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REQUERIMENTO 562/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Arquivado
Requer ao Sr. Prefeito para que realize estudos para conceder aos funcionários integrantes da Corporação GCM – Guarda Civil Municipal o direito a DEAC - Diária Especial de Atividade Complementar
Entrada: 07/08/2019 (4 anos, 8 meses e 12 dias - 1717 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Altera a redação do artigo 110 e § 1º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapeva/SP (prazo de reapresentação de propositura) e acrescenta o § 2º
Entrada: 10/07/2019 (4 anos, 9 meses e 9 dias - 1745 dias)
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PROJETO DE LEI 94/2019
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos no Município de Itapeva
Entrada: 05/07/2019 (4 anos, 9 meses e 14 dias - 1750 dias)
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REQUERIMENTO 507/2019
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Encaminhado
Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações pelo aniversário de 10 anos de implantação do 5º Pelotão da Guarda Civil Municipal de Itapeva (GCMI)
Entrada: 03/07/2019 (4 anos, 9 meses e 16 dias - 1752 dias)
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PROJETO DE LEI 83/2019
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Acrescenta o art. 30-A a Lei Municipal 4.219 de 1 de março de 2019, que institui o Código de Proteção aos Animais, no âmbito do Município de Itapeva/SP e dá outras providências.
Entrada: 28/06/2019 (4 anos, 9 meses e 21 dias - 1757 dias)
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PROJETO DE LEI 72/2019
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Dispõe sobre a divulgação das listagens dos usuários do CPA – Centro de Proteção Animal em Itapeva que aguardam por consultas, exames e cirurgias
Entrada: 07/06/2019 (4 anos, 10 meses e 12 dias - 1778 dias)
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PROJETO DE LEI 67/2019
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Arquivado
Obriga os supermercados, hipermercados e similares que atuam no município a contratar “empacotadores”.
Entrada: 31/05/2019 (4 anos, 10 meses e 19 dias - 1785 dias)
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REQUERIMENTO 417/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Exmo. Senhor Prefeito para que nos informe sobre a possibilidade de implantar no município o Programa “Adote uma Lixeira”, reiterando o Requerimento 09/2017
Entrada: 29/05/2019 (4 anos, 10 meses e 21 dias - 1787 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 6/2019
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede Comenda Antônio Furquim Pedroso da Ordem e do Mérito de Itapeva ao Sr. Geraldo Tadeu dos Santos Almeida.
Entrada: 29/05/2019 (4 anos, 10 meses e 21 dias - 1787 dias)
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RECURSO 1/2019
CONTRA DECISÃO OU OMISSÃO DO PRESIDENTE SOBRE QUESTÃO DE ORDEM, REPRESENTAÇÃO OU PROPOSIÇÃO DE QUALQUER VEREADOR
Status Atual: Arquivado
Omissão no pedido de “Questão de Ordem” na votação do Projeto de 049/2019, que cria departamentos, cargos de livre provimento e exoneração e funções de confiança na estrutura administrativa das Secretarias Municipais, que especifica, ocorrida na 28ª Sessão Ordinária, realizado dia 16/05/2019.
Entrada: 22/05/2019 (4 anos, 10 meses e 28 dias - 1794 dias)
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REQUERIMENTO 397/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Prefeito Municipal informações sobre o motivo de o município de Itapeva não ter disputado os Jogos Regionais no último ano e se irá participar da competição no ano de 2019
Entrada: 22/05/2019 (4 anos, 10 meses e 28 dias - 1794 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Requer ao Deputado Federal Guilherme Mussi com a finalidade especial da liberação de recursos financeiros através de emenda parlamentar de R$ 233 mil para o Policia Civil de Itapeva
Entrada: 20/05/2019 (4 anos, 10 meses e 30 dias - 1796 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Requer ao Deputado Federal Guilherme Mussi com a finalidade especial da liberação de recursos financeiros através de emenda parlamentar de R$ 233 mil para o Corpo de Bombeiros de Itapeva
Entrada: 17/05/2019 (4 anos, 11 meses e 2 dias - 1799 dias)
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REQUERIMENTO 365/2019
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações a todos funcionários do Samu de Itapeva que completa 7 anos de fundação o município de Itapeva
Entrada: 14/05/2019 (4 anos, 11 meses e 5 dias - 1802 dias)
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Status Atual: Arquivado
Fica suprimido do artigo 37 "Art. 37. As gratificações de que trata esta Lei, não constitui base de cálculo para a contribuição previdenciária prevista na Lei Municipal nº 3.336, de 20 de janeiro de 2012.
Entrada: 10/05/2019 (4 anos, 11 meses e 9 dias - 1806 dias)
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Status Atual: Arquivado
Fica suprimido o parágrafo único do artigo 36 .
