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Câmara

Atividade Legislativa - Sessão
79ª Sessão Ordinária

quinta, 14 de dezembro de 2017 às 20:00

Plenário da Câmara Municipal de Itapeva

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Proposituras

A relação abaixo não é válida como pauta formal, possuindo apenas as proposituras que provavelmente serão tratadas na sessão

Ordem do Dia

Somente Leitura

Lista de Presença

Nome Chamada
ALEXSANDER FRANSON PRESENTE
DÉBORA MARCONDES PRESENTE
EDIVALDO NEGÃO PRESENTE
JEFERSON MODESTO SILVA PRESENTE
TONI DO COFESA AUSENTE
LAERCIO LOPES PRESENTE
MARCIO SUPERVISOR PRESENTE
OZIEL PIRES DE MORAES PRESENTE
DR. PEDRO CORREA PRESENTE
RODRIGO TASSINARI PRESENTE
TIÃO DO TÁXI PRESENTE
SIDNEI LARA PRESENTE
VANESSA GUARI PRESENTE
WILIANA SOUZA PRESENTE
WILSON ROBERTO MARGARIDO PRESENTE

Tema Livre

DÉBORA MARCONDES SILVA FERRARESI (DÉBORA MARCONDES)

Com a palavra, Débora Marcondes: cumprimenta todos. Parabeniza a Jovem Parlamentar que fez o pedido de reabertura e ampliação da biblioteca municipal e teve seu pedido atendido pelo executivo. Comenta sobre pedido de implantação de calçadas na rua Grigorijus. Comenta sobre viagem que fez com os jovens parlamentares para a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Diz que foi uma visita muito produtiva. Comenta sobre visita ao Sindicato do Comercio, tentando conseguir dentista para comerciários de Itapeva. Comenta sobre o Programa Caravana da Saúde que foi realizado no Bairro Agrovila, com diversas atividades. Diz que a Caravana vai passar também por outros bairros da zona rural do município. Diz que apresentou Voto de Congratulações pela realização do Programa, porem o bairro precisa de muitas melhorias ainda. Comenta sobre pedido de Assistência Farmacêutica Volante. Diz que esteve no Jardim Vitória, e pede uma atenção especial para o local. Diz que está à disposição dos professores, e está estudando a questão para ver quais são as mudanças e a legalidade.

WILSON ROBERTO MARGARIDO (WILSON ROBERTO MARGARIDO)

Com a palavra, Wilson Roberto Margarido: cumprimenta todos. Comenta sobre as mudanças na Secretaria de Educação. Diz que a qualidade da educação será prejudicada com a diminuição da carga horaria. Diz que o cidadão não pode concordar com isso. Cumprimenta o Grupo Escoteiro Boipeva – Itapeva, que terá projeto de Utilidade Pública votado na sessão. Parabeniza o grupo pelo trabalho. Comenta sobre homenagem ao jovem Gabriel Oliveira Holtz, pela conquista do campeonato Brasil Kids Golf Tour, levado o nome de Itapeva para todo o Brasil.

MARCIO NUNES DA CRUZ (MARCIO SUPERVISOR)

Com a palavra, Marcio Supervisor: diz que está sendo colocado com responsável por todas as mudanças da Educação nas redes sociais. Comenta que, divido a atual situação, algumas mudanças deveriam ser feitas e, por representar a educação, tem que ter preocupação. Diz que por diversas vezes esteve com o Secretário, para que essas mudanças tivessem o menor impacto possível. Diz que é injusto ser responsabilizado pelo ocorrido, pois o Secretário informou que não teria outra saída. Comenta sobre as principais mudanças que serão realizadas. Comenta que o Tribunal rejeitou a contratação dos professores do processo seletivo, e foi necessário fazer ajustes. Comenta sobre a questão de prédios alugados pelo município e junção de escolas. Em relação a redução de carga horaria, diz que questionou essa redução, mas não conseguiu apresentar uma proposta que solucionasse o problema. Pede para que as pessoas entendam que é preciso devolver o equilíbrio financeiro da Educação, e que é necessário ter coragem para tomar algumas atitudes impopulares, pois algumas coisas tinham que ter sido resolvidas no passado. Diz que está à disposição para aqueles que o procurarem.

