Atividade Legislativa - Sessão
78ª Sessão Ordinária

Ordem do Dia

PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 151/2017 - Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal - S.I.M., Institui taxas e dá outras providências. (2ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 163/2017 - Declara de Utilidade Pública a Associação dos Empresários do Distrito Industrial de Itapeva - SP. (2ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 164/2017 - Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio, na modalidade Termo de Cooperação, com o Estado de São Paulo, através da Secretaria da Segurança Pública, objetivando a cooperação técnica, material e operacional para melhoria das atividades da Unidade Policial do Estado - Perícias Médico Legais de Itapeva/SP. (2ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 168/2017 - ALTERA dispositivos da Lei Municipal n.º 3.529, de 23 de maio de 2013, que “Dispõe sobre a criação do CMC – Conselho Municipal da Cidade e dá outras providências”. (2ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 169/2017 - CRIA o Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano – FUMDURB, e dá outras providências. (2ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 173/2017 - Institui a no Calendário do Município de Itapeva/SP, a “Semana Municipal de Prevenção ao Câncer de Pele” e da outras providencias. (1ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 175/2017 - REVOGA a Lei Municipal n.º 1.738, de 21 de dezembro de 2001, que “Dispõe sobre a criação da Taxa de Sinistros, para cobrir as despesas para manutenção de serviço de Prevenção e Combate a Incêndios e Sinistros e atuação em Salvamento e Resgate de Acidentes”. (1ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 181/2017 - Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, através do DETRAN/SP - Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo, para desenvolvimento do Programa Movimento Paulista de Segurança no Trânsito - Projeto Município de Itapeva/SP. (1ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 182/2017 - Declara de Utilidade Pública o Grupo Escoteiro Boipeva - Itapeva. (1ª d/v)

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PROPOSITURA

REQUERIMENTO 737/2017 - Requer à companhia de saneamento Básico de São Paulo – Sabesp, para que informe a possibilidade de implantar rede coletora de Esgoto no Bairro Pacova. (Leitura, d/v únicos)

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PROPOSITURA

REQUERIMENTO 739/2017 - Requer que seja inserido em Ata, Voto de Congratulaçoes ao Dr. Luiz Fernando Santos, pelo exelente trabalho que vem desenvolvendo como Coordenador da UPA - Unidade de Pronto Atendimento. (Leitura, d/v únicos)

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PROPOSITURA

REQUERIMENTO 740/2017 - Requer que seja inserido em Ata, Voto de Congratulações ao Pastor Ronney Marcos dos Santos, da Igreja Evangélica Avivamento Bíblico, e Pastor Eduardo Mascarenhas, do Instituto Xaropinho, pela importante parceria e realizações de eventos assistenciais já realizados em Itapeva, a exemplo do que ocorreu no último dia 02 de dezembro na Praça da V. São Benedito, Itapeva. (Leitura, d/v únicos)

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PROPOSITURA

REQUERIMENTO 742/2017 - Requer ao DD. Senador Aloysio Nunes Ferreira - PSDB, que viabilize uma Ambulância para o Município de Itapeva/SP, devido a grande necessidade desta cidade. (Leitura, d/v únicos)

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