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PROJETO DE LEI 67/2024
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Leitura
Dispõe sobre a denominação de JOSÉ CARLOS MACHADO ( ZÉ CARLO), ao Pólo de Agricultura e Abastecimento do Bairro São Roque no Distrito da Areia Branca, o qual será instalado junto a Casa do Leite do mesmo bairro
Entrada: 07/05/2024 (6 dias)
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REQUERIMENTO 200/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito que junto à Secretaria de Agricultura, que providenciem, junto a parceiros, o planejamento para a FESTA AGROPECUÁRIA DE ITAPEVA, com shows e exposições no CENTRO DE EVENTOS NELSON SCHIREINER
Entrada: 23/04/2024 (20 dias)
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PROJETO DE LEI 54/2024
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Comissões
Dispõe sobre denominação denominação de Dalvina Marques de Oliveira Apolinario na continuação da rua Claudete maria machado de castro vila São Benedito
Entrada: 23/04/2024 (20 dias)
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PROJETO DE LEI 32/2024
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Arquivado
Dispõe sobre a denominação de JOSÉ CARLOS MACHADO ( ZÉ CARLO )ao prédio público localizado no Jardim Bela Vista destinado à AGROINDÚSTRIA DE PROCESSAMENTO MÍNIMO DE VEGETAIS E LEGUMES produzidos pelos agricultores familiares
Entrada: 27/03/2024 (1 mês e 17 dias - 47 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Moção de aplausos a produção do Circo Zanchettini pela sua trajetória expressiva pela nossa Cidade de Itapeva SP
Entrada: 22/03/2024 (1 mês e 22 dias - 52 dias)
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REQUERIMENTO 114/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr Prefeito e ao Secretário de Agricultura a INSTALAÇÃO DE UM PÓLO DE AGRICULTURA NO BAIRRO SÃO ROQUE, mais precisamente junto à estrutura da Casa do LEITE do bairro, onde tem espaço para a instalação desse pólo, o qual irá facilitar muito a demanda dos produtores do Distrito da Areia Branca
Entrada: 20/03/2024 (1 mês e 24 dias - 54 dias)
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REQUERIMENTO 113/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito e ao Secretário de Agricultura a REFORMA DA CASA DO LEITE DO BAIRRO SÃO ROQUE, a qual está precisando de pintura e mais alguns detalhes a serem analisados
Entrada: 20/03/2024 (1 mês e 24 dias - 54 dias)
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REQUERIMENTO 42/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito e ao Secretário de Defesa Social a ALTERAÇÃO DO SENTIDO DE TRÁFEGO DE VEÍCULOS, MÃO ÚNICA, NO TRECHO DA RUA JALES QUE SE INICIA NA RUA MARIA RAIMUNDA SENTIDO A RUA LAUDELINA LOUREIRO DE MELO
Entrada: 21/02/2024 (2 meses e 21 dias - 82 dias)
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PROJETO DE LEI 12/2024
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Comissões
Dispõe sobre a denominação da estrada municipal LUCÍVIO DE OLIVEIRA DIAS
Entrada: 20/02/2024 (2 meses e 22 dias - 83 dias)
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REQUERIMENTO 13/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito e a Secretária de Obras, a INDICAÇÃO DA EMENDA 2023.007.51427 NO VALOR DE $ 150.000,00 DESTINADA PELO DEPUTADO ESTADUAL ALEX DE MADUREIRA PARA O RECAPEAMENTO DA RUA JOAQUIM ANTÔNIO INESIO, RUA PRÓSPERO JOSÉ PERRETI, RUA ADOLFO GOLOB E RUA MAESTRO JANGÃO
Entrada: 02/02/2024 (3 meses e 11 dias - 101 dias)
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REQUERIMENTO 12/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito e a Secretária de Obras, a SUBSTITUIÇÃO DAS TELHAS DO MERCADO MUNICIPAL POR TELHAS TERMOACUSTICAS GALVANIZADAS DO TIPO SANDUÍCHE
Entrada: 02/02/2024 (3 meses e 11 dias - 101 dias)
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REQUERIMENTO 2/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Venho através desse requerimento, solicitar ao Sr Prefeito e ao Secretário de Administrações Regionais, a implantação de SARJETAS ( sulco ou vala para escoamento de águas pluviais) na esquina da RUA IRINEU SANTINI COM A RUA ARAPONGAS
Entrada: 04/01/2024 (4 meses e 9 dias - 130 dias)
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REQUERIMENTO 1/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Venho através desse requerimento, solicitar ao Sr Prefeito e ao Secretário de Administrações Regionais, a instalação de SARJETAS ( sulco ou vala para escoamento da água) no decorrer da RUA BRASÍLIA, sendo uma sarjeta na esquina da RUA BRASÍLIA COM A RUA MARIA RAIMUNDA E OUTRA NA ESQUINA DA RUA BRASÍLIA COM A RUA EDVIRGES SERAPIÃO
Entrada: 04/01/2024 (4 meses e 9 dias - 130 dias)
