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REQUERIMENTO 788/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao setor competente informe a possibilidade de retirada ou alteração de poste da rede elétrica situado na rua Estelita Ribas defronte ao Nº 114, Parque cimentolândia.
Entrada: 07/12/2018 (5 anos, 3 meses e 21 dias - 1938 dias)
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REQUERIMENTO 787/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Executivo Municipal providenciar junto ao setor competente a reforma em regime de urgência do espaço de convivência Dr° Carlos Alberto de Castro Cerqueira localizado na praça Espiridião Lucio Martins.
Entrada: 07/12/2018 (5 anos, 3 meses e 21 dias - 1938 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer ao Instituto da Previdência Municipal de Itapeva para que nos envie a esta casa de leis, informações referentes a últimos repasses do executivo municipal e dos servidores contribuintes ao IPMI.
Entrada: 05/12/2018 (5 anos, 3 meses e 23 dias - 1940 dias)
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REQUERIMENTO 755/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao setor competente encaminhe informações sobre a data prevista para a instalação do kit de materiais odontológico na unidade de Saúde do distrito Alto da Brancal.
Entrada: 30/11/2018 (5 anos, 3 meses e 28 dias - 1945 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer Voto de Congratulações a direção da Faculdade de Ciências Sociais e Agrarias de Itapeva (FAIT) pela conquista do curso de Odontologia que será implantado a partir de 2019.
Entrada: 28/11/2018 (5 anos, 4 meses e 0 dia - 1947 dias)
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REQUERIMENTO 733/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Executivo Municipal informações sobre as arrecadações e despesas da CIP (Contribuição de Iluminação Pública) e obras efetuadas pelo recurso financeiro nos períodos de janeiro de 2017 até novembro de 2018.
Entrada: 23/11/2018 (5 anos, 4 meses e 5 dias - 1952 dias)
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Status Atual: Arquivado
Requer à Mesa, nos termos do artigo 33 da LOM, c.c. o Artigo 57, § 1º do Regimento Interno e Artigo 1º da lei 2283/2005, que seja constituída uma Comissão Especial de Inquérito – CEI, para no prazo de 90 (noventa) dias apurar eventuais irregularidades nas Secretarias do Município de Itapeva-SP no tocante a ausência, dispensa e fracionamento de licitação no período de Janeiro de 2017 a Novembro de 2018.
Entrada: 22/11/2018 (5 anos, 4 meses e 6 dias - 1953 dias)
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REQUERIMENTO 726/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Luiz Antônio Hussne Cavani, DD. Prefeito Municipal, para que nos informe a viabilidade de colocar no cronograma obras a continuidade da construção das calçada na avenida Europa, em frente ao recinto de festas da FAI, sentido ao bairro São Camilo.
Entrada: 21/11/2018 (5 anos, 4 meses e 7 dias - 1954 dias)
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REQUERIMENTO 719/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Executivo Municipal para que, junto à Secretaria Municipal de Educação, na pessoa do Sr.º Secretário Andrei Alberto Muzel, estude a viabilidade de realizar diversas melhorias na EMEI (Escola Municipal da Educação Infantil) Lar Esperança localizada no Jardim Virginia.
Entrada: 14/11/2018 (5 anos, 4 meses e 14 dias - 1961 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer ao DEMUTRAN (Departamento Municipal de trânsito) para verificar as entradas de garagem situada na avenida, praça 20 de setembro altura do número 173, localizado no centro.
Entrada: 26/10/2018 (5 anos, 5 meses e 2 dias - 1980 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Requer à empresa PREVER para que nos informe a possibilidade de realizar reparos e manutenção no Cemitério Ecumênico de Itapeva para o feriado de finados
Entrada: 26/10/2018 (5 anos, 5 meses e 2 dias - 1980 dias)
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REQUERIMENTO 655/2018
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer Voto de Congratulações ao jovem a Itapevense Gabriel Holtz pela conquista do mundial de golfe realizado na cidade de Pinehurst, na Carolina do Norte.
Entrada: 24/10/2018 (5 anos, 5 meses e 4 dias - 1982 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer à SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) para que nos envie informações quanto o início das obras de construção da lagoa de coleta e tratamento de esgoto, localizada no Distrito Alto da Brancal.