Entrada: 10/05/2019 (4 anos, 11 meses e 9 dias - 1806 dias)
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EMENDA 2 AO PROJETO DE LEI 49/2019
III - MODIFICATIVA, QUANDO ALTERA A PROPOSIÇÃO SEM MODIFICÁ-LA SUBSTANCIALMENTE
Status Atual: Arquivado
Altera os Art. 22º, 23º, 25º, 27º, 28º e 36º do Projeto de Lei do Executivo nº 49 de 2019
Entrada: 07/05/2019 (4 anos, 11 meses e 12 dias - 1809 dias)
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EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 49/2019
III - MODIFICATIVA, QUANDO ALTERA A PROPOSIÇÃO SEM MODIFICÁ-LA SUBSTANCIALMENTE
Status Atual: Arquivado
Altera os Art. 5º, 6º, 7º, 10º, 11º, 12º, 14º, 15º, 16º e 31º do Porjeto de Lei do Executivo nº 49 de 2019
Entrada: 07/05/2019 (4 anos, 11 meses e 12 dias - 1809 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 5/2019
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede Título de Cidadania Itapevense ao Senhor Bruno Cesar Ratti de Oliveira.
Entrada: 07/05/2019 (4 anos, 11 meses e 12 dias - 1809 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Requer ao Deputado Federal Guilherme Mussi com a finalidade especial da liberação de recursos financeiros através de emenda parlamentar de R$ 50 mil para Lar Vicentino de Itapeva
Entrada: 03/05/2019 (4 anos, 11 meses e 16 dias - 1813 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Requer ao Deputado Federal Guilherme Mussi com a finalidade especial da liberação de recursos financeiros através de emenda parlamentar de R$ 50 mil reais para o "RECRIA"de Itapeva
Entrada: 02/05/2019 (4 anos, 11 meses e 17 dias - 1814 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Altera a redação do artigo 160 do Regimento Interno da Câmara.
Entrada: 30/04/2019 (4 anos, 11 meses e 19 dias - 1816 dias)
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Status Atual: Arquivado
Acrescenta o § 5º no artigo 2º .
Entrada: 26/04/2019 (4 anos, 11 meses e 23 dias - 1820 dias)
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Status Atual: Arquivado
Art. 1º Acrescenta o parágrafo 2º no artigo 5º, renumerando o parágrafo único para § 1º.
Entrada: 26/04/2019 (4 anos, 11 meses e 23 dias - 1820 dias)
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EMENDA 2 AO PROJETO DE LEI 41/2019
III - MODIFICATIVA, QUANDO ALTERA A PROPOSIÇÃO SEM MODIFICÁ-LA SUBSTANCIALMENTE
Status Atual: Arquivado
altera redação do art. 4º
Entrada: 24/04/2019 (4 anos, 11 meses e 25 dias - 1822 dias)
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Status Atual: Arquivado
Revoga a redação do artigo 7° da Lei Municipal n° 3.741, de 19 de setembro de 2014.
Entrada: 24/04/2019 (4 anos, 11 meses e 25 dias - 1822 dias)
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INDICAÇÃO 164/2019
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a implantação do Programa Cambio Verde que prevê a troca de recicláveis por alimentos
Entrada: 23/04/2019 (4 anos, 11 meses e 26 dias - 1823 dias)
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REQUERIMENTO 272/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Deputado Federal Guilherme Mussi, com a finalidade especial da liberação de recursos financeiros através de emenda parlamentar de R$ 100 mil para “AO TEU ENCONTRO” de Itapeva
Entrada: 17/04/2019 (5 anos, 1829 dias)
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REQUERIMENTO 271/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Deputado Federal Guilherme Mussi, com a finalidade especial da liberação de recursos financeiros através de emenda parlamentar de R$ 100 mil para “Mãe da Vida” de Itapeva.
Entrada: 17/04/2019 (5 anos, 1829 dias)
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REQUERIMENTO 245/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, com base no art. 1º do Regimento Interno, conjugado com o art. 50 da Constituição Federal, em consonância com a Lei Orgânica do Município, a possibilidade de estender a todos os membros ocupantes de cargos nos Conselhos Municipais o direito ao vale transporte gratuito nos dias em que houverem reuniões de interesse do município.
