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PROJETO DE LEI 75/2018
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Arquivado
Dispõe sobre denominação de via pública Aparecida de Moraes Almeida, no Bairro Amarela Velha.
Entrada: 08/06/2018 (5 anos, 10 meses e 17 dias - 2148 dias)
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PROJETO DE LEI 63/2018
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Arquivado
Dispõe sobre denominação de via pública Aparecida de Moraes Almeida, no Bairro Cercadinho.
Entrada: 21/05/2018 (5 anos, 11 meses e 4 dias - 2166 dias)
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PROJETO DE LEI 41/2018
ART. 40 LOM - V - CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre a publicação pelo Poder Executivo, através de sítio eletrônico oficial, de forma anual, acerca da aplicação das Emendas Parlamentares recebidas pelo município de Itapeva dá outras providências.
Entrada: 02/04/2018 (6 anos, 2215 dias)
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PROJETO DE LEI 39/2018
ART. 40 LOM - V - CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
Status Atual: Arquivado
Institui no município de Itapeva o Programa “Prefira a Gentileza” que visa o combate à Intimidação Sistemática (Bullying), e dá outras providências.
Entrada: 28/03/2018 (6 anos, 2220 dias)
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PROJETO DE LEI 33/2018
ART. 40 LOM - IV - ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, MATÉRIA ORÇAMENTÁRIA, SERVIÇOS PÚBLICOS E PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
“Dispõe sobre o Programa “Comércio do Bem” e dá outras providências”.
Entrada: 22/03/2018 (6 anos, 1 mês e 3 dias - 2226 dias)
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PROJETO DE LEI 19/2018
ART. 40 LOM - IV - ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, MATÉRIA ORÇAMENTÁRIA, SERVIÇOS PÚBLICOS E PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
“Institui no Calendário Oficial do Município de Itapeva o “Março Lilás”, dedicado à realização de ações de combate ao câncer de colo de útero e dá outras providências.”
Entrada: 06/03/2018 (6 anos, 1 mês e 19 dias - 2242 dias)
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PROJETO DE LEI 17/2018
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Dispõe sobre a mobilização municipal para doação de medula óssea na semana de 14 a 21 de dezembro no Município de Itapeva e dá outras providências.
Entrada: 01/03/2018 (6 anos, 1 mês e 24 dias - 2247 dias)