PAUTA DA 47ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2018

DIA: 16/08/2018

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1.           Discussão e votação da Ata da 46ª Sessão Ordinária realizada em 13 de agosto.

2.           Correspondência recebida de diversos

°             Ofício de Demutran - Departamento Municipal de Trânsito - Resposta ao Requerimento 291/2018 - Sidnei Lara - Requer ao Demutran para que informe a previsão para efetuar a demarcação de solo e faixa de pedestres em toda a extensão da Rua João Rios Carneiro – Jardim Maringá.

°             Ofício de Ame Itapeva - Resposta ao Requerimento 322/2018 - Débora Marcondes - Requer ao Sr. Prefeito para que junto à Secretaria de Saúde do Governo do Estado de São Paulo estabeleça parceria para que o programa “Filho que ama leva o pai ao AME” seja oferecido também no AME do município de Itapeva/SP.

°             Ofício de Secretaria Municipal da Saúde encaminhando relação de Cirurgias Mutirão mês de julho/2018.

°             Ofício do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo encaminhando Parecer Favorável à aprovação das contas anuais do exercício de 2016 da prefeitura. O documento ficará à disposição dos contribuintes por 60 (sessenta) dias e, então, será encaminhado à Comissão de Economia para relatório circunstanciado.

3.           PROPOSITURAS

Projeto de Lei:

°             101/2018 - Vereadora Débora Marcondes - Altera a redação do Parágrafo 1º do art. 4º da Lei 2.500/2006, que dispõe sobre realização de despesas em regime de adiantamento.

°             102/2018 - Vereador Jeferson Modesto Silva - Dispõe sobre denominação de via pública Maria Benzica Rodrigues no Distrito Alto da Brancal.

Requerimento:

°             440/2018 - Vereador Sidnei Lara - Requer ao Sr. Prefeito que providencie a instalação de placa conforme foto em anexo, “Lugar de Lixo é no Lixo”, na Rodovia Pedro Rodrigues Garcia, próximo ao km 68, entrada da Estrada que dá acesso ao Bairro Mato Dentro.

°             441/2018 - Vereador Sidnei Lara - Requer ao Comutran para que informe qual a data prevista para instalar placa de denominação na Estrada Municipal Honorato de Arruda Filho, estrada que liga o Bairro de Cima ao Bairro Mato Dentro – próximo ao sítio Pica-pau.

°             442/2018 - Vereadora Débora Marcondes - Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações ao Sr. Adriano Luiz Sima, empresário em nosso município, pela importante iniciativa de consciência ambiental, onde de forma voluntária colocou dois contêineres com rodinhas para facilitar e organizar o processo de coleta de lixo em frente ao seu estabelecimento comercial.

°             443/2018 - Vereador Wilson Roberto Margarido - Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao órgão competente estude a possibilidade de implantar extensão de iluminação pública na via pública Maria Pereira Moraes Lima até o quiosque Ferreira as margens da Rodovia Pedro Rodrigues Garcia localizada no Distrito Alto da Brancal.

°             444/2018 - Vereador Edivaldo Negão - Requer ao Comutran para que nos informe a possibilidade de implantar lombada elevada na Rua Praça Anchieta, na altura do numeral 17 e numeral 22 – Centro.

°             445/2018 - Vereador Edivaldo Negão - Requer à SABESP para que providencie reparos asfálticos da Avenida Brasil na altura do numeral 115 – Vila Nova.

°             446/2018 - Vereador Rodrigo Tassinari - Requer ao DEMUTRAN a possibilidade de colocar uma placa de sinalização a 50 metros da lombada e revitalizar a sinalização de solo da mesma, que fica em frente à escola municipal Prof.ª Carlinda Gomes Rolim, localizada na Rua João Benedito de Melo, Jardim Grajaú.