LAERCIO LOPES (LAERCIO LOPES)

Com a palavra, Laercio Lopes: cumprimenta todos. Comenta sobre projetos que serão votados na sessão. Cometa sobre o orçamento do município de Itapeva para o exercício de 2018 que será votado em 2ª votação, e que esse será o valor que o executivo poderá gastar no próximo ano. Diz que é muito importante a participação de todos. Comenta sobre o projeto Infância sem Pornografia, que tem por objetivo zelar pela aplicação das disposições da Constituição Federal, da Convenção Americana de Direitos Humanos e diversas leis federais que estabelecem proteção a crianças e adolescentes contra violações à sua dignidade humana. Comenta que o executivo encaminhou e o projeto foi analisado pela comissão e agradece todos que auxiliaram para que o projeto pudesse ser encaminhado para o Plenário. Pede apoio de todos para aprovação.

ALEXSANDER SALDANHA FRANSON (ALEXSANDER FRANSON)

Com a palavra, Alexsander Franson: cumprimenta todos. Comenta que esteve em Brasília fazendo reivindicações para o município de Itapeva, ambulância, kit odontológico e maquina patrol. Comenta sobre a questão da TV Novo Tempo para Itapeva. Comenta sobre o Orçamento que será votado. Diz que foi o relator do Projeto, e que cada vereador teve um valor de 109 mil reais para as Emendas. Diz que como prometido, a maior parte desse valor foi retirado do orçamento da Empresa Jundiá. Comenta que cada vereador tem sua bandeira e esse dinheiro o prefeito terá que aplicar onde o vereador indicou. Comenta suas emendas. Cometa sobre os servidores da educação e que vai encaminhar ao Secretário o manifesto. Parabeniza a participação popular. Diz que vai estudar o assunto e que podem contar com seu apoio.

SEBASTIAO JOSE DE SOUZA (TIÃO DO TÁXI)

Com a palavra, Tião do Táxi: cumprimenta todos. Como membro da Comissão de Educação, diz que sabe do esforço de todos os membros, levando aos secretários as reivindicações de todos, pois sabem da importância da educação. Comenta sobre a municipalização da educação em seu primeiro mandato. Diz que as mudanças apresentadas não terão como ser evitadas. Comenta sobre o orçamento do município e das dificuldades que vêm passando. Diz que será necessário se unir e fazer o necessário, com medidas amargas que tragam resultado. Comenta sobre as dificuldades que professores têm para ensinar. Aparte o vereador Márcio Supervisor diz que o Secretário poderá receber uma comissão de pessoas na sexta-feira, às 10h30, na Secretaria de Educação. Continua o vereador Tião do Táxi dizendo que é muito importante o diálogo. Comenta sobre a questão dos buracos na cidade, e espera que a partir do próximo ano a demanda de tapa buracos seja suprida. Comenta sobre as Emendas que apresentou no orçamento.

RODRIGO TASSINARI (RODRIGO TASSINARI)

Com a palavra, Rodrigo Tassinari: cumprimenta todos. Comenta sobre a participação da população, e que todos estão pensando no futuro de Itapeva e bem-estar das crianças. Diz que diminuir a qualidade do ensino vai prejudicar o futuro do município, e que os vereadores estão aqui para representar a população.

Ordem do Dia

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 140/2017 - Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2018. (2ª d/v)

Votação

Codinome Voto
MARCIO SUPERVISOR SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
JEFERSON MODESTO SILVA SIM
WILIANA SOUZA SIM
DR. PEDRO CORREA SIM
VANESSA GUARI SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
SIDNEI LARA SIM
LAERCIO LOPES SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 173/2017 - Institui a no Calendário do Município de Itapeva/SP, a “Semana Municipal de Prevenção ao Câncer de Pele” e da outras providencias. (2ª d/v)

Votação

Codinome Voto
MARCIO SUPERVISOR SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
JEFERSON MODESTO SILVA SIM
WILIANA SOUZA SIM
DR. PEDRO CORREA SIM
VANESSA GUARI SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
SIDNEI LARA SIM
LAERCIO LOPES SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 175/2017 - REVOGA a Lei Municipal n.º 1.738, de 21 de dezembro de 2001, que “Dispõe sobre a criação da Taxa de Sinistros, para cobrir as despesas para manutenção de serviço de Prevenção e Combate a Incêndios e Sinistros e atuação em Salvamento e Resgate de Acidentes”. (2ª d/v)

