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CEFEO encaminha projetos do Executivo para o Plenário

Por Assessoria da Câmara- Deborah Ramos

Atualizado em 16/04/2018 14:22
A Comissão de Economia, Fiscalização e Execução Orçamentária (CEFEO) analisou dois projetos (PL’s) nesta segunda-feira (16), que receberam pareceres favoráveis e seguem para votação em Plenário. Confira os itens da pauta:

Projeto de Lei (PL) nº 42/2018 de autoria do Executivo - Altera a redação do caput do art. 2º da Lei Municipal nº 1.097, de 8 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a criação do regime de plantão permanente dos estabelecimentos farmacêuticos e dá outras providências;

Projeto de Lei (PL) nº 45/2018 de autoria do Executivo – Autoriza o Município de Itapeva a celebrar convênio com o hospital filantrópico “Santa Casa de Misericórdia de Itapeva” visando à execução do “Plano Operativo da Atenção à Saúde Oncológica”, através de serviços ambulatorial e hospitalar, na forma que especifica.

Comissão de Economia, Fiscalização e Execução Orçamentária
A Comissão é responsável por analisar os aspectos econômicos, financeiros e é composta pelos vereadores: Laércio Lopes (PMDB), presidente; Tião do Táxi (PR), vice-presidente; Débora Marcondes (PSDB), Wilson Margarido (PP) e Alexsander Franson (PMDB). 

A reprodução de matérias e fotografias é livre mediante a citação da Assessoria da Câmara e do autor. Para uso de arquivos de vídeo, esses créditos deverão mencionar a TV Câmara de Itapeva e, caso estejam explicitados, os autores.

A falta dessas informações implicará no crime de plágio e direitos autorais em vigor por meio da Lei Federal nº 9.610/98.

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