-
REQUERIMENTO 785/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
REQUER A EXCELENTÍSSIMA SRA. FRANCINE RODRIGUES DOS SANTOS MARQUES - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS, PARA QUE INFORME SOBRE A POSSIBILIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS CHILE, ITATIBA E PARIS E EXTENSÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ITATIBA, NA VILA BOAVA
Entrada: 07/11/2023 (4 meses e 22 dias - 143 dias)
-
Status Atual: Respondido
REQUER A EXCELENTÍSSIMA SRA. VANESSA VALÉRIO DE ALMEIDA SILVA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE INFORME SOBRE A QUANTIDADE DE ORTOPEDISTAS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E ONDE ESTÃO ATENDENDO E A FILA DE ESPERA PARA TAL ESPECIALIDADE
Entrada: 06/11/2023 (4 meses e 23 dias - 144 dias)
-
REQUERIMENTO 778/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. MÁRIO TASSINARI – PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, INFORME A POSSIBILIDADE DE ATUALIZAR A REFERÊNCIA SALARIAL DOS TÉCNICOS EM RADIOLOGIA DO UPA
Entrada: 01/11/2023 (4 meses e 28 dias - 149 dias)
-
REQUERIMENTO 777/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. MÁRIO TASSINARI – PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, INFORME SOBRE O ANDAMENTO DA LICITAÇÃO PARA COMPRA E INSTALAÇÃO DE CABINE NOS PONTOS DE ÔNIBUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
Entrada: 31/10/2023 (4 meses e 29 dias - 150 dias)
-
PROJETO DE LEI 211/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Respondido
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE KIT GESTANTE PARA AS GESTANTES REFERENCIADAS NO CRAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Entrada: 27/10/2023 (5 meses e 2 dias - 154 dias)
-
REQUERIMENTO 772/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. CÉLIO ROSA ENGUE – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS RURAIS, PARA QUE INFORME SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL 4.592/2021, QUE VERSA SOBRE O PROGRAMA DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS, NEGRAS OU SIMILARES NO MUNICÍPIO
Entrada: 27/10/2023 (5 meses e 2 dias - 154 dias)
-
Status Atual: Respondido
REQUER A EXCELENTÍSSIMA SRA. LAIR BIANCHI – DIRETORA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E MATERIAIS E CONTROLE DE SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE INFORME SOBRE O CUMPRIMENTO DE DESTINAÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS DESTINADAS POR ESSA PARLAMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DESTE ANO
Entrada: 25/10/2023 (5 meses e 4 dias - 156 dias)
-
REQUERIMENTO 753/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Aguardando encaminhamento
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. CÉLIO ROSA ENGUE – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS RURAIS, PARA QUE INFORME O CRONOGRAMA DE MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA ITAPEVA AO BAIRRO DAS PEDRAS
Entrada: 23/10/2023 (5 meses e 6 dias - 158 dias)
-
PROJETO DE LEI 208/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
DISPÕE AO EXECUTIVO A INSTITUIR O CARTÃO RECEITA, DESTINADO A RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA DAS RECEITAS DE DOENÇAS CRÔNICAS PREVIAMENTE DIAGNOSTICADAS AOS USUÁRIOS DOS HOSPITAIS, PRONTOS SOCORROS, PRONTOS ATENDIMENTOS E UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Entrada: 20/10/2023 (5 meses e 9 dias - 161 dias)
-
REQUERIMENTO 750/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. MÁRIO TASSINARI – PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, INFORME A POSSIBILIDADE DE CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO RETROATIVA, ALTERAÇÃO DA REFERÊNCIA SALARIAL E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS GUARDA CIVIS MUNICIPAIS (GCM)
Entrada: 20/10/2023 (5 meses e 9 dias - 161 dias)
-
Status Atual: Respondido
REQUER A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (SABESP), PARA SOLICITAR INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO DA TAIPINHA
Entrada: 18/10/2023 (5 meses e 11 dias - 163 dias)
