PAUTA DA 49ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2018

DIA: 23/08/2018

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1.           Discussão e votação da Ata da 48ª Sessão Ordinária realizada em 20 de agosto.

2.           Correspondência recebida de diversos

°             Ofício de Secretaria Municipal da Educação - Resposta ao Requerimento 311/2018 - Edivaldo Negão - Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao Centro de Apoio Pedagógico Multidisciplinar – CEAPEM nos informem: - Qual o número de crianças e adolescentes atendidas pelo CEAPEM? - Quantos e quais profissionais fazem parte da equipe técnica multidisciplinar? - Qual o número de crianças e adolescentes que apresentam laudos de diagnósticos? - Quais são as atividades do Atendimento Educacional Especializado que o CEAPEM oferece aos atendidos?.

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 352/2018 - Rodrigo Tassinari - Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao setor competente encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que dispõe sobre Politica Municipal de Educação ambiental de Itapeva implementando as disposições previstas no plano Municipal de educação’’.

°             Ofício de Secretaria Municipal da Educação - Resposta ao Requerimento 367/2018 - Gabriel Souza - Requer ao Sr. Prefeito para que, junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, forneça a relação de todos os documentos pedagógicos obrigatórios solicitados aos professores da rede municipal.

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 399/2018 - Vanessa Guari - Requer ao Sr. Prefeito para que informe a possibilidade de perfurar poço artesiano no Bairro da Conquista.

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 416/2018 - Débora Marcondes - Requer ao Senhor Prefeito para que junto ao Setor Competente, Secretaria da Educação, viabilize um estudo para a implantação de uma sala de Berçário na EMEI Neusa Maria da Silveira Camargo, no Jardim Kantian.

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 422/2018 - Toni do Cofesa - Requer ao Senhor Prefeito que estude a possibilidade junto ao setor competente da implantação de uma Base ou transferência da Policia Florestal Militar para “RECANTO JORGE ASSUMPÇÃO SCHIMIDT NO PILÃO D ÁGUA.

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 430/2018 - Wilson Roberto Margarido - Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal Luiz Antônio Hussne Cavani a viabilidade de instalação de Iluminação pública nas Ruas Jaime Antunes e Maria Fabri dos Santos localizadas no Residencial Morada do Bosque.

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 434/2018 - Wiliana Souza - Requer ao Senhor Prefeito que informe a possibilidade de estender a rede de iluminação pública na Rua em frente à Praça do Bairro dos Coelhos.

°             Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 443/2018 - Wilson Roberto Margarido - Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao órgão competente estude a possibilidade de implantar extensão de iluminação pública na via pública Maria Pereira Moraes Lima até o quiosque Ferreira as margens da Rodovia Pedro Rodrigues Garcia localizada no Distrito Alto da Brancal.

°             Denúncia apresentada por Hugo Leonardo Agnelli de Aquino em face dos Vereadores Oziel Pires de Moraes e Gabriel Emanuel de Souza, nos termos do Decreto Lei 201/67, protocolada junto à CEI e encaminhada à Presidência.

3.           PROPOSITURAS

Projeto de Lei:

°             104/2018 - Vereador Sidnei Lara - Dispõe sobre denominação de Via Pública Maria de Lourdes Santos, localizada na Vila São Benedito.

°             105/2018 - Vereador Alexsander Franson - Dispõe sobre denominação de via pública Benedito Bernardo de Lima.

°             106/2018 - Vereador Alexsander Franson - Dispõe sobre denominação de quadra poliesportiva Osvaldo Antônio Santos, no Conjunto Habitacional Tancredo Neves.

°             107/2018 - Vereador Jeferson Modesto Silva - Revoga o § 3º do artigo 2º da Lei Municipal n° 2.500, de 25 de novembro de 2006, que “Dispõe sobre realização de despesa em regime de adiantamento”.

°             108/2018 - Prefeito Luiz Cavani - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.

°             109/2018 - Prefeito Luiz Cavani - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do corrente exercício.

Requerimento:

°             456/2018 - Vereadora Débora Marcondes - Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao Centro de Apoio Pedagógico Multidisciplinar – CEAPEM informe quantas crianças e adolescentes estão na fila de espera para atendimentos especializados.

°             461/2018 - Vereador Marcio Supervisor - Requer ao Senhor Prefeito Municipal para que, junto ao setor competente, providencie a manutenção e melhorias do playground na praça Maria Cristina Moreira de Souza, no Jardim Dr. Pinheiro.

