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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 18/2024
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Leitura
Concede a Medalha do Mérito Cultural “Preto Mattos” aos membros do Clube da Viola.
Entrada: 14/05/2024 (2 dias)
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Status Atual: Leitura, d/v únicos
Moção de Apelo ao Srº Rodrigo Pacheco, DD. Presidente do Senado Federal, para que esta Casa Legislativa envidem esforços para tramitar e aprovar o Projeto de Lei nº 315, de 2013
Entrada: 13/05/2024 (3 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 17/2024
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede a Medalha do Mérito Esportivo "Carlinhos Saponga" à srª VALERIA SEVERINO BICUDO.
Entrada: 07/05/2024 (9 dias)
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REQUERIMENTO 234/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe qual protocolo nas escolas para atendimento de crianças com TDAH (Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade), TDA (Transtorno de Déficit de Atenção) e DISLEXIA (Transtorno específico da aprendizagem com prejuízos nas habilidades de leitura e escrita), quanto às crianças sem laudo indicando estas patologias, existe um planejamento em conjunto com a Secretaria de saúde para atender esta demanda? Existe uma estimativa do numero de crianças com estas patologias? Existem estudos técnicos na Secretaria de Educação e ou Saúde para detectar estas patologias?
Entrada: 06/05/2024 (10 dias)
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REQUERIMENTO 226/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade de implantar, um ônibus no horário das 11:00 para transportes exclusivo dos professores e servidores da educação do Bairro São Roque/Areia Branca
Entrada: 03/05/2024 (13 dias)
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REQUERIMENTO 212/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, determine o retorno dos plantões de odontologia nas Unidades de Saúde, a instalação de sala odontológica no UPA com atendimento inclusive aos finais de semana, informe quais serviços são oferecidos no CEU e qual horário e dias de funcionamento
Entrada: 26/04/2024 (20 dias)
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REQUERIMENTO 211/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade de implantar um radar, lombadas e ou redutores de velocidade, na Avenida Roberto Herbert Gretz
Entrada: 26/04/2024 (20 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 11/2024
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Marcio Calçada Fernandes Machado.
Entrada: 16/04/2024 (1 mês e 0 dia - 30 dias)
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Status Atual: Aprovado
“Dispõe sobre a instituição da “Medalha do Mérito Cultural Preto Mattos” a ser conferida aos cidadãos que concorram para o desenvolvimento da cultura no município de Itapeva”
Entrada: 12/04/2024 (1 mês e 4 dias - 34 dias)
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Status Atual: Comissões
Fica acrescido à Lei Orgânica do Município de Itapeva - SP, o Artigo 115-A
Entrada: 05/04/2024 (1 mês e 11 dias - 41 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 32/2022
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede o Diploma de Voluntário Prof.ª Maria de Lourdes Ribeiro “Dona Lurdinha” à Sra. Elizabete de Lima Oliveira
Entrada: 09/12/2022 (1 ano, 5 meses e 7 dias - 524 dias)
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Status Atual: Arquivado
ALTERA a redação dos artigos 12 e 13 da Lei Municipal nº 4.357 de 17 de março de 2020, que "Dispõe sobre a prestação de serviço de Transporte Coletivo de Passageiros sob regime de fretamento e dá outras providências".
