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Status Atual: Respondido
Requer à SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) para que inclua nas obras de implantação, a instalação de Saneamento Básico, em caráter de urgência, na Estrada Municipal Avelino Nicoletti, 1.100, localizada no Bairro de Cima
Entrada: 05/04/2022 (1 ano, 1 mês e 28 dias - 424 dias)
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REQUERIMENTO 235/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de realização de uma avaliação técnica da área verde da Escola Municipal Profº. Euflávio Barbosa, localizada no Bela Vista
Entrada: 31/03/2022 (1 ano, 2 meses e 3 dias - 429 dias)
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REQUERIMENTO 234/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, informações e cronograma do Programa Ronda Escolar no município
Entrada: 31/03/2022 (1 ano, 2 meses e 3 dias - 429 dias)
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INDICAÇÃO 15/2022
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a avaliação técnica para manutenção asfáltica na Rua Pirajú, localizada na Vila Isabel. Bem como, providencie roçada e limpeza no terreno em frente a antiga estação da embratel situada no começo da via supracitada
Entrada: 24/03/2022 (1 ano, 2 meses e 10 dias - 436 dias)
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REQUERIMENTO 204/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, para que envide esforços na instalação de lombada ou redutor de velocidade na Rua Pirajú próximo ao número 59, bem como, placas indicativas com sinalização vertical e horizontal alinhada à demarcação de solo nesta mesma via em cruzamento com a Rua Carmino Farina, localizadas na Vila Isabel
Entrada: 24/03/2022 (1 ano, 2 meses e 10 dias - 436 dias)
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REQUERIMENTO 197/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, para que direcione policiamento nos horários de saída dos alunos da Escola Municipal Profº. Euflávio Barbosa localizada no Bela Vista
Entrada: 23/03/2022 (1 ano, 2 meses e 11 dias - 437 dias)
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REQUERIMENTO 196/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, para que envide esforços para troca e/ou manutenção da infraestrutura existente para caixa d'água da Escola Municipal Profº. Euflávio Barbosa. Este requerimento caracteriza-se por grau de urgência
Entrada: 23/03/2022 (1 ano, 2 meses e 11 dias - 437 dias)
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PROJETO DE LEI 37/2022
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Autoriza a criação do Programa de Acompanhamento e Orientação à Prática de Atividade Física no Município e dá outras providências.
Entrada: 17/03/2022 (1 ano, 2 meses e 17 dias - 443 dias)
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REQUERIMENTO 170/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, informações detalhadas quanto ao planejamento, andamento e execução do Programa Saúde do Escolar no município.
Entrada: 17/03/2022 (1 ano, 2 meses e 17 dias - 443 dias)
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REQUERIMENTO 157/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, manutenção asfáltica da via (fechamento do buraco) localizado à Rua Arlindo Antunes de Oliveira, em frente à Escola Municipal Profº. Mauro Albano.
Entrada: 16/03/2022 (1 ano, 2 meses e 18 dias - 444 dias)
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REQUERIMENTO 156/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, para que realize reforma e envide esforços para a ampliação do playground infantil (parquinho) da EMEI. Francisco Rossi Junior localizada no Bairro São Camilo.
Entrada: 16/03/2022 (1 ano, 2 meses e 18 dias - 444 dias)
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REQUERIMENTO 138/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, informações detalhadas quanto ao índice do ciclo de alfabetização/alunos mediante o impacto da pandemia e programas/projetos para a respectiva demanda.
Entrada: 11/03/2022 (1 ano, 2 meses e 23 dias - 449 dias)
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REQUERIMENTO 124/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, informações detalhadas quanto ao número de crianças atendidas na Educação Infantil, bem como, as que se encontram na lista de espera de cada Unidade Escolar respectivamente.
Entrada: 09/03/2022 (1 ano, 2 meses e 25 dias - 451 dias)
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REQUERIMENTO 104/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, que envide esforços para a promoção de Torneio Esportivo Misto Regional nas modalidades de futsal, voleibol e basquetebol para adultos a ser realizado no município de Itapeva/ SP.
