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PROJETO DE LEI 58/2018
- EDIVALDO NEGÃO: Dispõe sobre denominação de via pública João Leite dos Santos a travessa da Rua Ipê, no Bairro Cercadinho.
Ocorrências da propositura na reunião
📌 Designação do relator para análise da propositura: JEFERSON MODESTO SILVA.
📌 O relator JEFERSON MODESTO SILVA entregou o relatório com parecer favorável.
📌 A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para a Comissão de OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS.
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PROJETO DE LEI 65/2018
- TONI DO COFESA: Dispõe sobre denominação da via pública Higino Décio de Pontes.
Ocorrências da propositura na reunião
📌 Designação do relator para análise da propositura: WILSON ROBERTO MARGARIDO.
📌 O relator WILSON ROBERTO MARGARIDO entregou o relatório com parecer favorável.
📌 A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para a Comissão de OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS.
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PROJETO DE LEI 67/2018
- DR. PEDRO CORREA: Institui o “ DIA DA GCM FEMININA’’
Ocorrências da propositura na reunião
📌 Designação do relator para análise da propositura: WILSON ROBERTO MARGARIDO.
📌 O relator WILSON ROBERTO MARGARIDO entregou o relatório com parecer favorável.
📌 A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o plenário.
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PROJETO DE LEI 78/2018
- DÉBORA MARCONDES: Dispõe sobre a exibição de filme publicitário de advertência contra a pedofilia, ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes antes das sessões de cinema no Município de Itapeva e dá outras providências.
Ocorrências da propositura na reunião
📌 Designação do relator para análise da propositura: WILSON ROBERTO MARGARIDO.
📌 O relator WILSON ROBERTO MARGARIDO entregou o relatório com parecer desfavorável.
📌 A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o arquivamento com as seguintes considerações: Dar ciência ao plenário do arquivamento da matéria.
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PROJETO DE LEI 79/2018
- LUIZ CAVANI: Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo de Agente de Controle Interno.
Ocorrências da propositura na reunião
📌 Designação do relator para análise da propositura: WILIANA SOUZA.
📌 O relator WILIANA SOUZA entregou o relatório com parecer favorável.
📌 A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para a Comissão de ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
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PROJETO DE LEI 80/2018
- LUIZ CAVANI: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do corrente exercício.
Ocorrências da propositura na reunião
📌 Designação do relator para análise da propositura: TONI DO COFESA.
📌 O relator TONI DO COFESA entregou o relatório com parecer favorável.
📌 A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para a Comissão de ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
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PROJETO DE LEI 83/2018
- LUIZ CAVANI: AUTORIZA abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do corrente exercício.
Ocorrências da propositura na reunião
📌 Designação do relator para análise da propositura: RODRIGO TASSINARI.
📌 O relator RODRIGO TASSINARI entregou o relatório com parecer favorável.
📌 A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para a Comissão de ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
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PROJETO DE LEI 84/2018
- DÉBORA MARCONDES: Estabelece que seja disponibilizada a Lei Maria da Penha nos estabelecimentos públicos, para consulta da população, em local visível e de fácil acesso, no âmbito do município de Itapeva, e dá outras providências.
Ocorrências da propositura na reunião
📌 Designação do relator para análise da propositura: WILIANA SOUZA.
📌 O relator WILIANA SOUZA entregou o relatório com parecer favorável.
📌 A comissão e encaminhou a propositura para o arquivamento.
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PROJETO DE LEI 85/2018
- WILIANA SOUZA: Dispõe sobre denominação de CRAS Durval Vasconcelos de Barros.
Ocorrências da propositura na reunião
📌 Designação do relator para análise da propositura: JEFERSON MODESTO SILVA.
📌 O relator JEFERSON MODESTO SILVA entregou o relatório com parecer favorável.
📌 A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para a Comissão de OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS.
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PROJETO DE LEI 87/2018
- LUIZ CAVANI: Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso por meio de Subvenção Social, à organização da sociedade civil Lar Vicentino de Itapeva, para o fim que especifica.
Ocorrências da propositura na reunião
📌 Designação do relator para análise da propositura: RODRIGO TASSINARI.
📌 O relator RODRIGO TASSINARI entregou o relatório com parecer favorável.
📌 A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para a Comissão de ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
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PROJETO DE LEI 88/2018
- LUIZ CAVANI: AUTORIZA o Poder Executivo a repassar recurso por meio de Subvenção Social, à organização da sociedade civil Associação para Desenvolvimento Educacional e Social do Adolescente de Itapeva (A.D.E.S.A.I.), para o fim que especifica.
Ocorrências da propositura na reunião
📌 Designação do relator para análise da propositura: WILIANA SOUZA.
📌 O relator WILIANA SOUZA entregou o relatório com parecer favorável.
📌 A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para a Comissão de ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
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EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 82/2018
- COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA: Inclui o parágrafo único no art. 6º, inciso I, e dá nova redação ao art. 6º, inciso I, alínea b, item 1.
Ocorrências da propositura na reunião
📌 Designação do relator para análise da propositura: JEFERSON MODESTO SILVA.
📌 O relator JEFERSON MODESTO SILVA entregou o relatório com parecer favorável.
📌 A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o plenário.