PAUTA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2018

DIA: 25/06/2018

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1.           Discussão e votação da Ata da 37ª Sessão Ordinária realizada em 21 de junho.

2.           Discussão e votação da Ata da 14ª Sessão Extraordinária realizada em 21 de junho.

3.           Correspondência recebida de diversos

°             Ofício de CCR SP Vias - Resposta ao Requerimento 86/2018 - Wiliana Souza - Requer à Concessionária CCR/SP vias, que informe a possibilidade de implantar iluminação Pública do trevo da Fait-Faculdade de Ciências Sociais e Agrárias de Itapeva.

4.           PROPOSITURAS

Projeto de Lei:

°             86/2018 - Vereadora Wiliana Souza - Dispõe sobre denominação de Rute Cerqueira o prédio da Residência Inclusiva.

°             89/2018 - Vereador Gabriel Souza - Dispõe sobre isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, aos contribuintes desempregados proprietários de imóveis no Município de Itapeva/SP.

Emenda:

°             1/2018 - Emenda 01 ao Projeto de Lei 0051/2018 - Comissão de Economia, Fiscalização e Execução Orçamentária - Dá nova redação ao inciso I do art. 9º, e altera redação no caput do artigo 24 suprimindo o parágrafo único.

Projeto de Decreto Legislativo:

°             11/2018 - Vereador Alexsander Franson - Concede Título de Cidadania Itapevense à Senhora Marimar Guidorzi de Paula.

°             12/2018 - Vereador Rodrigo Tassinari - Concede Título de Cidadania Itapevense ao Senhor Eiichi Morimoto.

°             13/2018 - Vereadora Débora Marcondes - Concede a Comenda Antonio Furquim Pedroso da Ordem e do Mérito de Itapeva ao Senhor Antonio de Pádua de Barros Barbosa.

Parecer:

°             Favoráveis das Comissões Competentes encaminhando os Projetos de lei 51, 67, 80, 82, 83, 87 e 88/2018 para apreciação do Plenário.

°             Favoráveis das comissões de Honraria encaminhando os Projetos de Decreto Legislativo 11, 12 e 13/2018 para apreciação do Plenário.

°             Desfavorável da Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa dando ciência ao Plenário do arquivamento do Projeto de Lei 78/2018.

Requerimento:

°             335/2018 - Vereadora Vanessa Guari - Requer ao Prefeito que junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano informe a possibilidade do corte de uma árvore localizada na Rua: Alexandrino de Moraes, em frente ao número 249, Jd. Maringá.

°             336/2018 - Vereador Toni do Cofesa - Requer ao DEMUTRAN para que nos informe quando serão instaladas placas de sinalização de “Proibido Estacionar” e demarcação de estacionamento em toda a sua extensão na Rua Vivian Aiub, no Conjunto Habitacional Tancredo Neves.

°             337/2018 - Vereadora Débora Marcondes - Requer ao Excelentíssimo Prefeito, junto ao Setor Competente – Secretaria Municipal de Transporte, Serviços Rurais e Administração Regionais, informações de quando serão efetuados os devidos reparos na ponte de acesso caminho do Bairro do Jaó ao Bairro dos Lemes (trajeto do transporte escolar).

°             338/2018 - Vereador Edivaldo Negão - Requer ao DEMUTRAN para que refaça a pintura de solo/faixa de pedestres e da rotatória, situada no cruzamento das Ruas Ricardo Watherly e Rua Rui Barbosa - Centro.

°             340/2018 - Vereador Rodrigo Tassinari - Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao setor competente encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que dispõe sobre a Criação do Programa de Coleta Seletiva de Lixo na rede municipal de ensino de Itapeva.

°             341/2018 - Vereador Marcio Supervisor - Requer a SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo para que realize reconstituição do pavimento danificado após realização de serviços de manutenção no cruzamento da Rua Vinte de Julho com a Rua Paulo Petzold, no Parque São Jorge.

°             342/2018 - Vereador Marcio Supervisor - Requer a SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo para que realize reconstituição do pavimento danificado após realização de serviços de manutenção na Rua Armando da Costa, em frente ao número 296, no Jardim Maringá.

°             343/2018 - Vereador Dr. Pedro Correa - Requer ao COMUTRAN para que providencie estudos sobre as possibilidades de implantar redutor de velocidade ou lombada na altura do 3.622, do Anel Viário Mário Covas, próximo ao Residencial Morada do Bosque.

°             344/2018 - Vereador Gabriel Souza - Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de criar um indexador de reajuste anual nos benefícios concedidos aos funcionários públicos municipais por meio do cartão alimentação.

°             345/2018 - Vereador Alexsander Franson - Requer à empresa VIVO /SA solicitando a possibilidade de ampliação de sinal de telefonia móvel (Banda Larga, celular e internet) para o Bairro Jaó.

