PAUTA DA 74ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2017

DIA: 27/11/2017

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1.           Discussão e votação da Ata da 73ª Sessão Ordinária realizada em 23 de novembro.

2.           Discussão e votação da Ata da 20ª Sessão Extraordinária realizada em 23 de novembro.

3.           Correspondência recebida de diversos

°             Ofício de Ifsp - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Resposta à Moção 16/2017 - Dr. Pedro Correa - Moção de Apelo ao Senhor Eduardo Antonio Modena, Reitor do IFSP - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, para que interceda junto ao MEC - Ministério da Educação, visando a retomada da construção da Unidade de Itapeva.

°             Ofício de Ministério Da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação informando a liberação de recursos financeiros.

4.           PROPOSITURAS

Parecer:

°             Favoráveis das Comissões Competentes encaminhando o Projeto de Lei 171/2017 para apreciação do Plenário.

Requerimento:

°             688/2017 - Vereador Toni do Cofesa - Requer ao Sr. Prefeito, que informe a quilometragem de estradas que foram beneficiadas pelo Programa "Melhor Caminho", e as que ainda serão beneficiadas.

°             698/2017 - Vereadora Vanessa Guari - Requer ao Sr. Prefeito, que informe a possibilidade de efetuar a reforma da escola Dirce Lara, Distrito do Guarizinho.

°             699/2017 - Vereador Marcio Supervisor - Requer a SABESP – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, para que realize operação tapa buracos em vala aberta na Rua Gastão Vidigal, em frente ao número 252, no Jardim Maringá.

°             700/2017 - Vereador Rodrigo Tassinari - Requer ao Comandante da 1ª Cia do 54º BPMI/I e ao Comandante da Guarda Municipal para que informe a possibilidade de intensificar o patrulhamento na Praça Anchieta.

°             701/2017 - Vereador Rodrigo Tassinari - Requer ao Sr. Prefeito, que informe o cronograma de horários e dias da coleta de lixo em todo município.

°             702/2017 - Vereador Alexsander Franson - Requer ao Sr. Prefeito, para que informe sobre o porquê de ainda não ter sido realizada a instalação de iluminação publica na rua Professor Euclides Modenezi, Jardim Europa III.

°             703/2017 - Vereadora Wiliana Souza - Requer ao Sr. Prefeito, que informe a possibilidade de construir uma unidade de ESF (Estratégia de Saúde da Família) no Jardim Grajaú.

°             704/2017 - Vereadora Vanessa Guari - Requer ao Sr. Prefeito, que informe a possibilidade de criação de uma casa de apoio às gestantes e à puérpera no município de Itapeva.

°             705/2017 - Vereador Edivaldo Negão - Requer ao Sr. Prefeito, para que informe a possibilidade de isenção do pagamento de “Zona Azul” para idosos e deficientes físicos.

°             706/2017 - Vereador Toni do Cofesa - Requer ao Sr. Prefeito, que informe a previsão de inicio da reforma do Mercado do Produtor.

°             707/2017 - Vereadora Débora Marcondes - Requer ao Sr. Prefeito, que informe como a Administração Municipal monitora editais de liberações de verbas (convênios e projetos) do Governo Federal e Estadual para que não perca a verba.

°             708/2017 - Vereador Jeferson Modesto Silva - Requer ao Deputado Federal Guilherme Mussi, com a finalidade especial da liberação de recursos financeiros através de emenda parlamentar de R$ 500 mil para aquisição de medicamentos para Saúde de Itapeva.

°             709/2017 - Vereador Dr. Pedro Correa - Requer ao Sr. Prefeito, que informe a data prevista para início das obras construção de uma pista de caminhada, iluminação e ciclovia, entre a FAIT e o Bairro Santa Maria.

°             710/2017 - Vereador Jeferson Modesto Silva - Requer ao Deputado Federal Guilherme Mussi, com a finalidade especial da liberação de recursos financeiros através de emenda parlamentar de R$ 500 mil para a implantação de laboratórios de informática nas escolas municipais de Itapeva.

Indicação:

°             1167/2017 - Vereador Wilson Roberto Margarido - Indica a reforma, em regime de urgência, na ponte localizada no Bairro dos Prestes.

