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PROJETO DE LEI 132/2018
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Autoriza a concessão de desconto no Imposto sobre a Propriedade Territorial e Predial Urbana (IPTU) na transferência de domicílio ou residência dos proprietários de veículos automotores, nos casos em que se especifica, e dá outras providências
Entrada: 26/10/2018 (5 anos, 5 meses e 23 dias - 2001 dias)
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REQUERIMENTO 652/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito que junto ao setor competente, providencie a implantação de abrigo no ponto de ônibus na Estrada do Bairro Mato Dentro, na Rodovia Pedro Rodrigues Garcia
Entrada: 24/10/2018 (5 anos, 5 meses e 25 dias - 2003 dias)
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PROJETO DE LEI 128/2018
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Institui Grupo Reflexivo de Homens autores de violência contra a mulher em Itapeva
Entrada: 22/10/2018 (5 anos, 5 meses e 27 dias - 2005 dias)
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REQUERIMENTO 643/2018
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações ao Sr. Luiz Antonio Hussne Cavani e seus colaboradores, pela realização do 2º Festival do Servidor Público de Itapeva (FESPI).
Entrada: 18/10/2018 (5 anos, 6 meses e 0 dia - 2009 dias)
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REQUERIMENTO 642/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Senhor Prefeito Municipal que junto ao setor competente forneça informações do Programa Cartão Reforma: se está em vigor no município de Itapeva e quantas famílias foram atendidas.
Entrada: 18/10/2018 (5 anos, 6 meses e 0 dia - 2009 dias)
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REQUERIMENTO 631/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito que, junto ao setor competente, forneça informação do prazo para inicio e termino da obra da Morada do Bosque: Unidade Básica de Saúde.
Entrada: 17/10/2018 (5 anos, 6 meses e 1 dia - 2010 dias)
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REQUERIMENTO 624/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito Municipal junto ao setor competente (Secretaria Municipal de Saúde), que informe a possibilidade de serem disponibilizados um Médico pediatra e uma ACS (Agente comunitária de Saúde), para atendimento no PSF do Bairro Santa Maria.
Entrada: 15/10/2018 (5 anos, 6 meses e 3 dias - 2012 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Requer ao CONDES - Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social, informações sobre o Distrito Industrial: número de empresas que estão instaladas, quantas estão apenas em forma de projeto, relacionando o tempo em que cada uma deu entrada no projeto, quantos terrenos estão desocupados e quantas empresas estão na fila de espera.
Entrada: 11/10/2018 (5 anos, 6 meses e 7 dias - 2016 dias)
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REQUERIMENTO 620/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Prefeito para que seja informado a possibilidade de realizar a limpeza da Estrada que liga o Bairro São Benedito até a Chácara do Gil e a colocação de placas proibido jogar lixo.
Entrada: 11/10/2018 (5 anos, 6 meses e 7 dias - 2016 dias)
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REQUERIMENTO 604/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito informações junto a Secretária da Saúde sobre a destinação do valor de R$ 300,00 (trezentos mil reais) que foi encaminhado pelo Deputado Floriano Pesaro para Itapeva, sendo que este dinheiro está na conta desde julho de 2018 para custeio na Saúde, inclusive para contratação de médicos.
Entrada: 10/10/2018 (5 anos, 6 meses e 8 dias - 2017 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Requer à SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo para que realize reparo asfáltico (tapa buracos) na Avenida Vaticano, em frente ao nº 1411, CECAP.
Entrada: 10/10/2018 (5 anos, 6 meses e 8 dias - 2017 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer ao Comutran para que informe a possibilidade de implantar faixa de pedestre na esquina entre a Rua Maria Aparecida de S. Leme e Avenida Armando Cavani, no Jardim Morada do Sol.
Entrada: 28/09/2018 (5 anos, 6 meses e 20 dias - 2029 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Requer ao Comandante da 1ª CIA do 54º Batalhão da Polícia Militar para intensificação da ronda no trecho FAIT.