°             462/2018 - Vereador Marcio Supervisor - Requer ao Senhor Prefeito Municipal para que, junto ao setor competente, providencie a realização de operação tapa buracos nas seguintes vias do Jardim Maringá: Rua João Antunes de Moura e Rua Coronel Monteiro.

°             463/2018 - Vereador Sidnei Lara - Requer ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente providencie manutenção, troca e recolocação das lajotas, na Rua Lucrécio de Almeida Leite – Bairro de Cima.

°             464/2018 - Vereadora Wiliana Souza - Requer ao Sr. Prefeito para que informe a possibilidade de reativar o Conselho da Pessoa com Deficiência deste Município.

°             465/2018 - Vereador Oziel Pires de Moraes - Requer seja inserido em Ata Voto de Congratulações para APAE - Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais, pela realização da XIII Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla.

°             466/2018 - Vereador Wilson Roberto Margarido - Requer ao Exmo. Sr. Luiz Antônio Hussne Cavani, Prefeito de Itapeva, informações sobre os trâmites legais sobre a implantação do Abatedouro Municipal na cidade de Itapeva.

°             469/2018 - Vereadora Wiliana Souza - Requer ao COMUTRAN para que informe a possibilidade de implantar redutor de velocidade ou lombada na Avenida Central do Bairro do Pacova, em frente à casa de Construção Nova Conquista, nº760.

Indicação:

°             511/2018 - Vereador Toni do Cofesa - Indica a reforma da SEMJEL como pintura, manutenção elétrica, troca de lâmpadas e luminárias.

°             512/2018 - Vereador Toni do Cofesa - Indica a construção de uma Praça em terreno no final da Rua Itú com a esquina Rua Ana Barros Nicoletti – Parque Vista Alegre.

°             513/2018 - Vereador Edivaldo Negão - Indica operação tapa buraco em toda a extensão da Rodovia Faustino Daniel da Silva, a partir do Km 04.

°             514/2018 - Vereador Wilson Roberto Margarido - Indica a possibilidade de colocar placa de proibido jogar lixo e sujeito a multa no campo de futebol localizado no distrito Alto da Brancal.

515/2018 - Vereador Edivaldo Negão - Indica a implantação de lixeiras comunitárias ao entorno da Praça Tito Lívio Cerioni – Vila Aparecida.

°             516/2018 - Vereador Dr. Pedro Correa - Indica estudo sobre as possibilidades de implantação de uma Farmácia Municipal para atender o Bairro Jardim Grajaú e Adjacências.

°             517/2018 - Vereador Dr. Pedro Correa - Indica a implantação de boca de lobo no final da Rua Zianir Pires de Oliveira, localizada no Jardim Virgínia.

Substitutivo:

°             1/2018 ao Projeto de Lei Nº 101/2018 - Vereadora Débora Marcondes - Altera a redação do § 1º do art. 4º da Lei 2.500/2006, que dispõe sobre realização de despesas em regime de adiantamento.

III - TRIBUNA DO POVO

Orador: Giovana Marcela de Lima Florêncio.

Assunto: Problemas na atualização cadastral no sorteio das casas do Morada do Bosque.

IV - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

V - ORDEM DO DIA

1.           Leitura do Projeto de Lei 97/2018 - Vereador Dr. Pedro Correa - Declara de Utilidade Pública a Cooperativa dos Produtores Assentados do Sudoeste Paulista - (COPASP). (2ª d/v)

2.           Leitura do Requerimento 465/2018 - Vereador Oziel Pires de Moraes - Requer seja inserido em Ata Voto de Congratulações para APAE - Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais, pela realização da XIII Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla. (d/v únicas)

3.           Leitura da Denúncia apresentada por Hugo Leonardo Agnelli de Aquino em face dos Vereadores Oziel Pires de Moraes e Gabriel Emanuel de Souza, nos termos do Decreto Lei 201/67.  (Votação única)

VI - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Dependendo dos Pareceres das Comissões Competentes:

Ø Em 1ª d/v os Projetos de Lei: 54, 67, 119, 129, 130, 134, 139 e 145/2017 e 31, 43, 46, 48, 57, 62, 63, 64, 75, 89, 92, 93, 94, 96, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107 e 108, 109/2018.

Ø Em d/v únicas as Emendas 01 e 02 ao projeto de Lei 67/2017, Emenda 01 ao Projeto de Lei 54/2017.

VII - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 50ª Sessão Ordinária a ser realizada segunda-feira, dia 27 de agosto, no horário regimental.