PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2018

DIA: 15/03/2018

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1.           Discussão e votação da Ata da 11ª Sessão Ordinária realizada em 12 de março.

2.           Correspondência recebida de diversos

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 369/2017 - Jeferson Modesto Silva - Requer ao Sr. Prefeito, que informe o que esta sendo feito em relação ao crescimento das pessoas em situação de rua em Itapeva.

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 470/2017 - Dr. Pedro Correa - Requer ao Sr. Prefeito, que informe a data prevista para instalar o abrigo no ponto de ônibus da Rua Salvador Rodrigues Garcia, na altura do Big Stop Lanches, São Camilo.

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 480/2017 - Vanessa Guari - Requer ao Sr. Prefeito que, junto à empresa JUNDIÁ, informe a possibilidade de que o ônibus do horário noturno cumpra seu trajeto até o ultimo ponto do Bairro das Pedras.

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 579/2017 - Wiliana Souza - Requer ao Sr. Prefeito, que informe a possibilidade de implantar um Parque das Águas, podendo seer implantado no bairro da Varzea com a recuperação da represa do aranha.

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 581/2017 - Débora Marcondes - Requer ao Sr. Prefeito, que informe quando será realizado recapeamento asfáltico na Rua Emílio Augusto Ferreira, Vila Santana.

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 597/2017 - Sidnei Lara - Requer ao Sr. Prefeito, para que informe qual a previsão para retomar as obras de lajotamento das Ruas José Machado dos Santos e Hélio de Melo – Bairro de Cima.

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 639/2017 - Vanessa Guari - Requer ao Sr. Prefeito, que informe a possibilidade de pavimentação das Ruas: José Evaristo de Almeida, Horaci de Oliveira, Lázara Pereira Domingues, Bairro Amarela Velha, Distrito do Guarizinho.

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 648/2017 - Vanessa Guari - Requer ao Sr. Prefeito, que informe a possibilidade de pavimentação das Ruas: José Felix dos Santos, Eugênio de Oliveira Filho, Leodoro Francisco da Fé, Bairro Amarela Velha, Distrito do Guarizinho.

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 660/2017 - Toni do Cofesa - Requer ao Sr. Prefeito, para que informe a data prevista para implantar passarela de pedestres na ponte localizada na Rua Antenor de Almeida Bueno, próxima à Escola Prof.ª Zulmira de Oliveira.

°             Ofício de Vivo S/A - Resposta ao Requerimento 663/2017 - Sidnei Lara - Requer à Vivo S/A para que informe a possibilidade de implantar uma torre de transmissão, na Associação Padre Miguel, localizada no Bairro Boa Vista.

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 664/2017 - Débora Marcondes - Requer ao Sr. Prefeito, informações de quando será feito o asfaltamento da Avenida Europa, nos trechos compreendidos entre a Alberto Vilhena Júnior com a Rua Dr. Silvio Carneiro de Aquino.

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 677/2017 - Débora Marcondes - Requer ao Sr. Prefeito, informações de quando será realizado recapeamento ou tapa buracos na Rua Cicero Marques Junior, Vila Ribas.

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 707/2017 - Débora Marcondes - Requer ao Sr. Prefeito, que informe como a Administração Municipal monitora editais de liberações de verbas (convênios e projetos) do Governo Federal e Estadual para que não perca a verba.

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 722/2017 - Wilson Roberto Margarido - Requer ao Sr. Prefeito que, junto a Empresa Jundiá Transportadora Turística Ltda, informe sobre a possibilidade de criar a linha de transporte coletivo descendo pela Avenida Europa, passando pela Rua José Rodrigues e subindo pela via Aldo Russo, no Jardim Santa Rosa, até o terminal urbano.

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 53/2018 - Wiliana Souza - Requer ao Prefeito a possibilidade de implantar o Programa Internet para todos do bairro do Jaó, São Roque e Pacova.

°             Ofício de Vivo S/A - Resposta ao Requerimento 63/2018 - Wiliana Souza - Requer à VIVO, uma Torre de Transmissão de Sinal de Telefonia Móvel na Vila Santa Maria.

°             Ofício de Secretaria Municipal de Governo e Negócios Jurídicos encaminhando cópias das Leis nº 4094, 4095, 4096, 4097, 4098, 4099 e 4100/2018.

1.           PROPOSITURAS

Projeto de Lei:

°             21/2018 - Prefeito Luiz Cavani - Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar mediante venda, imóvel de propriedade do Município, através de procedimento licitatório e desafeta o imóvel que especifica.