°             447/2018 - Vereador Marcio Supervisor - Requer ao Senhor Prefeito Municipal para que junto ao setor competente providencie a instalação de pontos de hidratação (bebedouros) na Avenida Mario Covas e na Praça Zico Campolim.

°             448/2018 - Vereador Marcio Supervisor - Requer a roçada e capinagem na Rua Professor João Soares de Almeida, no Parque Longa Vida, nas proximidades dos números 138 e 140 em frente ao “Pedrão”.

°             449/2018 - Vereador Toni do Cofesa - Requer ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente informe sobre a possibilidade de liberar vagas na APAE para pacientes de 30 a 40 anos com necessidades especiais.

°             450/2018 - Vereadora Wiliana Souza - Requer à EBCT Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, que informe a possibilidade de entregar as correspondências do Bairro Espigão do Pacova 1(uma) vez por semana, no Bar e Mercearia GG, que fica na Estrada Principal do referido Bairro.

Indicação:

°             486/2018 - Vereador Rodrigo Tassinari - Indica que seja colocado em pratica a Lei Municipal nº 2813/08 – que autoriza a entrega domiciliar de medicamentos às pessoas com dificuldade de locomoção e idosos do município.

°             496/2018 - Vereador Wilson Roberto Margarido - Indica a manutenção e reparos do buraco que rompeu a malha asfáltica no meio da via nove de julho, no cruzamento com a Maria Santos Camargo no Jardim Grajau.

°             497/2018 - Vereador Toni do Cofesa - Indica o asfaltamento das ruas Tietê e Edwirges Serapião, no entorno da Praça Tito Lívio Cerioni, na Vila Aparecida.

°             498/2018 - Vereador Dr. Pedro Correa - Indica serviços com máquina patrol, cascalhamento, e retroescavadeira nas estradas e ruas do Bairro Agrovilas I e IV.

°             499/2018 - Vereador Dr. Pedro Correa - Indica a colocação de braços de iluminação pública em toda extensão na Rua Moisés de Almeida, localizada no Bairro de Cima. Segue fotos anexas.

°             500/2018 - Vereadora Wiliana Souza - Indica a possibilidade de construir uma unidade de ESF (Estratégia de Saúde da Família) na vila Camargo 2 (dois).

III - TRIBUNA DO POVO

Orador: Maria Izabel L. Romoaldo.

Assunto: Melhorias para a Vila São Benedito.

IV - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

V - ORDEM DO DIA

1.           Leitura do Requerimento 442/2018 - Vereadora Débora Marcondes - Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações ao Sr. Adriano Luiz Sima, empresário em nosso município, pela importante iniciativa de consciência ambiental, onde de forma voluntária colocou dois contêineres com rodinhas para facilitar e organizar o processo de coleta de lixo em frente ao seu estabelecimento comercial. (d/v únicas)

2.           Leitura do Requerimento 445/2018 - Vereador Edivaldo Negão - Requer à SABESP para que providencie reparos asfálticos da Avenida Brasil na altura do numeral 115 – Vila Nova. (d/v únicas)

3.           Leitura do Requerimento 450/2018 - Vereadora Wiliana Souza - Requer à EBCT Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, que informe a possibilidade de entregar as correspondências do Bairro Espigão do Pacova 1(uma) vez por semana, no Bar e Mercearia GG, que fica na Estrada Principal do referido Bairro. (d/v únicas)

VI - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Dependendo dos Pareceres das Comissões Competentes:

Ø Em 1ª d/v os Projetos de Lei: 54, 67, 119, 129, 130, 134, 139 e 145/2017 e 31, 43, 46, 48, 57, 62, 63, 64, 75, 89, 92, 93, 94, 96, 97, 98, 99, 100, 101 e 102/2018.

Ø Em d/v únicas as Emendas 01 e 02 ao projeto de Lei 67/2017, Emenda 01 ao Projeto de Lei 54/2017.

VII - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 48ª Sessão Ordinária a ser realizada segunda-feira, dia 20 de agosto, no horário regimental.