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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Aquisição de equipamentos necessários para o Centro de Proteção dos Animais
Entrada: 05/12/2017 (6 anos, 4 meses e 30 dias - 2342 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Aquisição de 1 (uma) ambulância para atender o Distrito da Areia Branca.
Entrada: 05/12/2017 (6 anos, 4 meses e 30 dias - 2342 dias)
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REQUERIMENTO 717/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Deputado Federal Guilherme Mussi, que possa intervir junto ao Governo do Estado para a liberação de uma Motoniveladora “Patrol” que se encontra encostada no pátio da Cetesb para ser utilizada pelo município de Itapeva no distrito Areia Branca.
Entrada: 28/11/2017 (6 anos, 5 meses e 6 dias - 2349 dias)
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REQUERIMENTO 716/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Deputado Federal Guilherme Mussi, que envie recursos financeiros para compra de equipamentos odontológicos para prestar atendimento na ESF (Estratégia Saúde da Família) do Distrito Areia Branca, zona rural do município de Itapeva.
Entrada: 28/11/2017 (6 anos, 5 meses e 6 dias - 2349 dias)
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REQUERIMENTO 702/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que informe sobre o porquê de ainda não ter sido realizada a instalação de iluminação publica na rua Professor Euclides Modenezi, Jardim Europa III.
Entrada: 23/11/2017 (6 anos, 5 meses e 11 dias - 2354 dias)
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REQUERIMENTO 697/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, informe sobre a Lei 3.872/2016, pois o CRH não esta efetuando as certidões de LP aos servidores admitidos após 10/04/2002, devido a ausência de informações quando ao modo em que se procede a contagem, considerando que na redação trazida pela lei não há previsão quanto ao tema, qual atitude o executivo tem tomado para sanar esse problema.
Entrada: 22/11/2017 (6 anos, 5 meses e 12 dias - 2355 dias)
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REQUERIMENTO 681/2017
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer que seja inserido em Ata, Voto de Congratulações, em nome da Professora Coordenadora Alzira de Barros, pela 3º edição da EXPOTEC MINAS ocorrido nos dias 16 e 17 de Novembro de 2017, a tradicional exposição dos trabalhos da Etec Dr. Demétrio Azevedo Jr.
Entrada: 17/11/2017 (6 anos, 5 meses e 17 dias - 2360 dias)
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PROJETO DE LEI 165/2017
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Dispõe sobre a alteração da redação do artigo 2º da lei 3831/15 acrescentando-lhe o inciso VII.
Entrada: 14/11/2017 (6 anos, 5 meses e 20 dias - 2363 dias)
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REQUERIMENTO 670/2017
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer que seja inserido em Ata, Voto de Congratulações aos responsáveis pela operação integrada de segurança realizada no dia 09/11/2017 na cidade de Itapeva, Capitão Vilmar Duarte Maciel, Comandante da 1º Cia do 54º BPMI, Tenente Coronel Vanderson Eduardo Alcoléia, Comandante do 54º BPMI, Inspetor Alessandro Rodrigues Fonseca, Comandante da Guarda Civil Municipal e Luciano de Oliveira, Secretario da Defesa Social.
Entrada: 14/11/2017 (6 anos, 5 meses e 20 dias - 2363 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 19/2017
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede Título de Cidadania Itapevense à Senhora Renata Domingues.
Entrada: 14/11/2017 (6 anos, 5 meses e 20 dias - 2363 dias)
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REQUERIMENTO 647/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que informe sobre a possibilidade de aumentar o valor do salario dos funcionários que ocupam a função de auxiliar administrativo na prefeitura municipal.
Entrada: 08/11/2017 (6 anos, 5 meses e 26 dias - 2369 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Dispõe sobre denominação de praça pública Suttner Rodrigues Saldanha.
Entrada: 01/11/2017 (6 anos, 6 meses e 3 dias - 2376 dias)
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INDICAÇÃO 1114/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a compra de uma ambulância para o distrito Areia Branca.
Entrada: 31/10/2017 (6 anos, 6 meses e 4 dias - 2377 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 15/2017
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede Título de Cidadania Itapevense ao Senhor Wilson Federici Junior.
Entrada: 27/10/2017 (6 anos, 6 meses e 8 dias - 2381 dias)
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INDICAÇÃO 1094/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a instalação de iluminação pública na Rua Antônio Brisola Jardim Brasil.
Entrada: 25/10/2017 (6 anos, 6 meses e 10 dias - 2383 dias)
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INDICAÇÃO 1093/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica limpeza na Avenida Mario Covas, atrás da Vila São Francisco.
