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Status Atual: Respondido
Requer a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP para que realize reconstituição do pavimento danificado após serviços de manutenção na rede de água e esgoto na Rua João Avelino da Silva, antiga travessa da Rua oriente, na Vila Taquari.
Entrada: 17/04/2018 (6 anos, 2220 dias)
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INDICAÇÃO 245/2018
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a instalação de câmeras de monitoramento na Praça de Eventos Zico Campolim.
Entrada: 13/04/2018 (6 anos, 1 mês e 2 dias - 2224 dias)
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PROJETO DE LEI 46/2018
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Dispõe sobre denominação de via pública Antônio de Lima, no Jardim Maringá IV.
Entrada: 13/04/2018 (6 anos, 1 mês e 2 dias - 2224 dias)
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INDICAÇÃO 237/2018
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a realização de operação tapa buracos nas seguintes ruas do Parque Cimentolândia: Rua Prof. Antonio Felipe e Rua Humberto Fascetti.
Entrada: 11/04/2018 (6 anos, 1 mês e 4 dias - 2226 dias)
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REQUERIMENTO 148/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Senhor Prefeito para que informes sobre a possibilidade de construir uma valeta no cruzamento da Rua João Padilha com a Rua Mário Cerdeira no Jardim Maringá.
Entrada: 06/04/2018 (6 anos, 1 mês e 9 dias - 2231 dias)
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REQUERIMENTO 146/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito para que informe sobre a atual situação legal do Aeroporto Municipal, e o planejamento de ações para dar funcionalidade ao local.
Entrada: 04/04/2018 (6 anos, 1 mês e 11 dias - 2233 dias)
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INDICAÇÃO 211/2018
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a instalação de academia ao ar livre na praça Antonio Jesus Almeida, na Vila São Camilo.
Entrada: 04/04/2018 (6 anos, 1 mês e 11 dias - 2233 dias)
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INDICAÇÃO 199/2018
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a instalação de câmeras de monitoramento e segurança na Praça Antonio Jesus Almeida, na Vila São Camilo.
Entrada: 28/03/2018 (6 anos, 1 mês e 18 dias - 2240 dias)
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REQUERIMENTO 136/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Senhor Prefeito para que informe sobre a possibilidade de firmar convênio com a Controladoria Geral da União e o Ministério da Educação a fim de implantar o Programa “Um Por Todos e Todos Por Um! Pela Ética e Cidadania” nas escolas da rede municipal de ensino.
Entrada: 28/03/2018 (6 anos, 1 mês e 18 dias - 2240 dias)
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INDICAÇÃO 189/2018
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
implantação da plataforma “balcão de empregos” no site da prefeitura, em que se possa cadastrar e encontrar curriculum e vagas de emprego.
Entrada: 23/03/2018 (6 anos, 1 mês e 23 dias - 2245 dias)
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PROJETO DE LEI 34/2018
ART. 40 LOM - V - CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
Status Atual: Aguardando encaminhamento
ALTERA a redação da Lei n.º 3.517, de 06 de Maio de 2013, estendendo o direito de desembarque entre as paradas obrigatórias (pontos de ônibus) as mulheres e idosos.
Entrada: 23/03/2018 (6 anos, 1 mês e 23 dias - 2245 dias)
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EMENDA 2 AO PROJETO DE LEI 30/2018
III - MODIFICATIVA, QUANDO ALTERA A PROPOSIÇÃO SEM MODIFICÁ-LA SUBSTANCIALMENTE
Status Atual: Arquivado
Dá nova redação ao art. 3º do Projeto de Lei 030/2018, que altera dispositivos da Lei Municipal n.º 1.777, de 10 de abril de 2002, que “Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Itapeva/SP (Estatuto do Funcionário)”.
Entrada: 21/03/2018 (6 anos, 1 mês e 25 dias - 2247 dias)
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REQUERIMENTO 118/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito para que informe sobre a possibilidade de aderir ao programa "Brasil Transparente" da Controladoria Geral da União, que auxilia municípios na implementação das medidas de governo transparente previstas na Lei de Acesso à Informação (LAI).
Entrada: 20/03/2018 (6 anos, 1 mês e 26 dias - 2248 dias)
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REQUERIMENTO 111/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que informe sobre a possibilidade de criar o Conselho Municipal da Juventude.
Entrada: 16/03/2018 (6 anos, 1 mês e 30 dias - 2252 dias)
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INDICAÇÃO 165/2018
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a extensão de iluminação pública na Avenida Europa, entre os números 1935 e 1947, no Jardim Europa III.
Entrada: 16/03/2018 (6 anos, 1 mês e 30 dias - 2252 dias)
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INDICAÇÃO 155/2018
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica o cercamento com alambrado e instalação de iluminação na quadra poliesportiva da Vila dos Comerciários e Jardim São Paulo, conforme emenda parlamentar indicada por este vereador.
