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PROJETO DE LEI 137/2018
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Institui a Semana Municipal de Prevenção da Violência na Primeira Infância.
Entrada: 07/11/2018 (5 anos, 5 meses e 19 dias - 1997 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Dispõe sobre denominação de sede do Conselho Tutelar Noel Rodrigues de Oliveira Junior.
Entrada: 19/10/2018 (5 anos, 6 meses e 7 dias - 2016 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Dispõe sobre denominação de Campo Society Antonio Paulo Rosa, no Residencial Morada do Bosque.
Entrada: 15/10/2018 (5 anos, 6 meses e 11 dias - 2020 dias)
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PROJETO DE LEI 93/2018
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Arquivado
Dispõe sobre denominação da via pública Delfino dos Santos.
Entrada: 04/07/2018 (5 anos, 9 meses e 22 dias - 2123 dias)
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PROJETO DE LEI 86/2018
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Dispõe Sobre a denominação de Residência Inclusiva
Entrada: 21/06/2018 (5 anos, 10 meses e 5 dias - 2136 dias)
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PROJETO DE LEI 85/2018
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Dispõe sobre denominação de CRAS Durval Vasconcelos de Barros.
Entrada: 20/06/2018 (5 anos, 10 meses e 6 dias - 2137 dias)
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PROJETO DE LEI 59/2018
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de placas nos pontos de comércio no Município de Itapeva, avisos com o número Disque Denúncia da Violência Contra Mulher ( Disque 180).
Entrada: 16/05/2018 (5 anos, 11 meses e 10 dias - 2172 dias)
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PROJETO DE LEI 48/2018
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Dispõe sobre o Programa "Saúde Solidária" no Município de Itapeva.
Entrada: 24/04/2018 (6 anos, 2194 dias)