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REQUERIMENTO 590/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito o envio de lista de funcionários comissionados, concursados, que estão em desvio de função e onde estão lotados.
Entrada: 18/10/2017 (6 anos, 6 meses e 24 dias - 2397 dias)
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REQUERIMENTO 578/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Comutran, informações sobre a possibilidade de implantar sentido único na Rua Levino Ribeiro, no trecho entre a Rua Ricardo Whaterly até a Rua Bakos Hanna Lahoud.
Entrada: 10/10/2017 (6 anos, 7 meses e 1 dia - 2405 dias)
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INDICAÇÃO 1054/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica notificar proprietário para efetuar a limpeza do terreno localizado entre as Ruas: Waldemar Felippe e Julio Paperetti, entre os números: 1009 e 1001, Parque Residencial Itapeva.
Entrada: 10/10/2017 (6 anos, 7 meses e 1 dia - 2405 dias)
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INDICAÇÃO 1040/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica que sejam providenciados EPIs (Equipamento de Proteção Individual) para todos os Garis da rede Municipal.
Entrada: 06/10/2017 (6 anos, 7 meses e 5 dias - 2409 dias)
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INDICAÇÃO 1035/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica criar o “Corredor da Saúde” no município, atendendo as comunidades no tratamento de patologias e ensino preventivo, além de desafogar os atendimentos estagnados.
Entrada: 05/10/2017 (6 anos, 7 meses e 6 dias - 2410 dias)
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INDICAÇÃO 1028/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica extensão de iluminação Pública na Rua: Benedito Camargo Margarido, a partir do N° 499, Jardim Grajaú.
Entrada: 03/10/2017 (6 anos, 7 meses e 8 dias - 2412 dias)
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REQUERIMENTO 559/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao COMUTRAN, a possibilidade de construção de faixa elevada para travessia de pedestres nas Ruas: Santana, em frente ao banco Santander, e Ernesto de Camargo, entre o calçadão Dr. Pinheiro – Centro.
Entrada: 03/10/2017 (6 anos, 7 meses e 8 dias - 2412 dias)
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INDICAÇÃO 1015/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica disponibilizar unidade do poupatempo móvel nas zonas rurais.
Entrada: 29/09/2017 (6 anos, 7 meses e 12 dias - 2416 dias)
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REQUERIMENTO 549/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, que informe se há a implantação, em Itapeva, do “Programa de Tratamento Fora do Município” – TFD, nos termos da “Programação Pactuada Integrada – PPI”, previsto no Pacto pela Saúde, conforme Portaria nº399, de 22 de fevereiro de 2006.
Entrada: 28/09/2017 (6 anos, 7 meses e 13 dias - 2417 dias)
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INDICAÇÃO 1012/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica operação tapa buracos na Rua: Honorato Gonçalves de Almeida, Distrito do Guarizinho.
Entrada: 27/09/2017 (6 anos, 7 meses e 14 dias - 2418 dias)
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INDICAÇÃO 1006/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica extensão de rede de esgoto e iluminação pública na Rua: Pedra Valério de Moraes Melo, travessa com a Theodorico Pereira de Melo, Bairro Caputera, Distrito do Guarizinho.
Entrada: 26/09/2017 (6 anos, 7 meses e 15 dias - 2419 dias)
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INDICAÇÃO 992/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica instalar placas de sinalização para parada de ônibus nas ruas do Distrito do Guarizinho.
Entrada: 21/09/2017 (6 anos, 7 meses e 20 dias - 2424 dias)
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INDICAÇÃO 991/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a instalação de lixeiras comunitárias nas Rodovias: Dr. Espiridião Lucio Martins, próximo ao campo de Golf, e Pedro Rodrigues Garcia.
Entrada: 21/09/2017 (6 anos, 7 meses e 20 dias - 2424 dias)
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INDICAÇÃO 978/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica realizar demarcação de faixa de pedestres e oferecer uma infraestrutura com pista de corrida ao redor do Parque Linear Mario Covas.
Entrada: 18/09/2017 (6 anos, 7 meses e 23 dias - 2427 dias)
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INDICAÇÃO 977/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a implantação de bancos na Praça de Eventos Zico Campolim.
Entrada: 18/09/2017 (6 anos, 7 meses e 23 dias - 2427 dias)
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INDICAÇÃO 970/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a construção de rampas de acesso nas salas de aula para portadores de deficiência, na escola José Ferreira Fogaça, Distrito do Guarizinho.
Entrada: 15/09/2017 (6 anos, 7 meses e 26 dias - 2430 dias)
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INDICAÇÃO 969/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica encaminhar a esta Casa de Leis Projeto que disponha sobre a emissão e o controle do receituário de atividades médicas específicas no Município de Itapeva e dá outras providências.