Entrada: 14/03/2018 (6 anos, 2 meses e 1 dia - 2254 dias)
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PROJETO DE LEI 23/2018
ART. 40 LOM - IV - ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, MATÉRIA ORÇAMENTÁRIA, SERVIÇOS PÚBLICOS E PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO
Status Atual: Arquivado
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itapeva a Campanha da Fraternidade e dá outras providências.
Entrada: 14/03/2018 (6 anos, 2 meses e 1 dia - 2254 dias)
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INDICAÇÃO 140/2018
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indicao ajuste dos horários das linhas de ônibus que partem do terminal urbano para os bairros no período noturno, de modo a garantir, incentivar e possibilitar que os estudantes possam utilizar o transporte público gratuito.
Entrada: 09/03/2018 (6 anos, 2 meses e 6 dias - 2259 dias)
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INDICAÇÃO 139/2018
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica o patrulhamento da Guarda Civil Municipal nas proximidades do terminal rodoviário urbano e escadas que dão acesso a Rua Pilar, principalmente após as 21 horas.
Entrada: 09/03/2018 (6 anos, 2 meses e 6 dias - 2259 dias)
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INDICAÇÃO 124/2018
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica que notifique os proprietários dos imóveis localizados a Rua Higino Marques, entre os números 2255 e 2279 para que construam e mantenham em boas condições de tráfego o passeio público, conforme a Lei Municipal n.º 2.651.2271.
Entrada: 07/03/2018 (6 anos, 2 meses e 8 dias - 2261 dias)
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INDICAÇÃO 123/2018
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica ao Prefeito que notifique o proprietário do imóvel com fundo a Rua Capão Bonito, ao lado do número 617, para que construa e mantenha em boas condições de tráfego o passeio público, conforme a Lei Municipal n.º 2.651.
Entrada: 07/03/2018 (6 anos, 2 meses e 8 dias - 2261 dias)
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INDICAÇÃO 111/2018
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a construção de uma praça com playground, pista de caminhada e academia ao ar livre na Vila dos Comerciários.
Entrada: 02/03/2018 (6 anos, 2 meses e 13 dias - 2266 dias)
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REQUERIMENTO 76/2018
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer Voto de Congratulações a Associação dos Centros de Desenvolvimento da Criança - ACDC, pela iniciativa e organização da 1ª Corrida Solidária, realizada no dia 25 de fevereiro de 2018 em Itapeva.
Entrada: 02/03/2018 (6 anos, 2 meses e 13 dias - 2266 dias)
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REQUERIMENTO 65/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer à SABESP – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, para que corrija o reparo asfáltico, realizado após abertura de vala, na Rua Higino Marques, em frente o número 1193 na altura da Vila dos Comerciários.
Entrada: 28/02/2018 (6 anos, 2 meses e 15 dias - 2268 dias)
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Status Atual: Leitura
Requer ao DEMUTRAN para que realize pintura de solo na Rua Amadeu Cardoso de Barros e na Rua Antonio Miranda, na CECAP.
Entrada: 23/02/2018 (6 anos, 2 meses e 20 dias - 2273 dias)
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INDICAÇÃO 90/2018
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica enviar para esta casa de Leis, projeto de lei que disponha sobre a instituição de um interstício mínimo entre a data da implantação e funcionamento de novos radares e a efetivação da cobrança de multas no município de Itapeva.
Entrada: 23/02/2018 (6 anos, 2 meses e 20 dias - 2273 dias)
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REQUERIMENTO 46/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Prefeito para que informe a possibilidade de oferecer transporte aos professores da Rede Estadual de Ensino que lecionam na Zona Rural do município.
Entrada: 21/02/2018 (6 anos, 2 meses e 22 dias - 2275 dias)
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INDICAÇÃO 67/2018
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica notificar os proprietários dos terrenos localizados ao lado e em frente ao número 53, na Rua Professor João Soares de Almeida, para que realizem limpeza nos terrenos.
Entrada: 20/02/2018 (6 anos, 2 meses e 23 dias - 2276 dias)
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INDICAÇÃO 60/2018
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica manutenção na pavimentação de lajotas nas Rua João Marcolino dos Santos no Jardim Santa Rosa.
Entrada: 16/02/2018 (6 anos, 2 meses e 27 dias - 2280 dias)
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REQUERIMENTO 22/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao DEMUTRAN, para que implante travessia elevada (lombo-faixa) na Avenida Vaticano em frente a E.M. Prof. Antonio Carvalho Felippe.
Entrada: 08/02/2018 (6 anos, 3 meses e 7 dias - 2288 dias)
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INDICAÇÃO 39/2018
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico ao Prefeito Municipal, para que providencie a realização de operação tapa buracos na Rua Carmino Farina na Vila Isabel.
Entrada: 07/02/2018 (6 anos, 3 meses e 8 dias - 2289 dias)
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INDICAÇÃO 36/2018
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica ao Senhor prefeito, para que providencie a colocação de placas de denominação nas ruas no Residencial Morada do Bosque.