Entrada: 03/03/2022 (1 ano, 3 meses e 0 dia - 457 dias)
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PROJETO DE LEI 22/2022
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itapeva, a Semana Municipal de Educação Ambiental e Práticas Sustentáveis e dá outras providências
Entrada: 24/02/2022 (1 ano, 3 meses e 7 dias - 464 dias)
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REQUERIMENTO 89/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, cronograma e informações quanto a projetos, programas e ações planejadas da secretaria de esportes para o exercício de 2022
Entrada: 24/02/2022 (1 ano, 3 meses e 7 dias - 464 dias)
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REQUERIMENTO 78/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, informações contendo dados e previsões de curto e médio prazo sobre o número de profissionais que estão em falta nas escolas municipais
Entrada: 22/02/2022 (1 ano, 3 meses e 9 dias - 466 dias)
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REQUERIMENTO 70/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, informações quanto ao andamento e tramitação do processo administrativo que trata sobre a aposentadoria especial dos servidores lotados no cargo de ADI (Auxiliar de Desenvolvimento Infantil)
Entrada: 18/02/2022 (1 ano, 3 meses e 13 dias - 470 dias)
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REQUERIMENTO 66/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, para que envide esforços a fim de apoiar a Associação de Desenvolvimento Comunitário do Bairro de Cima I
Entrada: 17/02/2022 (1 ano, 3 meses e 14 dias - 471 dias)
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REQUERIMENTO 65/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, informações quanto ao uso, funcionamento e atividades que ocorreram, bem como, as planejadas para acontecer no Complexo Cultural Newton Moura Müzel
Entrada: 17/02/2022 (1 ano, 3 meses e 14 dias - 471 dias)
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REQUERIMENTO 30/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, para que seja realizada limpeza da área verde/ externa da Escola Municipal Profª. Carlinda Gomes Rolim localizada no bairro do Jardim Grajaú
Entrada: 08/02/2022 (1 ano, 3 meses e 23 dias - 480 dias)
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PROJETO DE LEI 13/2022
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre o Projeto de Lei para a Elevação da taxa de alfabetização e nível de escolaridade da população Itapevense compondo ações de abrangência social da Política Municipal de Educação intitulada Escola de Pais
Entrada: 08/02/2022 (1 ano, 3 meses e 23 dias - 480 dias)
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REQUERIMENTO 9/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, informações detalhadas quanto a organização, adaptação e funcionamento da Escola Municipal Cel. Acácio Piedade, alocada ao antigo prédio do Metodista
Entrada: 01/02/2022 (1 ano, 4 meses e 2 dias - 487 dias)
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PROJETO DE LEI 6/2022
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Determina a criação de Programa de Educação Política nas Unidades Escolares Municipais e dá outras providências
Entrada: 31/01/2022 (1 ano, 4 meses e 3 dias - 488 dias)
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REQUERIMENTO 1219/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, dados e informações sobre a volta às aulas. Tal qual: número de alunos que retornaram e os que prevaleceram no ensino remoto por opção familiar. Bem como, quais são as disposições do plano estratégico para retorno das aulas em atendimento a discentes com necessidades educacionais especiais
Entrada: 08/12/2021 (1 ano, 5 meses e 26 dias - 542 dias)
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REQUERIMENTO 1218/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito junto ao órgão competente, uma audiência pública sobre o FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica.)