°             1168/2017 - Vereador Wilson Roberto Margarido - Indica a revitalização do campo de futebol society localizado no Conjunto Habitacional São Camilo.

°             1169/2017 - Vereadora Wiliana Souza - Indica a reforma da ponte de acesso ao Bairro Invernada.

°             1170/2017 - Vereador Oziel Pires de Moraes - indica manutenção e implantação de academia ao ar livre, playground e pista de caminhadana na Praça Guilherme Almeida Rezende, entre as Ruas Uruguai e Argentina, Jardim América.

°             1171/2017 - Vereador Edivaldo Negão - Indica colocar em pratica a Lei n° 3037/2010 que Proíbe a utilização de telefones celulares e outros aparelhos eletrônicos nas salas e durante os horários de aula nas escolas públicas municipais.

°             1172/2017 - Vereador Tião do Táxi - Indica a troca de lâmpadas queimadas na Rua José Rodrigues da Cruz, nº 83, Jardim São Paulo.

°             1173/2017 - Vereador Tião do Táxi - Indica limpeza dos Bueiros da Rua Neuza Rosa dos Santos, na altura do nº187, Jardim Bela Vista.

°             1174/2017 - Vereador Sidnei Lara - Indica implantar rede de Iluminação Pública do número 31 ao 75 da Rua Balbino Rosa de Melo – Jardim Bela Vista.

°             1175/2017 - Vereadora Débora Marcondes - Indica que seja dada maior efetividade ao Conselho Municipal do Idoso, com ampla divulgação da data, horário e local das reuniões ordinárias, visto que, há meses não acontece a reunião.

°             1176/2017 - Vereador Sidnei Lara - Indica corte de grama da Praça Esportiva João Loureiro Diniz “Fogueira”, Jardim Bela Vista.

°             1177/2017 - Vereador Dr. Pedro Correa - Indica que seja enviado Projeto de Lei que estabelece desconto de 15% (quinze por cento) no pagamento de IPTU para imóveis localizados nas vias públicas onde se realizam as feiras livres no município de Itapeva.

°             1178/2017 - Vereador Marcio Supervisor - Indica operação tapa buracos nas seguintes vias do Jardim Maringá: Avenida José Bilesky, Rua João Padilha e Rua Matias Machado.

III - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

1.           Leitura do Projeto de Lei 171/2017 – Prefeito Luiz Antonio Hussne Cavani - Autoriza o Município de Itapeva/SP a aderir Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, para assunção de parcelamento junto ao CONDERSUL – Consórcio de Desenvolvimento das Regiões Sul e Sudoeste do Estado de São Paulo, a fim de possibilitar a regularização dos débitos junto à referida Associação. (1ª d/v)

2.           Leitura do Requerimento 699/2017 - Vereador Marcio Supervisor - Requer a SABESP – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, para que realize operação tapa buracos em vala aberta na Rua Gastão Vidigal, em frente ao número 252, no Jardim Maringá. (d/v únicas)

3.           Leitura do Requerimento 700/2017 - Vereador Rodrigo Tassinari - Requer ao Comandante da 1ª Cia do 54º BPMI/I e ao Comandante da Guarda Municipal para que informe a possibilidade de intensificar o patrulhamento na Praça Anchieta. (d/v únicas)

4.           Leitura do Requerimento 708/2017 - Vereador Jeferson Modesto Silva - Requer ao Deputado Federal Guilherme Mussi, com a finalidade especial da liberação de recursos financeiros através de emenda parlamentar de R$ 500 mil para aquisição de medicamentos para Saúde de Itapeva. (d/v únicas)

5.           Leitura do Requerimento 710/2017 - Vereador Jeferson Modesto Silva - Requer ao Deputado Federal Guilherme Mussi, com a finalidade especial da liberação de recursos financeiros através de emenda parlamentar de R$ 500 mil para a implantação de laboratórios de informática nas escolas municipais de Itapeva. (d/v únicas)

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Em 2ª d/v o Projeto de Lei 171/2017.

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 75ª Sessão Ordinária a ser realizada quinta-feira, dia 30 de novembro, no horário regimental.