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Status Atual: Arquivado
“Altera a redação do § 3º do Artigo 35 da Lei Orgânica do Município de Itapeva.”
Entrada: 30/08/2023 (8 meses e 13 dias - 256 dias)
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REQUERIMENTO 626/2023
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer seja inserido em ata, Votos de Congratulações ao GRUPO DE AMIGOS VOLUNTÁRIOS, em nome do SR. JOÃO GORSKI, os quais prepararam a feijoada servida na 1ª FEIJUCA SOLIDÁRIA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ITAPEVA, realizada no dia 19 de agosto de 2023, a qual teve por finalidade, angariar recursos para custear a aquisição e cirurgia de próteses mamárias para as mulheres que tiveram que passar por mastectomia, em razão do câncer
Entrada: 25/08/2023 (8 meses e 18 dias - 261 dias)
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REQUERIMENTO 625/2023
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Votos de Congratulações ao CAPÍTULO UNIÃO DE ITAPEVA DA ORDEM DEMOLAY, por ter designado jovens voluntários para auxiliar na 1ª FEIJUCA SOLIDÁRIA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ITAPEVA, realizada no dia 19 de agosto de 2023, a qual teve por finalidade, angariar recursos para custear a aquisição e cirurgia de próteses mamárias para as mulheres que tiveram que passar por mastectomia, em razão do câncer
Entrada: 25/08/2023 (8 meses e 18 dias - 261 dias)
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REQUERIMENTO 616/2023
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer seja inserido em ata, Votos de Congratulações ao 54º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR, na pessoa de sua Comandante, Tenente Coronel PM Adriana Duch Machado, pelo 17º aniversário de sua inauguração
Entrada: 23/08/2023 (8 meses e 20 dias - 263 dias)
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REQUERIMENTO 615/2023
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer seja inserido em ata, Votos de Congratulações a COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª FEIJUCA SOLIDÁRIA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ITAPEVA, realizada no dia 19 de agosto de 2023, a qual teve por finalidade, angariar recursos para custear a aquisição e cirurgia de próteses mamárias para as mulheres que tiveram que passar por mastectomia, em razão do câncer
Entrada: 23/08/2023 (8 meses e 20 dias - 263 dias)
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REQUERIMENTO 607/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe a relação de médicos concursados que estão em atividade no município, bem como o local em que estão atuando, além disso, requer a relação de médicos contratados e o local e carga horária que estão atendendo, acompanhado dos respectivos contratos
Entrada: 18/08/2023 (8 meses e 25 dias - 268 dias)
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REQUERIMENTO 606/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe a relação de contratos que a municipalidade possui ou que já possuiu com a empresa detentora do CNPJ nº 21.034.670/0001-07, a partir do ano de 2021 até a atualidade, anexando cópia do Processo Administrativo na íntegra, incluindo os procedimentos preparatórios de licitação e a habilitação de todos os concorrentes, além das notas e empenhos de pagamento
Entrada: 18/08/2023 (8 meses e 25 dias - 268 dias)
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REQUERIMENTO 595/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe sobre os valores gastos com a última reforma dos banheiros do Paço Municipal, detalhando o que de fato foi reformado, bem como envie cópia do Processo Administrativo referente a reforma, acompanhado das notas e empenhos
Entrada: 16/08/2023 (8 meses e 27 dias - 270 dias)
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REQUERIMENTO 594/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe sobre a lista de medicamentos que estão em falta na Farmácia Popular que constam na Relação Municipal de Medicamentos – REMUME, bem como, os fatos e motivos de sua falta
Entrada: 16/08/2023 (8 meses e 27 dias - 270 dias)
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REQUERIMENTO 584/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de criar mecanismos para garantir a segurança de alunos que residem na Rua João Benedito de Brito, Parque das Paineiras, que possui entrada no Km 02, da Rodovia Pedro Rodrigues Garcia, e que fazem uso do transporte escolar
Entrada: 11/08/2023 (9 meses e 1 dia - 275 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer ao Departamento Jurídico dessa Edilidade para que elabore parecer sobre os critérios de recolha de animais, levando em consideração a legislação municipal, estadual e federal sobre o tema, bem como, os procedimentos a ser realizado para se proceder a recolha
Entrada: 11/08/2023 (9 meses e 1 dia - 275 dias)
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REQUERIMENTO 574/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe a relação de empresas prestadoras de serviços para a Secretaria Municipal de Administrações Regionais com contratos terminados e vigentes a partir do ano de 2022 até a presente data, acompanhada com os respectivos contratos.