Entrada: 08/12/2021 (1 ano, 5 meses e 26 dias - 542 dias)
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REQUERIMENTO 1178/2021
X - CONVOCAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, PRESIDENTE DE AUTARQUIA, FUNDAÇÃO, EMPRESA PÚBLICA E SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, ADMINISTRADOR REGIONAL E OUTROS RESPONSÁVEIS POR ÓRGÃOS PÚBLICOS
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, estudo da possibilidade e disposições orçamentárias para que seja pago 14º salário aos servidores públicos municipais
Entrada: 30/11/2021 (1 ano, 6 meses e 3 dias - 550 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 12/2021
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede o Diploma de Voluntário Profª Maria de Lourdes Ribeiro “Dona Lurdinha” à Sra. Cecília Domingues Oliveira
Entrada: 30/11/2021 (1 ano, 6 meses e 3 dias - 550 dias)
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REQUERIMENTO 1176/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, informações sobre a demanda manifesta da Educação Infantil para o ano de 2022. Tal qual, quais são as disposições do plano estratégico para retorno das aulas e atendimento presencial nessa esfera específica da Educação
Entrada: 29/11/2021 (1 ano, 6 meses e 4 dias - 551 dias)
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REQUERIMENTO 1165/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, que providencie a realização de uma Audiência Pública sobre a revisão do Estatuto do Magistério, de modo a explanar sobre o andamento das discussões, propostas e projetos sobre o respectivo documento
Entrada: 25/11/2021 (1 ano, 6 meses e 8 dias - 555 dias)
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REQUERIMENTO 1152/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, junto ao setor competente, para que envide esforços para instalação de lombada ou redutor de velocidade, bem como, placas indicativas com sinalização vertical e horizontal alinhada à demarcação de solo na Rua Benedito Camargo Margarido em cruzamento com a Rua Maria Santos Camargo, localizadas no Jardim Grajaú
Entrada: 23/11/2021 (1 ano, 6 meses e 10 dias - 557 dias)
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REQUERIMENTO 1151/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, junto ao setor competente, para que envide esforços para instalação de lombada ou redutor de velocidade, bem como, placas indicativas com sinalização vertical e horizontal alinhada à demarcação de solo na Rua Higino Rodrigues García, localizada no Jardim Dona Miriam
Entrada: 23/11/2021 (1 ano, 6 meses e 10 dias - 557 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para APAE ITAPEVA SP no valor de R$ 15.000,00
Entrada: 23/11/2021 (1 ano, 6 meses e 10 dias - 557 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para EM. HILDA FRIDA GHERING GEMINIANI no valor de R$ 35.000,00
Entrada: 23/11/2021 (1 ano, 6 meses e 10 dias - 557 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para RECRIA - RECANTO DA CRIANCA E ADOLESCENTE DA PAROQUIA SANTANA no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 23/11/2021 (1 ano, 6 meses e 10 dias - 557 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para EM. EUFLAVIO BARBOSA no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 23/11/2021 (1 ano, 6 meses e 10 dias - 557 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para EM. CARLINDA GOMES ROLIM no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 23/11/2021 (1 ano, 6 meses e 10 dias - 557 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para EMEI. GLAUCIA DE MELO SANTOS PONTES no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 23/11/2021 (1 ano, 6 meses e 10 dias - 557 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para EM. MARIA DE LOURDES no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 23/11/2021 (1 ano, 6 meses e 10 dias - 557 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para EMEI. FRANCISCO ROSSI JUNIOR no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 23/11/2021 (1 ano, 6 meses e 10 dias - 557 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para CASA DO ADOLESCENTE no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 23/11/2021 (1 ano, 6 meses e 10 dias - 557 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para COOPERATIVA SANTA MARIA no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 23/11/2021 (1 ano, 6 meses e 10 dias - 557 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para COOPERSEL no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 23/11/2021 (1 ano, 6 meses e 10 dias - 557 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para EM. THEREZA SILVEIRA MELLO no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 23/11/2021 (1 ano, 6 meses e 10 dias - 557 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para EM. THEREZA SILVEIRA MELLO no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 23/11/2021 (1 ano, 6 meses e 10 dias - 557 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para AAIPA - ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS ITAPEVENSES PROTETORES DOS ANIMAIS no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 23/11/2021 (1 ano, 6 meses e 10 dias - 557 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA GICA PIMENTEL no valor de R$ 3.853,67
Entrada: 23/11/2021 (1 ano, 6 meses e 10 dias - 557 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para LAR VICENTINO no valor de R$ 15.000,00
Entrada: 23/11/2021 (1 ano, 6 meses e 10 dias - 557 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para UBS VILA SÃO MIGUEL no valor de R$ 11.926,83
Entrada: 23/11/2021 (1 ano, 6 meses e 10 dias - 557 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para UBS MORADA DO BOSQUE no valor de R$ 11.926,84
Entrada: 23/11/2021 (1 ano, 6 meses e 10 dias - 557 dias)