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REQUERIMENTO 91/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao sr. Prefeito que informe, através de mapa indicativo, a divisa entre os municípios de Itapeva e Ribeirão Branco no Bairro da Palmeirinha.
Entrada: 22/02/2017 (7 anos, 2 meses e 10 dias - 2628 dias)
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REQUERIMENTO 90/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer à Sabesp que informe quais são os bairros do município de Itapeva que tem o esgoto tratado e quais ainda não tem
Entrada: 22/02/2017 (7 anos, 2 meses e 10 dias - 2628 dias)
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REQUERIMENTO 88/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Deputado Federal Guilherme Mussi que viabilize Emenda Parlamentar no valor R$300.000,00 para compra de uma Retroescavadeira a ser destinada para o Distrito Areia Branca.
Entrada: 22/02/2017 (7 anos, 2 meses e 10 dias - 2628 dias)
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INDICAÇÃO 234/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a instalação de Iluminação Pública nos Bairros Saltinho do Coqueiral e Bairro da Invernada.
Entrada: 17/02/2017 (7 anos, 2 meses e 15 dias - 2633 dias)
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INDICAÇÃO 233/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a expansão urbana para o Bairro Engenho Velho.
Entrada: 17/02/2017 (7 anos, 2 meses e 15 dias - 2633 dias)
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INDICAÇÃO 232/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica que seja enviado a esta Casa de Leis, Projeto de lei que disponha sobre a coleta seletiva do lixo de Itapeva.
Entrada: 17/02/2017 (7 anos, 2 meses e 15 dias - 2633 dias)
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INDICAÇÃO 204/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica que seja elaborado projeto de arborização para as avenidas e praças públicas do município, tendo como foco o plantio de árvores frutíferas.
Entrada: 16/02/2017 (7 anos, 2 meses e 16 dias - 2634 dias)
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INDICAÇÃO 189/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica que seja reativada a Horta Municipal.
Entrada: 15/02/2017 (7 anos, 2 meses e 17 dias - 2635 dias)
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INDICAÇÃO 188/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica que seja criado, na “Semjel”, o Clube Municipal para os servidores públicos, podendo expandir para os cidadãos de Itapeva.
Entrada: 15/02/2017 (7 anos, 2 meses e 17 dias - 2635 dias)
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Status Atual: Respondido
Moção de Apelo ao Governador Geraldo Alckmin, pelo fato de pagarmos pedágio a quase vinte anos e até o momento não ter realizado as obras de duplicação da rodovia Francisco Alves Negrão (SP 258).
Entrada: 14/02/2017 (7 anos, 2 meses e 18 dias - 2636 dias)
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INDICAÇÃO 166/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a colocação de uma lixeira comunitária estilo container na avenida Acácio Piedade no canteiro central de fronte ao número 346.
Entrada: 13/02/2017 (7 anos, 2 meses e 19 dias - 2637 dias)
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REQUERIMENTO 34/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Senhor Aurelino Aurélio Ferreira, presidente da Associação Paulista Sudoeste da Igreja Adventista do Sétimo Dia, para que junto ao setor competente, nos informe a possibilidade de instalação do canal de TV Novo Tempo para a cidade de Itapeva.
Entrada: 10/02/2017 (7 anos, 2 meses e 22 dias - 2640 dias)
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INDICAÇÃO 132/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica que seja enviado a esta casa de leis, Projeto de Lei que disponha sobre a alteração da redação do § 1º do artigo 1º da lei 3629/13, definindo como de baixa renda o proprietário de animal, residente neste Município de Itapeva/SP, que tenha ganho de até três salários mínimos. (Modelo anexo)
Entrada: 10/02/2017 (7 anos, 2 meses e 22 dias - 2640 dias)
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INDICAÇÃO 131/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica que seja enviado a esta casa Projeto de Lei que disponha sobre a alteração da redação do artigo 2º da lei 3831/15 acrescentando-lhe o inciso que garanta que o benefício se estenda a pessoas portadoras do Vírus HIV, que tiveram sequelas decorrentes do AVC, que fazem tratamento de Hemodiálise, que realizam tratamento de câncer em qualquer estágio que se encontre a doença, obesidade mórbida e asma brônquica.