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REQUERIMENTO 867/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr Prefeito, a possibilidade de CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO NO TRECHO FINAL DA AVENIDA HIGINO MARQUES COM A PRAÇA CLARA GOLOB FASCETTI BAIRRO SÃO CAMILO E O ALARGAMENTO DA RUA JOÃO BENEDITO FERREIRA DE MELO NO TRECHO COM A PRAÇA CLARA GOLOB FASCETTI
Entrada: 13/12/2023 (5 meses e 0 dia - 152 dias)
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REQUERIMENTO 866/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr Prefeito que junto à Secretaria de Obras , que evidem esforços e busquem verbas ou destinem recurso próprio para a CONSTRUÇÃO DA EXTENSÃO DA RUA GUILHERME F. MARTHO ( RUA 12) DO BAIRRO MORADA DO SOL , a qual já está projetada uma AVENIDA DE ACESSO AO CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL ITAPEVA PREMIUM
Entrada: 13/12/2023 (5 meses e 0 dia - 152 dias)
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REQUERIMENTO 835/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr Prefeito que junto à Secretaria de Administrações Regionais, analisem a possibilidade de REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO CORREIO
Entrada: 29/11/2023 (5 meses e 14 dias - 166 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para SECRETARIA DA SAÚDE no valor de R$ 30.000,00
Entrada: 24/11/2023 (5 meses e 19 dias - 171 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para AVACCI no valor de R$ 40.000,00
Entrada: 24/11/2023 (5 meses e 19 dias - 171 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para COMUNIDADE TERAPÊUTICA MÃE DA VIDA no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 24/11/2023 (5 meses e 19 dias - 171 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para LUZ DA VISÃO ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE ITAPEVA no valor de R$ 20.000,00
Entrada: 24/11/2023 (5 meses e 19 dias - 171 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para LAR VICENTINO no valor de R$ 50.000,00
Entrada: 24/11/2023 (5 meses e 19 dias - 171 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para PSF VILA APARECIDA no valor de R$ 54.229,38
Entrada: 24/11/2023 (5 meses e 19 dias - 171 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para BERSEBA ASSOCIAÇÃO AO TEU ENCONTRO no valor de R$ 40.000,00
Entrada: 24/11/2023 (5 meses e 19 dias - 171 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para AAIPA ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS ITAPEVENSES DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 24/11/2023 (5 meses e 19 dias - 171 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para INSTITUTO PLANETA TERRA no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 24/11/2023 (5 meses e 19 dias - 171 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para COPASP COOPERATIVA DOS PRODUTORES ASSENTADOS DO SUDOESTE PAULISTA no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 24/11/2023 (5 meses e 19 dias - 171 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para RECRIA RECANTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 24/11/2023 (5 meses e 19 dias - 171 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO BATUIRA no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 24/11/2023 (5 meses e 19 dias - 171 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para LAR DO AMOR no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 24/11/2023 (5 meses e 19 dias - 171 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para COOPERATIVA COOPERSEL no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 24/11/2023 (5 meses e 19 dias - 171 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para COOPERATIVA SANTA MARIA no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 24/11/2023 (5 meses e 19 dias - 171 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para E.M.DOM SILVIO MARIA DÁRIO – PROJETO ESPORTE NA ESCOLA no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 24/11/2023 (5 meses e 19 dias - 171 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ADESAI no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 24/11/2023 (5 meses e 19 dias - 171 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para E.M. HÉLIO DE MORAES no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 24/11/2023 (5 meses e 19 dias - 171 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para GICA PIMENTEL ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 24/11/2023 (5 meses e 19 dias - 171 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para FUT SOCIAL ESCOLA DE CRAQUES no valor de R$ 4.229,37
Entrada: 24/11/2023 (5 meses e 19 dias - 171 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ADI ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA ITAPEVENSE no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 24/11/2023 (5 meses e 19 dias - 171 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para SECRETARIA DA JUVENTUDE,ESPORTE ,LAZER E EVENTOS ESPECIAIS no valor de R$ 80.000,00
