Atividade Legislativa - Sessão
17ª Sessão Ordinária

quinta, 05 de abril de 2018 às 20:00

Plenário da Câmara Municipal de Itapeva

Visualizar pauta

Proposituras

A relação abaixo não é válida como pauta formal, possuindo apenas as proposituras que provavelmente serão tratadas na sessão

Ordem do Dia

PROJETO DE LEI 59/2017 - LUIZ CAVANI: Altera a redação do art. 5º da Lei Municipal nº 537, de 4 de novembro de 1991, que dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos no território do Município e dá outras providências (Euflávio Barbosa e Benedito Fogaça de Almeida) (2ª d/v)
PROJETO DE LEI 34/2018 - MARCIO SUPERVISOR: ALTERA a redação da Lei n.º 3.517, de 06 de Maio de 2013, estendendo o direito de desembarque entre as paradas obrigatórias (pontos de ônibus) as mulheres e idosos. (1ª d/v)
REQUERIMENTO 137/2018 - EDIVALDO NEGÃO: Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações ao Sr. Andrei Alberto Müzel, Secretário Municipal de Educação e Cultura de Itapeva, Cia Teatral Irmão Sol, Catedral De Sant'anna e Lira Itapevense por ocasião do evento “A Paixão de Cristo”, realizado na CCE neste final de semana. (Leitura, d/v únicos)
REQUERIMENTO 138/2018 - OZIEL PIRES DE MORAES: Requer Voto de congratulações para APAE - Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais, pela comemoração do dia 21 de março que marca o Dia Internacional da Síndrome de Down. (Leitura, d/v únicos)
REQUERIMENTO 139/2018 - OZIEL PIRES DE MORAES: Requer seja inserido em Ata Votos de Congratulações para APAE - Associação dos Pais e amigos dos expecionais e para CEAPEM - Centro de Apoio Pedagogico Multidisciplinar pela comemoração do Dia Mundial de Concientização do Autismo realizado dia 02 de abril. (Leitura, d/v únicos)
REQUERIMENTO 141/2018 - DÉBORA MARCONDES: Requer ao Secretário de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo para verificar a possibilidade de aumentar a quantidade de vagas no Ação Jovem para Itapeva, o qual tem como objetivo promover a inclusão social de jovens na faixa etária de 15 a 24 anos, mediante ações complementares de apoio à iniciação profissional e transferência direta de renda de R$80,00 mensais. (Leitura, d/v únicos)
REQUERIMENTO 144/2018 - JEFERSON MODESTO SILVA: Requer à Mesa que seja inserido em Ata Voto de Congratulações ao sensei Takeshi Yokoti pelo excelente trabalho que realiza em Itapeva e pela sua carreira de sucesso como arbitro internacional de Judô. (Leitura, d/v únicos)
REQUERIMENTO 145/2018 - JEFERSON MODESTO SILVA: Requer à Mesa seja inserido em Ata Voto de Congratulações a Igreja Evangélica Batista Nova Aliança pelos seus 20 anos de existência. (Leitura, d/v únicos)