Entrada: 10/02/2017 (7 anos, 2 meses e 22 dias - 2640 dias)
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Status Atual: Arquivado
Apresenta Moção de Repúdio ao Governador Geraldo Alckmin pelo fato de pagarmos pedágio há quase vinte anos e até o momento não terem sido realizadas as obras de duplicação da rodovia Francisco Alves Negrão (SP 258).
Entrada: 08/02/2017 (7 anos, 2 meses e 24 dias - 2642 dias)
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REQUERIMENTO 33/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito que informe todos os imóveis alugados pela prefeitura e os respectivos valores pagos.
Entrada: 08/02/2017 (7 anos, 2 meses e 24 dias - 2642 dias)
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REQUERIMENTO 32/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito que forneça cópias das planilhas de custo mensal pago a empresa que presta serviço de transporte público Jundiá, referente a todos os meses do ano de 2016 e do mês de janeiro de 2017.
Entrada: 08/02/2017 (7 anos, 2 meses e 24 dias - 2642 dias)
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REQUERIMENTO 28/2017
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Encaminhado
Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações para o senhor Benedito Carlos Gomes, por completar bodas de prata Sacerdotais.
Entrada: 08/02/2017 (7 anos, 2 meses e 24 dias - 2642 dias)
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INDICAÇÃO 82/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a passagem de Máquina e Cascalhamento na rua do Lageadinho, Bairro das Pedras.
Entrada: 03/02/2017 (7 anos, 3 meses e 1 dia - 2647 dias)
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INDICAÇÃO 81/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a colocação de guia e a realização de terraplanagem no final da rua 03 do Jardim Grajaú, na altura do nº 190.
Entrada: 03/02/2017 (7 anos, 3 meses e 1 dia - 2647 dias)
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INDICAÇÃO 80/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a colocação de uma lixeira comunitária ao lado da ponte do Córrego do Aranha, na rua Antônio Carlos Veiga, próximo ao nº 30, na Vila Ribas.
Entrada: 03/02/2017 (7 anos, 3 meses e 1 dia - 2647 dias)
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REQUERIMENTO 21/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito que informe sobre o aeroporto municipal, se a prefeitura plantou ou autorizou o plantio de uma roça de milho dentro do aeroporto, quem esta responsável pela administração do mesmo, para onde é destinado o dinheiro arrecadado com a venda dos grãos, para onde vai o dinheiro arrecadado com aluguel do hangar, quem reside dentro do aeroporto e se reside se tem a devida autorização do município.
Entrada: 03/02/2017 (7 anos, 3 meses e 1 dia - 2647 dias)
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Status Atual: Arquivado
Altera a redação do §1º do Artigo 1º da Lei 3629/13.
Entrada: 01/02/2017 (7 anos, 3 meses e 3 dias - 2649 dias)
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REQUERIMENTO 11/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao prefeito que informe o nome completo, local e horário de trabalho de todos os médicos concursados e os que prestam serviço para o município de Itapeva.
Entrada: 01/02/2017 (7 anos, 3 meses e 3 dias - 2649 dias)
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REQUERIMENTO 10/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Deputado Federal Guilherme Mussi que viabilize Emenda Parlamentar no valor R$ 500.000,00 para ser investido no Distrito Areia Branca, na cidade de Itapeva/SP.
Entrada: 01/02/2017 (7 anos, 3 meses e 3 dias - 2649 dias)
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Status Atual: Arquivado
Altera redação do Artigo 2º da Lei 3831/15, acrescentando-lhe o Inciso VII.
Entrada: 01/02/2017 (7 anos, 3 meses e 3 dias - 2649 dias)