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Entendi

Câmara

Atividade Legislativa - Sessão
20ª Sessão Ordinária

segunda, 16 de abril de 2018 às 20:00

Plenário da Câmara Municipal de Itapeva

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Proposituras

A relação abaixo não é válida como pauta formal, possuindo apenas as proposituras que provavelmente serão tratadas na sessão

Ordem do Dia

Somente Leitura

Lista de Presença

Nome Chamada
ALEXSANDER FRANSON PRESENTE
DÉBORA MARCONDES PRESENTE
EDIVALDO NEGÃO PRESENTE
JEFERSON MODESTO SILVA AUSENTE
TONI DO COFESA PRESENTE
LAERCIO LOPES PRESENTE
MARCIO SUPERVISOR PRESENTE
OZIEL PIRES DE MORAES PRESENTE
DR. PEDRO CORREA PRESENTE
RODRIGO TASSINARI PRESENTE
TIÃO DO TÁXI PRESENTE
SIDNEI LARA PRESENTE
VANESSA GUARI PRESENTE
WILIANA SOUZA AUSENTE
WILSON ROBERTO MARGARIDO PRESENTE

Tema Livre

ALEXSANDER SALDANHA FRANSON (ALEXSANDER FRANSON)

Com a palavra, Alexsander Franson: Cumprimenta a todos os presentes. Comenta sobre o resultado das reuniões com Comissões que tiveram por finalidade discutir, dentre outros Projetos, o que visa regulamentar horários de atendimento dos médicos. Refere que tal Projeto trata de um assunto delicado, mas necessário, que a saúde está precária, principalmente em questão de falta de médicos na rede, que o atendimento muito ruim. Aventa que o não cumprimento dos horários corretamente pelos médicos concursados da rede acaba sobrecarregando outros profissionais, pois os pacientes não atendidos precisam procurar outros profissionais. Que a população está pagando o salário dos médicos e precisa cobrar por bom serviço e cumprimento de horário. Comenta que não adianta investir na fachada dos Postos de Saúde se os médicos não cumprem o horário pelo que foram contratados. Refere que é um problema delicado e que o Ministério Público foi acionado. Que essa conduta já vem de muitos anos e que não pode continuar assim. Que os médicos sabem das condições e da carga horária para a qual foram contratados e mesmo assim não cumprem horário. Que qualquer outro funcionário público se fizer isso terá seu salário descontado além de poder sofrer um processo administrativo. Diz não entender por que com os médicos deveria ser diferente. Que essa diferenciação é inadmissível. Diz que tem o maior respeito pela classe profissional, mas que infelizmente os bons estão pagando pelos maus, pois esta prática sobrecarrega os bons. Refere que na reunião houve o comparecimento dos médicos, que há coisas a serem aprimoradas no sistema de saúde, mas para cobrar aumento de salário é preciso cumprir horário. Que está cumprindo sua função, fiscalizando a aplicação correta das verbas públicas neste particular. Refere que esteve em postos de saúde e constatou em vários casos que os médicos realmente não estavam cumprindo corretamente o horário estipulado. Que é uma cidade relativamente pequena, não se pode aceitar falta de médico, que é preciso coragem, que se os médicos não querem cumprir o horário que procurem outros lugares para trabalhar.

DÉBORA MARCONDES SILVA FERRARESI (DÉBORA MARCONDES)

