-
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Dispõe sobre denominação de via pública Ivone Hussne Danieli.
Entrada: 09/11/2018 (5 anos, 5 meses e 9 dias - 1987 dias)
-
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Dispõe sobre denominação de via pública Adilson Danieli.
Entrada: 09/11/2018 (5 anos, 5 meses e 9 dias - 1987 dias)
-
PROJETO DE LEI 122/2018
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Declara de Utilidade Pública a Cooperativa solidária de coleta seletiva de Itapeva e região.
Entrada: 10/10/2018 (5 anos, 6 meses e 8 dias - 2017 dias)
-
Status Atual: Arquivado
Dispõe sobre denominação de via pública Manoel Rocha.
Entrada: 13/09/2018 (5 anos, 7 meses e 5 dias - 2044 dias)
-
PROJETO DE LEI 106/2018
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Dispõe sobre denominação de quadra poliesportiva Osvaldo Antônio Santos, no Conjunto Habitacional Tancredo Neves.
Entrada: 20/08/2018 (5 anos, 7 meses e 29 dias - 2068 dias)
-
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Dispõe sobre denominação de via pública Benedito Bernardo de Lima.
Entrada: 20/08/2018 (5 anos, 7 meses e 29 dias - 2068 dias)
-
PROJETO DE LEI 77/2018
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Altera a redação do caput do art. 36 da Lei Municipal nº 1.102, de 11 de dezembro de 1997, que “Institui o Código Tributário do Município de Itapeva”.
Entrada: 08/06/2018 (5 anos, 10 meses e 10 dias - 2141 dias)
-
PROJETO DE LEI 66/2018
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Declara de Utilidade Pública o Aeroclube de Itapeva.
Entrada: 23/05/2018 (5 anos, 10 meses e 26 dias - 2157 dias)
-
PROJETO DE LEI 24/2018
ART. 40 LOM - IV - ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, MATÉRIA ORÇAMENTÁRIA, SERVIÇOS PÚBLICOS E PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO
Status Atual: Arquivado
Dispõe sobre a criação de mecanismos de seguro para garantir o interesse público nos processos de licitação e a correta aplicação dos recursos públicos.
Entrada: 14/03/2018 (6 anos, 1 mês e 4 dias - 2227 dias)