Votação

Codinome Voto
MARCIO SUPERVISOR SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
JEFERSON MODESTO SILVA SIM
WILIANA SOUZA SIM
DR. PEDRO CORREA SIM
VANESSA GUARI SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
SIDNEI LARA SIM
LAERCIO LOPES SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 182/2017 - Declara de Utilidade Pública o Grupo Escoteiro Boipeva - Itapeva. (2ª d/v)

Votação

Codinome Voto
MARCIO SUPERVISOR SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
JEFERSON MODESTO SILVA SIM
WILIANA SOUZA SIM
DR. PEDRO CORREA SIM
VANESSA GUARI SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
SIDNEI LARA SIM
LAERCIO LOPES SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 144/2017 - Declara de Utilidade Pública a Associação dos Esportistas de Itapeva. (1ª d/v)

Votação

Codinome Voto
MARCIO SUPERVISOR SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
JEFERSON MODESTO SILVA SIM
WILIANA SOUZA SIM
DR. PEDRO CORREA SIM
VANESSA GUARI SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
SIDNEI LARA SIM
LAERCIO LOPES SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 166/2017 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.499, de 14 de novembro de 2006, que " institui o Plano Diretor Municipal e estabelece as Diretrizes e Proposições de Desenvolvimento no Município de Itapeva". (1ª d/v)

Votação

Codinome Voto
MARCIO SUPERVISOR SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
JEFERSON MODESTO SILVA SIM
WILIANA SOUZA SIM
DR. PEDRO CORREA SIM
VANESSA GUARI SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
SIDNEI LARA SIM
LAERCIO LOPES SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 167/2017 - Reconhece como legítima dação em pagamento de bem imóvel para extinção de crédito tributário inscrito em Dívida Ativa efetuada pelos contribuintes, Srs. Severino Ramos Barbosa e Maria Amélia da Silva Barbosa. (1ª d/v)

Votação

Codinome Voto
MARCIO SUPERVISOR SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
JEFERSON MODESTO SILVA SIM
WILIANA SOUZA SIM
DR. PEDRO CORREA SIM
VANESSA GUARI SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
SIDNEI LARA SIM
LAERCIO LOPES SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 172/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, via internet, do cronograma de obras no município e da outras providências. (1ª d/v)

Votação

Codinome Voto
MARCIO SUPERVISOR SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
JEFERSON MODESTO SILVA SIM
WILIANA SOUZA SIM
DR. PEDRO CORREA SIM
VANESSA GUARI SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
SIDNEI LARA SIM
LAERCIO LOPES SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 178/2017 - ESTABELECE diretrizes para promoção da “Infância Sem Pornografia”, no âmbito do Município de Itapeva/SP e dá outras providências. (1ª d/v)

Votação

Codinome Voto
MARCIO SUPERVISOR SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
JEFERSON MODESTO SILVA SIM
WILIANA SOUZA SIM
DR. PEDRO CORREA SIM
VANESSA GUARI SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
SIDNEI LARA SIM
LAERCIO LOPES SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 179/2017 - AUTORIZA o Executivo Municipal a conceder o direito real de uso, a título gratuito, imóvel de sua propriedade, para o Grupo Escoteiro Boipeva - Itapeva. (1ª d/v)

Votação

Codinome Voto
MARCIO SUPERVISOR SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
JEFERSON MODESTO SILVA SIM
WILIANA SOUZA SIM
DR. PEDRO CORREA SIM
VANESSA GUARI SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
SIDNEI LARA SIM
LAERCIO LOPES SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 180/2017 - Acrescenta o §3º ao atr. 13 da Lei Municipal nº 2.520, de 4 de janeiro de 2007, que dispõe sobre o Zoneamento, Uso do Solo e Ocupação do Solo do Município de Itapeva e dá outras providências. (1ª d/v)

