PROJETO DE LEI 3/2024
- DR MARIO TASSINARI: Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais e do subsídio dos agentes políticos do Municipio de Itapeva/SP, para o exercício de 2024.
Ocorrências da propositura na reunião
📌 Designação do relator para análise da propositura: MARINHO NISHIYAMA.
📌 O relator MARINHO NISHIYAMA entregou o relatório com parecer favorável.
📌 A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para a Comissão de ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
PROJETO DE LEI 4/2024
- DR MARIO TASSINARI: Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso, por meio de Subvenção Social, á organização da sociedade civil Associação dos Deficientes Visuais de Itapeva e Região Luz da visão, para o fim que especifica.
Ocorrências da propositura na reunião
📌 Designação do relator para análise da propositura: RONALDO COQUINHO.
📌 O relator RONALDO COQUINHO entregou o relatório com parecer favorável.
📌 A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para a Comissão de ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.