PAUTA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2018

DIA: 04/06/2018

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1.           Leitura da bíblia

2.           Hino de Itapeva

3.           Discussão e votação da Ata da 12ª Sessão Extraordinária realizada em 28 de maio.

4.           Correspondência recebida de diversos

°             Ofício de Governo do Estado de São Paulo - Resposta ao Requerimento 97/2018 - Débora Marcondes - Requer ao Presidente da Fundação de Desenvolvimento da Educação - FDE liberação de recursos para a construção de uma Escola de Educação Infantil no Residencial Morada do Bosque - Bairro de Cima, em Itapeva - SP.

°             Ofício de Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Resposta ao Requerimento 117/2018 - Débora Marcondes - Requer ao Senhor Prefeito para que informe quais são os valores que estão repassados a empresa Jundiá pelo Programa Passe Livre e quanto teve de economia com as novas rotas dos transportadores escolares (perueiros).

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 188/2018 - Wiliana Souza - Requer ao Sr. Prefeito para que informe a possibilidade de enviar à esta casa de leis Projeto que dispõe sobre a criação do Programa Cidade com Grama.

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 197/2018 - Débora Marcondes - Requer ao Sr. Prefeito para que, junto à Secretaria da Educação, informe a possibilidade da contratação dos (as) intérpretes de Libras nas escolas da rede municipal que têm atuado como eventuais.

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 215/2018 - Tião do Táxi - Requer que seja oficiado ao Sr. Prefeito para que, junto à Secretaria da Agricultura, estude a possibilidade de implantar uma feira com produtos e alimentos uma vez por semana no Bairro Morada do Bosque Itapeva.

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 224/2018 - Débora Marcondes - Requer ao Sr. Prefeito que informe a possibilidade de ser criar o “Programa de Valorização e Atenção à Saúde Física e Mental dos Servidores” (ProSer), desenvolvendo ações trimestrais para o funcionalismo público do município de Itapeva.

5.           PROPOSITURAS

Projeto de Lei:

°             70/2018 - Vereador Wilson Roberto Margarido - Dispõe sobre denominação de via pública Antônio Benedito Campolim de Almeida, no Loteamento Alto da Boa Vista.

°             71/2018 - Prefeito Luiz Cavani - Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo.

Requerimento:

°             278/2018 - Vereadora Débora Marcondes - Requer ao Sr. Prefeito para que informe os motivos pelos quais 52% das vagas disponível no Programa Ação Jovem do nosso município não estão preenchidas e que envide esforços para vincular 100% dos jovens no programa.

°             279/2018 - Vereador Wilson Roberto Margarido - Requer ao Executivo Municipal a possibilidade de incluir no convênio fundação ITESP/MUNICIPIO a regularização dos imóveis dos Distritos Alto da Brancal, Guarizinho e Areia Branca.

°             281/2018 - Vereador Marcio Supervisor - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito para que que informe sobre a possibilidade de regulamentar em nosso município e colocar em prática na administração pública local a Lei Anticorrupção (Lei federal 12.846/2013).

Indicação:

°             376/2018 - Vereador Rodrigo Tassinari - Indica o recapeamento asfáltico na rua Estelita Ribas, Horto do Ipê.

°             380/2018 - Vereador Edivaldo Negão - Indica operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Cornélio Vieira da Cruz - Parque Cimentolândia.

°             381/2018 - Vereador Toni do Cofesa - Indica a restauração e limpeza do Memorial dos Tropeiros.

°             382/2018 - Vereador Toni do Cofesa - Indica a instalação de braços de luminárias nos postes próximo ao nº 3894, Anel Viário Governador Mario Covas - Bairro de Cima.

°             383/2018 - Vereador Tião do Táxi - Indica a possibilidade de efetuar reparos na iluminação (troca de lâmpadas) na Rua Ipanema próximo n 179 Vila Aparecida.

°             384/2018 - Vereadora Wiliana Souza - Indica a possibilidade de reforma do vestiário e banheiro do campo de futebol no Bairro do Pacova.

°             385/2018 - Vereador Sidnei Lara - Indica operação tapa buraco na Rua Benjamin Constant, na altura do número 448 – Jardim Ferrari.

°             386/2018 - Vereadora Vanessa Guari - Indica a construção de uma praça pública urbanizada com equipamentos para exercícios e área de lazer no terreno baldio na Rua: João Solão, São Camilo, ao lado da escola Nair Rodriguez Queiroz.

°             387/2018 - Vereador Sidnei Lara - Indica a poda das árvores localizadas na Praça Furquim Pedroso (Praça dos Camelôs).

°             388/2018 - Vereadora Vanessa Guari - Indica a implantação de ponto de ônibus com cobertura na Vicinal Mário Covas, aproximadamente 100m para frente do Nº 3622, Bairro de Cima.

°             389/2018 - Vereadora Débora Marcondes - Indica a colocação de sinalização horizontal e vertical no cruzamento da Rua Júlio Paperetti com a Avenida Europa, no Parque Residencial Itapeva.

°             390/2018 - Vereador Rodrigo Tassinari - Indica a limpeza capinagem e reforma no playground localizado na Praça dos Trabalhadores, Conjunto Habitacional Tancredo neves.

°             392/2018 - Vereador Edivaldo Negão - Indica operação tapa buraco na rua Manoel Eloi Garcia Vila nossa Senhora De Fátima.

Proposição de Honraria:

°             Título de Cidadania Itapevense

°             Autor: vereador Rodrigo Tassinari

III - TRIBUNA DO POVO

Orador: Hugo Leonardo Agnelli de Aquino

Assunto: Pedido de cassação do vereador Alexsander Franson.

IV - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

V - ORDEM DO DIA

Nada consta.

VI - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Dependendo dos Pareceres das Comissões Competentes:

Ø Em 1ª d/v os Projetos de Lei: 54, 67, 119, 129, 130, 134, 139 e 145/2017 e 06, 31, 43, 46, 48, 51, 57, 58, 61, 62, 63, 64, 65, 67, 70 e 71/2018.

Em d/v únicas as Emendas 01 e 02 ao projeto de Lei 67/2017, Emenda 01 ao Projeto de Lei 54/2017.

VII - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 33ª Sessão Ordinária a ser realizada quinta-feira, dia 7 de junho, no horário regimental.