Com a palavra, Débora Marcondes: Cumprimenta a todos os presentes. Fala sobre os trabalhos realizados por essa vereadora durante a semana. Que esteve em visita averiguando as condições da Escola Neusa Maria da Silveira Camargo, conversando com a Diretora. Que aproveitou a oportunidade para falar sobre o CMDCA. Lembra que as Escolas podem se inscrever. Fala que também visitou a Escola Darcy de Moura Braatz Muzel, pois houve reclamações e diversos pedidos sobre a poda de mato alto nos arredores da escola. Avisa aos pais dos alunos daquela Escola que já foi notificado ao proprietário do terreno que apresenta problemas com mato. Que a Prefeitura precisa fazer mais duas notificações antes de autuar o proprietário ou tomar alguma medida mais rígida por ser o que a legislação estipula. Fala sobre a reclamação de falta de material escolar para os alunos, informa que os materiais já chegaram em abril. Sobre o parquinho daquela escola, diz que os brinquedos estão em boas condições e a única coisa de que precisa é de pintura. Comenta que esteve no domingo passado em reunião no Bairro Taquari Guaçu, acompanhando a votação para a eleição da Associação de Moradores do local. Referente à necessidade de passagem de máquinas naquela localidade, diz que o maquinário já está no bairro da Sanbra para melhoria das estradas daquele local e que posteriormente dirigir-se-á ao bairro do Taquari Guaçu para efetuar as melhorias nas vias daquela localidade. Diz que encaminhou vários ofícios a partir de seu gabinete com questionamentos sobre iluminação pública e lajotamento para diversos lugares da cidade em que tais melhorias são necessárias. Sobre o Projeto do Executivo de nº 45/2018, que trata da oncologia, questiona se as pessoas que já estão em tratamento hoje vão poder utilizar a oncologia local.

LAERCIO LOPES (LAERCIO LOPES)

Com a palavra, Laercio Lopes: Cumprimenta a todos os presentes. Fala sobre deliberações na Comissão de Economia. Diz que pretende requerer ao Executivo em nome da Comissão que encaminhe qual é o valor total empenhado para 2018 com medicamentos, bem como o que já foi gasto até agora e o que foi gasto nos últimos três anos. Diz que são informações necessárias para entender como está a gestão orçamentária deste item específico. Sobre a fala da vereadora Debora, informa que é positivo ter oncologia local, mas fala sobre caso específico de uma pessoa que não pôde utilizar a estrutura local por já se tratar em Sorocaba, que os convênios novos não permitem devido a dotação já estar direcionada a outra localidade. Que já foi tentado sem êxito. Que é preciso cautela sobre o que podem prometer para não acabar iludindo as pessoas com falsas informações.

JOAO ANTONIO DE OLIVEIRA (TONI DO COFESA)

Com a palavra, Toni do Cofesa: Cumprimenta a todos os presentes. Fala sobre a questão da Saúde, que casos antigos possuem histórico de acompanhamento por outro profissional e por uma questão de ética médica, por aqueles médicos já estarem acompanhando o caso há um bom tempo não seria o mais recomendado que estes pacientes trocassem simplesmente o local de atendimento. Que é um problema mais delicado, mas que casos novos serão tratados localmente. Comenta sobre o projeto que possibilita aulas de ginástica para as pessoas na Praça de Eventos. Que é um projeto muito importante e trata da saúde da população. Comenta que pediu para o Secretário Luciano para que estas atividades fossem retomadas devido à sua importância, com a contratação de profissional para ministrar as aulas. Diz que foi o que aconteceu e fica feliz por isso. Diz que é um cuidado do Poder Executivo para com a Saúde Pública. Agradece ao Prefeito e ao Secretário Luciano pela atenção. Fala sobre cirurgia de catarata. Indaga sobre a fila de pacientes pendentes de cirurgia. Sobre o número exato de pessoas, que irá providenciar Requerimento acerca do assunto. Sobre o Bairro são Matheus, diz que as coisas estão caminhando, que o próprio prefeito lhe garantiu que as obras de melhorias daquele local serão executadas em breve. Sobre a questão dos parquinhos da cidade, diz que o Secretário Luciano informou a esse vereador que já está contratando empresa para providenciar a restauração dos parquinhos municipais.

Ordem do Dia

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 21/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar mediante venda, imóvel de propriedade do Município, através de procedimento licitatório e desafeta o imóvel que especifica. (1ª d/v)

Votação

Codinome Voto
LAERCIO LOPES SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
TONI DO COFESA SIM
DR. PEDRO CORREA SIM
VANESSA GUARI SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
SIDNEI LARA SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 36/2018 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade das Instituições de Ensino Municipal de Itapeva ofertarem como tema transversal nas aulas o assunto da violência contra a mulher, e dá outras providências”. (1ª d/v)