-
REQUERIMENTO 738/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
REQUER A EXCELENTÍSSIMA SRA. ARIANE LEITE RODRIGUES FERREIRA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, PARA QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, INFORME SOBRE CRONOGRAMA PARA REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE CASTRAÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO, COM ESPECIAL ATENÇÃO AO BAIRRO SANTA MARIA
Entrada: 16/10/2023 (5 meses e 13 dias - 165 dias)
-
REQUERIMENTO 733/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
REQUER A EXCELENTÍSSIMA SRA. VANESSA VALÉRIO DE ALMEIDA SILVA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE INFORME SOBRE OS MOTIVOS DA NÃO NOMEAÇÃO DOS APROVADOS NO ÚLTIMO PROCESSO SELETIVO PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ITAPEVA
Entrada: 11/10/2023 (5 meses e 18 dias - 170 dias)
-
REQUERIMENTO 729/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
REQUER AO DD. MÁRIO TASSINARI - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, INFORMAÇÕES REFERENTES À EXTENSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E A LIGAÇÃO DE ÁGUA NAS RESIDÊNCIAS DAS FAMÍLIAS LOCALIZADAS NA RUA ANTONIA DA SILVA LARA - BAIRRO DO GUARIZINHO
Entrada: 09/10/2023 (5 meses e 20 dias - 172 dias)
-
Status Atual: Encaminhado
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. ELEUSES PAIVA – SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA QUE INFORME SOBRE A AUSÊNCIA DE RESPOSTAS DA OUVIDORIA DA DRS XVI SOROCABA, EM RELAÇÃO: EMAIL E OFÍCIOS
Entrada: 06/10/2023 (5 meses e 23 dias - 175 dias)
-
REQUERIMENTO 723/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. MÁRIO TASSINARI – PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, INFORME SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5164/2022 - REPRESENTAÇÃO: 43.0295.0000273/2022, EM FACE DO CONJUNTO HABITACIONAL PAULINA DE MORAES NO JARDIM NOVA ITAPEVA, QUE VERSA SOBRE A NOTIFICAÇÃO AOS CONDÔMINOS, PARA PROCEDEREM COM A DEMOLIÇÃO DAS GARAGENS, BEM COMO RETIRADA E LIMPEZA DO LOCAL
Entrada: 06/10/2023 (5 meses e 23 dias - 175 dias)
-
PROJETO DE LEI 202/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Reconhece a Santa Casa de Misericórdia de Itapeva como Patrimônio Histórico do Município de Itapeva/SP e dá outras providências
Entrada: 04/10/2023 (5 meses e 25 dias - 177 dias)
-
Status Atual: Respondido
REQUER À EXCELENTÍSSIMA SRA. VANESSA VALÉRIO DE ALMEIDA SILVA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE INFORME SOBRE A ESCALA DE MÉDICOS, LISTA DE ESPECIALIDADES ATENDIDAS E PROCEDIMENTO PARA MARCAÇÃO DE CONSULTAS, NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO GUARIZINHO, BEM COMO SOBRE A CIRCULAR SMSI/AAGRHRT Nº 006/2023, QUE ALTEROU O PRAZO PARA QUE OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOLICITEM AUTORIZAÇÃO PARA FALTA ABONADA
Entrada: 04/10/2023 (5 meses e 25 dias - 177 dias)
-
Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre denominação de Rua Ciro Ribeiro Deniz, na 3ª Travessa da Rua Roque Daniel da Silva, no Bairro Guarizinho.
Entrada: 02/10/2023 (5 meses e 27 dias - 179 dias)
-
REQUERIMENTO 707/2023
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer QUE SEJA INSERIDO EM ATA VOTO DE CONGRATULAÇÕES AS ALUNAS DA ESCOLA MUNICIPAL NEWTON DE MOURA MUZEL- QUE ALCANÇARAM AS FINAIS DOS JOGOS ESCOLARES DO ESTADO DE SÃO PAULO (JEESP), NA CATEGORIA DE FUTSAL FEMININO.
Entrada: 28/09/2023 (6 meses e 1 dia - 183 dias)
-
EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 192/2023
III - MODIFICATIVA, QUANDO ALTERA A PROPOSIÇÃO SEM MODIFICÁ-LA SUBSTANCIALMENTE
Status Atual: Arquivado
ALTERA a redação do artigo 1º do Projeto de Lei nº 192/2023, que “ALTERA a redação do Anexo III da Lei Municipal n.º 3.336, de 20 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a criação do Instituto de Previdência Municipal de Itapeva – IPMI, organiza o regime próprio de previdência social dos funcionários públicos do Município de Itapeva, e dá outras providências.”