Votação

Codinome Voto
MARCIO SUPERVISOR SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
JEFERSON MODESTO SILVA SIM
WILIANA SOUZA SIM
DR. PEDRO CORREA SIM
VANESSA GUARI SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
SIDNEI LARA SIM
LAERCIO LOPES SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 746/2017 - Requer que seja inserido em Ata, Voto de Congratulações aos Secretários de Saúde, Educação e Desenvolvimento, pelo excelente trabalho desenvolvido no último dia 09 de dezembro na Caravana da Saúde e Cidadania na Agrovila I (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome Voto
MARCIO SUPERVISOR SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
JEFERSON MODESTO SILVA SIM
WILIANA SOUZA SIM
DR. PEDRO CORREA SIM
VANESSA GUARI SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
SIDNEI LARA SIM
LAERCIO LOPES SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 747/2017 - Requer à Sabesp para que preste esclarecimentos sobre o afundamento da rede de esgotos da Rua Fortunato Marques, na altura do número 41 – Conjunto Habitacional Danilo Lucano Gimenez (Itapeva E). (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome Voto
MARCIO SUPERVISOR SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
JEFERSON MODESTO SILVA SIM
WILIANA SOUZA SIM
DR. PEDRO CORREA SIM
VANESSA GUARI SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
SIDNEI LARA SIM
LAERCIO LOPES SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 749/2017 - Requer à SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) a viabilidade de realizar esgotamento no poço de visita que se encontra “entupido” no cruzamento da rua Rubens Pereira de Souza com a Rodovia Pedro Rodrigues Garcia localizada, no Distrito Alto da Brancal. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome Voto
MARCIO SUPERVISOR SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
JEFERSON MODESTO SILVA SIM
WILIANA SOUZA SIM
DR. PEDRO CORREA SIM
VANESSA GUARI SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
SIDNEI LARA SIM
LAERCIO LOPES SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 750/2017 - Requer à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT), para que informe sobre a possibilidade de implantar CEP na Rua Aparecida de Melo Almeida, no Jardim Iracema. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome Voto
MARCIO SUPERVISOR SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
JEFERSON MODESTO SILVA SIM
WILIANA SOUZA SIM
DR. PEDRO CORREA SIM
VANESSA GUARI SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
SIDNEI LARA SIM
LAERCIO LOPES SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 754/2017 - Requer que seja inserido em Ata, Voto de Congratulações para a Igreja Evangélica Maranata. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome Voto
MARCIO SUPERVISOR SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
JEFERSON MODESTO SILVA SIM
WILIANA SOUZA SIM
DR. PEDRO CORREA SIM
VANESSA GUARI SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
SIDNEI LARA SIM
LAERCIO LOPES SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 755/2017 - Requer que seja inserido em Ata, Voto de Congratulações ao jovem Gabriel Oliveira Holtz, pela conquista do campeonato Brasil Kids Golf Tour, ocorrido em São Paulo, dia 10 de dezembro. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome Voto
MARCIO SUPERVISOR SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
JEFERSON MODESTO SILVA SIM
WILIANA SOUZA SIM
DR. PEDRO CORREA SIM
VANESSA GUARI SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
SIDNEI LARA SIM
LAERCIO LOPES SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 757/2017 - Requer que seja inserido em Ata, Voto de Congratulações a toda equipe do Cras Vila Nova pela Realização do Encontro Intergeracional. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome Voto
MARCIO SUPERVISOR SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
JEFERSON MODESTO SILVA SIM
WILIANA SOUZA SIM
DR. PEDRO CORREA SIM
VANESSA GUARI SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
SIDNEI LARA SIM
LAERCIO LOPES SIM

Explicação Pessoal

DÉBORA MARCONDES SILVA FERRARESI (DÉBORA MARCONDES)

Com a palavra, Débora Marcondes: comenta que, atreves do Sr. João Cury, junto com o Senador Aloysio Nunes, foi conseguido uma ambulância para o município. Comenta que recebeu respostas para alguns pedidos que fez sobre a SEMJEL, entrega de correspondências no Itapeva F e esgoto a céu aberto na rua Benedita Dias Cardoso. Diz que os funcionários da educação deviam ter marcado Tribuna do Povo, pois a voz é muito importante.

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