Entrada: 09/08/2023 (9 meses e 3 dias - 277 dias)
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REQUERIMENTO 573/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, adote as medidas necessárias sobre o imóvel residencial localizado na Rua Prefeito Felipe Marinho, nº 42, Jardim Ferrari, o qual encontra-se abandonado e, segundo informações, está servindo de abrigo para pessoas em situação de rua e usuários de drogas.
Entrada: 09/08/2023 (9 meses e 3 dias - 277 dias)
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REQUERIMENTO 513/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, envie cópia das atas das reuniões do Conselho de Contribuintes a partir do ano de 2022, até a presente data
Entrada: 14/07/2023 (9 meses e 29 dias - 303 dias)
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REQUERIMENTO 512/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, envie cópia dos contratos e seus respectivos termos aditivos com as empresas Safeport e Integra a partir do ano de 2021 até a presente data.
Entrada: 14/07/2023 (9 meses e 29 dias - 303 dias)
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PROJETO DE LEI 126/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre a obrigatoriedade da exposição da justificativa nos decretos de abertura de créditos suplementares e especiais editados pelo Executivo e dá outras providências
Entrada: 05/07/2023 (10 meses e 7 dias - 312 dias)
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REQUERIMENTO 484/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, envie cópia integral dos Processos Administrativos nº 721/2023; 2038/2023; 2673/2023 e 2674/2023, acompanhados dos seus respectivos e eventuais termos aditivos.
Entrada: 05/07/2023 (10 meses e 7 dias - 312 dias)
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REQUERIMENTO 475/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito informação sobre o local onde estão os instrumentos da Escola Municipal de Formação Musical Prof. Hugo Belezia, considerando o encerramento das atividades no local
Entrada: 30/06/2023 (10 meses e 12 dias - 317 dias)
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REQUERIMENTO 474/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro ao Sr. Prefeito cópia do Processo Administrativo nº 4.160/2022, o qual traz o assunto sobre contratação de empresa para a realização de exame laboratorial visando análise e laudo de “Exame Citopatológico”, conforme o edital nº 80/2022
Entrada: 30/06/2023 (10 meses e 12 dias - 317 dias)
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REQUERIMENTO 460/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requeiro ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe sobre a aplicação da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) no município de Itapeva
Entrada: 29/06/2023 (10 meses e 13 dias - 318 dias)
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REQUERIMENTO 459/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe sobre o andamento do processo de licitação para execução do serviço de recolha e alojamento de animais, bem como, cópia de todos os procedimentos, incluindo o edital
Entrada: 29/06/2023 (10 meses e 13 dias - 318 dias)
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INDICAÇÃO 88/2023
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico ao Sr. Prefeito que providencie a manutenção do solo da Praça Padre José Pássaro, localizada na CECAP, posto que as raízes das árvores estão danificando a parte concretada, criando degraus, o que vem ocasionado tropeços e quedas, principalmente de idosos e crianças que utilizam o referido espaço público.
Entrada: 23/06/2023 (10 meses e 19 dias - 324 dias)
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INDICAÇÃO 87/2023
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico ao Senhor Prefeito Municipal a manutenção da quadra de vôlei da Praça de Eventos “Zico Campolim”, com sistema de drenagem de água e troca da areia e rede.
Entrada: 23/06/2023 (10 meses e 19 dias - 324 dias)
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REQUERIMENTO 430/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro à Mesa que seja oficiado o Sr. Prefeito cópia do contrato nº 159/2023, firmado com a empresa JHF ITAPEVA TRANSPORTES LTDA, mediante contratação direta por dispensa de licitação, conforme fl. 16 do Diário Oficial do dia 16/06/2023.
