PAUTA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2018

DIA: 07/06/2018

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1.           Discussão e votação da Ata da 32ª Sessão Ordinária realizada em 4 de junho.

2.           Correspondência recebida de diversos

°             Ofício de Demutran - Departamento Municipal de Trânsito - Resposta ao Requerimento 505/2017 - Edivaldo Negão - Requer ao Demutran, para que faça revisão e pintura das vagas de estacionamento na Rua Santos Dumont na Vila Santana.

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 120/2018 - Edivaldo Negão - Requer ao Senhor Prefeito Municipal para que informe o porque da falta de médicos na APAE e no CEAPEM de Itapeva e previsão de quando a situação será regularizada.

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 155/2018 - Dr. Pedro Correa - Requer ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de instalar um ponto de ônibus com abrigo em frente a Chácara Caeiras, próximo a ponte branca.

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 174/2018 - Toni do Cofesa - Requer ao Sr. Prefeito para que junto a Secretaria Municipal de Saúde informe quantas cirurgias de catarata tem realizado mensalmente e quantos ainda aguardam na lista de espera.

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 175/2018 - Economia, Fiscalização e Execução Orçamentária - Requeremos ao Prefeito para que preste informaçoes referente a falta de medicamentos na rede pública de saúde.

°             Ofício de Demutran - Departamento Municipal de Trânsito - Resposta ao Requerimento 186/2018 - Toni do Cofesa - Requer a DEMUTRAN para que informe a previsão de instalação de placa de sinalização de “Proibido Estacionar” e tachão na Rua Prof. João Santana ao lado do nº 461, com a esquina da Rua Itaberá, Vila Bom Jesus.

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 193/2018 - Dr. Pedro Correa - Requer ao Sr. Prefeito para que informe sobre o andamento do projeto de implantação do Ceasa Regional de Itapeva, no Distrito Industrial.

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 198/2018 - Débora Marcondes - Requer ao Sr. Prefeito para que informe qual será a finalidade dada ao prédio da Estação Ferroviária da Vila Isabel que está desativado e a possibilidade de concessão de uso para o setor privado.

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 200/2018 - Vanessa Guari - Requer ao Sr. Prefeito para que informe a possibilidade de implantar o Programa Melhor Caminho nas estradas que dão acesso aos Bairros da Conquista e Chapada, Distrito do Guarizinho.

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 204/2018 - Rodrigo Tassinari - Requeiro ao Sr. Prefeito para que junto ao Setor Competente analise a possibilidade de criar o Programa Farmácia Solidária no Município de Itapeva.

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 210/2018 - Wiliana Souza - Requer ao Sr. Prefeito para que informe a possibilidade de estender a rede de iluminação pública nas Ruas do Bairro Espigão do Pacova.

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 214/2018 - Vanessa Guari - Requer ao Sr. Prefeito para que informe a possibilidade de implantar o Programa Melhor Caminho na estrada do bairro Matão.

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 216/2018 - Dr. Pedro Correa - Requer ao Sr. Prefeito Municipal que junto ao setor competente a possibilidade de colocação de braços de iluminação pública, na altura da Igreja Congregação Cristã do Brasil, localizado na estrada do Bairro da Cachoeirinha.

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 232/2018 - Oziel Pires de Moraes - Requer à Prefeitura Municipal de Itapeva para que seja concluída a iluminação nas ruas Itália, Polônia, Espanha, Rússia e Rua Inglaterra - Jardim Europa, uma vez que já existem várias residências no local e está parcialmente atendido.

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 239/2018 - Débora Marcondes - Requer ao Sr. Prefeito que junto ao setor competente – Elektro Distribuidora de Energia – informações da possibilidade de estender a rede de iluminação pública em toda a Rua Aldo Russo, Jardim Santa Rosa.

°             Ofício de Demutran - Departamento Municipal de Trânsito - Resposta ao Requerimento 254/2018 - Dr. Pedro Correa - Requer ao DEMUTRAN para que informe a data prevista para execução das obras de pinturas e sinalizações de trânsito, placa e demarcação de vagas de estacionamentos destinadas a idosos e deficientes físicos, em frente da Congregação Cristã do Brasil, na Rua Joel Henrique de Souza, localizada no Jardim São Francisco.

