Atividade Legislativa - Proposituras - Detalhamento
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Texto original da propositura
PROJETO DE LEI 26/2024
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
MARIO SERGIO TASSINARI
DR MARIO TASSINARI
Ementa
dispõe sobre a criação da referência 16A IV na tabela A da lei municipal nº 1.811/2002, que dispõe sobre o plano de cargos e salários, evolução funcional, e altera o anexo I, da lei municipal nº 3.336/2012, que dispõe sobre a criação do instituto de previdência municipal de Itapeva - IPMI, organiza o regime próprio de previdência social dos funcionários públicos do município de Itapeva e dá outras providências.
Tramitação
| Status | Comentário | Movimentação |
|---|---|---|
| Aguardando encaminhamento | Aguardando envio de correspondência | 08/04/2024 |
| Documento final concluído | Documento final gerado | 08/04/2024 |
| Aprovado | Propositura aprovada pelo plenário | 08/04/2024 |
| 2ª d/v | Entrada em pauta para 2ª discussão e votação | 08/04/2024 |
| Aprovado | Propositura aprovada pelo plenário | 08/04/2024 |
| 1ª d/v | Entrada em pauta para 1ª discussão e votação | 05/04/2024 |
| Comissões | Propôs-se o arquivamento pelo mérito da propositura, entretanto deliberou-se pelo seu prosseguimento. Entrada na comissão ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 04/04/2024 |
| Comissões | Entrada na comissão LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | 04/04/2024 |
| Leitura | 14/03/2024 | |
| Cadastrado | Cadastramento de propositura | 14/03/2024 |
Documentos
Tramitação em Comissões
-
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Relator: TARZAN
O relatório do relator foi desfavorável à propositura e entregue na 4ª Reunião Extraordinária da comissão realizada em 04/04/2024 às 21:00.
A comissão acompanhou parecer do relator, sendo a votação na 4ª Reunião Extraordinária da comissão realizada em 04/04/2024 às 21:00.
-
COMISSÃO DE ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Relator: TARZAN
O relatório do relator foi favorável à propositura e entregue na 4ª Reunião Extraordinária da comissão realizada em 05/04/2024 às 16:15.
A comissão acompanhou parecer do relator, sendo a votação na 4ª Reunião Extraordinária da comissão realizada em 05/04/2024 às 16:15.
Votações da Propositura
8ª Sessão Extraordinária
segunda, 08 de abril de 2024 às 21:00
Votação
| Codinome | Voto |
|---|---|
| RONALDO COQUINHO | NÃO |
| AUREA ROSA | SIM |
| TARZAN | SIM |
| SAULO LEITEIRO | SIM |
| JULIO ATAÍDE | NÃO |
| GESSÉ ALVES | NÃO |
| TIÃO DO TAXI | SIM |
| PROFESSOR ANDREI | NÃO |
| LUCINHA WOOLCK | SIM |
| DÉBORA MARCONDES | NÃO |
| ROBSON LEITE | SIM |
| MARINHO NISHIYAMA | NÃO |
| CELINHO ENGUE | SIM |
| LAERCIO LOPES | SIM |
18ª Sessão Ordinária
segunda, 08 de abril de 2024 às 20:00
Votação
| Codinome | Voto |
|---|---|
| RONALDO COQUINHO | NÃO |
| JULIO ATAÍDE | NÃO |
| GESSÉ ALVES | NÃO |
| DÉBORA MARCONDES | NÃO |
| MARINHO NISHIYAMA | NÃO |
| LUCINHA WOOLCK | NÃO |
| AUREA ROSA | SIM |
| TARZAN | SIM |
| SAULO LEITEIRO | SIM |
| TIÃO DO TAXI | SIM |
| PROFESSOR ANDREI | SIM |
| ROBSON LEITE | SIM |
| CELINHO ENGUE | SIM |
| LAERCIO LOPES | SIM |