°             22/2018 - Prefeito Luiz Cavani - Acrescenta o art. 2º - A a Lei Municipal nº 4.011, de 18 de julho de 2017, que "Autoriza o Municipio de Itapeva a celebrar convênio com o hospital filantrópico "Santa Casa de Misericórdia de Itapeva", visando à execução do "Plano Operativo - Cirurgias Eletivas", na forma que especifica.

°             23/2018 - Vereador Marcio Supervisor - Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itapeva a Campanha da Fraternidade e dá outras providências.

°             24/2018 - Vereador Alexsander Franson - Dispõe sobre a criação de mecanismos de seguro para garantir o interesse público nos processos de licitação e a correta aplicação dos recursos públicos.

°             25/2018 - Prefeito Luiz Cavani - AUTORIZA o Poder Executivo a repassar recurso por meio de Subvenção Social, à entidade Lar do Amor, para o fim que especifica.

°             26/2018 - Prefeito Luiz Cavani - AUTORIZA o Poder Executivo a repassar recurso por meio de Subvenção Social, à entidade Associação Beneficente Ao Teu Encontro, para o fim que especifica.

°             27/2018 - Prefeito Luiz Cavani - AUTORIZA o Município de Itapeva a celebrar convênio com o hospital filantrópico “Santa Casa de Misericórdia de Itapeva”, visando a execução do projeto “Pró-Santa Casa”, conforme “Plano Operativo” elaborado pelo “Colegiado de Itapeva”, na forma que especifica.

Requerimento:

°             93/2018 - Vereador Sidnei Lara - Requer que seja oficiado ao DD. Comandante da 1ª CIA do 54º BPMI de Itapeva para que informe a possibilidade de promover/intensificar a ronda da Polícia Militar na Estrada Honorato de Arruda Filho – Bairro Mato Dentro, próximo ao sítio Pica-Pau, entrando pelo Bairro de Cima e saindo na Rodovia Pedro Rodrigues Garcia, próximo a igreja São Miguel.

°             94/2018 - Vereador Laercio Lopes - Requer ao Sr. Prefeito para que envie relatório da produção industrial dos últimos 10 anos em nosso município.

°             95/2018 - Vereador Jeferson Modesto Silva - Requer ao Sr. Prefeito para que informe o valor arrecadado de janeiro de 2017 a fevereiro de 2018 de multas de competência municipal e do convenio com o DETRAN e onde foram aplicados os recursos.

°             96/2018 - Vereador Laercio Lopes - Requer ao Sr. Prefeito informações sobre saldo atual adquirido através das multas de trânsito e a possibilidade de sua aplicação em colocação de placas de denominação nas ruas da cidade.

°             97/2018 - Vereadora Débora Marcondes - Requer ao Presidente da Fundação de Desenvolvimento da Educação - FDE liberação de recursos para a construção de uma Escola de Educação Infantil no Residencial Morada do Bosque - Bairro de Cima, em Itapeva - SP.

°             98/2018 - Vereador Toni do Cofesa - Requer ao Sr. Prefeito informações de quando dará continuidade às obras de lajotamento da rua Roque Pereira de Godoy, Parque Longa Vida, sentido Bairro São Matheus.

°             99/2018 - Vereador Jeferson Modesto Silva - Requer ao Sr. Prefeito, junto a secretaria de Esportes, para que informe qual a data de inicio da construção do vestiário do Campo da Vila São Benedito.

°             100/2018 - Vereador Rodrigo Tassinari - Requer ao Sr. Prefeito para que informe a relação dos pagamentos referente a horas extras aos funcionários municipais no período de janeiro de 2017 a março de 2018.

°             101/2018 - Vereadora Débora Marcondes - Requer ao Sr. Prefeito que informe a possibilidade de se criar um itinerário que tenha um ponto no Bairro Colina dos Pinheiros.

°             102/2018 - Vereador Dr. Pedro Correa - Requer ao Sr. Prefeito, que informe a data prevista para instalação da Indústria de processamento de extrato de tomate em nosso Munícipio de Itapeva SP.

Indicação:

°             141/2018 - Vereador Rodrigo Tassinari - Indica limpeza no terreno localizado na rua Clóvis Mendes Garcia próximo ao nº 213, Vila São José.

°             143/2018 - Vereador Tião do Táxi - Indica limpeza do terreno situado na Rua Cornélio Vieira da Cruz, ao lado do nº 379 - Parque Cimentolândia.