Entrada: 17/10/2018 (5 anos, 5 meses e 11 dias - 1989 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer ao DEMUTRAN (Departamento Municipal de Trânsito) para junto ao setor competente providenciar a colocação das placas de denominação nas seguintes vias públicas e estradas do município: Vitalino Vieira de Oliveira, Jacob Tomé e Eliseu Celestino dos Santos.
Entrada: 17/10/2018 (5 anos, 5 meses e 11 dias - 1989 dias)
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REQUERIMENTO 619/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Luiz Antônio Hussne Cavani, DD. Prefeito Municipal de Itapeva, junto à secretaria municipal de saúde e Obras sobre a previsão do início das obras de construção da nova unidade da “ESF” Estratégia Saúde da Família localizada no Distrito do Alto da Brancal.
Entrada: 11/10/2018 (5 anos, 5 meses e 17 dias - 1995 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer ao Conselho Municipal de Trânsito – COMUTRAN a possibilidade de instalar redutor de velocidade, Rua: Laudelina Loureiro de Melo na altura do número 150 situada na Vila Aparecida.
Entrada: 11/10/2018 (5 anos, 5 meses e 17 dias - 1995 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Requer a DRS (Departamento Regional de Saúde) de Sorocaba nos informe a possibilidade de aumentar o número de vagas para o procedimento de cateterismo cardíaco para os pacientes do município de Itapeva.
Entrada: 10/10/2018 (5 anos, 5 meses e 18 dias - 1996 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer ao Conselho Municipal de Trânsito – COMUTRAN a possibilidade de instalar um redutor de velocidade, placa de sinalização aérea e sinalização de solo no cruzamento das ruas entre as vias Maria Santos Camargo com a rua Benedito Camargo Margarido situadas no Jardim Grajaú.
Entrada: 10/10/2018 (5 anos, 5 meses e 18 dias - 1996 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer ao Demutran - Departamento Municipal de Trânsito para que informe a possibilidade de intensificar a fiscalização na Av. Vaticano, no sentido de coibir o tráfego de caminhões pesados por aquela via.
Entrada: 02/10/2018 (5 anos, 5 meses e 26 dias - 2004 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Requer à Empresa de Telefonia Vivo S.A. sobre a viabilidade de instalar uma torre de transmissão de sinal para telefonia móvel e fixo, Banda Larga (celular e internet) no Bairro dos Prestes.
Entrada: 02/10/2018 (5 anos, 5 meses e 26 dias - 2004 dias)
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REQUERIMENTO 578/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Prefeito Municipal para que nos informe o cronograma de obras de perfuração do poço artesiano no Bairro do Fundão, zona rural do Município de Itapeva – SP.
Entrada: 28/09/2018 (5 anos, 6 meses e 0 dia - 2008 dias)
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REQUERIMENTO 577/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer à Prefeitura municipal de Itapeva, em parceria com a SABESP Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, para que nos informe a possibilidade de realizar um programa de limpeza das fossas para as famílias de baixa renda do Distrito Alto da Brancal.
Entrada: 28/09/2018 (5 anos, 6 meses e 0 dia - 2008 dias)
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REQUERIMENTO 542/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito que informe a possibilidade de transformar o estádio municipal (Ali Mohamad Ali Weizani) localizado no Jardim Maringá em recinto de festas.
Entrada: 14/09/2018 (5 anos, 6 meses e 14 dias - 2022 dias)
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REQUERIMENTO 541/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao ao Conselho Municipal de Trânsito – COMUTRAN a viabilidade de alterar para a mão única de direção a via Gastão Vidigal, situada no Jardim Maringá.
Entrada: 14/09/2018 (5 anos, 6 meses e 14 dias - 2022 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer ao Departamento Municipal de Trânsito – DEMUTRAN a possibilidade aumentar a sinalização com a placa de mão única (R-26) na rua Santo Antonio do Categeró localizado na vila São Benedito.
Entrada: 12/09/2018 (5 anos, 6 meses e 16 dias - 2024 dias)
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REQUERIMENTO 522/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor competente, estude a possibilidade de realizar extensão de iluminação pública no bairro Lavrinhas ladeando com a rodovia Pedro Rodrigues Garcia.