Entrada: 28/09/2018 (5 anos, 6 meses e 20 dias - 2029 dias)
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REQUERIMENTO 566/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente informe a possibilidade de ser realizada a revitalização da quadra poliesportiva da EM Profª Auta Rolim e da EM Prof. Antônio Maisano, na Vila Santa Maria.
Entrada: 26/09/2018 (5 anos, 6 meses e 22 dias - 2031 dias)
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REQUERIMENTO 565/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito que junto ao setor competente informe a possibilidade de adquirir um veiculo novo para a Defesa Civil de Itapeva.
Entrada: 26/09/2018 (5 anos, 6 meses e 22 dias - 2031 dias)
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REQUERIMENTO 555/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito que junto ao setor competente informe a possibilidade de instalação de lixeira comunitária, com tela, na entrada do Bairro Engenho Velho.
Entrada: 19/09/2018 (5 anos, 6 meses e 29 dias - 2038 dias)
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REQUERIMENTO 549/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao setor competente informe a possibilidade de reformar os banheiros na Praça Tito Lívio Cerione, na Vila Aparecida, para uso dos feirantes.
Entrada: 17/09/2018 (5 anos, 7 meses e 1 dia - 2040 dias)
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REQUERIMENTO 543/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que informe a possibilidade de ser realiza a limpeza das Fossas sépticas localizadas na EM Prof. Juarez Costa e na Unidade de Saúde do Bairro do Jaó.
Entrada: 14/09/2018 (5 anos, 7 meses e 4 dias - 2043 dias)
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INDICAÇÃO 570/2018
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a doação de um terreno para a construção de uma sede própria para o Centro Assistencial Eurípedes Barsanufo (CAEB).
Entrada: 14/09/2018 (5 anos, 7 meses e 4 dias - 2043 dias)
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REQUERIMENTO 538/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Senhor Prefeito para que, junto ao setor competente, nos informe quando será realizado o lajotamento da Rua Cândido Francisco da Silva, no Parque Residencial Itapeva.
Entrada: 12/09/2018 (5 anos, 7 meses e 6 dias - 2045 dias)
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Status Atual: Leitura, d/v únicos
Requer ao Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo (DETRAN) para que informe a possibilidade de serem disponibilizados em nosso município todos os procedimentos para a retirada da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), desde o exame médico até as aulas práticas, para as pessoas com deficiências ou mobilidade reduzida.
Entrada: 11/09/2018 (5 anos, 7 meses e 7 dias - 2046 dias)
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REQUERIMENTO 523/2018
I - MANIFESTAÇÃO POR MOTIVO DE LUTO NACIONAL, FALECIMENTO DE PARLAMENTARES DE QUALQUER LEGISLATURA, DE REPRESENTANTES DOS PODERES FEDERAL, ESTADUAL, MUNICIPAL E DOS TERRITÓRIOS, DE MINISTRO DE ESTADO, SECRETÁRIO MUNICIPAL E DE VEREADORES
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente informe a possibilidade da passagem do caminhão da Coleta de Lixo no Bairro do Fundão.
Entrada: 06/09/2018 (5 anos, 7 meses e 12 dias - 2051 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer à ELEKTRO para que informe a possibilidade de trocar de local um poste de energia na Rua José Lara em frente ao nº182, Jardim Virginia.
Entrada: 06/09/2018 (5 anos, 7 meses e 12 dias - 2051 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Ernesto Melo Bonilha - Presidente do COMUTRAN, para que estude a possibilidade de ser colocada faixa de pedestre com fundo vermelho, nas esquinas entre a Rua Rui Barbosa e Rua Dr. Pinheiro, Centro.
Entrada: 03/09/2018 (5 anos, 7 meses e 15 dias - 2054 dias)
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REQUERIMENTO 502/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao setor competente, Secretaria da Saúde, informe a possibilidade de fornecer gratuitamente lanches aos pacientes que utilizam o ônibus da saúde para consultas e exames em outros municípios.