°             144/2018 - Vereador Tião do Táxi - Indica reparos na iluminação pública (troca de lâmpadas) das luminárias na Rua Dirce Camargo de Almeida - Vila Santa Maria.

°             145/2018 - Vereadora Vanessa Guari - Indica reparos nas calçadas da Rua: Conchas, Vila Aparecida.

°             146/2018 - Vereador Sidnei Lara - Indica para que notifique o proprietário do terreno situado na Rua Queluz, ao lado do número 93 – Vila São Miguel, para que efetue a limpeza do mesmo.

°             147/2018 - Vereador Toni do Cofesa - Indica a instalação de playground na praça do Bairro São Roque.

°             148/2018 - Vereador Edivaldo Negão - Indica a extensão de iluminação pública e a passagem de máquina motoniveladora e posterior cascalhamento na Rua Francisco Sojo Avila – Bairro Cabeceira.

°             149/2018 - Vereador Edivaldo Negão - Indica implantação de abrigo no ponto de ônibus próximo ao cruzamento da estrada do Bairro da Lagoa Grande com a Rodovia Faustino Daniel da Silva KM 15.

°             150/2018 - Vereador Wilson Roberto Margarido - Indica passagem de máquina motoniveladora e cascalhamentos nas estradas do bairro dos prestes, palmeirinha, bairro da barra até o bairro dos Pintos.

°             152/2018 - Vereador Alexsander Franson - Indica abertura de licitação para assinatura de jornal de amplitude estadual e nacional, garantindo aos alunos e professores o direito à informação de qualidade.

°             153/2018 - Vereador Wilson Roberto Margarido - Indica operação tapa buracos nas ruas: Felício Tortelli, Ver André B. Segóbia e José Roberto Coelho de Almeida, situadas na Itapeva V.

°             154/2018 - Vereador Dr. Pedro Correa - Indica construir no terreno em frente à EM Profª Terezinha de Moura R. Gomes, uma Praça com academia ao ar livre e pista de caminhada, no bairro Agrovila I.

°             155/2018 - Vereador Marcio Supervisor - Indica o cercamento com alambrado e instalação de iluminação na quadra poliesportiva da Vila dos Comerciários e Jardim São Paulo, conforme emenda parlamentar indicada por este vereador.

Proposição de Honraria:

°             Título de Cidadania Itapevense. Autoria: vereadora Débora Marcondes

°             Título de Cidadania Itapevense. Autoria: vereador Jeferson Modesto

III - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

1.           Leitura do Projeto de Lei 11/2018 - Vereadora Débora Marcondes - Institui o “Dia Municipal dos Coletores e Garis” e dá outras providências. (2ª d/v)

2.           Leitura do Projeto de Lei 17/2018 - Vereadora Vanessa Guari - Dispõe sobre a mobilização municipal para doação de medula óssea na semana de 14 a 21 de dezembro no Município de Itapeva e dá outras providências. (2ª d/v)

3.           Leitura do Projeto de Lei 19/2018 - Vereadora Vanessa Guari - “Institui no Calendário Oficial do Município de Itapeva o “Março Lilás”, dedicado à realização de ações de combate ao câncer de colo de útero e dá outras providências.” (2ª d/v)

4.           Leitura do Requerimento 93/2018 - Vereador Sidnei Lara - Requer que seja oficiado ao DD. Comandante da 1ª CIA do 54º BPMI de Itapeva para que informe a possibilidade de promover/intensificar a ronda da Polícia Militar na Estrada Honorato de Arruda Filho – Bairro Mato Dentro, próximo ao sítio Pica-Pau, entrando pelo Bairro de Cima e saindo na Rodovia Pedro Rodrigues Garcia, próximo a igreja São Miguel. (d/v únicas)

5.           Leitura do Requerimento 97/2018 - Vereadora Débora Marcondes - Requer ao Presidente da Fundação de Desenvolvimento da Educação - FDE liberação de recursos para a construção de uma Escola de Educação Infantil no Residencial Morada do Bosque - Bairro de Cima, em Itapeva - SP. (d/v únicas)

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Dependendo dos Pareceres das Comissões Competentes:

Ø Em 1ª d/v os Projetos de Lei: 54, 59, 67, 119, 129, 130, 134, 139 e 145/2017 e 04, 06, 09, 10, 16, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27/2018.

Ø Em d/v únicas as Emendas 01 e 02 ao projeto de Lei 67/2017, Emenda 01 ao Projeto de Lei 54/2017.

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 13ª Sessão Ordinária, e 5ª Sessão Extraordinária, a serem realizadas segunda-feira, dia 19 de março, no horário regimental.