°             Ofício de Demutran - Departamento Municipal de Trânsito - Resposta ao Requerimento 262/2018 - Marcio Supervisor - Requer ao DEMUTRAN - Departamento Municipal de Trânsito, para que implante sinalização de preferência de passagem no cruzamento da Rua Matias Machado com a Avenida José Bilesky e a Rua Dr. Cícero de Alencar, no Jardim Maringá.

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 264/2018 - Vanessa Guari - Requer ao Sr. Prefeito que junto a secretaria de Desenvolvimento Urbano estudem a possibilidade de instalação de uma grade ou outro meio de proteção na caixa de drenagem coletora de águas pluviais no Parque Linear Mario Covas.

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 268/2018 - Débora Marcondes - Requer ao Sr. Prefeito, nos termos regimentais, que, junto ao setor competente, informe a possibilidade de estender a rede de iluminação pública até a Rua Ney da Silva Gomes, no Distrito Industrial.

°             Ofício de Demutran - Departamento Municipal de Trânsito - Resposta ao Requerimento 269/2018 - Débora Marcondes - Requer ao DEMUTRAN para que seja providenciada a colocação de placa denominativa na Rua Helenice Cordeiro Werneck, São Camilo (antiga Rua João Solão).

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 272/2018 - Wilson Roberto Margarido - Requer ao Prefeito Municipal para que informe o cronograma de obras de construção do poço artesiano do Bairro dos Macucos zona rural do Município de Itapeva – SP.

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 273/2018 - Vanessa Guari - Requer ao Prefeito que junto a secretaria de Desenvolvimento Urbano que informe a possibilidade do corte de uma árvore localizada na Rua: Honorato Gonçalves de Almeida, em frente ao número 785, no Distrito do Guarizinho.

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta à Indicação 276/2018 - Jeferson Modesto Silva - Indica contratação de estagiários e veterinários para o Posto Veterinário de Proteção Animal.

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta à Indicação 335/2018 - Dr. Pedro Correa - Indica colocação de braços de iluminação pública na Estrada Municipal Honorato de Arruda Filho, na altura da Chácara Picapau, localizada no Bairro Mato Dentro.

°             Convite da Prefeitura para a Palestra de Capacitação do Sistema de Monitoramento, Execução e Controle (SIMEC), incluindo Plano de Ações Articuladas (PAR) e Prestação de Contas, a ser realizado dia 08 de junho na Câmara Municipal de Itapeva às 10h00.

3.           PROPOSITURAS

Projeto de Lei:

°             72/2018 - Vereador Jeferson Modesto Silva - Dispõe sobre denominação de via pública Gilda Vieira de Moraes, no Bairro de Cima.

°             73/2018 - Vereador Jeferson Modesto Silva - Dispõe sobre denominação de via pública Gamaliel Rodrigues de Moraes, no Loteamento Alto da Boa Vista.

74/2018 - Vereador Oziel Pires - Dispõe sobre denominação de praça pública Maria José de Almeida Queiroz na Vila São Benedito.

Projeto de Decreto Legislativo:

°             9/2018 - Vereador Rodrigo Tassinari - Concede Título de Cidadania Itapevense à Senhora Mariolí Archilenger Leite.

Parecer:

°             Desfavorável da Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa, com voto contrário vencido dos vereadores Jeferson Modesto e Rodrigo Tassinari, dando ciência ao Plenário do arquivamento do Projeto de Lei 6/2018.

°             Favorável da Comissão de Honraria encaminhando o Projeto de Decreto Legislativo 9/2018 para apreciação do Plenário.

Requerimento:

°             280/2018 - Vereador Dr. Pedro Correa - Requer ao Sr. Prefeito que junto ao setor competente para que nos informes se já houve por parte da Empresa de transporte coletivo JUNDIÁ estudos para estender o itinerário de transporte coletivo até o final da Rua Taquari localizada na Vila São Francisco; solicitando que a mesma siga horários estabelecidos.

°             282/2018 - Vereadora Débora Marcondes - Requer ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais, que junto ao setor competente, nos informe a possibilidade de cada Unidade de Saúde ter uma única pessoa responsável apenas pelo - Sistema Nacional de Regulação (SISREG), sistema web de gerenciamento que permite solicitação e agendamento de consultas em especialidades, exames e procedimentos da Saúde.

°             283/2018 - Vereador Sidnei Lara - Requer a Sabesp para que providencie reparos ao asfalto da Rua Cantídio Neves, na altura dos números 61, 126 e 137 – Vila Santana.