Entrada: 03/09/2018 (5 anos, 7 meses e 15 dias - 2054 dias)
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REQUERIMENTO 495/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao setor competente informe a possibilidade de ser colocado uma placa de proibido jogar lixo e sujeito a multa, ao lado do escadão, na Rua Laurentino Alves de Souza, Parque Nova Esperança.
Entrada: 31/08/2018 (5 anos, 7 meses e 18 dias - 2057 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Requer ao Ministério da Saúde resposta do Requerimento 75/2018, onde foi solicitado informação sobre a possibilidade do fornecimento do medicamento Soliris na rede pública de saúde.
Entrada: 31/08/2018 (5 anos, 7 meses e 18 dias - 2057 dias)
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REQUERIMENTO 488/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao setor competente realize um estudo a fim de colocar canaletas para escoamento de água em caráter emergencial, na Rua Augusto Batista do Canto, no Jardim Imperador
Entrada: 29/08/2018 (5 anos, 7 meses e 20 dias - 2059 dias)
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REQUERIMENTO 487/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Prefeito para que junto ao setor competente, Secretaria de Desenvolvimento Social, Defesa Social e Esportes, informe quantas famílias estão referenciadas nos Centros de Referências de Assistência Social (CRAS) do município de Itapeva e quais os projetos sociais oficiais disponíveis.
Entrada: 28/08/2018 (5 anos, 7 meses e 21 dias - 2060 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer à ELEKTRO para que informe a possibilidade em alterar de local o poste da rede de energia na Rua Osório Ferreira Gomes, em frente ao nº 95, Vila Aparecida.
Entrada: 24/08/2018 (5 anos, 7 meses e 25 dias - 2064 dias)
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Status Atual: Arquivado
Altera a redação do § 1º do art. 4º da Lei 2.500/2006, que dispõe sobre realização de despesas em regime de adiantamento.
Entrada: 22/08/2018 (5 anos, 7 meses e 27 dias - 2066 dias)
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REQUERIMENTO 456/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao Centro de Apoio Pedagógico Multidisciplinar – CEAPEM informe quantas crianças e adolescentes estão na fila de espera para atendimentos especializados.
Entrada: 17/08/2018 (5 anos, 8 meses e 1 dia - 2071 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer a Apae (Associação Pais Amigos Excepcionais Itapeva) para que informe quantos profissionais fazem parte da equipe multidisciplinar, quais são os serviços disponibilizados, quantas crianças e adolescentes são assistidos nesta instituição e quantos estão na fila de espera para atendimentos especializados.
Entrada: 16/08/2018 (5 anos, 8 meses e 2 dias - 2072 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Ernesto Melo Bonilha - Presidente do COMUTRAN para que verifique a possibilidade de ser colocado mão única na Rua Áustria, no Jardim Europa.
Entrada: 16/08/2018 (5 anos, 8 meses e 2 dias - 2072 dias)
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REQUERIMENTO 442/2018
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações ao Sr. Adriano Luiz Sima, empresário em nosso município, pela importante iniciativa de consciência ambiental, onde de forma voluntária colocou dois contêineres com rodinhas para facilitar e organizar o processo de coleta de lixo em frente ao seu estabelecimento comercial.
Entrada: 14/08/2018 (5 anos, 8 meses e 4 dias - 2074 dias)
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PROJETO DE LEI 101/2018
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Altera a redação do Parágrafo 1º do art. 4º da Lei 2.500/2006, que dispõe sobre realização de despesas em regime de adiantamento.
Entrada: 14/08/2018 (5 anos, 8 meses e 4 dias - 2074 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Requer a Elektro - Distribuidora de Energia, a possibilidade de efetuar a troca de um poste de madeira localizado na Rua Belarcino Ferreira em frente ao n° 123, Vila Boava.
Entrada: 10/08/2018 (5 anos, 8 meses e 8 dias - 2078 dias)
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REQUERIMENTO 436/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito que junto a Secretaria de Transportes, Serviços Rurais e Administrações Regionais informe a previsão para ser realizado o aumento das lombadas das ruas da Agrovila, como também a implantação do acostamento na rua principal.