Entrada: 25/10/2017 (6 anos, 6 meses e 10 dias - 2383 dias)
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INDICAÇÃO 1085/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a instalação de brinquedos, academia ao ar livre, pintura e instalação de uma tabela e aro de basquete na quadra e o plantio de grama na Praça do Peti, Vila Nova.
Entrada: 20/10/2017 (6 anos, 6 meses e 15 dias - 2388 dias)
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INDICAÇÃO 1083/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica estender o horário de funcionamento da Biblioteca Municipal para às 22h00.
Entrada: 20/10/2017 (6 anos, 6 meses e 15 dias - 2388 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Dispõe sobre denominação de via pública Arthur Oswaldo Franson.
Entrada: 16/10/2017 (6 anos, 6 meses e 19 dias - 2392 dias)
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INDICAÇÃO 1050/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica recapeamento da Rua paralela à rodovia Francisco Alves Negrão, km 284, na altura do nº 950.
Entrada: 06/10/2017 (6 anos, 6 meses e 29 dias - 2402 dias)
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INDICAÇÃO 1049/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a instalação de iluminação pública na Rua paralela à rodovia Francisco Alves Negrão, km 284, na altura do nº 950.
Entrada: 06/10/2017 (6 anos, 6 meses e 29 dias - 2402 dias)
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REQUERIMENTO 561/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, que informe se houve licitação para a alimentação das pessoas que irão trabalhar na aplicação da prova do ENEM no município de Itapeva, com cópia de todo o processo e como será realizado.
Entrada: 03/10/2017 (6 anos, 7 meses e 1 dia - 2405 dias)
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REQUERIMENTO 557/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito, que forneça cópias das planilhas de custo mensal pago à empresa que presta serviço de transporte público no município - Jundiá, de todo o ano de 2016 e de janeiro a setembro de 2017 e copia da tabela de horários de ônibus do segundo semestre de 2016 e de setembro de 2017.
Entrada: 03/10/2017 (6 anos, 7 meses e 1 dia - 2405 dias)
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INDICAÇÃO 1025/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a limpeza da Mata do Carmo.
Entrada: 29/09/2017 (6 anos, 7 meses e 5 dias - 2409 dias)
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INDICAÇÃO 982/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica o recapeamento da Rua José do Prado Mello, Vila Isabel.
Entrada: 18/09/2017 (6 anos, 7 meses e 16 dias - 2420 dias)
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INDICAÇÃO 981/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica o recapeamento da Rua São Miguel Arcanjo, Vila Isabel.
Entrada: 18/09/2017 (6 anos, 7 meses e 16 dias - 2420 dias)
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INDICAÇÃO 972/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica limpeza, nova pintura e reparos nos assentos em todo o calçadão Dr. Pinheiro.
Entrada: 15/09/2017 (6 anos, 7 meses e 19 dias - 2423 dias)
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INDICAÇÃO 965/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Leitura
Indica instalação de iluminação pública na Rua Jair Vitta (Travessa 1) da Higino Marques, no Bairro Jardim Maringá.
Entrada: 14/09/2017 (6 anos, 7 meses e 20 dias - 2424 dias)
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INDICAÇÃO 961/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica operação Tapa Buracos em toda extensão da Rua Irmã Ernestina, Parque São Jorge.
Entrada: 13/09/2017 (6 anos, 7 meses e 21 dias - 2425 dias)
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INDICAÇÃO 949/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a doação de 3 alqueires de terra para a construção de 100 casas populares destinadas aos funcionários públicos municipais através da AFUPI – Associação dos funcionários e Servidores Públicos Municipais de Itapeva.
Entrada: 05/09/2017 (6 anos, 7 meses e 29 dias - 2433 dias)
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INDICAÇÃO 938/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a colocação de uma lixeira na rua: 9 de Julho, defronte ao numero 943, Jardim Grajaú.
Entrada: 01/09/2017 (6 anos, 8 meses e 3 dias - 2437 dias)
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INDICAÇÃO 937/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a pavimentação asfáltica da rua Itararé, Vila Isabel.
Entrada: 01/09/2017 (6 anos, 8 meses e 3 dias - 2437 dias)
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INDICAÇÃO 925/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a instalação de brinquedos na Praça Valentim Rossi, Parque Cimentolândia.
Entrada: 30/08/2017 (6 anos, 8 meses e 5 dias - 2439 dias)
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EMENDA 2 AO PROJETO DE LEI 101/2017
III - MODIFICATIVA, QUANDO ALTERA A PROPOSIÇÃO SEM MODIFICÁ-LA SUBSTANCIALMENTE
Status Atual: Arquivado
Altera a redação do § 1 e acrescenta alínea “a” ao artigo 4º e acrescenta o Inciso III ao artigo 5º.