Somente Leitura

PROJETO DE LEI 41/2018 - VANESSA GUARI: Dispõe sobre a publicação pelo Poder Executivo, através de sítio eletrônico oficial, de forma anual, acerca da aplicação das Emendas Parlamentares recebidas pelo município de Itapeva dá outras providências. (Leitura)
REQUERIMENTO 133/2018 - WILSON ROBERTO MARGARIDO: Requer ao Conselho Municipal de Trânsito – COMUTRAN a viabilidade de alterar para o lado esquerdo, o estacionamento de veículos da Rua Gastão Vidigal, situada no Jardim Maringá. (Leitura)
REQUERIMENTO 140/2018 - DÉBORA MARCONDES: Requer ao Senhor Prefeito para que informe quando será fornecido o medicamento para gestante – Rovamicina. (Leitura)
REQUERIMENTO 142/2018 - DR. PEDRO CORREA: Requer ao Demutran para que efetue pintura de faixas de sinalização de trânsito nas ruas do residencial Mont Blanc. (Leitura)
REQUERIMENTO 143/2018 - DR. PEDRO CORREA: Requer ao Sr. Prefeito no sentido de alterar dispositivos do estatuto da Guarda Civil Municipal para conceder aos funcionários integrantes da Corporação o direito a DEAC - Diária Especial de Atividade Complementar; enviando projeto de lei a esta Câmara Municipal. (Leitura)
REQUERIMENTO 146/2018 - MARCIO SUPERVISOR: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito para que informe sobre a atual situação legal do Aeroporto Municipal, e o planejamento de ações para dar funcionalidade ao local. (Leitura)
INDICAÇÃO 195/2018 - WILSON ROBERTO MARGARIDO: Indica que realize a troca do abrigo de ponto de ônibus situada nas margens da Rodovia Pedro Rodrigues Garcia, bairro sete curvas. (Leitura)
INDICAÇÃO 201/2018 - TONI DO COFESA: Indica passagem de máquina motoniveladora(patrol) e posterior cascalhamento da estrada do bairro das Pedras. (Leitura)
INDICAÇÃO 202/2018 - TONI DO COFESA: Indica a doação de um terreno para construção de uma praça no Bairro das Pedras. (Leitura)
INDICAÇÃO 203/2018 - SIDNEI LARA: Indica o corte da árvore localizada na Rua Benjamin Constant – em frente à entrada do setor de hemodiálise da Santa Casa de Misericórdia - Centro. (Leitura)
INDICAÇÃO 204/2018 - WILIANA SOUZA: Indica a passagem de máquina motoniveladora patrol e posterior cascalhamento da estrada Bairro do Palmitalzinho e reforma da ponte próximo ao clube do Golfe (Fazenda João Leite Neto) (Leitura)
INDICAÇÃO 205/2018 - SIDNEI LARA: Indica a manutenção na galeria de águas pluviais, em frente ao número 90, localizada na Rua Emílio Ferrari - Vila Santana. (Leitura)
INDICAÇÃO 208/2018 - RODRIGO TASSINARI: Indica passagem de máquina motoniveladora e posterior cascalhamento na Rua João Leme da Silva, Bairro de Cima. (Leitura)
INDICAÇÃO 211/2018 - MARCIO SUPERVISOR: Indica a instalação de academia ao ar livre na praça Antonio Jesus Almeida, na Vila São Camilo. (Leitura)
INDICAÇÃO 212/2018 - WILIANA SOUZA: Indica a passagem de máquina motoniveladora (Patrol) e posterior cascalhamento da estrada que dá acesso à Fazenda Estância Jóia (Bairro das Pedras). (Leitura)
INDICAÇÃO 214/2018 - RODRIGO TASSINARI: Indica a limpeza no terreno localizado na rua Reinaldo Jacob S/N, na esquina em frente a Assembleia de Deus. (Leitura)
INDICAÇÃO 215/2018 - VANESSA GUARI: Indica a Limpeza do terreno na Rua: Joaquim Rodrigues Garcia Neto, antiga Rua 15, Jardim São Camilo, na esquina com a Assembleia de Deus. (Leitura)

Lista de Presença

Nome	Chamada
ALEXSANDER FRANSON	PRESENTE
DÉBORA MARCONDES	PRESENTE
EDIVALDO NEGÃO	PRESENTE
JEFERSON MODESTO SILVA	PRESENTE
TONI DO COFESA	PRESENTE
LAERCIO LOPES	PRESENTE
MARCIO SUPERVISOR	PRESENTE
OZIEL PIRES DE MORAES	AUSENTE
DR. PEDRO CORREA	PRESENTE
RODRIGO TASSINARI	PRESENTE
TIÃO DO TÁXI	PRESENTE
SIDNEI LARA	PRESENTE
VANESSA GUARI	PRESENTE
WILIANA SOUZA	PRESENTE
WILSON ROBERTO MARGARIDO	PRESENTE

Ordem do Dia

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 59/2017 - Altera a redação do art. 5º da Lei Municipal nº 537, de 4 de novembro de 1991, que dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos no território do Município e dá outras providências (Euflávio Barbosa e Benedito Fogaça de Almeida) (2ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
LAERCIO LOPES	SIM
SIDNEI LARA	SIM
ALEXSANDER FRANSON	SIM
RODRIGO TASSINARI	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
EDIVALDO NEGÃO	SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO	SIM
VANESSA GUARI	SIM
DR. PEDRO CORREA	SIM
WILIANA SOUZA	SIM
JEFERSON MODESTO SILVA	SIM
TIÃO DO TÁXI	SIM
MARCIO SUPERVISOR	SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 34/2018 - ALTERA a redação da Lei n.º 3.517, de 06 de Maio de 2013, estendendo o direito de desembarque entre as paradas obrigatórias (pontos de ônibus) as mulheres e idosos. (1ª d/v)

