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INDICAÇÃO 709/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica reparos na guia e reparo parcial da calçada na rua Lucas de Camargo, altura do nº 270.
Entrada: 14/06/2017 (6 anos, 10 meses e 18 dias - 2514 dias)
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INDICAÇÃO 708/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica operação tapa-buracos nas ruas Francisco de Lima, altura dos nº 27, 114, 181 e 215, Maestro Jangão, altura dos nº 32, 83, 122 e 155, Vila Aparecida e Mateus Soares Santos, altura do número 64, e Joaquim Antônio Inésio, Jardim Santa Marina.
Entrada: 14/06/2017 (6 anos, 10 meses e 18 dias - 2514 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 6/2017
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede Título de Cidadania Itapevense ao Senhor Cesar Allmeida.
Entrada: 09/06/2017 (6 anos, 10 meses e 23 dias - 2519 dias)
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INDICAÇÃO 689/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Indica fiscalizar e coibir a utilização de bicicletas, patins, skates e afins nas áreas proíbidas pelo art 8º da lei 2651/2007, principalmente nas áreas do calçadão Dr. Pinheiro e na praça Anchieta, onde há grande concentração de fluxo de pessoas diariamente.
Entrada: 08/06/2017 (6 anos, 10 meses e 24 dias - 2520 dias)
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INDICAÇÃO 677/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica realizar poda, manutenção dos canteiros e a limpeza e manutenção dos bancos da Praça Anchieta.
Entrada: 05/06/2017 (6 anos, 10 meses e 27 dias - 2523 dias)
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INDICAÇÃO 675/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica recapeamento asfáltico da Rua Laurentino Alves de Souza, Parque Nova Esperança
Entrada: 05/06/2017 (6 anos, 10 meses e 27 dias - 2523 dias)
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INDICAÇÃO 664/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica reparo na iluminação pública no bairro da Taipinha
Entrada: 02/06/2017 (6 anos, 11 meses e 0 dia - 2526 dias)
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INDICAÇÃO 663/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a instalação de lixeira comunitária no bairro da Taipinha, em frente a Associação do Leite
Entrada: 02/06/2017 (6 anos, 11 meses e 0 dia - 2526 dias)
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INDICAÇÃO 659/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica que seja realizado o término da calçada da creche Lar Esperança e a limpeza do terreno entorno da mesma, localizada na rua Mauri Mancebo Vani, Itapeva F
Entrada: 31/05/2017 (6 anos, 11 meses e 2 dias - 2528 dias)
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REQUERIMENTO 310/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao DEMUTRAN que informe a possibilidade de refazer demarcação de estacionamento e sinalização de solo “faixa de pedestre” na Avenida Benjamin Constant, Jardim Ferrari
Entrada: 31/05/2017 (6 anos, 11 meses e 2 dias - 2528 dias)
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INDICAÇÃO 635/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a instalação de lixeiras em toda extensão do Calçadão Dr. Pinheiro
Entrada: 26/05/2017 (6 anos, 11 meses e 7 dias - 2533 dias)
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INDICAÇÃO 634/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indica a poda e manutenção periódica dos coqueiros no calçadão Dr. Pinheiro
Entrada: 26/05/2017 (6 anos, 11 meses e 7 dias - 2533 dias)
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INDICAÇÃO 617/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica operação tapa buraco na rua Laudelina Loureiro de Melo, altura dos números 670 e 726, Vila Aparecida
Entrada: 22/05/2017 (6 anos, 11 meses e 11 dias - 2537 dias)
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INDICAÇÃO 616/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a criação de um Projeto de Lei dispondo sobre programa de aproveitamento de terrenos ociosos particulares do município para o cultivo de legumes e hortaliças. O proprietário que aderir o programa poderá ter dedução no IPTU do imóvel ocioso que venha a ser cedido temporariamente para uso em “hortas comunitárias”
Entrada: 22/05/2017 (6 anos, 11 meses e 11 dias - 2537 dias)
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REQUERIMENTO 288/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Comutran que informe sobre a possibilidade de implantar um semáforo no cruzamento das ruas Dr Ricardo Watherly com a Cel. Levino Ribeiro
Entrada: 18/05/2017 (6 anos, 11 meses e 15 dias - 2541 dias)
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INDICAÇÃO 602/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica que seja possibilitada a consulta no site da Prefeitura ou através de aplicativo online, as listas dos pacientes que aguardam por consultas, exames e intervenções cirugicas nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município de Itapeva
Entrada: 18/05/2017 (6 anos, 11 meses e 15 dias - 2541 dias)
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REQUERIMENTO 279/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Demutran que informe a possibilidade de afixar placa indicativa de localização dos Bairros Vila Santana, Vila São Miguel, Grajaú e Bairro de Cima, pela rua Carlos de Campos, na praça Sinharinha Pimentel em ponto de fácil visualização para motoristas e pedestres