Entrada: 15/09/2017 (6 anos, 7 meses e 26 dias - 2430 dias)
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PROJETO DE LEI 118/2017
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Institui o Setembro Dourado no calendário oficial de eventos no Município de Itapeva e dá outras providências.
Entrada: 13/09/2017 (6 anos, 7 meses e 28 dias - 2432 dias)
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REQUERIMENTO 514/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Comutran, informações sobre a possibilidade de remoção das vagas de estacionamento na Rua: Mario Prandini, na lateral do estacionamento do Cofesa, e a demarcação de faixa dupla.
Entrada: 13/09/2017 (6 anos, 7 meses e 28 dias - 2432 dias)
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REQUERIMENTO 488/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito, que informe a possibilidade providenciar demarcações de faixas de sinalização indicativas em toda extenção da Rodovia Faustino Daniel da Silva, sentido Distrito do Guarizinho.
Entrada: 31/08/2017 (6 anos, 8 meses e 11 dias - 2445 dias)
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INDICAÇÃO 928/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indica implantar telefonia fixa urbana (Orelhão) na Rua Jorge Hagge, Vila Ribas.
Entrada: 31/08/2017 (6 anos, 8 meses e 11 dias - 2445 dias)
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INDICAÇÃO 921/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica implantação de ponto de ônibus com cobertura na esquina da Rua: Jorge Hagge, entre a Vila Ribas e Vila São Benedito.
Entrada: 30/08/2017 (6 anos, 8 meses e 12 dias - 2446 dias)
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REQUERIMENTO 480/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito que, junto à empresa JUNDIÁ, informe a possibilidade de que o ônibus do horário noturno cumpra seu trajeto até o ultimo ponto do Bairro das Pedras.
Entrada: 30/08/2017 (6 anos, 8 meses e 12 dias - 2446 dias)
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REQUERIMENTO 473/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
requer ao Sr. Prefeito que, junto a SABESP, estude a possibilidade de efetuar ligação de rede de esgoto nas Ruas: Fortunato Gomes Ferreira e Valmir Falconi dos Santos, Bairro dos Falcones, Distrito do Guarizinho.
Entrada: 25/08/2017 (6 anos, 8 meses e 17 dias - 2451 dias)
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INDICAÇÃO 907/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica Limpeza do terreno na Rua Jacinto Buffa, Vila São José.
Entrada: 25/08/2017 (6 anos, 8 meses e 17 dias - 2451 dias)
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REQUERIMENTO 461/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, o envio da relação de como está o andamento das contratações do processo seletivo de professores auxiliares.
Entrada: 23/08/2017 (6 anos, 8 meses e 19 dias - 2453 dias)
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REQUERIMENTO 460/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao COMUTRAN, que informe a possibilidade de implantação de lombada ou redutor de velocidade na Rua Araras, Bairro Nossa Senhora de Fátima.
Entrada: 23/08/2017 (6 anos, 8 meses e 19 dias - 2453 dias)
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INDICAÇÃO 879/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a construção de uma praça pública urbanizada com equipamentos para exercícios e área de lazer no Bairro Jardim Nova Itapeva.
Entrada: 17/08/2017 (6 anos, 8 meses e 25 dias - 2459 dias)
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INDICAÇÃO 878/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica implantar Sarjetão na esquina das ruas Fernando Cesar Rodrigues de Oliveira com Alberto Marciano Saponga de Oliveira, ao lado do n 207, no Itapeva V.
Entrada: 17/08/2017 (6 anos, 8 meses e 25 dias - 2459 dias)
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INDICAÇÃO 870/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a conclusão da iluminação pública para as Ruas: Elza Gomes Bueno, Claudino Alves Bueno, Alcides Pedroso, Sergio Paes Almeida, Roque Daniel da Silva, José de Moraes Branco, Maria Nice Silveira Galvão e Pedro Sueiro de Almeida, Distrito do Guarizinho.
Entrada: 16/08/2017 (6 anos, 8 meses e 26 dias - 2460 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 12/2017
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede Título de Cidadania Itapevense ao Senhor Luiz Carlos dos Santos.
Entrada: 15/08/2017 (6 anos, 8 meses e 27 dias - 2461 dias)
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INDICAÇÃO 856/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica passagem de motoniveladora e posterior cascalhemento ou a possibilidade de lajotamento das Ruas: Jesuína Ferreira de Almeida e Roque Daniel da Silva, no Distrito do Guarizinho.
Entrada: 10/08/2017 (6 anos, 9 meses e 1 dia - 2466 dias)
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INDICAÇÃO 854/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica extenção de iluminação pública para o Bairro da Conquista, Distrito do Guarizinho.