Votação

Codinome	Voto
LAERCIO LOPES	SIM
SIDNEI LARA	SIM
ALEXSANDER FRANSON	SIM
RODRIGO TASSINARI	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
EDIVALDO NEGÃO	SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO	SIM
VANESSA GUARI	SIM
DR. PEDRO CORREA	SIM
WILIANA SOUZA	SIM
JEFERSON MODESTO SILVA	SIM
TIÃO DO TÁXI	SIM
MARCIO SUPERVISOR	SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 137/2018 - Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações ao Sr. Andrei Alberto Müzel, Secretário Municipal de Educação e Cultura de Itapeva, Cia Teatral Irmão Sol, Catedral De Sant'anna e Lira Itapevense por ocasião do evento “A Paixão de Cristo”, realizado na CCE neste final de semana. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
LAERCIO LOPES	SIM
SIDNEI LARA	SIM
ALEXSANDER FRANSON	SIM
RODRIGO TASSINARI	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
EDIVALDO NEGÃO	SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO	SIM
VANESSA GUARI	SIM
DR. PEDRO CORREA	SIM
WILIANA SOUZA	SIM
JEFERSON MODESTO SILVA	SIM
TIÃO DO TÁXI	SIM
MARCIO SUPERVISOR	SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 138/2018 - Requer Voto de congratulações para APAE - Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais, pela comemoração do dia 21 de março que marca o Dia Internacional da Síndrome de Down. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
LAERCIO LOPES	SIM
SIDNEI LARA	SIM
ALEXSANDER FRANSON	SIM
RODRIGO TASSINARI	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
EDIVALDO NEGÃO	SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO	SIM
VANESSA GUARI	SIM
DR. PEDRO CORREA	SIM
WILIANA SOUZA	SIM
JEFERSON MODESTO SILVA	SIM
TIÃO DO TÁXI	SIM
MARCIO SUPERVISOR	SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 139/2018 - Requer seja inserido em Ata Votos de Congratulações para APAE - Associação dos Pais e amigos dos expecionais e para CEAPEM - Centro de Apoio Pedagogico Multidisciplinar pela comemoração do Dia Mundial de Concientização do Autismo realizado dia 02 de abril. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
LAERCIO LOPES	SIM
SIDNEI LARA	SIM
ALEXSANDER FRANSON	SIM
RODRIGO TASSINARI	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
EDIVALDO NEGÃO	SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO	SIM
VANESSA GUARI	SIM
DR. PEDRO CORREA	SIM
WILIANA SOUZA	SIM
JEFERSON MODESTO SILVA	SIM
TIÃO DO TÁXI	SIM
MARCIO SUPERVISOR	SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 141/2018 - Requer ao Secretário de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo para verificar a possibilidade de aumentar a quantidade de vagas no Ação Jovem para Itapeva, o qual tem como objetivo promover a inclusão social de jovens na faixa etária de 15 a 24 anos, mediante ações complementares de apoio à iniciação profissional e transferência direta de renda de R$80,00 mensais. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
LAERCIO LOPES	SIM
SIDNEI LARA	SIM
ALEXSANDER FRANSON	SIM
RODRIGO TASSINARI	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
EDIVALDO NEGÃO	SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO	SIM
VANESSA GUARI	SIM
DR. PEDRO CORREA	SIM
WILIANA SOUZA	SIM
JEFERSON MODESTO SILVA	SIM
TIÃO DO TÁXI	SIM
MARCIO SUPERVISOR	SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 144/2018 - Requer à Mesa que seja inserido em Ata Voto de Congratulações ao sensei Takeshi Yokoti pelo excelente trabalho que realiza em Itapeva e pela sua carreira de sucesso como arbitro internacional de Judô. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
LAERCIO LOPES	SIM
SIDNEI LARA	SIM
ALEXSANDER FRANSON	SIM
RODRIGO TASSINARI	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
EDIVALDO NEGÃO	SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO	SIM
VANESSA GUARI	SIM
DR. PEDRO CORREA	SIM
WILIANA SOUZA	SIM
JEFERSON MODESTO SILVA	SIM
TIÃO DO TÁXI	SIM
MARCIO SUPERVISOR	SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 145/2018 - Requer à Mesa seja inserido em Ata Voto de Congratulações a Igreja Evangélica Batista Nova Aliança pelos seus 20 anos de existência. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome	Voto
LAERCIO LOPES	SIM
SIDNEI LARA	SIM
ALEXSANDER FRANSON	SIM
RODRIGO TASSINARI	SIM
DÉBORA MARCONDES	SIM
EDIVALDO NEGÃO	SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO	SIM
VANESSA GUARI	SIM
DR. PEDRO CORREA	SIM
TONI DO COFESA	SIM
WILIANA SOUZA	SIM
JEFERSON MODESTO SILVA	SIM
TIÃO DO TÁXI	SIM
MARCIO SUPERVISOR	SIM

