PAUTA DA 77ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2017

DIA: 07/12/2017

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1.           Discussão e votação da Ata da 76ª Sessão Ordinária realizada em 4 de dezembro.

2.           Correspondência recebida de diversos

°             Ofício de Comutran - Conselho Municipal de Trânsito - Resposta ao Requerimento 433/2017 - Wilson Roberto Margarido - Requer ao COMUTRAN, para que intensifique a fiscalização de transito após a mudança da mão única da rua a França, cruzamento com a rua Austria, no Jardim Europa.

°             Ofício de Comutran - Conselho Municipal de Trânsito - Resposta ao Requerimento 436/2017 - Débora Marcondes - Requer ao COMUTRAN, para que informe a possibilidade de implantar: Lombada ou Reduto de velocidade ou sentido único na Rua Sergio Mazetto, em frente à Escola Estadual Jeminiano David Muzel.

°             Ofício de Comutran - Conselho Municipal de Trânsito - Resposta ao Requerimento 441/2017 - Edivaldo Negão - Requer ao Comutran, para que informe a possibilidade de colocação de lombada ou redutor de velocidade na Avenida Candido Rodrigues – Jardim Virginia.

°             Ofício de Comutran - Conselho Municipal de Trânsito - Resposta ao Requerimento 457/2017 - Marcio Supervisor - requer ao COMUTRAN (Conselho Municipal de Trânsito), para que informe sobre a possibilidade de instalar redutor de velocidade na Avenida Europa, no trecho compreendido entre a Rua Alberto Vilhena Junior e a Rua Higino Marques.

°             Ofício de Comutran - Conselho Municipal de Trânsito - Resposta ao Requerimento 476/2017 - Dr. Pedro Correa - requer ao COMUTRAN, para que providencie estudos sobre a possibilidade de implantar redutor de velocidade ou lombada, na altura da escada que dá acesso a Rua Bela Vista, localizada nas proximidades do cruzamento da Rua São Paulo com a Avenida Mário Covas.

°             Ofício de Comutran - Conselho Municipal de Trânsito - Resposta ao Requerimento 507/2017 - Edivaldo Negão - Requer ao Comutran, que informe a possibilidade de instalação de placas de sinalização (contra mão) na Rua Pilar - Vila Nossa Senhora de Fátima.

°             Ofício de Comutran - Conselho Municipal de Trânsito - Resposta ao Requerimento 513/2017 - Wiliana Souza - Requer ao Comutran, informações sobre a possibilidade de implantação de semáforo no cruzamento da rua Conchas com a rua Brasília, na Vila Aparecida, próximo à ponte do Corrego do Aranha.

°             Ofício de Comutran - Conselho Municipal de Trânsito - Resposta ao Requerimento 514/2017 - Vanessa Guari - Requer ao Comutran, informações sobre a possibilidade de remoção das vagas de estacionamento na Rua: Mario Prandini, na lateral do estacionamento do Cofesa, e a demarcação de faixa dupla.

°             Ofício de Comutran - Conselho Municipal de Trânsito - Resposta ao Requerimento 558/2017 - Sidnei Lara - Requer ao Comutran, para que informe a possibilidade de instalar placa de sinalização “Proibido Estacionar” de um lado na Rua Ivo Simeão da Silva, em toda a sua extensão, localizada no Conjunto Habitacional Tancredo Neves.

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 577/2017 - Dr. Pedro Correa - Requer ao Sr. Prefeito, que informe a possibilidade de alterar a Lei Municipal nº 1.777/2002 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais), para acrescentar o inciso IV ao art. 113 e incluir o art. 116-A, a fim de regulamentar o pagamento de adicional de periculosidade aos funcionários condutores de motocicletas.

°             Ofício de Secretaria Municipal da Saúde - Resposta ao Requerimento 618/2017 - Jeferson Modesto Silva - Requer ao Sr. Prefeito, para que informe a possibilidade de fixar o tempo de espera por atendimento médico nas unidades de saúde de Itapeva em no máximo 30 minutos durante a semana e 40 minutos nos fins de semana e feriados.

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 619/2017 - Dr. Pedro Correa - Requer ao Comandante da 1ª CIA do 54º BPMI para intensificar o patrulhamento na Praça Carlos Flávio Vasconcelos, localizada no Parque São Jorge.

