Atividade Legislativa - Proposituras - Detalhamento
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Texto original da propositura
PROJETO DE LEI 4/2018
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
LUIZ ANTONIO HUSSNE CAVANI
LUIZ CAVANI
Ementa
ACRESCENTA o art. 5º-A a Lei Municipal nº 537, de 4 de novembro de 1991, que “Dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos no território do Município de Itapeva e dá outras providências”.
Tramitação
| Status | Comentário | Movimentação |
|---|---|---|
| Aguardando encaminhamento | Aguardando envio de correspondência | 19/03/2018 |
| Documento final concluído | Documento final gerado | 19/03/2018 |
| Aprovado | Propositura aprovada pelo plenário | 19/03/2018 |
| 2ª d/v | . | 19/03/2018 |
| 2ª d/v | Entrada em pauta para 2ª discussão e votação | 21/03/2018 |
| Aprovado | Propositura aprovada pelo plenário | 21/03/2018 |
| 1ª d/v | Entrada em pauta para 1ª discussão e votação | 19/03/2018 |
| Comissões | Entrada na comissão OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS | 19/03/2018 |
| Comissões | Entrada na comissão AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE | 19/03/2018 |
| Comissões | Entrada na comissão LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | 02/02/2018 |
| Leitura | 25/01/2018 | |
| Cadastrado | Cadastramento de propositura | 25/01/2018 |
Documentos
Tramitação em Comissões
-
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Relator: WILSON ROBERTO MARGARIDO
O relatório do relator foi favorável à propositura e entregue na 6ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 19/03/2018 às 10:00.
A comissão acompanhou parecer do relator, sendo a votação na 6ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 19/03/2018 às 10:00.
-
COMISSÃO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
Relator: ALEXSANDER FRANSON
O relatório do relator foi favorável à propositura e entregue na 1ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 19/03/2018 às 11:30.
A comissão acompanhou parecer do relator, sendo a votação na 1ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 19/03/2018 às 11:30.
-
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS
Relator: ALEXSANDER FRANSON
O relatório do relator foi favorável à propositura e entregue na 2ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 19/03/2018 às 12:00.
A comissão acompanhou parecer do relator, sendo a votação na 2ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 19/03/2018 às 12:00.
Votações da Propositura
5ª Sessão Extraordinária
segunda, 19 de março de 2018 às 21:00
Votação
| Codinome | Voto |
|---|---|
| MARCIO SUPERVISOR | SIM |
| TIÃO DO TÁXI | SIM |
| JEFERSON MODESTO SILVA | SIM |
| WILIANA SOUZA | SIM |
| TONI DO COFESA | SIM |
| DR. PEDRO CORREA | SIM |
| VANESSA GUARI | SIM |
| WILSON ROBERTO MARGARIDO | SIM |
| EDIVALDO NEGÃO | SIM |
| DÉBORA MARCONDES | SIM |
| RODRIGO TASSINARI | SIM |
| ALEXSANDER FRANSON | SIM |
| LAERCIO LOPES | SIM |
13ª Sessão Ordinária
segunda, 19 de março de 2018 às 20:00
Votação
| Codinome | Voto |
|---|---|
| MARCIO SUPERVISOR | SIM |
| TIÃO DO TÁXI | SIM |
| JEFERSON MODESTO SILVA | SIM |
| WILIANA SOUZA | SIM |
| TONI DO COFESA | SIM |
| DR. PEDRO CORREA | SIM |
| VANESSA GUARI | SIM |
| WILSON ROBERTO MARGARIDO | SIM |
| EDIVALDO NEGÃO | SIM |
| DÉBORA MARCONDES | SIM |
| RODRIGO TASSINARI | SIM |
| ALEXSANDER FRANSON | SIM |
| LAERCIO LOPES | SIM |