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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Dispõe sobre denominação de via pública Rua Argemiro Teobaldo a Rua C Bairro de Baixo (Palmeirinha), Alto da Brancal.
Entrada: 12/12/2018 (5 anos, 4 meses e 16 dias - 1964 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Dispõe sobre denominação de via pública Rua Noé Francisco de Lima a Rua B - Bairro de Baixo (Palmeirinhas), no Distrito Alto da Brancal.
Entrada: 30/11/2018 (5 anos, 4 meses e 28 dias - 1976 dias)
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PROJETO DE LEI 144/2018
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Dispõe sobre denominação da EMEI Profª Cinira Faria Godoy (Lar Esperança), localizada no Jardim Virginia.
Entrada: 14/11/2018 (5 anos, 5 meses e 14 dias - 1992 dias)
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PROJETO DE LEI 136/2018
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Dispõe sobre denominação de Sistema de Lazer II Carlos Alberto de Oliveira (Carlinhos Saponga) no Residencial Ouroville - Jardim América.
Entrada: 01/11/2018 (5 anos, 5 meses e 27 dias - 2005 dias)
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PROJETO DE LEI 116/2018
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Dispõe sobre denominação de Ginásio Poliesportivo Carlos Alberto de Oliveira no Residencial Morada do Bosque.
Entrada: 18/09/2018 (5 anos, 7 meses e 10 dias - 2049 dias)
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PROJETO DE LEI 98/2018
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Dispõe sobre denominação de via pública Aya Kakuda no Jardim Alvorada
Entrada: 08/08/2018 (5 anos, 8 meses e 20 dias - 2090 dias)
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PROJETO DE LEI 94/2018
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Dispõe sobre alteração da via pública Alameda Vicente Rodrigues da Rocha Alto da Brancal.
Entrada: 01/08/2018 (5 anos, 8 meses e 27 dias - 2097 dias)
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PROJETO DE LEI 70/2018
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Dispõe sobre denominação de via pública Antônio Benedito Campolim de Almeida, no Loteamento Alto da Boa Vista.
Entrada: 30/05/2018 (5 anos, 10 meses e 29 dias - 2160 dias)
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PROJETO DE LEI 57/2018
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Arquivado
Dispõe sobre denominação de via pública João Luis de Abreu Camargo (Jota Luis), Vila Boava.
Entrada: 09/05/2018 (5 anos, 11 meses e 19 dias - 2181 dias)
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PROJETO DE LEI 15/2018
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Autoriza o Poder Executivo Municipal a converter em pecúnia a licença prêmio a que tiver direito o servidor, para o tratamento de saúde, quando este for diagnosticado com Neoplasia Maligna (Câncer), HIV (SIDA/AIDS) ou estágio terminal em decorrência de doença grave.
Entrada: 23/02/2018 (6 anos, 2 meses e 5 dias - 2256 dias)