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 626/2017 - Vanessa Guari - Requer ao Sr. Prefeito, que informe a possibilidade de abertura de investigação sobre a venda de drogas no Distrito do Guarizinho.

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 666/2017 - Débora Marcondes - Requer ao Sr. Prefeito, informações da possibilidade do Cargo de Nutricionista ser enquadrado na referencia 14A I, tendo em vista que os demais cargos pertencentes a Ref. 13A foram reenquadrados na 14 A I, permanecendo apenas o cargo de Nutricionista na Ref. 13 A, além de existir apenas dois profissionais desta categoria na rede.

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 667/2017 - Dr. Pedro Correa - Requer ao Sr. Prefeito, no sentido de viabilizar as questões sobre a implantação do Ceasa Regional de Itapeva, no Prédio da Ceagesp, no Distrito Industrial.

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 671/2017 - Jeferson Modesto Silva - Requer ao Sr. Prefeito, para que informe a possibilidade de implantar o Programa Banco de Ração e Utensílios para Protetores de animais cadastrados no município.

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 676/2017 - Vanessa Guari - Requer ao Sr. Prefeito, que informe a possibilidade de pavimentação das Ruas: João Walter de Souza, José Ricardo da Mota e Adão de Morais, Bairro Amarela Velha, Distrito do Guarizinho.

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 684/2017 - Edivaldo Negão - Requer ao Sr. Prefeito, que informe a data prevista para efetuar extensão da iluminação publica nas ruas: Luiz Antonio da Silva, Leodoro Francisco da Fé (ate a oficina do Nato) – Bairro Amarela Velha e Rodovia Faustino Daniel da Silva (ao lado da escola Dirce Lara) – Distrito do Guarizinho.

°             Ofício de Demutran - Departamento Municipal de Trânsito - Resposta ao Requerimento 686/2017 - Dr. Pedro Correa - Requer ao DEMUTRAN, no sentido de efetuar as devidas sinalizações de trânsito, placas e demarcação de vagas de estacionamentos destinadas a idosos e deficientes físicos, em frente à Congregação Cristã do Brasil, na Rua Joel Henrique de Souza, localizada no Jardim São Francisco.

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 713/2017 - Vanessa Guari - Requer ao Sr. Prefeito, que informe a possibilidade de pavimentação das Ruas: Eni Maria Alves Batista, Alyson Moraes Cezar, Terezinha Maria da Silva Ferreira no Bairro Amarela Velha, Distrito do Guarizinho.

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta à Indicação 993/2017 - Rodrigo Tassinari - Indica encaminhar a esta casa Projeto de Lei que dispõe sobre a implantação da coleta seletiva de óleo vegetal usado nas Escolas e Creches do Município de Itapeva.

°             Convite da Secretaria de Educação e Cultura, para reabertura da Biblioteca Prof.ª Josina Vasques Ferrari com o lançamento do livro: Euflávio Barbosa – Curiosa história de Itapeva no século XIX, pelo escritor Sebastião Pereira da Costa (SPC), participação da Lira Itapevense e do Coral Municipal a realizar-se no dia 11 de dezembro às 19h30 na Secretaria de Educação.

3.           PROPOSITURAS

Projeto de Lei:

°             176/2017 - Prefeito Luiz Cavani - Dispõe sobre a criação do Canil da Guarda Civil Municipal de Itapeva, e dá outras providências.

°             178/2017 - Prefeito Luiz Cavani - Estabelece diretrizes para promoção da “Infância Sem Pornografia”, no âmbito do Município de Itapeva/SP e dá outras providências.

°             179/2017 - Prefeito Luiz Cavani - Autoriza o Executivo Municipal a conceder o direito real de uso, a título gratuito, imóvel de sua propriedade, para o Grupo Escoteiro Boipeva - Itapeva.

Parecer:

°             Favoráveis da Comissão de Economia, Fiscalização e Execução Orçamentária encaminhando as Emendas 01 a 051 ao Projeto de Lei 140/2017 e o Projeto de Lei 140/2017 para apreciação do Plenário.