Entrada: 06/09/2018 (5 anos, 6 meses e 22 dias - 2030 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer ao COMUTRAN (Conselho Municipal de Trânsito) a possibilidade de tornar mão única a rua Ipiranga de acesso à via Alberto Vilhena Junior situada no Jardim Califórnia.
Entrada: 06/09/2018 (5 anos, 6 meses e 22 dias - 2030 dias)
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REQUERIMENTO 513/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Executivo Municipal a viabilidade de alterar o local da entrada das festividades da FAI (Festa de Aniversario de Itapeva) que atualmente fazem pela via Noemi de Moura Muzel, Jardim Maringa III.
Entrada: 05/09/2018 (5 anos, 6 meses e 23 dias - 2031 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Requer à Mesa nos termos regimentais, ouvido o Plenário, seja oficiado à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo SABESP, para que viabilize a implantação de prolongamento de rede de água potável na rua Aldo Ribeiro, no Bairro São Mateus.
Entrada: 30/08/2018 (5 anos, 6 meses e 29 dias - 2037 dias)
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REQUERIMENTO 481/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Executivo Municipal informações sobre o processo abertura de rua e uma praça pública em área municipal que está sendo invadida localizado no final da rua Gregório de Oliveira situada no Jardim Paulista.
Entrada: 24/08/2018 (5 anos, 7 meses e 4 dias - 2043 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Requer à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo SABESP para que viabilize a implantação de rede de água potável no bairro da Lavrinhas ladeando as margens da Rodovia Pedro Rodrigues Garcia.
Entrada: 24/08/2018 (5 anos, 7 meses e 4 dias - 2043 dias)
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REQUERIMENTO 466/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Luiz Antônio Hussne Cavani, Prefeito de Itapeva, informações sobre os trâmites legais sobre a implantação do Abatedouro Municipal na cidade de Itapeva.
Entrada: 22/08/2018 (5 anos, 7 meses e 6 dias - 2045 dias)
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REQUERIMENTO 459/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito junto ao setor de odontologia da secretaria municipal da saúde informações referentes a falta de equipamentos odontológico para atender os pacientes das unidades básica de saúde.
Entrada: 17/08/2018 (5 anos, 7 meses e 11 dias - 2050 dias)
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REQUERIMENTO 443/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao órgão competente estude a possibilidade de implantar extensão de iluminação pública na via pública Maria Pereira Moraes Lima até o quiosque Ferreira as margens da Rodovia Pedro Rodrigues Garcia localizada no Distrito Alto da Brancal.
Entrada: 15/08/2018 (5 anos, 7 meses e 13 dias - 2052 dias)
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REQUERIMENTO 430/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal Luiz Antônio Hussne Cavani a viabilidade de instalação de Iluminação pública nas Ruas Jaime Antunes e Maria Fabri dos Santos localizadas no Residencial Morada do Bosque.
Entrada: 08/08/2018 (5 anos, 7 meses e 20 dias - 2059 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Requer a empresa grupo telefônica Vivo S/A sobre a viabilidade de instalar uma torre de transmissão de sinal para telefonia móvel e fixo, Banda Larga (celular e internet) no Bairro Avencal.
Entrada: 02/08/2018 (5 anos, 7 meses e 26 dias - 2065 dias)
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REQUERIMENTO 393/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Luiz Antônio Hussne Cavani, DD. Prefeito Municipal de Itapeva, para que nos informe a data prevista para a retomada e término das obras nas Unidades Básica de Saúde do parque Cimentolandia, Vila Isabel e do Jardim Brasil.
Entrada: 11/07/2018 (5 anos, 8 meses e 17 dias - 2087 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Requer ao DER (Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo) providenciar operação tapa buraco na SP 249 Rodovia Pedro Rodrigues Garcia onde liga os municípios de Itapeva a Ribeirão Branco.
Entrada: 11/07/2018 (5 anos, 8 meses e 17 dias - 2087 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Requer a SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) a viabilidade de realizar a esgotamento no poço de visita que se encontra “obstruído” localizado no cruzamento entre as rua Rubens Pereira de Souza com a Rodovia Pedro Rodrigues Garcia localizada na área central do Distrito Alto da Brancal.