Votação

Codinome Voto
TIÃO DO TÁXI SIM
TONI DO COFESA SIM
DR. PEDRO CORREA SIM
VANESSA GUARI SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
SIDNEI LARA SIM
LAERCIO LOPES SIM
MARCIO SUPERVISOR SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 37/2018 - Altera a redação do inciso I do art. 8º da Lei nº 3.926, de 1º de agosto de 2016, que "Dispõe sobre a instalação de Estações Rádio Base e equipamentos afins, e dá outras providências". (1ª d/v)

Votação

Codinome Voto
MARCIO SUPERVISOR SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
TONI DO COFESA SIM
DR. PEDRO CORREA SIM
VANESSA GUARI SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
SIDNEI LARA SIM
LAERCIO LOPES SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 42/2018 - Altera a redação do caput do art. 2º da Lei Municipal nº 1.097, de 8 de dezembro de 1997, que "Dispõe sobre a criação do regime de plantão permanente dos estabelecimentos farmacêuticos e dá outras providências". (1ª d/v)

Votação

Codinome Voto
MARCIO SUPERVISOR SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
DR. PEDRO CORREA SIM
TONI DO COFESA SIM
VANESSA GUARI SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
SIDNEI LARA SIM
LAERCIO LOPES SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 45/2018 - Autoriza o Município de Itapeva a celebrar convênio com o hospital filantrópico “Santa Casa de Misericórdia de Itapeva” visando à execução do “Plano Operativo da Atenção à Saúde Oncológica”, através de serviços ambulatorial e hospitalar, na forma que especifica. (1ª d/v)

Votação

Codinome Voto
MARCIO SUPERVISOR SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
TONI DO COFESA SIM
DR. PEDRO CORREA SIM
VANESSA GUARI SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
SIDNEI LARA SIM
LAERCIO LOPES SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 6/2018 - Fica concedido o Título de Cidadão Itapevense a Dabir Baptista da Luz. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome Voto
MARCIO SUPERVISOR SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
TONI DO COFESA SIM
DR. PEDRO CORREA SIM
VANESSA GUARI SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
SIDNEI LARA SIM
LAERCIO LOPES SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 165/2018 - Requer ao DD. Comandante da 1ª CIA do 54º BPMI de Itapeva para que informe a possibilidade de promover/intensificar a ronda da Polícia Militar em todas as Ruas do Residencial Morada do Bosque. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome Voto
MARCIO SUPERVISOR SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
TONI DO COFESA SIM
DR. PEDRO CORREA SIM
VANESSA GUARI SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
SIDNEI LARA SIM
LAERCIO LOPES SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 167/2018 - Requer a SABESP providências em relação ao vazamento de água na Rua: Floriano Peixoto, Centro. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome Voto
MARCIO SUPERVISOR SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
TONI DO COFESA SIM
DR. PEDRO CORREA SIM
VANESSA GUARI SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
SIDNEI LARA SIM
LAERCIO LOPES SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 169/2018 - Requer à Empresa Brasileira de correios e Telégrafos (EBCT) para que informe a possibilidade de implantar uma caixa de correios no Bairro Morro Cavado. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome Voto
MARCIO SUPERVISOR SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
TONI DO COFESA SIM
DR. PEDRO CORREA SIM
VANESSA GUARI SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
SIDNEI LARA SIM
LAERCIO LOPES SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 171/2018 - Requer que seja inserido em Ata votos de congratulações a 76ª Subseção da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil de Itapeva, sob a presidência do Dr. Marcelo Penteado de Moura; a Comissão de Assistência Judiciária de Itapeva, presidida pelo Dr. Luiz Antônio Machado de Werneck e a Comissão de Assistência Judiciária de São Paulo, presidida pelo Dr. Aislan de Queiroga Trigo; pelas ações de fortalecimento e melhorias de atendimento a população através do convênio da Defensoria Pública de São Paulo com a OAB em nossa Comarca. (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome Voto
MARCIO SUPERVISOR SIM
TIÃO DO TÁXI SIM
TONI DO COFESA SIM
DR. PEDRO CORREA SIM
VANESSA GUARI SIM
WILSON ROBERTO MARGARIDO SIM
EDIVALDO NEGÃO SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
RODRIGO TASSINARI SIM
ALEXSANDER FRANSON SIM
SIDNEI LARA SIM
LAERCIO LOPES SIM

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