Requerimento:

°             729/2017 - Vereadora Débora Marcondes - Requer ao COMUTRAN, nos termos regimentais, a realização de um estudo para possível benfeitorias em relação ao fluxo de veículos na rotatória entre a Avenida Higino Marques, Rua Coronel Monteiro, Avenida Expedicionários de Itapeva e Avenida Mario Covas, localizada no Jardim Maringá, visto que principalmente nos horários de picos há grande congestionamento de veículos.

°             730/2017 - Vereadora Débora Marcondes - Requeiro ao Sr. Antônio Floriano Pereira Pesaro, Secretário de Estado de Desenvolvimento Social de São Paulo, a possibilidade de implantação do CCI (Centro de Convivência do Idoso) no Residencial Morada do Bosque, Bairro de Cima.

°             731/2017 - Vereador Jeferson Modesto Silva - Requer ao Deputado Federal Guilherme Mussi, com a finalidade de que possa intervir junto ao Governo do Estado para a liberação de um caminhão de lixo para o município de Itapeva, uma vez que o município vem tendo excelentes resultados no Programa Município Verde Azul.

°             732/2017 - Vereadora Vanessa Guari - Requer ao Sr. Prefeito, que informe a data prevista para reforma do UPA de Itapeva.

°             733/2017 - Vereadora Vanessa Guari - Requer ao Sr. Prefeito, a possibilidade de implantação de internet no ESF no Bairro Caputera, Distrito do Guarizinho.

°             734/2017 - Vereadora Wiliana Souza - Requer ao Sr.Prefeito que, junto à Secretária da saúde, Maria Elisa Ferraresi, informe a possibilidade de locação de um local temporariamente para que funcione normalmente os atendimentos, até que seja entregue a nova UBS do Bairro Pacova.

°             735/2017 - Vereador Toni do Cofesa - Requer ao Sr. Prefeito, que informe a possibilidade de cobertura da quadra de Basquete da Praça de Eventos (Zico Campolim).

Indicação:

°             1204/2017 - Vereador Rodrigo Tassinari - Indica criar o Programa Farmácia Solidária no município de Itapeva.

°             1205/2017 - Vereador Sidnei Lara - Indica implantar rede de Iluminação Pública na travessa da Rua Balbino Rosa de Melo, próximo ao Condomínio Jardim das Rosas – Jardim Bela Vista.

°             1206/2017 - Vereador Rodrigo Tassinari - Indica a instalação de brinquedos adaptados na Praça de eventos “Zico Campolim” para crianças portadoras de necessidades especiais.

°             1207/2017 - Vereador Sidnei Lara - Indica poda de árvores na Rua Apiaí, na altura do número 285 – Vila Bom Jesus.

°             1208/2017 - Vereador Tião do Táxi - Indica limpeza e capinagem do mato nas guias e calçadas da rua Epaminondas Tecchio, no Jardim São Paulo.

°             1209/2017 - Vereador Tião do Táxi - Indica troca de lampadas queimadas na Rua Cornélio Vieira da Cruz, na altura do nº 248, Parque Cimentolândia.

°             1210/2017 - Vereador Jeferson Modesto Silva - Indica construção de concha acústica, monitores de atividades física e melhoria na iluminação da Praça de Eventos Zico Campolim.

°             1211/2017 - Vereador Marcio Supervisor - Indica a instalação de academia ao ar livre na praça Antonio Jesus Almeida, na Vila São Camilo.

°             1212/2017 - Vereadora Wiliana Souza - Indica operação tapa buraco na Avenida Kazumi Yoshimura, próximo à Semjel, Vila Isabel.

°             1213/2017 - Vereador Wilson Roberto Margarido - Indica notificar o proprietário do terreno localizado na Rua Mauri Mancebo Vanni, nº 554, defronte ao salão de nº 543, localizado no Jardim Virgini, para que o mesmo efetue a limpeza.

°             1214/2017 - Vereador Edivaldo Negão - Indica corte de grama e a manutenção das lâmpadas e bancos da Praça José Domingues – Rua Antônio Alves – Jardim Califórnia, e manutenção das lâmpadas e bancos da Praça Eduardo Queiroz – Rua Armando da Costa – Jardim Maringá.