Entrada: 26/09/2023 (6 meses e 3 dias - 185 dias)
-
Status Atual: Arquivado
Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal Milton de Moura Müzel, que liga Itapeva até a cidade de Nova Campina
Entrada: 26/09/2023 (6 meses e 3 dias - 185 dias)
-
REQUERIMENTO 684/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
REQUER AO DD. MÁRIO TASSINARI - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE ANALISE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM MÉDICO PEDIATRA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO DO JAÓ, PELO MENOS A CADA 15 DIAS OU UMA VEZ AO MÊS
Entrada: 19/09/2023 (6 meses e 10 dias - 192 dias)
-
Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre denominação de Rua José Augusto de Ramos, bairro Vila Rica
Entrada: 19/09/2023 (6 meses e 10 dias - 192 dias)
-
REQUERIMENTO 683/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
REQUER AO DD. MÁRIO TASSINARI - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, TOMEM PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA RESOLVER A FALTA DE ÁGUA E A PAVIMENTAÇÃO/ LAJOTAMENTO NO BAIRRO QUILOMBO DO JAÓ
Entrada: 19/09/2023 (6 meses e 10 dias - 192 dias)
-
PROJETO DE LEI 187/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Reconhece a “Lira Itapevense”, como Patrimônio Cultural Histórico Imaterial do Município de Itapeva/SP e dá outras providências”
Entrada: 19/09/2023 (6 meses e 10 dias - 192 dias)
-
REQUERIMENTO 678/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
REQUER AO SENHOR PREFEITO, NOS TERMOS REGIMENTAIS QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE INFORME COMO ESTÁ O PROCESSO DE RECOLHA DE GATOS NO MUNICÍPIO, QUANTOS ANIMAIS HOJE TEM NO CENTRO DE RECOLHA, QUANTOS ANIMAIS NESSE ANO FORAM CASTRADOS E QUANTOS FORAM ADOTADOS
Entrada: 15/09/2023 (6 meses e 14 dias - 196 dias)
-
REQUERIMENTO 677/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
REQUER AO DD. SR. EDIVALDO SOUZA ALVES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, INFORMAÇÕES REFERENTES AS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS DESSA PARLAMENTAR, REFERNTE AO ORÇAMENTO ANUAL DESTE ANO
Entrada: 15/09/2023 (6 meses e 14 dias - 196 dias)
-
REQUERIMENTO 664/2023
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Encaminhado
REQUER QUE SEJA INSERIDO EM ATA, VOTO DE CONGRATULAÇÕES PARA OS COLABORADORES DO GRUPO MARINGÁ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS SOCIAIS DESENVOLVIDOS EM NOSSO MUNICÍPIO
Entrada: 13/09/2023 (6 meses e 16 dias - 198 dias)
-
REQUERIMENTO 663/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
REQUEIRO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO A DIREÇÃO DO BANCO ITAÚ S/A, PARA QUE JUNTO A DIRETORIA COMPETENTE, INFORME SOBRE OS IMPACTOS BEM COMO AS MEDIDAS DE CONTINGÊNCIA ADOTADAS, EM VIRTUDE DA REFORMA DA AGÊNCIA BANCÁRIA LOCALIZADA NA PRAÇA ANCHIETA EM ITAPEVA.
Entrada: 13/09/2023 (6 meses e 16 dias - 198 dias)
-
REQUERIMENTO 651/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
REQUER A SRA VANESSA VALÉRIO - SECRETÁRIA DA SAÚDE, PARA QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE INFORME SOBRE A FILA DE ESPERA DOS EXAMES LABORATORIAIS NA REDE MUNICIPAL
Entrada: 06/09/2023 (6 meses e 23 dias - 205 dias)
-
REQUERIMENTO 650/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
REQUER AO DD. MÁRIO TASSINARI - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE INFORME SOBRE A PREVISÃO DE INÍCIO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA NA VILA SÃO MIGUEL VISANDO COIBIR ALAGAMENTOS
Entrada: 06/09/2023 (6 meses e 23 dias - 205 dias)
-
REQUERIMENTO 643/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
REQUER AO DD. MÁRIO TASSINARI - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, ANALISE A POSSIBILIDADE DE REAJUSTE SALARIAL PARA AS MERENDEIRAS NA REDE MUNICIPAL
Entrada: 01/09/2023 (6 meses e 28 dias - 210 dias)
-
REQUERIMENTO 634/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
REQUER AO DD. MÁRIO TASSINARI - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFª THEREZA SILVEIRA MELLO E PRAÇA MARIA DE LOURDES CAMARGO NA VILA SÃO MIGUEL.