Câmara

Atividade Legislativa - Sessão
17ª Sessão Ordinária

quinta, 05 de abril de 2018 às 20:00

Plenário da Câmara Municipal de Itapeva

Visualizar pauta

Proposituras

Ordem do Dia

Somente Leitura

Lista de Presença

Ordem do Dia

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 59/2017 - Altera a redação do art. 5º da Lei Municipal nº 537, de 4 de novembro de 1991, que dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos no território do Município e dá outras providências (Euflávio Barbosa e Benedito Fogaça de Almeida) (2ª d/v)

Votação

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 34/2018 - ALTERA a redação da Lei n.º 3.517, de 06 de Maio de 2013, estendendo o direito de desembarque entre as paradas obrigatórias (pontos de ônibus) as mulheres e idosos. (1ª d/v)

Votação

Votação

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 138/2018 - Requer Voto de congratulações para APAE - Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais, pela comemoração do dia 21 de março que marca o Dia Internacional da Síndrome de Down. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Votação

Votação

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 144/2018 - Requer à Mesa que seja inserido em Ata Voto de Congratulações ao sensei Takeshi Yokoti pelo excelente trabalho que realiza em Itapeva e pela sua carreira de sucesso como arbitro internacional de Judô. (Leitura, d/v únicos)

Votação

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 145/2018 - Requer à Mesa seja inserido em Ata Voto de Congratulações a Igreja Evangélica Batista Nova Aliança pelos seus 20 anos de existência. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Realizar o download do arquivo da Ata

Notas

Notícias

Proposituras

Procure aqui

Atividade Legislativa - Sessão17ª Sessão Ordinária

quinta, 05 de abril de 2018 às 20:00

Plenário da Câmara Municipal de Itapeva

Visualizar pauta

Proposituras

Ordem do Dia

Somente Leitura

Lista de Presença

Ordem do Dia

PROPOSITURAPROJETO DE LEI 59/2017 - Altera a redação do art. 5º da Lei Municipal nº 537, de 4 de novembro de 1991, que dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos no território do Município e dá outras providências (Euflávio Barbosa e Benedito Fogaça de Almeida) (2ª d/v)

Votação

PROPOSITURAPROJETO DE LEI 34/2018 - ALTERA a redação da Lei n.º 3.517, de 06 de Maio de 2013, estendendo o direito de desembarque entre as paradas obrigatórias (pontos de ônibus) as mulheres e idosos. (1ª d/v)

Votação

Votação

PROPOSITURAREQUERIMENTO 138/2018 - Requer Voto de congratulações para APAE - Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais, pela comemoração do dia 21 de março que marca o Dia Internacional da Síndrome de Down. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Votação

Votação

PROPOSITURAREQUERIMENTO 144/2018 - Requer à Mesa que seja inserido em Ata Voto de Congratulações ao sensei Takeshi Yokoti pelo excelente trabalho que realiza em Itapeva e pela sua carreira de sucesso como arbitro internacional de Judô. (Leitura, d/v únicos)

Votação

PROPOSITURAREQUERIMENTO 145/2018 - Requer à Mesa seja inserido em Ata Voto de Congratulações a Igreja Evangélica Batista Nova Aliança pelos seus 20 anos de existência. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Realizar o download do arquivo da Ata

Notas

Notícias

Proposituras

Procure aqui

Siga-nos

Atividade Legislativa - Sessão
17ª Sessão Ordinária

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 59/2017 - Altera a redação do art. 5º da Lei Municipal nº 537, de 4 de novembro de 1991, que dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos no território do Município e dá outras providências (Euflávio Barbosa e Benedito Fogaça de Almeida) (2ª d/v)

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 34/2018 - ALTERA a redação da Lei n.º 3.517, de 06 de Maio de 2013, estendendo o direito de desembarque entre as paradas obrigatórias (pontos de ônibus) as mulheres e idosos. (1ª d/v)

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 138/2018 - Requer Voto de congratulações para APAE - Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais, pela comemoração do dia 21 de março que marca o Dia Internacional da Síndrome de Down. (Leitura, d/v únicos)

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 144/2018 - Requer à Mesa que seja inserido em Ata Voto de Congratulações ao sensei Takeshi Yokoti pelo excelente trabalho que realiza em Itapeva e pela sua carreira de sucesso como arbitro internacional de Judô. (Leitura, d/v únicos)

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 145/2018 - Requer à Mesa seja inserido em Ata Voto de Congratulações a Igreja Evangélica Batista Nova Aliança pelos seus 20 anos de existência. (Leitura, d/v únicos)