PROJETO DE LEI 50/2018
- LUIZ CAVANI: Altera o anexo 2 - Mapa com zoneamento do solo urbano, da Lei Municipal n.º 2.520, de 4 de janeiro de 2007, que dispõe sobre o Zoneamento, Uso do Solo e Ocupação do Solo do Município de Itapeva e dá outras providências.
Ocorrências da propositura na reunião
📌 Designação do relator para análise da propositura: ALEXSANDER FRANSON.
📌 O relator ALEXSANDER FRANSON entregou o relatório com parecer favorável.
📌 A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o plenário.