Quatro projetos do Executivo são analisados nesta segunda-feira
Por Assessoria de Imprensa- Deborah Ramos
Atualizado em 05/12/2017 15:55
1. Aprovado em primeira discussão- Emenda nº01/2017 ao Projeto de Lei 0151/2017 - Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa - Altera a redação dos artigos 4º, 47, 53, 62,69;
2. Aprovado em primeira discussão- Projeto de Lei nº151/2017, de autoria do Executivo- Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal (S.I.M), institui taxas e dá outras providências;
3. Aprovado em primeira discussão- Projeto de Lei nº163/2017, de autoria do vereador Pedro Correa (PSD) - Declara de Utilidade Pública a Associação dos Empresários do Distrito Industrial de Itapeva – SP;
4. Aprovado em primeira discussão- Projeto de Lei nº 164/2017, de autoria do Executivo- Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio, na modalidade Termo de Cooperação, com o Estado de São Paulo, através da Secretaria da Segurança Pública, objetivando a cooperação técnica, material e operacional para melhoria das atividades da Unidade Policial do Estado – Perícias Médico Legais de Itapeva/SP;
5. Aprovado em primeira discussão- Projeto de Lei nº 168/2017, de autoria do Executivo- Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 3.529, de 23 de maio de 2013, que “Dispõe sobre a criação do CMC – Conselho Municipal da Cidade e dá outras providências”;
6. Aprovado em primeira discussão- Projeto de Lei nº169/2017, de autoria do Executivo- Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano (FUMDURB) e dá outras providências;
7. Aprovado- Requerimento nº 720/2017, de autoria da vereadora Vanessa Guari (PMDB) - Requer que seja inserido em Ata, voto de Congratulações ao Policial do mês de outubro, o PM Alexandre Carlos Lopes, por sua eficiência no patrulhamento ostensivo e preventivo;
8. Aprovado- Requerimento nº 723/2017, de autoria do vereador Tião do Táxi (PR) - Requer que seja inserido em Ata, Voto de Congratulações ao Policial Militar Alessandro Aparecido dos Santos, como Soldado Destaque do mês de dezembro;
9. Aprovado- Requerimento nº 725/2017, de autoria do vereador Jeferson Modesto (PMDB) - Requer que seja inserido em Ata, Voto de Congratulações a Prof.ª Regina Leite pela realização da IV Mostra de Ginástica Rítmica de Itapeva.
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