Entrada: 21/06/2023 (10 meses e 21 dias - 326 dias)
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REQUERIMENTO 422/2023
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer que seja inserido em Ata, Votos de Congratulações a POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, na pessoa do Cabo PM Romeu Laroze Júnior, Cabo PM Jurilene Pereira Ferreira e Capitão Bruno Cesar Ratti, pelo aniversário de 30 (trinta) anos do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - PROERD.
Entrada: 16/06/2023 (10 meses e 26 dias - 331 dias)
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REQUERIMENTO 421/2023
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer seja inserido em ata, Votos de Congratulações ao POLICIAL MILITAR ROMEU LAROZE JÚNIOR, pelos relevantes trabalhos que realizou frente ao Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - PROERD, durante 17 (dezessete) anos
Entrada: 16/06/2023 (10 meses e 26 dias - 331 dias)
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INDICAÇÃO 77/2023
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente providencie a utilização do Centro Dia ou CSI (Postão) após o encerramento de suas atividades diárias, para atender pacientes da Unidade de Pronto Atendimento – UPA, quando esta estiver com superlotação
Entrada: 02/06/2023 (11 meses e 10 dias - 345 dias)
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INDICAÇÃO 76/2023
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indico ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, providencie convênio com a Polícia Militar do Estado de São Paulo, para custear as ações desenvolvidas pelo PROERD de forma permanente, em especial a aquisição de camisetas para as formaturas
Entrada: 02/06/2023 (11 meses e 10 dias - 345 dias)
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REQUERIMENTO 394/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer que seja oficiado o Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, providencie o que foi requerido por meio do Requerimento nº 162/2023.
Entrada: 31/05/2023 (11 meses e 12 dias - 347 dias)
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INDICAÇÃO 70/2023
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, adote as providências necessárias para diminuir a poeira causada pela passagem de veículos na Estrada Municipal Mario Nishiyama, localizada no Bairro da SANBRA
Entrada: 26/05/2023 (11 meses e 17 dias - 352 dias)
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INDICAÇÃO 69/2023
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, providencie estudo técnico para avaliar a estrutura e a segurança da ponte do Bairro Taquaral, que fica localizada próximo a olaria e realize os reparos necessários ou a sua substituição, em caso de comprometimento da estrutura
Entrada: 26/05/2023 (11 meses e 17 dias - 352 dias)
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INDICAÇÃO 66/2023
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indica ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, providencie estudo e adoção de medidas e alternativas para a ampliação das linhas de transporte público do Jardim Bela Vista sentido centro e também do Distrito do Guarizinho, uma vez que há reclamações de munícipes a respeito de superlotação.
Entrada: 24/05/2023 (11 meses e 19 dias - 354 dias)
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INDICAÇÃO 65/2023
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indica ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, providencie aquisição de um celular corporativo para o Conselho Tutelar para ser utilizado durante os plantões.
Entrada: 24/05/2023 (11 meses e 19 dias - 354 dias)
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REQUERIMENTO 360/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe sobre a lista de medicamentos que estão em falta na Farmácia Popular que constam na Relação Municipal de Medicamentos – REMUME, bem como, os fatos e motivos de sua falta
Entrada: 19/05/2023 (11 meses e 24 dias - 359 dias)
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REQUERIMENTO 359/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe a relação de médicos concursados que estão em atividade no município, bem como o local em que estão atuando, além disso, requer a relação de médicos contratados e o local e carga horária que estão atendendo, acompanhado dos respectivos contratos
Entrada: 19/05/2023 (11 meses e 24 dias - 359 dias)
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REQUERIMENTO 351/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de elaborar Projeto de Lei concedendo incentivo fiscal e terreno para atrair empresas e industrias a se instalarem em Itapeva, tendo em vista que referido projeto é de iniciativa privativa do Poder Executivo
Entrada: 18/05/2023 (11 meses e 25 dias - 360 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Moção de Repúdio ao PL nº 752/2021 enviado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo à ALESP com o objetivo de aumentar as custas processuais.