Entrada: 16/05/2017 (6 anos, 11 meses e 17 dias - 2543 dias)
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INDICAÇÃO 585/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a construção de uma cobertura na pista de skate na Praça Zico Campolim
Entrada: 16/05/2017 (6 anos, 11 meses e 17 dias - 2543 dias)
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REQUERIMENTO 272/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao COMUTRAN que informe a possibilidade de implantar redutor de velocidade na Avenida Acacio Piedade, altura do nº 419
Entrada: 12/05/2017 (6 anos, 11 meses e 21 dias - 2547 dias)
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REQUERIMENTO 271/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao sr. Prefeito que, junto à Secretaria de Saúde, informe se foi concluída a implantação do Sistema de Prontuário Eletrônico na Saúde Pública Municipal e se está sendo utilizado em todas as unidades de saúde. Em caso negativo, quais medidas estão sendo adotadas para dar efetividade a determinação do Ministério da Saúde
Entrada: 12/05/2017 (6 anos, 11 meses e 21 dias - 2547 dias)
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INDICAÇÃO 561/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica que seja colocada em prática a Lei Municipal nº 2813/08 - que autoriza a entrega domiciliar de medicamentos às pessoas com dificuldade de locomoção e idosos no município
Entrada: 10/05/2017 (6 anos, 11 meses e 23 dias - 2549 dias)
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INDICAÇÃO 560/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a divulgação no site da Prefeitura, nas UBSs e nos demais locais de distribuição dos medicamentos, a lista de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde no município
Entrada: 10/05/2017 (6 anos, 11 meses e 23 dias - 2549 dias)
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PROJETO DE LEI 53/2017
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Dispõe sobre instalação ou adequação de caixas ou guichês em altura reduzida nos estabelecimentos privados no município de Itapeva, e dá outras providência
Entrada: 05/05/2017 (6 anos, 11 meses e 28 dias - 2554 dias)
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REQUERIMENTO 255/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer à Sabesp que estude a possibilidade de efetuar a ligação da rede de esgoto na Rua Miguel da Silva Gouveia
Entrada: 05/05/2017 (6 anos, 11 meses e 28 dias - 2554 dias)
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INDICAÇÃO 529/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a instalação de brinquedos adaptados na Praça de eventos “Zico Campolim” para crianças portadoras de necessidades especiais
Entrada: 02/05/2017 (7 anos, 2557 dias)
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PROJETO DE LEI 50/2017
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Dispõe sobre a obrigatoriedade de supermercados e estabelecimentos comerciais similares, no município de Itapeva, de disponibilizar carrinhos de compras adaptados às pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida
Entrada: 02/05/2017 (7 anos, 2557 dias)
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INDICAÇÃO 514/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica reparo na iluminação pública na rua Armando da Costa, altura dos números 112 e 256 e na rua João Antunes de Moura, reparo em quase toda a extensão, Jardim Maringá
Entrada: 26/04/2017 (7 anos, 2563 dias)
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INDICAÇÃO 513/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica que seja criado um projeto de revitalização do Centro de Convivência e Cidadania Motorista Celso Vieira, em parceria com empresas privadas, a fim de melhorar suas condições e receber moradores de rua
Entrada: 26/04/2017 (7 anos, 2563 dias)
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REQUERIMENTO 224/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao COMUTRAN, para que estude a possibilidade de implantar faixa de pedestre na altura do Supermercado Dia na Av. Dona Paulina de Morais, 396 e em frente ao cinema, Avenida Paulina de Moraes, 590 - Centro
Entrada: 20/04/2017 (7 anos, 2569 dias)
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REQUERIMENTO 218/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao COMUTRAN, para que estude a possibilidade de implantar faixa de pedestre nas esquinas da EE Jeminiano David Muzel, Jardim Europa e na EM Professor Rubens Fernando de Almeida, Jardim Maringá.
Entrada: 19/04/2017 (7 anos, 2570 dias)
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INDICAÇÃO 488/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica limpeza e capinagem e manutenção dos brinquedos na praça Nossa Senhora Aparecida, na Vila Aparecida e limpeza e capinagem na praça Eduardo Queiróz, Jardim Maringá
Entrada: 19/04/2017 (7 anos, 2570 dias)
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REQUERIMENTO 209/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Demutran, para que informe a possibilidade de refazer pintura de faixa de pedestres na Rua Capão Bonito, em frente à E.E Profª Zulmira de Oliveira.
Entrada: 11/04/2017 (7 anos, 2578 dias)
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INDICAÇÃO 465/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica limpeza e capinagem e manutenção dos brinquedos na Praça da Liberdade e limpeza e capinagem na praça Arnaldo Chueri, Jardim Maringá.