°             284/2018 - Vereador Wilson Roberto Margarido - Requer ao Exmo. Luiz Antônio Hussne Cavani, DD. Prefeito Municipal de Itapeva, junto à secretaria municipal de educação, informações sobre o início das obras de readequação da Escola Municipal José Sebastião Herrera Distrito do Alto da Brancal.

°             285/2018 - Vereadora Vanessa Guari - Requer ao Sr. Prefeito para que informe a possibilidade de alterar o horário de atendimento dos postos de saúde do município, com a possibilidade de abertura as 7h30.

°             286/2018 - Vereadora Débora Marcondes - Requer ao COMUTRAN para que informe a possibilidade de ser colocado uma lombada ou redutor de velocidade na Rua Mauri Mancebo Vanni, no Jardim Virginia, em frente a EMEI Lar Esperança.

°             287/2018 - Vereador Toni do Cofesa - Requer ao Prefeito Municipal para que informe sobre o fechamento com alambrado da área verde da Mata do Carmo no trecho da Avenida Europa.

Indicação:

°             391/2018 - Vereador Dr. Pedro Correa - Indica a extensão da iluminação pública, na altura do nº 41 ao 101 da Rua Conceição Rodrigues Monteiro, Localizado no Bairro de Cima 1.

°             393/2018 - Vereador Sidnei Lara - Indica operação tapa buraco na Rua Gastão Vidigal, na altura do número 16 – Jardim Maringá e Rua Da Liberdade, na altura do número 43 – Vila Nova.

°             394/2018 - Vereadora Vanessa Guari - Indica a manutenção da “boca de lobo” na Rua: 9 de julho em frente ao número 535, Vila São Miguel.

°             395/2018 - Vereador Wilson Roberto Margarido - Indica ao Senhor Luiz Antonio Hussne Cavani, DD. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que determine ao Órgão Competente a probabilidade de instalar abrigos nos pontos de ônibus nos seguintes locais: nos bairros das pedras, bairro da barra e bairro dos Ferreira.

°             396/2018 - Vereador Edivaldo Negão - Indica implantar iluminação pública na Rua Osório Vieira de Almeida (CDHU, Jardim Nova Itapeva até o Bairro Morada do Bosque).

°             397/2018 - Vereadora Wiliana Souza - Indica a manutenção na Estrada Vicinal Espiridião Lucio Martins, entre o trecho da ponte Taipinha e Bairro Espigão do Pacova.

°             398/2018 - Vereador Toni do Cofesa - Indica a execução de canalização para o escoamento de água parada na Mata do Carmo (Av. Orestes Gonzaga).

°             399/2018 - Vereador Rodrigo Tassinari - Indica o reparo na iluminação pública na Rua Gastão Vidigal em frente ao No 157 Jardim Maringá e Rua Cornélio Vieira da Cruz em frente ao no 430, Parque Cimentolândia.

°             400/2018 - Vereadora Wiliana Souza - Indica que seja providenciado placas de identificação próximo ao Bairro Macuco.

°             401/2018 - Vereador Marcio Supervisor - Indica a limpeza nas bocas de lobo localizadas no Cruzamento da Rua Matias Machado com a Avenida José Bilesky, ao lado do Estádio Municipal.

III - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

1.           Leitura do Projeto de Decreto Legislativo 9/2018 - Vereador Rodrigo Tassinari - Concede Título de Cidadania Itapevense à Senhora Mariolí Archilenger Leite. (d/v únicas)

2.           Leitura do Requerimento 283/2018 - Vereador Sidnei Lara - Requer a Sabesp para que providencie reparos ao asfalto da Rua Cantídio Neves, na altura dos números 61, 126 e 137 – Vila Santana. (d/v únicas)

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Dependendo dos Pareceres das Comissões Competentes:

Ø Em 1ª d/v os Projetos de Lei: 54, 67, 119, 129, 130, 134, 139 e 145/2017 e 31, 43, 46, 48, 51, 57, 58, 61, 62, 63, 64, 65, 67, 70, 71, 72, 73 e 74/2018.

Em d/v únicas as Emendas 01 e 02 ao projeto de Lei 67/2017, Emenda 01 ao Projeto de Lei 54/2017.

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 34ª Sessão Ordinária a ser realizada segunda-feira, dia 11 de junho, no horário regimental.