Entrada: 10/08/2017 (6 anos, 9 meses e 1 dia - 2466 dias)
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PROJETO DE LEI 97/2017
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Dispõe sobre a publicidade de informações sobre locação de imóveis pelo Município, no site da Prefeitura de Itapeva
Entrada: 08/08/2017 (6 anos, 9 meses e 3 dias - 2468 dias)
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INDICAÇÃO 842/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indica a reativação do posto da Guarda Municipal no Distrito do Guarizinho
Entrada: 07/08/2017 (6 anos, 9 meses e 4 dias - 2469 dias)
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INDICAÇÃO 837/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica construir uma praça pública, urbanizada com equipamentos para exercícios e área de lazer no Bairro Amarela Velha, Distrito do Guarizinho
Entrada: 04/08/2017 (6 anos, 9 meses e 7 dias - 2472 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 9/2017
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede Título de Cidadania Itapevense ao Senhor Osiel Pinheiro Pereira
Entrada: 03/08/2017 (6 anos, 9 meses e 8 dias - 2473 dias)
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INDICAÇÃO 823/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a construção de uma praça pública urbanizada, com equipamentos para exercícios e área de lazer, no Bairro Caputera, Distrito do Guarizinho.
Entrada: 24/07/2017 (6 anos, 9 meses e 18 dias - 2483 dias)
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REQUERIMENTO 408/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Senhor Oziel Pires de Moraes, Presidente da Câmara Municipal de Itapeva, que adote as medidas necessárias para a realização da eleição do Corregedor da Câmara, visando dar efetividade a Resolução Nº 012/95 da Câmara Municipal de Itapeva.
Entrada: 24/07/2017 (6 anos, 9 meses e 18 dias - 2483 dias)
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INDICAÇÃO 796/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a manutenção da ponte que da acesso ao Bairro Lagoa Grande, Lageado e Barroca Funda.
Entrada: 06/07/2017 (6 anos, 10 meses e 5 dias - 2501 dias)
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REQUERIMENTO 396/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Comutran, que informe a possibilidade de implantar sentido único na Rua: Flauzino Antunes, Centro.
Entrada: 06/07/2017 (6 anos, 10 meses e 5 dias - 2501 dias)
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REQUERIMENTO 379/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito, que envie a relação de funcionários públicos municipais que estão em incompatibilidade de cargo
Entrada: 29/06/2017 (6 anos, 10 meses e 12 dias - 2508 dias)
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INDICAÇÃO 765/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica passagem de motoniveladora nas estradas dos Bairros Faxinal de Baixo, Faxinal de Cima e na estrada que dá acesso ao Bairro Betânia.
Entrada: 29/06/2017 (6 anos, 10 meses e 12 dias - 2508 dias)
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INDICAÇÃO 755/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica encaminhar a esta Casa Projeto de Lei que dispõe sobre o programa “calçada limpa” que tem como objetivo contribuir para atenuar a questão do lixo nas calçadas, conscientizando a população, educando e propiciando uma cidade mais bonita e agradável, de forma simples e barata.
Entrada: 27/06/2017 (6 anos, 10 meses e 14 dias - 2510 dias)
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INDICAÇÃO 754/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica recapeamento asfáltico na Rua Guarani, Vila Guarani
Entrada: 27/06/2017 (6 anos, 10 meses e 14 dias - 2510 dias)
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INDICAÇÃO 740/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indica a construção de uma creche no Distrito do Guarizinho
Entrada: 23/06/2017 (6 anos, 10 meses e 18 dias - 2514 dias)
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INDICAÇÃO 736/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica promover a distribuição, a todos os alunos da rede pública municipal de ensino, de um kit de higiene bucal (creme dental fluoretado, escova dental e fio dental)
Entrada: 22/06/2017 (6 anos, 10 meses e 19 dias - 2515 dias)
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INDICAÇÃO 721/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica limpeza nas calçadas em torno do Ginásio de Esportes da Vila Aparecida, e em frente à Igreja Nossa Senhora Aparecida.
Entrada: 20/06/2017 (6 anos, 10 meses e 21 dias - 2517 dias)
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INDICAÇÃO 718/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica realizar a reforma dos vestiários do campo de futebol do Paulistinha, Vila Dom Bosco e da construção de um Playground no mesmo
Entrada: 19/06/2017 (6 anos, 10 meses e 22 dias - 2518 dias)
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INDICAÇÃO 702/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica operação tapa buracos na Rua: Pedro Rodrigues Proença, em frente ao N° 175, Jardim Virginia
Entrada: 13/06/2017 (6 anos, 10 meses e 28 dias - 2524 dias)