Entrada: 17/05/2023 (11 meses e 26 dias - 361 dias)
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REQUERIMENTO 334/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito, para que, junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de construção de uma concha acústica na Praça de Eventos “Zico Campolim
Entrada: 12/05/2023 (1 ano, 366 dias)
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REQUERIMENTO 333/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe sobre o tramite referente ao processo administrativo que envolve o convênio entre a Prefeitura Municipal de Itapeva e a ADESAI para a terceirização da Escola Municipal de Formação Musical Prof. Hugo Belézia, bem como, seja enviada a cópia integral de todos os procedimentos
Entrada: 12/05/2023 (1 ano, 366 dias)
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REQUERIMENTO 325/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, adote as medidas necessárias sobre o imóvel residencial localizado na Rua Prefeito Felipe Marinho, nº 42, Jardim Ferrari, o qual encontra-se abandonado e, segundo informações, está servindo de abrigo para pessoas em situação de rua e usuários de drogas
Entrada: 10/05/2023 (1 ano, 368 dias)
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REQUERIMENTO 324/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe sobre o número de pacientes que estão compondo a demanda reprimida de cirurgias eletivas, especificando os tipos de cirurgia e data do pedido mais antigo de cada tipo de cirurgia
Entrada: 10/05/2023 (1 ano, 368 dias)
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REQUERIMENTO 309/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe sobre o planejamento da municipalidade para haver o fortalecimento da atenção básica de saúde e o desafogamento de da Unidade de Pronto Atendimento – UPA
Entrada: 05/05/2023 (1 ano, 373 dias)
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REQUERIMENTO 308/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Conselho Municipal de Trânsito – COMUTRAN para que verifique a possibilidade de implantação de faixa de pedestre na Rua Conchas próximo com o cruzamento com a Rua Tatuí, de modo a garantir a segurança dos alunos da E.M. Prof. Hélio de Morais
Entrada: 05/05/2023 (1 ano, 373 dias)
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REQUERIMENTO 278/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe qual é o valor gasto mensalmente para a manutenção total da Entidade de Acolhimento Institucional de crianças e adolescentes, referente ao período de 2022 até a presente data
Entrada: 26/04/2023 (1 ano, 382 dias)
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REQUERIMENTO 277/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe sobre os gastos de viagens e pequenas despesas da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e da Secretaria Municipal de Finanças, referente ao período de 2022 até a presente data, instruindo a resposta com os empenhos e as prestações de contas
Entrada: 26/04/2023 (1 ano, 382 dias)
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INDICAÇÃO 44/2023
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, providencie a alteração da referência do cargo de operador de máquinas, uma vez que o valor de referência desta categoria encontra-se defasada.
Entrada: 20/04/2023 (1 ano, 388 dias)
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INDICAÇÃO 43/2023
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, providencie a aquisição de maquinários de manutenção de estradas rurais, uma vez que o município conta com vasta extensão territorial e que apenas com a frota atual, não está sendo possível fazer a manutenção periódica de todas as estradas que necessitam.
Entrada: 20/04/2023 (1 ano, 388 dias)
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REQUERIMENTO 260/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe sobre o prazo para a finalização da construção da EMEI Zelina Guimarães, bem como, instrua a resposta com cópia do Processo Administrativo na íntegra, incluindo todos os termos aditivos, se houver
Entrada: 19/04/2023 (1 ano, 389 dias)
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INDICAÇÃO 39/2023
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indico ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, providencie a adoção das seguintes medidas para aumentar a segurança nas escolas do município: I – avaliação de risco e vulnerabilidade física das escolas; II – instalação de interfone com câmeras nos portões de entrada; III - instalação de botão de pane; IV - treinamento para profissionais da educação com viés de detectar situação de risco; V – proibição da entrada de pessoas sem a devida identificação ou estranhas a comunidade escolar; VI – isolamento da secretaria escolar das salas de aulas
Entrada: 12/04/2023 (1 ano, 1 mês e 0 dia - 396 dias)
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REQUERIMENTO 238/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe sobre os motivos da paralização da construção da unidade escolar do Jardim Vitória/Vila São Benedito, bem como, instrua a resposta com cópia do Processo Administrativo na íntegra
Entrada: 12/04/2023 (1 ano, 1 mês e 0 dia - 396 dias)