Entrada: 07/12/2022 (1 ano, 5 meses e 9 dias - 526 dias)
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Status Atual: Arquivado
ALTERA a redação da Lei Municipal nº 4.585/2021, que "Dispõe sobre a prestação de serviço de Transporte Coletivo de Passageiros sob regime de fretamento"
Entrada: 01/12/2022 (1 ano, 5 meses e 15 dias - 532 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO SOS PROTETORES DE ANIMAIS DE ITAPEVA SP no valor de R$ 70.000,00
Entrada: 25/11/2022 (1 ano, 5 meses e 21 dias - 538 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para CASA DA ESPERANÇA DE ITAPEVA (GRUPO SALVA VIDAS) no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 25/11/2022 (1 ano, 5 meses e 21 dias - 538 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO HIGASHI DE KARATÊ-DO no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 25/11/2022 (1 ano, 5 meses e 21 dias - 538 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para INSTITUTO PLANETA TERRA no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 25/11/2022 (1 ano, 5 meses e 21 dias - 538 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS QUILOMBOS JAÓ no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 25/11/2022 (1 ano, 5 meses e 21 dias - 538 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES E CATADORAS DE MATERIAL RECICLÁVEL DE ITAPEVA – UNIDOS PELO FUTURO no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 25/11/2022 (1 ano, 5 meses e 21 dias - 538 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para COOPERSEL – COOPERATIVA SOLIDÁRIA DE COLETA SELETIVA DE ITAPEVA E REGIÃO no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 25/11/2022 (1 ano, 5 meses e 21 dias - 538 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para GUARDA CIVIL MUNICIPAL CGM no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 25/11/2022 (1 ano, 5 meses e 21 dias - 538 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO TRANSFORMANDO VIDAS no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 25/11/2022 (1 ano, 5 meses e 21 dias - 538 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE ITAPEVA E REGIÃO LUZ DA VISÃO no valor de R$ 15.000,00
Entrada: 25/11/2022 (1 ano, 5 meses e 21 dias - 538 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para AVACCI - ASSOCIAÇÃO DOS VOLUNTÁRIOS DE APOIO E COMBATE AO CÂNCER DE ITAPEVA no valor de R$ 30.000,00
Entrada: 25/11/2022 (1 ano, 5 meses e 21 dias - 538 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para COMUNIDADE TERAPÊUTICA MÃE DA VIDA no valor de R$ 20.000,00
Entrada: 25/11/2022 (1 ano, 5 meses e 21 dias - 538 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para LAR VICENTINO DE ITAPEVA no valor de R$ 60.000,00
Entrada: 25/11/2022 (1 ano, 5 meses e 21 dias - 538 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AO TEU ENCONTRO - BERSEBA no valor de R$ 35.355,03
Entrada: 25/11/2022 (1 ano, 5 meses e 21 dias - 538 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para AAIPA - ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS ITAPEVENSES PROTETORES DOS ANIMAIS no valor de R$ 20.355,00
Entrada: 25/11/2022 (1 ano, 5 meses e 21 dias - 538 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO BATUÍRA ESPORTE CLUBE no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 25/11/2022 (1 ano, 5 meses e 21 dias - 538 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para FUT. SOCIAL ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 25/11/2022 (1 ano, 5 meses e 21 dias - 538 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para POSTO DE SAÚDE PARQUE CIMENTOLANDIA no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 25/11/2022 (1 ano, 5 meses e 21 dias - 538 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTES, LAZER E no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 25/11/2022 (1 ano, 5 meses e 21 dias - 538 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para COMUNIDADE TERAPÊUTICA SALVA VIDAS no valor de R$ 15.000,00
Entrada: 25/11/2022 (1 ano, 5 meses e 21 dias - 538 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 19/2022
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede Título de Cidadania Itapevense à Sr.ª Clair Dellani.