Entrada: 11/04/2017 (7 anos, 2578 dias)
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INDICAÇÃO 456/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica operação tapa buraco nas ruas Nagibe Rodrigues de Almeida, Maria Aparecida Chueri, altura dos números 16, 28, 42 e 62 e na rua Athanazio B de Oliveira, altura dos números 28,75,105 e 163, Kantiã
Entrada: 07/04/2017 (7 anos, 2582 dias)
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INDICAÇÃO 455/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indica disponibilizar no site da Prefeitura e nas EMEIs, em local visível, a lista de espera para vagas nas Escolas Municipais de Educação Infantil – EMEIs do Município
Entrada: 07/04/2017 (7 anos, 2582 dias)
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INDICAÇÃO 447/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica operação tapa buraco na Rua Nelson Lima da Silva, em frente ao ponto de taxi
Entrada: 05/04/2017 (7 anos, 2584 dias)
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INDICAÇÃO 446/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indica encaminhar a esta Casa Projeto de Lei que Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas públicas municipais de ensino fundamental no Município de Itapeva exibirem em placa visível seus resultados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB.”
Entrada: 05/04/2017 (7 anos, 2584 dias)
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INDICAÇÃO 427/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica reforma da ponte que liga o Bairro do Leme ao Bairro Ribeirão Claro
Entrada: 31/03/2017 (7 anos, 1 mês e 2 dias - 2589 dias)
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INDICAÇÃO 426/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica operação tapa buraco na rua Gregório de Oliveira, altura dos nº 20, 67 e 74, Jardim Paulista
Entrada: 31/03/2017 (7 anos, 1 mês e 2 dias - 2589 dias)
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INDICAÇÃO 413/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica reforma da ponte no Bairro do Sudário, em frente ao sítio Joãozinho do Sudário.
Entrada: 28/03/2017 (7 anos, 1 mês e 5 dias - 2592 dias)
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INDICAÇÃO 412/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a implantação de tubulação para escoamento das águas pluviais e cascalhamento próximo à quadra e igreja do Bairro São Dimas.
Entrada: 28/03/2017 (7 anos, 1 mês e 5 dias - 2592 dias)
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INDICAÇÃO 403/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica operação tapa buraco na Rua João Benedito Ferreira de Melo, altura dos números 141, 42 e na esquina com a Rua Joaquim Rodrigues Garcia Neto.
Entrada: 24/03/2017 (7 anos, 1 mês e 9 dias - 2596 dias)
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INDICAÇÃO 402/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
indica que seja encaminhado a esta Casa Projeto de Lei que torna obrigatória a apresentação de exame oftalmológico para todas as crianças que se matriculem no 1º Ano do ensino Fundamental, nas escolas Municipais
Entrada: 24/03/2017 (7 anos, 1 mês e 9 dias - 2596 dias)
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INDICAÇÃO 392/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a implantação de tubulação para escoamento das águas pluviais na Rua Armando da Costa, altura do nº 752, Jardim Maringá.
Entrada: 20/03/2017 (7 anos, 1 mês e 13 dias - 2600 dias)
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INDICAÇÃO 390/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica que seja encaminhado a esta Casa Projeto de Lei que Dispõe sobre a execução de serviços que causem danos aos passeios públicos pelas concessionárias e similares no município de Itapeva
Entrada: 20/03/2017 (7 anos, 1 mês e 13 dias - 2600 dias)
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REQUERIMENTO 138/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Comutran que informe a possibilidade de implantar um semáforo no cruzamento das ruas Dr Ricardo Watherly, Rui Barbosa e Rua Antônio Carlos Veiga, Vila Ribas.
Entrada: 17/03/2017 (7 anos, 1 mês e 16 dias - 2603 dias)
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INDICAÇÃO 372/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica disponibilizar no site da Prefeitura a relação das unidades de saúde do município que prestam serviços clínicos e ambulatoriais, com indicação de nome, especialidade, dia e horário dos plantões de seus médicos
Entrada: 17/03/2017 (7 anos, 1 mês e 16 dias - 2603 dias)
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EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 20/2017
III - MODIFICATIVA, QUANDO ALTERA A PROPOSIÇÃO SEM MODIFICÁ-LA SUBSTANCIALMENTE
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Dá nova redação ao inciso I do Art. 4º:
Art. 4º .............
I- a vista, com pagamento do valor principal com redução de 100% (cem por cento) de multa e de juros de mora, desde que o ingresso no PPI se dê por opção do sujeito passivo, mediante requerimento;
Entrada: 15/03/2017 (7 anos, 1 mês e 18 dias - 2605 dias)
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INDICAÇÃO 361/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica que seja enviado a esta Casa de Leis, Projeto de Lei que disponha sobre a implantação da coleta seletiva de óleo vegetal usado nas Escolas e Creches do Município de Itapeva
Entrada: 15/03/2017 (7 anos, 1 mês e 18 dias - 2605 dias)
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INDICAÇÃO 348/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica que seja enviado a esta Casa de Leis, Projeto de Lei que disponha sobre a criação do Programa Municipal de Reciclagem Ambiental Participativa (PMRAP)
Entrada: 10/03/2017 (7 anos, 1 mês e 23 dias - 2610 dias)