°             1215/2017 - Vereador Edivaldo Negão - Indica tapa buraco em toda a extensão nas ruas: Rua: Jovil Gomes Pinheiro (cruzamento com as Ruas Hebe Faria Pio e Rua Antonio Edmundo de oliveira Campos) – Jd. Beija Flor. Rua: Lazaro Pinto Alves – Jd. Beija Flor. Rua: João Pedro Pereira Carpes – Jd. Nova Itapeva.

°             1216/2017 - Vereador Wilson Roberto Margarido - Indica manutenção, passagem de máquina motoniveladora e cascalhamento nos galhos da estrada municipal do Bairro dos Bairros dos Prestes.

°             1217/2017 - Vereador Toni do Cofesa - Indica a retirada de entulhos e lixo na beira da estrada municipal no Bairro dos Prestes.

°             1218/2017 - Vereador Dr. Pedro Correa - Indica realizar campanha “EMPLACA ITAPEVA” para incentivar a transferência de veículos automotores para Itapeva, de pessoas que residem e estejam com veículos registrados em outros municípios.

Proposição de honraria:

°             Título de Cidadania Itapevense

°             Autor: vereador Edivaldo Negão

°             Título de Cidadania Itapevense

°             Autor: vereador Alexsander Franson

III - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

1.           Leitura do Emenda 0001 ao Projeto de Lei Nº 140/2017 - Vereador Alexsander Franson - Aquisição de 1 (uma) ambulância para atender o Distrito da Areia Branca. R$ 80.000,00 (d/v únicas)

2.           Leitura do Emenda 0002 ao Projeto de Lei Nº 140/2017 - Vereador Alexsander Franson - Aquisição de equipamentos necessários para o Centro de Proteção dos Animais. R$ 9.000,00 (d/v únicas)

3.           Leitura do Emenda 0003 ao Projeto de Lei Nº 140/2017 - Vereador Alexsander Franson - Instalação de iluminação pública para os Bairros Saltinho do Coqueiral e Invernada no Distrito da Areia Branca. R$ 20.000,00 (d/v únicas)

4.           Leitura do Emenda 0004 ao Projeto de Lei Nº 140/2017 - Vereador Tião do Táxi - Subvenção para Entidade Clube Sertanejo. R$ 6.997,95 (d/v únicas)

5.           Leitura do Emenda 0005 ao Projeto de Lei Nº 140/2017 - Vereador Tião do Táxi - Reforma e melhoria na EMEI Prof. Antonio José Belézia. R$ 8.000,00 (d/v únicas)

6.           Leitura do Emenda 0006 ao Projeto de Lei Nº 140/2017 - Vereador Tião do Táxi - Obras de infraestrutura de iluminação pública no Bairro das Pedras. R$ 10.000,00 (d/v únicas)

7.           Leitura do Emenda 0007 ao Projeto de Lei Nº 140/2017 - Vereador Tião do Táxi - Construção de poço artesiano no Bairro Taipinha. R$ 30.000,00 (d/v únicas)

8.           Leitura do Emenda 0008 ao Projeto de Lei Nº 140/2017 - Vereador Tião do Táxi - Aquisição de veículo para transporte de pacientes fora do município. R$ 54.998,05 (d/v únicas)

9.           Leitura do Emenda 0009 ao Projeto de Lei Nº 140/2017 - Vereador Rodrigo Tassinari - Construção de academia ao ar livre na Praça Alceu de Souza Gomes. R$ 20.000,00 (d/v únicas)

10.        Leitura do Emenda 0010 ao Projeto de Lei Nº 140/2017 - Vereador Rodrigo Tassinari - Transportes de pacientes para outras localidades para atendimento médico.  R$ 18.332,69 (d/v únicas)

11.        Leitura do Emenda 0011 ao Projeto de Lei Nº 140/2017 - Vereador Rodrigo Tassinari - Aquisição de exames médicos e distribuição gratuita a população. R$ 18.332,69 (d/v únicas)

12.        Leitura do Emenda 0012 ao Projeto de Lei Nº 140/2017 - Vereador Rodrigo Tassinari - Aquisição de medicamentos para distribuição gratuita a população. R$ 18.332,69 (d/v únicas)

13.        Leitura do Emenda 0013 ao Projeto de Lei Nº 140/2017 - Vereador Rodrigo Tassinari - Aquisição de insumos para Clínica Veterinária. R$ 4.998,00 (d/v únicas)