Entrada: 08/11/2022 (1 ano, 6 meses e 8 dias - 555 dias)
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REQUERIMENTO 858/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade de implantar, lombadas e ou redutores de velocidade, na Rua Arlindo Antunes de Oliveira, nas proximidades da Escola professor Mauro Albano
Entrada: 03/11/2022 (1 ano, 6 meses e 13 dias - 560 dias)
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REQUERIMENTO 811/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, informe a possibilidade de construir uma lombada e redutores de velocidade na Rua Santos Dumont, no trecho entre o Numero 480 ao 239
Entrada: 18/10/2022 (1 ano, 6 meses e 29 dias - 576 dias)
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REQUERIMENTO 810/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, informe a possibilidade da criação de uma frente de trabalho, com duração por seis (06) meses, prorrogável por três (03) meses, recebendo uma bolsa de R$ 500,00 (quinhentos reais) mais uma (01) cesta básica
Entrada: 18/10/2022 (1 ano, 6 meses e 29 dias - 576 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 15/2022
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede o Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Silvio Langreberto Maluta
Entrada: 09/09/2022 (1 ano, 8 meses e 7 dias - 615 dias)
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PROJETO DE LEI 184/2022
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Acrescenta o parágrafo único ao Art. 2º da Lei Municipal nº 4103/2018, que Institui o “Dia Municipal dos Coletores e Garis” e dá outras providências ”
Entrada: 06/09/2022 (1 ano, 8 meses e 10 dias - 618 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre denominação de Rua Antônio Braatz Miranda, situada no cruzamento da Vila São Matheus.
Entrada: 06/09/2022 (1 ano, 8 meses e 10 dias - 618 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 14/2022
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede a MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO CARLINHOS SAPONGA ao Mestre de 2° Grau Jeferson Paulo Silvério Ribeiro (Binho)
Entrada: 30/08/2022 (1 ano, 8 meses e 17 dias - 625 dias)
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REQUERIMENTO 650/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, elabore estudo sobre a possibilidade de repassar em forma de vale alimentação, a diferença da contribuição previdenciário IPMI, aumentando para mínimo de 400,00
Entrada: 17/08/2022 (1 ano, 8 meses e 30 dias - 638 dias)
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REQUERIMENTO 620/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, informe a possibilidade da construção de uma lombada elevada na Rua Mario Prandini, em frente ao número 1.248 e um redutor de velocidade próximo ao número 1.415 Jardim Ferrari
Entrada: 09/08/2022 (1 ano, 9 meses e 7 dias - 646 dias)
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REQUERIMENTO 619/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, informe a possibilidade de através de parcerias público/privado a criação do Museu Afro-brasileiro e indígena
Entrada: 09/08/2022 (1 ano, 9 meses e 7 dias - 646 dias)
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REQUERIMENTO 598/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que estude a possibilidade de incluir para recebimento da renda mínima municipal, as famílias incluídas no cadastro único, a partir de janeiro do corrente ano
Entrada: 29/07/2022 (1 ano, 9 meses e 18 dias - 657 dias)
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PROJETO DE LEI 149/2022
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Projeto de lei que institui a divulgação permanente de dados e imagens dos animais desaparecidos ou a disposição para adoção no site oficial da prefeitura de Itapeva e dá outras providências
Entrada: 20/07/2022 (1 ano, 9 meses e 27 dias - 666 dias)
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REQUERIMENTO 589/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, informe a possibilidade de executar o recapeamento e a iluminação tipo Led, das Ruas Brasília (trecho entre as Ruas Laudelina de Mello a Matão).
Entrada: 20/07/2022 (1 ano, 9 meses e 27 dias - 666 dias)
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REQUERIMENTO 572/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, informe a possibilidade de executar o recapeamento e a iluminação tipo Led, das Ruas Maria Raimunda (trecho entre as Ruas José Ferrari a Rua Jales), Rua José Duque Vilar (trecho entre as Ruas Laudelino de Mello a Praça Tito Lívio Cerione) e Rua Iguape (trecho entre as Ruas Laudelina de Mello a Rua Matão).
Entrada: 14/07/2022 (1 ano, 10 meses e 2 dias - 672 dias)
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REQUERIMENTO 571/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que estude a possibilidade de Criar um Convênio e ou parceria para implantação de curso de medicina
Entrada: 14/07/2022 (1 ano, 10 meses e 2 dias - 672 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre denominação de Praça Neicy de Campos Pimentel localizada no prolongamento da Rua 13 do Jardim Bonfiglioli.
Entrada: 08/07/2022 (1 ano, 10 meses e 8 dias - 678 dias)