Indicação:

°             427/2018 - Vereador Sidnei Lara - Indica manutenção, troca e recolocação de lajotas, em toda a extensão, da Rua Jesuíno de Oliveira Melo – Vila Santa Rosa.

°             428/2018 - Vereador Sidnei Lara - Indica que notifique o proprietário do terreno situado na Travessa Nelson de Araújo, ao lado do número 40 – Vila Santa Rosa, para que efetue a limpeza do mesmo.

°             429/2018 - Vereadora Vanessa Guari - Indica a instalação de lixeira comunitária no final do Bairro Bela Vista, acesso para o Bairro da Chácara e demais bairros.

°             430/2018 - Vereadora Wiliana Souza - Indica a implantação de playground no Bairro do Macuco.

°             431/2018 - Vereador Toni do Cofesa - Indica a poda das árvores e capinagem em toda extensão do canteiro central da Avenida Kazumi Yoshimura.

°             432/2018 - Vereador Edivaldo Negão - Indica operação tapa buraco em toda a extensão da Rua Grigorijus Bykovas – Horto do Ipê.

°             433/2018 - Vereador Dr. Pedro Correa - Indico que estude as possibilidades de instalar um abrigo no ponto de ônibus, na Avenida Vaticano na altura da Praça da Cecap, sentido com quem vai para os Bairros Morada do Sol e São Camilo.

III - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

1.           Leitura do Projeto de Lei 67/2018 - Vereador Dr. Pedro Correa - Institui o “ Dia da GCM Feminina’’. (1ª d/v)

2.           Leitura do Projeto de Lei 80/2018 - Prefeito Luiz Cavani - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do corrente exercício. (1ª d/v)

3.           Leitura da Emenda 01/2018 ao Projeto de Lei 0082/2018 - Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa - Inclui o parágrafo único no art. 6º, inciso I, e dá nova redação ao art. 6º, inciso I, alínea b, item 1. (d/v únicas)

4.           Leitura do Projeto de Lei 82/2018 - Prefeito Luiz Cavani - Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 1.810, de 3 de julho de 2002, que “Dispõe sobre a reorganização administrativa da Prefeitura Municipal de Itapeva e dá outras providencias” e da Lei Municipal n.º 3.493, de 7 de janeiro de 2013, que “Regulamenta as atribuições e especificações dos cargos em comissão de livre provimento e exoneração de Diretores dos Departamentos pertencentes às Secretarias Municipais que especifica”. (1ª d/v)

5.           Leitura do Projeto de Lei 83/2018 - Prefeito Luiz Cavani - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do corrente exercício. (1ª d/v)

6.           Leitura do Projeto de Lei 87/2018 - Prefeito Luiz Cavani - Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso por meio de Subvenção Social, à organização da sociedade civil Lar Vicentino de Itapeva, para o fim que especifica. (1ª d/v)

7.           Leitura do Projeto de Lei 88/2018 - Prefeito Luiz Cavani - Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso por meio de Subvenção Social, à organização da sociedade civil Associação para Desenvolvimento Educacional e Social do Adolescente de Itapeva (A.D.E.S.A.I.), para o fim que especifica. (1ª d/v)

8.           Leitura do Projeto de Decreto Legislativo 11/2018 - Vereador Alexsander Franson - Concede Título de Cidadania Itapevense à Senhora Marimar Guidorzi de Paula. (d/v únicas)

9.           Leitura do Projeto de Decreto Legislativo 12/2018 - Vereador Rodrigo Tassinari - Concede Título de Cidadania Itapevense ao Senhor Eiichi Morimoto. (d/v únicas)

10.        Leitura do Projeto de Decreto Legislativo 13/2018 - Vereadora Débora Marcondes - Concede a Comenda Antonio Furquim Pedroso da Ordem e do Mérito de Itapeva ao Senhor Antonio de Pádua de Barros Barbosa. (d/v únicas)

11.        Leitura do Requerimento 341/2018 - Vereador Marcio Supervisor - Requer a SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo para que realize reconstituição do pavimento danificado após realização de serviços de manutenção no cruzamento da Rua Vinte de Julho com a Rua Paulo Petzold, no Parque São Jorge. (d/v únicas)

12.        Leitura do Requerimento 342/2018 - Vereador Marcio Supervisor - Requer a SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo para que realize reconstituição do pavimento danificado após realização de serviços de manutenção na Rua Armando da Costa, em frente ao número 296, no Jardim Maringá. (d/v únicas)

13.        Leitura do Requerimento 345/2018 - Vereador Alexsander Franson - Requer à empresa VIVO /SA solicitando a possibilidade de ampliação de sinal de telefonia móvel (Banda Larga, celular e internet) para o Bairro Jaó. (d/v únicas)

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Em 2ª d/v os Projetos de Lei, 67, 80, 82, 83, 87 e 88/2018.

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 15ª Sessão Extraordinária a ser realizada a seguir.