14.        Leitura do Emenda 0014 ao Projeto de Lei Nº 140/2017 - Vereador Rodrigo Tassinari - Construção de parque infantil nas EMEIS. R$ 30.000,00 (d/v únicas)

15.        Leitura do Emenda 0015 ao Projeto de Lei Nº 140/2017 - Vereadora Wiliana Souza - Aquisição de um veículo para o CRAS volante. R$ 54.998,05 (d/v únicas)

16.        Leitura do Emenda 0016 ao Projeto de Lei Nº 140/2017 - Vereadora Wiliana Souza - Aquisição de um veículo para atender demandas do CAPs e Residência Terapêutica dos Munícipes de Itapeva. R$ 54.998,05 (d/v únicas)

17.        Leitura do Emenda 0017 ao Projeto de Lei Nº 140/2017 - Vereador Jeferson Modesto Silva - Aquisição de castra-móvel. R$ 80.000,00 (d/v únicas)

18.        Leitura do Emenda 0018 ao Projeto de Lei Nº 140/2017 - Vereador Jeferson Modesto Silva - Aquisição de material de consumo de rações para doação aos protetores de animais cadastrados na Secretaria. R$ 5.996,10 (d/v únicas)

19.        Leitura do Emenda 0019 ao Projeto de Lei Nº 140/2017 - Vereador Jeferson Modesto Silva - Construção de vestiário na Vila São Benedito. R$ 20.000,00 (d/v únicas)

20.        Leitura do Emenda 0020 ao Projeto de Lei Nº 140/2017 - Vereador Jeferson Modesto Silva - Custeio de taxa da Federação dos alunos do Judô Municipal para participações em competições. R$ 4.000,00 (d/v únicas)

21.        Leitura do Emenda 0021 ao Projeto de Lei Nº 140/2017 - Vereador Wilson Roberto Margarido - Aquisição de equipamentos para o serviço Móvel de Urgência (SAMU). R$ 10.000,00 (d/v únicas)

22.        Leitura do Emenda 0022 ao Projeto de Lei Nº 140/2017 - Vereador Wilson Roberto Margarido - Aquisição de medicamentos para Assistência Farmacêutica. R$ 14.500,00 (d/v únicas)

23.        Leitura do Emenda 0023 ao Projeto de Lei Nº 140/2017 - Vereador Wilson Roberto Margarido - Aquisição de cimentos para produção, e assentamento de lajotas para o Distrito de Alto da Brancal. R$ 24.500,00 (d/v únicas)

24.        Leitura do Emenda 0024 ao Projeto de Lei Nº 140/2017 - Vereador Wilson Roberto Margarido - Perfuração de poço artesiano no Bairro Macucos. R$ 30.000,00 (d/v únicas)

25.        Leitura do Emenda 0025 ao Projeto de Lei Nº 140/2017 - Vereador Wilson Roberto Margarido - Reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde do Distrito do Alto da Brancal. R$ 30.000,00 (d/v únicas)

26.        Leitura do Emenda 0026 ao Projeto de Lei Nº 140/2017 - Vereadora Débora Marcondes - Aquisição de um veículo para uso exclusivo da Vigilância Sanitária. R$ 42.000,00 (d/v únicas)

27.        Leitura do Emenda 0027 ao Projeto de Lei Nº 140/2017 - Vereadora Débora Marcondes - Compra de uniformes para os funcionários do SADI. R$ 9.996,00 (d/v únicas)

28.        Leitura do Emenda 0028 ao Projeto de Lei Nº 140/2017 - Vereadora Débora Marcondes - Aquisição de um veículo para o SADI. R$ 42.000,00 (d/v únicas)

29.        Leitura do Emenda 0029 ao Projeto de Lei Nº 140/2017 - Vereadora Débora Marcondes - Aquisição de insumos para a manutenção da Horta comunitária do bairro do kantian. R$ 9.000,00 (d/v únicas)

30.        Leitura do Emenda 0030 ao Projeto de Lei Nº 140/2017 - Vereadora Débora Marcondes - Reforma e reparos (alambrado e muro) da quadra da Escola Municipal Prof. Juarez Costa no Bairro do Jaó. R$ 7.000,00 (d/v únicas)