Entrada: 30/08/2017 (6 anos, 8 meses e 5 dias - 2439 dias)
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INDICAÇÃO 909/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a instalação de um abrigo no ponto de ônibus do Bairro Bethânia
Entrada: 25/08/2017 (6 anos, 8 meses e 10 dias - 2444 dias)
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PROJETO DE LEI 110/2017
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Dispõe sobre os serviços comerciais de tosa e banho em animais domésticos, de pequeno, médio e grande porte no âmbito do Município de Itapeva/SP e dá outras providências.
Entrada: 25/08/2017 (6 anos, 8 meses e 10 dias - 2444 dias)
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INDICAÇÃO 903/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica manutenção e reparos dos brinquedos da praça localizada no Bairro São Benedito
Entrada: 23/08/2017 (6 anos, 8 meses e 12 dias - 2446 dias)
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REQUERIMENTO 467/2017
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Encaminhado
Requer que seja inserido em Ata, Voto de Congratulações para o Clube de Desbravadores Capital dos Minérios.
Entrada: 23/08/2017 (6 anos, 8 meses e 12 dias - 2446 dias)
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REQUERIMENTO 447/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer à ELEKTRO, para que realize o recuo de todos os postes de iluminação pública da rua: Tia Quita, Bairro Jaó.
Entrada: 16/08/2017 (6 anos, 8 meses e 19 dias - 2453 dias)
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INDICAÇÃO 874/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Leitura
Indica ampliação de atendimento no horário de almoço na Farmácia Municipal, no setor de medicamentos de alto custo.
Entrada: 16/08/2017 (6 anos, 8 meses e 19 dias - 2453 dias)
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EMENDA 3 AO PROJETO DE LEI 87/2017
III - MODIFICATIVA, QUANDO ALTERA A PROPOSIÇÃO SEM MODIFICÁ-LA SUBSTANCIALMENTE
Status Atual: Arquivado
Altera a redação dos seguintes artigos: 05,11,36,41,54 e 61.
Entrada: 11/08/2017 (6 anos, 8 meses e 24 dias - 2458 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Altera a redação do artigo 104 do Regimento Interno, (duas proposituras por sessão).
Entrada: 11/08/2017 (6 anos, 8 meses e 24 dias - 2458 dias)
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EMENDA 2 AO PROJETO DE LEI 87/2017
III - MODIFICATIVA, QUANDO ALTERA A PROPOSIÇÃO SEM MODIFICÁ-LA SUBSTANCIALMENTE
Status Atual: Arquivado
Altera a redação dos seguintes artigos: 11,13,16,19,21,23,25,27,29,31,33,36,38,41,44,47,49,51,54,56,58,61,63,65,67,69.
Entrada: 09/08/2017 (6 anos, 8 meses e 26 dias - 2460 dias)
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PROJETO DE LEI 96/2017
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Dispõe sobre a divulgação de dados sobre multas de trânsito no âmbito do Município de Itapeva/SP e dá outras providências
Entrada: 08/08/2017 (6 anos, 8 meses e 27 dias - 2461 dias)
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INDICAÇÃO 841/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a manutenção e reparos na iluminação pública do Bairro Bethânia
Entrada: 04/08/2017 (6 anos, 9 meses e 0 dia - 2465 dias)
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REQUERIMENTO 428/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, que forneça copia das cotações que definiram os preços médios dos produtos da chamada pública reeditada 01/2017 referente à compra da agricultura familiar para a merenda escolar
Entrada: 04/08/2017 (6 anos, 9 meses e 0 dia - 2465 dias)
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INDICAÇÃO 830/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a manutenção da ponte que liga o Bairro Bethânia ao Município de Nova Campina
Entrada: 02/08/2017 (6 anos, 9 meses e 2 dias - 2467 dias)
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REQUERIMENTO 418/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito que, junto à empresa Jundiá, informe a possibilidade de realizar a mudança de horário da linha de ônibus do Bairro Bethânia passando de 8:30 da manhã para 7:30 da manhã
Entrada: 02/08/2017 (6 anos, 9 meses e 2 dias - 2467 dias)
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INDICAÇÃO 821/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica providenciar um Pátio Público Municipal para estacionamento de carretas.
Entrada: 12/07/2017 (6 anos, 9 meses e 23 dias - 2488 dias)
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INDICAÇÃO 820/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica recapeamento em toda extensão da Rua João Perretti, no Jardim Bela Vista
Entrada: 12/07/2017 (6 anos, 9 meses e 23 dias - 2488 dias)