PROJETO DE LEI 42/2018
- LUIZ CAVANI: Altera a redação do caput do art. 2º da Lei Municipal nº 1.097, de 8 de dezembro de 1997, que "Dispõe sobre a criação do regime de plantão permanente dos estabelecimentos farmacêuticos e dá outras providências".
Ocorrências da propositura na reunião
📌 Designação do relator para análise da propositura: TIÃO DO TÁXI.
📌 O relator TIÃO DO TÁXI entregou o relatório com parecer favorável.
📌 A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o plenário.
PROJETO DE LEI 45/2018
- LUIZ CAVANI: Autoriza o Município de Itapeva a celebrar convênio com o hospital filantrópico “Santa Casa de Misericórdia de Itapeva” visando à execução do “Plano Operativo da Atenção à Saúde Oncológica”, através de serviços ambulatorial e hospitalar, na forma que especifica.
Ocorrências da propositura na reunião
📌 Designação do relator para análise da propositura: LAERCIO LOPES.
📌 O relator LAERCIO LOPES entregou o relatório com parecer favorável.
📌 A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o plenário.