31.        Leitura do Emenda 0031 ao Projeto de Lei Nº 140/2017 - Vereador Sidnei Lara - Reforma, mobiliários e materiais para desenvolver atividade na Academia da Saúde Bela Vista. R$ 39.548,05 (d/v únicas)

32.        Leitura do Emenda 0032 ao Projeto de Lei Nº 140/2017 - Vereador Sidnei Lara - Aquisição de Materiais para ESF Bela Vista. R$ 15.450,00 (d/v únicas)

33.        Leitura do Emenda 0033 ao Projeto de Lei Nº 140/2017 - Vereador Sidnei Lara - Compra de medicamentos e ração para animais do Centro de Proteção Animal (CPA). R$ 9.000,00 (d/v únicas)

34.        Leitura do Emenda 0034 ao Projeto de Lei Nº 140/2017 - Vereador Sidnei Lara - Obras de infraestrutura para rua Alan Domingues da Silva no Jardim Bela Vista. R$ 45.998,05 (d/v únicas)

35.        Leitura do Emenda 0035 ao Projeto de Lei Nº 140/2017 - Vereadora Vanessa Guari - Aquisição de uma ambulância para uso no Distrito do Guarizinho. R$ 80.000,00 (d/v únicas)

36.        Leitura do Emenda 0036 ao Projeto de Lei Nº 140/2017 - Vereadora Vanessa Guari - Ampliação da rede de iluminação pública no Distrito do Guarizinho. R$ 29.000,00 (d/v únicas)

37.        Leitura do Emenda 0037 ao Projeto de Lei Nº 140/2017 - Vereador Edivaldo Negão - Compra de materiais para incentivo ao esporte no Distrito do Guarizinho. R$ 10.000,00 (d/v únicas)

38.        Leitura do Emenda 0038 ao Projeto de Lei Nº 140/2017 - Vereador Edivaldo Negão - Manutenção do parque e compra de mobiliários para a Escola Prof.ª Eliza de Barros Moraes no Bairro Amarela Velha. R$ 14.000,00 (d/v únicas)

39.        Leitura do Emenda 0039 ao Projeto de Lei Nº 140/2017 - Vereador Edivaldo Negão - Manutenção das estradas e aquisição de tubos para os bairros Amarela Velha Cercadinho e Vaz. R$ 30.998,05 (d/v únicas)

40.        Leitura do Emenda 0040 ao Projeto de Lei Nº 140/2017 - Vereador Edivaldo Negão - Aquisição de cadeiras de rodas  para as Unidades de Saúde dos bairros  Guarizinho, Caputera e Jaó. Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para   Unidade da Caputera. R$ 54.998,05 (d/v únicas)

41.        Leitura do Emenda 0041 ao Projeto de Lei Nº 140/2017 - Vereador Marcio Supervisor - Recursos para manutenção da infraestrutura da E.M Prof. Genésio Moura Muzel. R$ 30.000,00 (d/v únicas)

42.        Leitura do Emenda 0042 ao Projeto de Lei Nº 140/2017 - Vereador Marcio Supervisor - Iluminação e alambrados na quadra poliesportiva da Vila dos Comerciários. R$ 24.998,04 (d/v únicas)

43.        Leitura do Emenda 0043 ao Projeto de Lei Nº 140/2017 - Vereador Marcio Supervisor - Aquisição de um veículo para atender a Atenção Básica, para serviços administrativos e transporte de pacientes. R$ 54.998,06 (d/v únicas)

44.        Leitura do Emenda 0044 ao Projeto de Lei Nº 140/2017 - Vereador Dr. Pedro Correa - Recursos para APTMI – Associação dos Produtores Taquari-Mirim de Itapeva, para reforma da Casa do Leite e compra de equipamentos permanentes. R$ 14.998,49 (d/v únicas)

45.        Leitura do Emenda 0045 ao Projeto de Lei Nº 140/2017 - Vereador Dr. Pedro Correa - Compra de móveis e equipamentos permanentes para AFUPI – Associação dos Funcionários Públicos. R$ 14.997,60 (d/v únicas)

