CLJR encaminha três projetos para votação em Plenário
Por Assessoria da Câmara- Deborah Ramos
Atualizado em 05/03/2018 11:11
Projeto de Lei (PL) nº158/17 de autoria do vereador Alexsander Franson (PMDB) - Dispõe sobre denominação de praça pública Suttner Rodrigues;
Projeto de Lei (PL) nº159/17 de autoria do vereador Jeferson Modesto (PMDB) – Dispõe sobre denominação de via pública Francisco Alves Quaresma na Vila São Camilo;
Projeto de Lei (PL) nº 177/17 de autoria do vereador Sidnei Lara (PP) - Dispõe sobre denominação da estrada Municipal Isaias Rodrigues Maximiano no bairro Engenho;
Rejeitado
Projeto de Lei (PL) nº 15/2018 de autoria do vereador Wilson Margarido (PP) - Autoriza o Poder Executivo Municipal a converter em pecúnia a licença prêmio a que tiver direito o servidor, para o tratamento de saúde, quando este for diagnosticado com Neoplasia Maligna (Câncer), HIV (SIDA/AIDS) ou estágio terminal em decorrência de doença grave.
A reprodução de matérias e fotografias é livre mediante a citação da Assessoria da Câmara e do autor. Para uso de arquivos de vídeo, esses créditos deverão mencionar a TV Câmara de Itapeva e, caso estejam explicitados, os autores.
A falta dessas informações implicará no crime de plágio e direitos autorais em vigor por meio da Lei Federal nº 9.610/98.