Entrada: 10/04/2019 (5 anos, 1836 dias)
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REQUERIMENTO 241/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, com base no art. 1º do Regimento Interno, conjugado com o art. 50 da Constituição Federal, em consonância com a Lei Orgânica do Município, informações no sentido de informar a esta Casa de Leis quanto a possibilidade de efetuar o repasse do Vale Transporte em dinheiro para a conta dos servidores municipais
Entrada: 09/04/2019 (5 anos, 1837 dias)
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REQUERIMENTO 232/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito Municipal para que nos informe sobre o recurso no valor de R$ 500 mil reais sob a Nota de Empenho - 800220 junto ao ministério da justiça em 06/12/17
Entrada: 05/04/2019 (5 anos, 1841 dias)
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INDICAÇÃO 140/2019
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a aquisição de um aparelho de Raio-X Digital para saúde de Itapeva
Entrada: 05/04/2019 (5 anos, 1841 dias)
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INDICAÇÃO 134/2019
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a colocação de placas nos trevos de Itapeva, Empresário Invista em Itapeva, você terá todo o apoio, SEJA BEM VINDO A ITAPEVA, OBRIGADO POR NOS VISITAR
Entrada: 03/04/2019 (5 anos, 1843 dias)
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PROJETO DE LEI 35/2019
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de vídeos em locais que especifica, contendo informações sobre a saúde
Entrada: 03/04/2019 (5 anos, 1843 dias)
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INDICAÇÃO 125/2019
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica criar o Cartão Sustentabilidade, que incentiva a reciclagem
Entrada: 27/03/2019 (5 anos, 1850 dias)
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INDICAÇÃO 124/2019
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a construção de concha acústica monitores de atividades física e melhoria na iluminação da Praça de Eventos Zico Campolim
Entrada: 27/03/2019 (5 anos, 1850 dias)
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INDICAÇÃO 116/2019
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica parceria com a associação comercial, para implantar no município o Projeto Comercial nos container de lixo municipal
Entrada: 22/03/2019 (5 anos, 1855 dias)
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INDICAÇÃO 115/2019
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica o lajotamento da travessa D da São Benedito
Entrada: 22/03/2019 (5 anos, 1855 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de vídeo monitoramento nas áreas de atendimento das Agências dos Correios e Casas Lotéricas, que funcionem como correspondentes bancários, situadas no Município de Itapeva
Entrada: 15/03/2019 (5 anos, 1 mês e 4 dias - 1862 dias)
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REQUERIMENTO 147/2019
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações ao deputado estadual Dr. Ulysses Tassinari pelo encerramento de seu mandato e pelo excelente trabalho realizado por Itapeva, bem como as demais cidades da região Sudoeste Paulista
Entrada: 14/03/2019 (5 anos, 1 mês e 5 dias - 1863 dias)
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REQUERIMENTO 124/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, junto a secretaria de Esportes, para que informe qual a data de inicio da construção do vestiário do Campo da Vila São Benedito
Entrada: 08/03/2019 (5 anos, 1 mês e 11 dias - 1869 dias)
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REQUERIMENTO 123/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer ao Senhor Prefeito Municipal para que nos informe sobre a possibilidade de incentivar a prática de esporte para atletas Itapevense portadores de necessidades especiais
Entrada: 08/03/2019 (5 anos, 1 mês e 11 dias - 1869 dias)
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Status Atual: Arquivado
Acrescenta o § 2º no artigo 5º, renumerando o parágrafo único para § 1º.
Entrada: 25/02/2019 (5 anos, 1 mês e 22 dias - 1880 dias)
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PROJETO DE LEI 19/2019
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de vídeo monitoramento e presença de agente de segurança nas áreas de autoatendimento das agências dos correios situadas no município de Itapeva
Entrada: 22/02/2019 (5 anos, 1 mês e 25 dias - 1883 dias)
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INDICAÇÃO 57/2019
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica que seja implantado no município o Programa “Esta Vaga não é sua nem por um Minuto” reforçando campanhas pelo respeito aos direitos das pessoas com deficiência e idosos
Entrada: 22/02/2019 (5 anos, 1 mês e 25 dias - 1883 dias)
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INDICAÇÃO 36/2019
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a implantação do Programa Estadual Frente de Trabalho no município de Itapeva.
Entrada: 13/02/2019 (5 anos, 2 meses e 6 dias - 1892 dias)
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INDICAÇÃO 35/2019
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indica a implantação da Nota Fiscal de Itapeva, nos moldes da Nota Fiscal Paulistana, creditando valores aos cidadãos que utilizarem nosso comércio e serviço
Entrada: 13/02/2019 (5 anos, 2 meses e 6 dias - 1892 dias)
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REQUERIMENTO 32/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que realize estudos para conceder aos funcionários integrantes da Corporação GCM – Guarda Civil Municipal o direito a DEAC - Diária Especial de Atividade Complementar.
Entrada: 08/02/2019 (5 anos, 2 meses e 11 dias - 1897 dias)
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REQUERIMENTO 31/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito Municipal para que nos envie a tabela com a relação dos valores da Cobrança dos Preços Públicos, no âmbito da Administração Pública Municipal, nos anos de 2016, 2016 e 2018, tendo em vista a nova tabela que passou a vigorar a partir das alterações dos Anexos do Decreto n.º 5.922, de 6 de fevereiro de 2007, publicada na Imprensa Oficial do Município, edição do dia 22 de dezembro, página 03.
Entrada: 08/02/2019 (5 anos, 2 meses e 11 dias - 1897 dias)