46.        Leitura do Emenda 0046 ao Projeto de Lei Nº 140/2017 - Vereador Dr. Pedro Correa - Aquisição de uma ambulância para os bairros Agrovila I e IV. R$ 80.000,00 (d/v únicas)

47.        Leitura do Emenda 0047 ao Projeto de Lei Nº 140/2017 - Vereador Toni do Cofesa - Compra de medicamentos e custeio de exames. R$ 54.998,05 (d/v únicas)

48.        Leitura do Emenda 0048 ao Projeto de Lei Nº 140/2017 - Vereador Toni do Cofesa - Construção de uma pista de caminhada no entorno do córrego do Aranha. R$ 54.998,05 (d/v únicas)

49.        Leitura do Emenda 0049 ao Projeto de Lei Nº 140/2017 - Vereador Laercio Lopes - Subvenção para o Centro Terapêutico Cristão Salva Vidas. R$ 80.000,00 (d/v únicas)

50.        Leitura do Emenda 0050 ao Projeto de Lei Nº 140/2017 - Vereador Laercio Lopes - Recursos para o projeto “Bom Cidadão” destinado a Associação Higashi de Karatê. R$ 16,996,10 (d/v únicas)

51.        Leitura do Emenda 0051 ao Projeto de Lei Nº 140/2017 - Vereador Laercio Lopes - Recursos para o projeto “Alimentação Saudável” da EM Prof. Terezinha de Moura Rodrigues Gomes. R$ 13.000,00 (d/v únicas)

52.        Leitura do Emenda 0052 ao Projeto de Lei Nº 140/2017 - Comissão de Economia, Fiscalização e Execução Orçamentária - Altera a redação do inciso IV do art. 7º. (d/v únicas)

53.        Leitura do Emenda 0053 ao Projeto de Lei Nº 140/2017 - Comissão de Economia, Fiscalização e Execução Orçamentária - Altera a redação do caput do artigo 8º e dos §§ 1º,2º e 4º. (d/v únicas)

54.        Leitura do Emenda 0054 ao Projeto de Lei Nº 140/2017 - Comissão de Economia, Fiscalização e Execução Orçamentária - Altera a redação do caput do artigo 9º e §1º, suprimindo os §§ 2º e 3º, renomeando o § 1º, para parágrafo único. (d/v únicas)

55.        Leitura do Emenda 0055 ao Projeto de Lei Nº 140/2017 - Comissão de Economia, Fiscalização e Execução Orçamentária - Altera a redação do caput do artigo 10. (d/v únicas)

56.        Leitura do Emenda 0056 ao Projeto de Lei Nº 140/2017 - Comissão de Economia, Fiscalização e Execução Orçamentária - Acrescenta parágrafo único no art. 13. (d/v únicas)

57.        Leitura do Projeto de Lei 140/2017 - Prefeito Luiz Cavani - Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2018. (1ª d/v)

58.        Leitura do Requerimento 730/2017 - Vereadora Débora Marcondes - Requeiro ao Sr. Antônio Floriano Pereira Pesaro, Secretário de Estado de Desenvolvimento Social de São Paulo, a possibilidade de implantação do CCI (Centro de Convivência do Idoso) no Residencial Morada do Bosque, Bairro de Cima. (d/v únicas)

59.        Leitura do Requerimento 731/2017 - Vereador Jeferson Modesto Silva - Requer ao Deputado Federal Guilherme Mussi, com a finalidade de que possa intervir junto ao Governo do Estado para a liberação de um caminhão de lixo para o município de Itapeva, uma vez que o município vem tendo excelentes resultados no Programa Município Verde Azul. (d/v únicas)

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Em 2ª d/v os Projetos de Lei 140, 151, 163, 164, 168 e 169/2017.

Dependendo dos Pareceres das Comissões:

Ø Em 1ª d/v os Projetos de Lei: 54, 59, 67, 119, 129, 130, 133, 134, 139, 144, 145, 158, 159, 166, 167,172, 173, 174, 175, 176, 178 e 179/2017.

Ø Em d/v únicas as Emendas 01 e 02 ao projeto de Lei 67/2017, e 01 ao Projeto de Lei 54/2017.

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 78ª Sessão Ordinária a ser realizada segunda-feira, dia 11 de dezembro, no horário regimental.