Entrada: 10/08/2018 (5 anos, 8 meses e 8 dias - 2078 dias)
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REQUERIMENTO 429/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Prefeito que junto à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente informe a possibilidade do corte de uma árvore localizada na Rua João Martines de Melo Primo, em frente ao n° 123, na Cecap II.
Entrada: 08/08/2018 (5 anos, 8 meses e 10 dias - 2080 dias)
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INDICAÇÃO 480/2018
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a instalação de uma lixeira comunitária na Praça Furquim Pedroso (Praça do Camelô).
Entrada: 07/08/2018 (5 anos, 8 meses e 11 dias - 2081 dias)
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REQUERIMENTO 416/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito para que junto ao Setor Competente, Secretaria da Educação, viabilize um estudo para a implantação de uma sala de Berçário na EMEI Neusa Maria da Silveira Camargo, no Jardim Kantian.
Entrada: 03/08/2018 (5 anos, 8 meses e 15 dias - 2085 dias)
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REQUERIMENTO 404/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito para que junto à Secretaria Municipal de Obras providencie a realização de um estudo técnico para a instalação de "boca de lobo" na Rua Mário Prandini, altura do nº 165 (em frente à Loja Timax).
Entrada: 01/08/2018 (5 anos, 8 meses e 17 dias - 2087 dias)
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REQUERIMENTO 402/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais , que junto ao setor competente: Santa Casa e Secretária da Saúde, informação da possibilidade de criação de uma política pública para a busca em residência de leite materno para ajudar na recuperação dos bebês internados na Unidade de Terapia Intensiva Neonatal.
Entrada: 25/07/2018 (5 anos, 8 meses e 24 dias - 2094 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT), para que informe como está o andamento do processo para a distribuição de correspondências no Bairro Itapeva F (Conjunto Habitacional Emilio de La Rua)
Entrada: 06/07/2018 (5 anos, 9 meses e 12 dias - 2113 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer à SABESP para que seja respondido o Requerimento 228/17, onde solicita a implantação da rede de esgoto no Bairro Taquarizinho - Rod Eduardo Saigh (KM 86) - próximo a Congregação Cristã.
Entrada: 06/07/2018 (5 anos, 9 meses e 12 dias - 2113 dias)
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REQUERIMENTO 376/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, nos termos regimentais, que avalie e informe a possibilidade de se criar um Estatuto próprio para os servidores municipais que exercem a função de Educadores Sociais.
Entrada: 04/07/2018 (5 anos, 9 meses e 14 dias - 2115 dias)
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REQUERIMENTO 368/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao setor competente informe a possibilidade de se criar um bilhete no sistema de Estacionamento Rotativo Pago denominado “Zona Azul” no valor de R$ 0,50 (cinquenta centavos), valendo pelo período de 30 minutos, além da alteração na aplicação da multa em casos da falta do bilhete.
Entrada: 03/07/2018 (5 anos, 9 meses e 15 dias - 2116 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Requer ao DD. Comandante da 1ª CIA do 54º BPMI de Itapeva para que informe a possibilidade de intensificar ronda da Polícia Militar nas proximidades da EE Otávio Ferrari.
Entrada: 29/06/2018 (5 anos, 9 meses e 19 dias - 2120 dias)
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INDICAÇÃO 445/2018
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a capinagem, retirada de lixos e entulhos e colocação de placa “Proibido Jogar Lixo” no terreno situado à Rua Guilherme Francisco Martho, Jardim Morada do Sol.
Entrada: 29/06/2018 (5 anos, 9 meses e 19 dias - 2120 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Requer à Empresa Rumo Logística para que sejam tomadas providências com relação aos vagões abandonados na Estrada Vicinal Luiz José Sguario, que liga Itapeva e Nova Campina.
Entrada: 27/06/2018 (5 anos, 9 meses e 21 dias - 2122 dias)