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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Dispõe sobre denominação de via pública Rua das Palmeiras a Rua C Bairro de Baixo (Palmeirinhas) Distrito Alto da Brancal.
Entrada: 14/11/2018 (5 anos, 5 meses e 6 dias - 1984 dias)
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PROJETO DE LEI 146/2018
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Obriga os estabelecimentos que comercializam produtos fumígenos derivados do tabaco a divulgarem a existência de tratamento gratuito ao tabagismo pelo Sistema Único de Saúde.
Entrada: 14/11/2018 (5 anos, 5 meses e 6 dias - 1984 dias)
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PROJETO DE LEI 140/2018
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Revoga o artigo 7° da Lei 3.741, de 19 de setembro de 2014 que “Dispõe sobre a concessão de Auxílio Alimentação ao servidor público municipal, na forma que especifica”.
Entrada: 09/11/2018 (5 anos, 5 meses e 11 dias - 1989 dias)
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PROJETO DE LEI 135/2018
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Dispõe sobre autorização do Poder Executivo disciplinar o transporte de animais domésticos no Serviço Municipal de Transporte Coletivo de passageiros no Município de Itapeva
Entrada: 31/10/2018 (5 anos, 5 meses e 20 dias - 1998 dias)
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PROJETO DE LEI 134/2018
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de vídeos em locais que especifica, contendo informações sobre a saúde
Entrada: 26/10/2018 (5 anos, 5 meses e 25 dias - 2003 dias)
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PROJETO DE LEI 133/2018
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Institui campanha sobre o programa adote uma academia ao ar livre, e dá outras providências
Entrada: 26/10/2018 (5 anos, 5 meses e 25 dias - 2003 dias)
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Status Atual: Arquivado
Revoga o § 3º do artigo 2º da Lei Municipal n° 2.500, de 25 de novembro de 2006, que “Dispõe sobre realização de despesa em regime de adiantamento”.
Entrada: 20/08/2018 (5 anos, 8 meses e 0 dia - 2070 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Dispõe sobre denominação de via pública Maria Benzica Rodrigues no Distrito Alto da Brancal.
Entrada: 15/08/2018 (5 anos, 8 meses e 5 dias - 2075 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Dispõe sobre denominação de via pública Luiz Rezende no Jardim Alvorada
Entrada: 10/08/2018 (5 anos, 8 meses e 10 dias - 2080 dias)
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PROJETO DE LEI 90/2018
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Dispõe sobre o repasse de 10% (dez por cento) da receita municipal com multas de trânsito à Guarda Civil Municipal de Itapeva.
Entrada: 26/06/2018 (5 anos, 9 meses e 24 dias - 2125 dias)
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PROJETO DE LEI 73/2018
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Dispõe sobre denominação de via pública Gamaliel Rodrigues de Moraes, no Loteamento Alto da Boa Vista.
Entrada: 06/06/2018 (5 anos, 10 meses e 14 dias - 2145 dias)
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PROJETO DE LEI 72/2018
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Dispõe sobre denominação de via pública Gilda Vieira de Moraes.
Entrada: 06/06/2018 (5 anos, 10 meses e 14 dias - 2145 dias)
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PROJETO DE LEI 47/2018
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Dispõe sobre alteração de denominação de via pública Francisco Alves Quaresma.
Entrada: 18/04/2018 (6 anos, 2194 dias)
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PROJETO DE LEI 40/2018
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Dispõe sobre o atendimento prioritário nas agências bancárias.
Entrada: 28/03/2018 (6 anos, 2215 dias)
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PROJETO DE LEI 29/2018
ART. 40 LOM - IV - ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, MATÉRIA ORÇAMENTÁRIA, SERVIÇOS PÚBLICOS E PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
"Dispõe sobre a inclusão em locais de frequência infantil, placa referente a denúncia de crime de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes e dá outras providências".
Entrada: 16/03/2018 (6 anos, 1 mês e 4 dias - 2227 dias)
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PROJETO DE LEI 9/2018
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de filmar, gravar e transmitir ao vivo, via internet, as sessões públicas das licitações presenciais e facilitar o acesso ao sistema eletrônico ativo em cada licitação eletrônica, no âmbito do município de Itapeva e dá outras providências".
Entrada: 07/02/2018 (6 anos, 2 meses e 13 dias - 2264 dias)
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PROJETO DE LEI 1/2018
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos no Município de Itapeva.
Entrada: 04/01/2018 (6 anos, 3 meses e 16 dias - 2298 dias)