Entrada: 24/11/2023 (5 meses e 19 dias - 171 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS no valor de R$ 105.000,00
Entrada: 24/11/2023 (5 meses e 19 dias - 171 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para COMUNIDADE TERAPÊUTICA SALVA VIDAS no valor de R$ 20.000,00
Entrada: 24/11/2023 (5 meses e 19 dias - 171 dias)
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REQUERIMENTO 810/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr Prefeito, que junto ao setor Jurídico da Prefeitura, com a Secretaria de Obras e a Secretaria de Finanças, para que enviem para esta Casa de Leis um Projeto autorizando a concessão de isenção de Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis e de Direitos a eles relativos (ITBI) aos agricultores do Município de Itapeva beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF)
Entrada: 17/11/2023 (5 meses e 26 dias - 178 dias)
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REQUERIMENTO 808/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito junto da Secretaria Municipal da Educação, que seja analisado a possibilidade de criar novas regras com referencia a contagem de pontos, remanejamentos e atribuições de professores e diretores de escolas do campo (Zona Rural)
Entrada: 17/11/2023 (5 meses e 26 dias - 178 dias)
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REQUERIMENTO 802/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer ao Sr. Prefeito que junto ao setor Jurídico, à Secretaria de Obras e à Secretaria de Finanças, enviem à esta Casa De Leis um Projeto de isenção de impostos aos beneficiários do Programa de Habitação de Interesse Social (HIS) financiados pelo Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV em Itapeva – SP , se enquadrando na LEI FEDERAL N.° 14.620 DE 13 DE JUNHO DE 2023 ( MP – 1162/2023)
Entrada: 14/11/2023 (5 meses e 29 dias - 181 dias)
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PROJETO DE LEI 218/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre as ações ligadas ao combate de incêndios florestais e segurança patrimonial de terceiros no município de Itapeva
Entrada: 01/11/2023 (6 meses e 12 dias - 194 dias)
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REQUERIMENTO 743/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr Prefeito que junto à Secretaria da Saúde, que ponham em prática, com urgência, no âmbito municipal, o disposto na LEI N° 17.803 de 17 de outubro de 2023 dos Deputados Rogério Nogueira – PSDB, Luiz Fernando T. Ferreira –PT , Patricia Gama –PSDB , Rafa Zimbaldi– CIDADANIA e Thiago Auricchio–PL
Entrada: 18/10/2023 (6 meses e 26 dias - 208 dias)
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REQUERIMENTO 737/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr Prefeito que junto à Secretaria do Meio Ambiente analisem a possibilidade de transformar em uma área pública em um PARQUE AMBIENTAL área está que está localizada ao longo do CÓRREGO DO ARANHA E PARTE DO CÓRREGO RIBEIRÃO FUNDO, se iniciando na CACHOEIRA DO PILÃO DÁGUA e terminado na ponte da RUA ITABERÁ sobre o Córrego do Aranha
Entrada: 11/10/2023 (7 meses e 2 dias - 215 dias)
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REQUERIMENTO 734/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito a possibilidade de CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND E ACADEMIA E A REVITALIZAÇÃO DE UMA ÁREA PÚBLICA, a qual está localizada na Vila Bom Jesus, entre a Rua Brasília e a Rua Itapetininga, se alongando pela Rua Conchas
Entrada: 11/10/2023 (7 meses e 2 dias - 215 dias)
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REQUERIMENTO 700/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr Prefeito que junto ao setor jurídico e à Secretaria de obras, providenciem o Memorial Descritivo do terreno da EMEI ZITA FERRARI, BAIRRO DA SANBRA
Entrada: 27/09/2023 (7 meses e 16 dias - 229 dias)
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REQUERIMENTO 697/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr Prefeito, sobre a possibilidade de inclusão do LAJOTAMENTO DA ESTRADA MARIO NISHIAMA ( ESTRADA DA MARINGÁ) , tendo seu início na saída da Vicinal Luiz José Sguario, próximo à Mineração Itapeva e finalizando na Ponte do BAIRRO da SANBRA, 3,5 KM aproximadamente, tendo um custo de 1.550.000,00 como segue na planilha de custo
Entrada: 26/09/2023 (7 meses e 17 dias - 230 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre a denominação de NELSON SCHREINER ao Centro de Eventos localizado às margens da Avenida Theodorico Pereira de Melo, Vila Santa Maria
Entrada: 09/08/2023 (9 meses e 4 dias - 278 dias)