Entrada: 07/02/2018 (6 anos, 3 meses e 8 dias - 2289 dias)
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INDICAÇÃO 21/2018
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a realização de manutenção na iluminação da quadra poliesportiva da Praça Pedro Merege, no Jardim Europa.
Entrada: 02/02/2018 (6 anos, 3 meses e 13 dias - 2294 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 1/2018
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede Título de Cidadania Itapevense ao Dom Arnaldo Carvalheiro Neto.
Entrada: 02/02/2018 (6 anos, 3 meses e 13 dias - 2294 dias)
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REQUERIMENTO 4/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito, para que informe sobre a possibilidade de regulamentar em nosso município e colocar em prática na administração pública local a Lei Anticorrupção (Lei federal 12.846/2013).
Entrada: 31/01/2018 (6 anos, 3 meses e 15 dias - 2296 dias)
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INDICAÇÃO 8/2018
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica que seja criado um programa de apoio aos músicos itapevenses estudantes do Conservatório Dramático e Musical Dr. Carlos de Campos, em Tatuí.
Entrada: 30/01/2018 (6 anos, 3 meses e 16 dias - 2297 dias)
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INDICAÇÃO 1238/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica passagem de máquina motoniveladora e posterior cascalhamento na estrada que liga a Vila Boava a Estrada Vicinal Luiz José Sguário.
Entrada: 13/12/2017 (6 anos, 5 meses e 2 dias - 2345 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Aquisição de um veículo para atender a Atenção Básica, para serviços administrativos e transporte de pacientes.
Entrada: 05/12/2017 (6 anos, 5 meses e 10 dias - 2353 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Iluminação e alambrados na quadra poliesportiva da Vila dos Comerciários.
Entrada: 05/12/2017 (6 anos, 5 meses e 10 dias - 2353 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Recursos para manutenção da infraestrutura da E.M Prof. Genésio Moura Muzel.
Entrada: 05/12/2017 (6 anos, 5 meses e 10 dias - 2353 dias)
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INDICAÇÃO 1211/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a instalação de academia ao ar livre na praça Antonio Jesus Almeida, na Vila São Camilo.
Entrada: 05/12/2017 (6 anos, 5 meses e 10 dias - 2353 dias)
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INDICAÇÃO 1202/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a realização de operação tapa buracos nas seguintes vias do Jardim Maringá: Rua João Antunes de Moura e Rua Coronel Monteiro.
Entrada: 01/12/2017 (6 anos, 5 meses e 14 dias - 2357 dias)
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INDICAÇÃO 1191/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica operação tapa buracos nas seguintes vias do bairro Horto do Ipê: Rua Handley Thomaz e Antonio Décio Bueno.
Entrada: 29/11/2017 (6 anos, 5 meses e 16 dias - 2359 dias)
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INDICAÇÃO 1190/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica limpeza e manutenções necessárias na tubulação de escoamento de águas pluviais na Rua Ernesto de Camargo, atrás da Catedral de Santa'Ana.
Entrada: 29/11/2017 (6 anos, 5 meses e 16 dias - 2359 dias)
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INDICAÇÃO 1178/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica operação tapa buracos nas seguintes vias do Jardim Maringá: Avenida José Bilesky, Rua João Padilha e Rua Matias Machado.
Entrada: 24/11/2017 (6 anos, 5 meses e 21 dias - 2364 dias)
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REQUERIMENTO 699/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer a SABESP – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, para que realize operação tapa buracos em vala aberta na Rua Gastão Vidigal, em frente ao número 252, no Jardim Maringá.
Entrada: 23/11/2017 (6 anos, 5 meses e 22 dias - 2365 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Moção de Apelo ao Ministério da Saúde e a Secretaria Estadual de Saúde para que em regime de urgência, tomem as devidas providências para a normalização e garantia da entrega dos remédios imunossupressores que são fundamentais no tratamento para os pacientes transplantados.
Entrada: 22/11/2017 (6 anos, 5 meses e 23 dias - 2366 dias)
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PROJETO DE LEI 170/2017
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Dispõe sobre o direito de desembarque entre as paradas obrigatórias (pontos de ônibus) para mulheres e idosos.
Entrada: 22/11/2017 (6 anos, 5 meses e 23 dias - 2366 dias)
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INDICAÇÃO 1155/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a implantação de uma plataforma “balcão de empregos” no site da prefeitura, em que se possa cadastrar e encontrar curriculum e vagas de emprego.
Entrada: 17/11/2017 (6 anos, 5 meses e 28 dias - 2371 dias)
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REQUERIMENTO 680/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao COMUTRAN - Conselho Municipal de Trânsito, para que informe sobre a possibilidade de alterar para mão única o tráfego de veículos na Rua Euclides de Campos, exclusivamente no trecho adjacente a E.M. Prof. Francisco Prado Margarido, no Jardim Maringá.
Entrada: 17/11/2017 (6 anos, 5 meses e 28 dias - 2371 dias)