Atividade Legislativa - Proposituras - Íntegra

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa

REQUERIMENTO Nº 439/14

Requeiro a Mesa, nos termos regimentais seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que nos informe sobre a possibilidade da criação do Programa Arquitetura Sustentável, principalmente nas praças e seus equipamentos (bancos, brinquedos, por exemplo).

JUSTIFICATIVA

A Constituição Federal no seu Art. 225º rege: "Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo para as presentes e futuras gerações".

A arquitetura sustentável é uma forma de melhorarmos a qualidade de vida da população, a sustentabilidade favorece o reaproveitamento de materiais ecologicamente corretos, favorece harmonia entre todas as etapas de um processo de construção e o meio ambiente;

Considerando que a atual arquitetura das praças de Itapeva não favoreça um maior e menor contato com a natureza, construção de áreas sustentáveis favorece o desenvolvimento sustentável e o bem estar da população, as praças da cidade podem se transformar ainda mais em áreas de incentivo a preservação do meio ambiente.

Pelo exposto, aguardamos resposta e as possíveis providências para o assunto.

Palácio Ver. Euclides Modenezi, 09 de maio de 2014.

JEFERSON MODESTO SILVA

VEREADOR - PMDB