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PROJETO DE LEI 48/2018
- WILIANA SOUZA: Dispõe sobre o Programa "Saúde Solidária" no Município de Itapeva. (Leitura)
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PROJETO DE LEI 49/2018
- LUIZ CAVANI: Cria o programa de "Cursos de Primeiros Socorros", em todas as escolas públicas e particulares, de ensino básico do Município de Itapeva/SP. (Leitura)
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PROJETO DE LEI 50/2018
- LUIZ CAVANI: Altera o anexo 2 - Mapa com zoneamento do solo urbano, da Lei Municipal n.º 2.520, de 4 de janeiro de 2007, que dispõe sobre o Zoneamento, Uso do Solo e Ocupação do Solo do Município de Itapeva e dá outras providências. (Leitura)
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PROJETO DE LEI 51/2018
- LUIZ CAVANI: Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Itapeva para o exercício de 2019 e dá outras providências. (Leitura)
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EMENDA 5 AO PROJETO DE LEI 30/2018
- JEFERSON MODESTO SILVA: Insere o artigo 3-A ao Projeto de Lei 030/2018, que altera dispositivos da Lei Municipal n.º 1.777, de 10 de abril de 2002, que “Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Itapeva/SP (Estatuto do Funcionário) ”. (Leitura)
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REQUERIMENTO 182/2018
- RODRIGO TASSINARI: Requer ao COMUTRAN a possibilidade de implantar redutor de velocidade ou lombada na Rua São Benedito, altura do nº 691 sentido Centro, Vila São Benedito. (Leitura)
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REQUERIMENTO 188/2018
- WILIANA SOUZA: Requer ao Sr. Prefeito para que informe a possibilidade de enviar à esta casa de leis Projeto que dispõe sobre a criação do Programa Cidade com Grama. (Leitura)
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REQUERIMENTO 189/2018
- TONI DO COFESA: Requer ao COMUTRAN para que nos informe sobre a possibilidade de implantar redutor de velocidade na Rua Adil Bernardino, próximo do nº 440, na Vila São José. (Leitura)
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REQUERIMENTO 190/2018
- TONI DO COFESA: Requer ao COMUTRAN para que nos informe sobre a possibilidade de implantar sentido único e estacionamento dos dois lados da Rua Geni Kuntz de Lacerda, no Conjunto Habitacional Tancredo Neves (Itapeva IV). (Leitura)
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REQUERIMENTO 191/2018
- VANESSA GUARI: Requer ao COMUTRAN para que verifique a possibilidade de implantar sentido único de estacionamento na Rua: Antônio Galvão dos Santos, Jardim Maringá. (Leitura)
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REQUERIMENTO 192/2018
- LAERCIO LOPES: Requer ao Sr. Prefeito informações em termos quantitativos e qualitativos sobre atendimentos na UPA, retroativos dos últimos 12 meses, conforme segue. (Leitura)
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REQUERIMENTO 193/2018
- DR. PEDRO CORREA: Requer ao Sr. Prefeito para que informe sobre o andamento do projeto de implantação do Ceasa Regional de Itapeva, no Distrito Industrial. (Leitura)
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INDICAÇÃO 277/2018
- SIDNEI LARA: Indica implantar Iluminação, instalar bancos e realizar pintura na Praça Cassiano Jacinto de Almeida, localizada no Parque Cimentolândia. (Leitura)
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INDICAÇÃO 278/2018
- SIDNEI LARA: Indica operação tapa buraco ou recapeamento em toda a extensão da Rua César Belézia – Parque Cimentolândia. (Leitura)
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INDICAÇÃO 279/2018
- RODRIGO TASSINARI: Indica implantar a carteira de vacinação eletrônica no município. (Leitura)
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INDICAÇÃO 281/2018
- EDIVALDO NEGÃO: Indica a manutenção ou implantação de acostamento na Avenida Theodorico Pereira de Melo entre a entrada da Fait até o Bairro Santa Maria. (Leitura)
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INDICAÇÃO 283/2018
- EDIVALDO NEGÃO: Indica a construção de pontes de alvenaria na estrada dos Bairros Cercado Grande e outra no Bairro da Fonseca – Distrito do Guarizinho. (Leitura)
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INDICAÇÃO 284/2018
- VANESSA GUARI: Indica a possibilidade de notificar proprietário do terreno localizado na Rua: Antônio Carlos Veiga, em frente ao número 115, Vila Ribas, para que efetue a limpeza do mesmo. (Leitura)
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INDICAÇÃO 285/2018
- TIÃO DO TÁXI: Indica a passagem de máquina motoniveladora (patrol) e posterior cascalhamento na estrada que dá acesso ao Sitio do Denilo e demais chácaras próximas, no Bairro Kantian. (Leitura)
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INDICAÇÃO 286/2018
- TIÃO DO TÁXI: Indica a doação de um terreno para construção de uma Igreja Católica para a comunidade do Bairro Morada do Sol. (Leitura)
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INDICAÇÃO 287/2018
- DÉBORA MARCONDES: Indica o reparo de playground na praça do Ginásio Poliesportivo Milton Marques na Vila Aparecida. (Leitura)
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INDICAÇÃO 288/2018
- DR. PEDRO CORREA: Indica realização de estudos sobre as possibilidades de implantar o sistema de informatização no atendimento de saúde municipal, integrando Postos, Unidades Básicas, Farmácia Municipal, Pronto Atendimentos, e Santa Casa. (Leitura)
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INDICAÇÃO 290/2018
- WILSON ROBERTO MARGARIDO: Indica a passagem de máquina motoniveladora e cascalhamento na Rua das Palmeiras situada no Bairro da Palmeirinha. (Leitura)
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INDICAÇÃO 291/2018
- JEFERSON MODESTO SILVA: Indica que notifique os proprietários de Funerárias do município para que cumpram o disposto na Lei 2519/07 – Código de Postura. Jogar papel na rua. (Leitura)