Entrada: 30/08/2023 (6 meses e 30 dias - 212 dias)
-
REQUERIMENTO 633/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
REQUER AO DD. MÁRIO TASSINARI - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, INFORMAÇÕES REFERENTES À EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA E À LIBERAÇÃO PARA A CONEXÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NAS RESIDÊNCIAS DAS FAMÍLIAS LOCALIZADAS NO BAIRRO TAQUARIGUAÇU. ADICIONALMENTE, SOLICITO PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE ABERTURA DE GALERIAS E LAJOTAMENTO NA REGIÃO
Entrada: 30/08/2023 (6 meses e 30 dias - 212 dias)
-
PROJETO DE LEI 174/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA/SP A SEMANA DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES NA POLÍTICA
Entrada: 28/08/2023 (7 meses e 1 dia - 214 dias)
-
REQUERIMENTO 622/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
REQUER AO DD. MÁRIO TASSINARI – PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, INFORME O PLANO DE MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO, VISTO ESTAR SE APROXIMANDO O PERÍODO FORTE DE CHUVAS
Entrada: 25/08/2023 (7 meses e 4 dias - 217 dias)
-
Status Atual: Respondido
REQUER AO DD. CARLOS EDUARDO RIBEIRO DE MOURA – DIRETOR DO DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE SOROCABA (DRS XVI), PARA QUE INFORME A QUANTIDADE DE PACIENTES DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA QUE ESTÃO EM LISTA DE ESPERA PARA PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, EXAMES E DEMAIS PROCEDIMENTOS MÉDICOS, QUE ESTEJAM DEPENDENDO DE SUPORTE ESTADUAL
Entrada: 25/08/2023 (7 meses e 4 dias - 217 dias)
-
REQUERIMENTO 614/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao DD. MÁRIO TASSINARI - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, INFORME SOBRE COMO ESTÁ A EXECUÇÃO DA LEI MUNICIPAL 2308/2005 QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA.
Entrada: 23/08/2023 (7 meses e 6 dias - 219 dias)
-
REQUERIMENTO 612/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer AO DD. MÁRIO TASSINARI - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DO LAJOTAMENTO DA RUA PROFESSOR JOÃO SANTANA NA VILA BOM JESUS.
Entrada: 23/08/2023 (7 meses e 6 dias - 219 dias)
-
REQUERIMENTO 602/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
REQUER AO DD. MÁRIO TASSINARI - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, INFORME SOBRE OS PROTOCOLOS ESTABELECIDOS PARA FORNECIMENTO DE SUPLEMENTO ALIMENTAR NA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA MUNICIPAL
Entrada: 18/08/2023 (7 meses e 11 dias - 224 dias)
-
REQUERIMENTO 598/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
REQUER AO DD. MÁRIO TASSINARI - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE ANALISE A POSSIBILIDADE DE REAJUSTE SALARIAL PARA OS FARMACÊUTICOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE
Entrada: 17/08/2023 (7 meses e 12 dias - 225 dias)
-
PROJETO DE LEI 161/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE REDUÇÃO DE ESTÍMULOS SONOROS E VISUAIS EM PARQUES DE DIVERSÕES, VISANDO ATENDER AS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIAS.
Entrada: 16/08/2023 (7 meses e 13 dias - 226 dias)
-
REQUERIMENTO 592/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
REQUER AO DD. MÁRIO TASSINARI - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, INFORME DETALHADAMENTE A RESPEITO DO MOTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA NÃO TER SIDO INSCRITO NO PROGRAMA MAIS MÉDICOS
Entrada: 16/08/2023 (7 meses e 13 dias - 226 dias)
-
REQUERIMENTO 585/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
REQUER AO DD. MÁRIO TASSINARI - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, INFORME SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO E AUXILIO DE TRANSPORTE AOS DOCENTES QUE LABORAM EM ÁREAS RURAIS
Entrada: 11/08/2023 (7 meses e 18 dias - 231 dias)
-
REQUERIMENTO 571/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORME A POSSIBILIDADE DO FORNECIMENTO DE KIT GESTANTE PARA AS GESTANTES REFERENCIADAS NO CRAS.
Entrada: 09/08/2023 (7 meses e 20 dias - 233 dias)
-
REQUERIMENTO 565/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
REQUEIRO A SECRETARIA DA SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM A LEI DE INFORMAÇÕES (LEI Nº 12.527/2011), INFORMAÇÕES REFERENTES AO SERVIÇO DE AMBULÂNCIAS NO MUNICÍPIO DE ITAPEVA
Entrada: 09/08/2023 (7 meses e 20 dias - 233 dias)
-
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 25/2023
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Márcio Gouveia.
Entrada: 08/08/2023 (7 meses e 21 dias - 234 dias)
-
Status Atual: Aguardando encaminhamento
DISPÕE SOBRE TRIBUNA ACESSÍVEL ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Entrada: 04/08/2023 (7 meses e 25 dias - 238 dias)
-
REQUERIMENTO 542/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro a Secretária da Saúde informação da possibilidade de aumentar pelo menos mais um dia na semana o atendimento no Bairro do Jaó, nossa querida Comunidade Quilombola, visto que, só tem atendimento uma vez por semana nesta Unidade de Saúde
Entrada: 27/07/2023 (8 meses e 2 dias - 246 dias)