Entrada: 04/07/2018 (5 anos, 8 meses e 24 dias - 2094 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requeremos à Mesa, nos termos do artigo 33 da LOM, c.c. o Artigo 57, § 1º do Regimento Interno e Artigo 1º da lei 2283/2005, que seja constituída uma Comissão Especial de Inquérito – CEI, para no prazo de 90 (noventa) dias apurar possíveis irregularidades no tocante a prestação de contas com as despesas de adiantamentos concedidos em várias Secretarias do município de Itapeva - SP.
Entrada: 28/06/2018 (5 anos, 9 meses e 0 dia - 2100 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Requer a SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) para que realize reparo asfáltico (tapa buracos) na rua Santo Antônio de Catigeró na altura dos números 453 e 454, situado na Vila São Benedito.
Entrada: 21/06/2018 (5 anos, 9 meses e 7 dias - 2107 dias)
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REQUERIMENTO 333/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Executivo Municipal junto ao setor competente solicitando o tombamento ao instituto do patrimônio histórico e cultural de Itapeva, o estádio dos eucaliptos do Itapeva Club situado na Rua Cel. Queiroz e José Pinheiro de Carvalho, centro de Itapeva.
Entrada: 20/06/2018 (5 anos, 9 meses e 8 dias - 2108 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito Municipal nos termos regimentais para que junto ao COMUTRAN (Conselho Municipal de Trânsito) viabilizar a sinalização na vicinal Espiridião Lúcio Martins.
Entrada: 15/06/2018 (5 anos, 9 meses e 13 dias - 2113 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer ao CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano regional de Sorocaba-SP, a possibilidade de realizar um “MUTIRÃO” para atender os mutuários dos conjuntos habitacionais do Município de Itapeva-SP.
Entrada: 15/06/2018 (5 anos, 9 meses e 13 dias - 2113 dias)
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REQUERIMENTO 303/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Executivo Municipal informações sobre a prestação de contas no regime de adiantamento dos empenhos de números: 00452-01, 04528-01, 04672-01, 04798-01, 04875-01, no período de janeiro a junho de 2018.
Entrada: 13/06/2018 (5 anos, 9 meses e 15 dias - 2115 dias)
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REQUERIMENTO 298/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao DD. Sr. Prefeito Municipal de Itapeva, junto ao setor competente, sobre a possibilidade de duplicar e implantar área de pedestres (calçadas) na rua José Celestino dos Santos, Jardim Grajaú.
Entrada: 12/06/2018 (5 anos, 9 meses e 16 dias - 2116 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer ao COMUTRAN (Conselho Municipal de Trânsito) para que estude a probabilidade de implantar semáforo no cruzamento entre as ruas nove de julho com a Jose Celestino dos Santos e rua Pedro Lopes dos Santos, localizado na vila São Miguel.
Entrada: 08/06/2018 (5 anos, 9 meses e 20 dias - 2120 dias)
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REQUERIMENTO 284/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Luiz Antônio Hussne Cavani, DD. Prefeito Municipal de Itapeva, junto à secretaria municipal de educação, informações sobre o início das obras de readequação da Escola Municipal José Sebastião Herrera Distrito do Alto da Brancal.
Entrada: 06/06/2018 (5 anos, 9 meses e 22 dias - 2122 dias)
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REQUERIMENTO 279/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer ao Executivo Municipal a possibilidade de incluir no convênio fundação ITESP/MUNICIPIO a regularização dos imóveis dos Distritos Alto da Brancal, Guarizinho e Areia Branca.
Entrada: 30/05/2018 (5 anos, 9 meses e 29 dias - 2129 dias)
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REQUERIMENTO 275/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer ao Executivo Municipal nos termos regimentais para que determine junto ao presidente do comitê gestor, no qual está elaborando o plano diretor participativo, para que seja inserido no mesmo projeto de lei a regulamentação dos loteamentos rurais no município de Itapeva.
Entrada: 25/05/2018 (5 anos, 10 meses e 3 dias - 2134 dias)