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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Moção de Aplauso à Banda Regimental da Policia Militar de Sorocaba, que abrilhantou a sessão solene da Câmara Municipal de Itapeva no dia 07/07/2023, na cidade de Itapeva/SP
Entrada: 12/07/2023 (9 meses e 8 dias - 283 dias)
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REQUERIMENTO 490/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro ao excelentíssimo Prefeito Municipal de Itapeva, junto ao setor competente informações, sobre o encerramento do Bolsa Trabalho e se é possível uma prorrogação do mesmo.
Entrada: 07/07/2023 (9 meses e 13 dias - 288 dias)
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INDICAÇÃO 94/2023
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indica a implantação de uma creche no Bairro Avencal
Entrada: 07/07/2023 (9 meses e 13 dias - 288 dias)
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Status Atual: Comissões
Dispõe sobre denominação de Via Pública Rua Erica de Fatima da Silva, localizada no Bairro da Amarela Velha
Entrada: 05/07/2023 (9 meses e 15 dias - 290 dias)
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REQUERIMENTO 478/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Senhor Prefeito, que junto ao setor competente, informações da data prevista das obras da Unidade Básica de Saúde da Caputera, município de Itapeva/SP
Entrada: 05/07/2023 (9 meses e 15 dias - 290 dias)
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EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 66/2023
III - MODIFICATIVA, QUANDO ALTERA A PROPOSIÇÃO SEM MODIFICÁ-LA SUBSTANCIALMENTE
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Inclui o artigo abaixo na redação do Projeto de Lei 066/2023
Entrada: 04/07/2023 (9 meses e 16 dias - 291 dias)
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REQUERIMENTO 468/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requeiro ao excelentíssimo Prefeito Municipal de Itapeva, junto ao setor competente a possibilidade da extensão de rede elétrica na travessa da estrada do Bairro Caputera, Amarela Velha, nº3015, ladeando com a Vicinal Faustino Daniel da Silva
Entrada: 30/06/2023 (9 meses e 20 dias - 295 dias)
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REQUERIMENTO 467/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro ao excelentíssimo Prefeito Municipal de Itapeva, junto ao setor competente informações, na Rua Antônio Alécio Macarroni e Rua Luiz Belemer de Lima no Distrito do Alto da Brancal
Entrada: 30/06/2023 (9 meses e 20 dias - 295 dias)
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REQUERIMENTO 452/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações: 1- Qual o valor pago pela administração Publica Municipal na locação do imóvel da unidade básica de saúde do Bairro caputera? 2- E qual período desta locação?
Entrada: 27/06/2023 (9 meses e 23 dias - 298 dias)
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REQUERIMENTO 451/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer informações ao Prefeito Municipal sobre os gastos com comunicação, no período de 01/01/2023 até a presente data. Requeiro a V. Exª que sejam solicitadas ao Sr. Prefeito Municipal as cópias dos seguintes documentos públicos: a) Cópia de todas as notas/despesas/contratos empenhados/liquidados/pagas sob a rubrica comunicação, conforme informado pelo Município de Itapeva SP, no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro – SICONFI, no RREO exercício 2023
Entrada: 26/06/2023 (9 meses e 24 dias - 299 dias)
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REQUERIMENTO 440/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Srº Prefeito Municipal a cópia integral do processo administrativo nº 5.900/2022, o qual se trata de serviço de assentamento de lajotas sextavadas, conforme o edital nº 02/2023, reeditado II
Entrada: 22/06/2023 (9 meses e 28 dias - 303 dias)
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INDICAÇÃO 86/2023
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico ao Senhor Prefeito Municipal a possibilidade de realizar o corte de grama, limpeza e uma revitalização do campo municipal Paulo Sérgio Teobaldo e a criação de uma pista de caminhada e, também, academia ao ar livre, localizado no Bairro Palmeirinha.
Entrada: 22/06/2023 (9 meses e 28 dias - 303 dias)
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PROJETO DE LEI 106/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre denominação de Rua Maria Alves Soares, localizada no Distrito do Alto da Brancal
Entrada: 20/06/2023 (10 meses e 0 dia - 305 dias)
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INDICAÇÃO 83/2023
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indico a possibilidade de viabilizar a contratação ou através de concurso publico, Assistentes Sociais, para rede socioassistencial de Proteção Social Básica-CRAS para Município de Itapeva/SP
Entrada: 20/06/2023 (10 meses e 0 dia - 305 dias)
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REQUERIMENTO 418/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
A Bancada Municipal do Progressistas requer informações junto à secretaria municipal de meio ambiente sobre a aplicabilidade do recurso no valor de R$ 100.000,00 do Deputado Estadual Delegado Bruno Lima-PP, para realizar castração de animais no Município de Itapeva
Entrada: 16/06/2023 (10 meses e 4 dias - 309 dias)
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PROJETO DE LEI 97/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Artesãos Mãos Que Fazem de Itapeva/SP
Entrada: 13/06/2023 (10 meses e 7 dias - 312 dias)
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REQUERIMENTO 410/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requeiro a mesa nos termos regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Prefeito Municipal, que junto ao setor responsável a possibilidade de informar a data prevista para implantação de galerias e posterior lajotamento ao longo da Rua das Palmeiras, Bairro Palmeirinha no Distrito do Alto da Brancal, para escoamento das agua pluviais. Reiterando indicação 0128/2021 e requerimento 0801/2022
Entrada: 13/06/2023 (10 meses e 7 dias - 312 dias)
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INDICAÇÃO 81/2023
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que seja enviado oficio ao gerente da agencia dos correios de Itapeva, solicitando que seja providenciada a colocação de CEP (Código de Endereçamento Postal) na Rua João Maria Proença de Oliveira – Bairro de Cima.
Entrada: 12/06/2023 (10 meses e 8 dias - 313 dias)
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INDICAÇÃO 80/2023
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indico ao Executivo Municipal que encaminhe em regime de urgência a essa casa de leis o projeto de Lei que fixa o piso salarial dos servidores públicos ocupante do cargo de provimento efetivo de “Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem, Enfermeiro e da Parteira”, conforme instituído pela Lei Federal Nº 14.434 de 04 de agosto de 2022, e publicado no diário oficial da união portaria GM/MS Nº 597, 12 de maio de 2023 o valor estabelecido o recurso de R$ 3.815.726,01 que o município de Itapeva receberá para cumprimento dos pisos salariais nacionais dos profissionais da enfermagem
Entrada: 06/06/2023 (10 meses e 14 dias - 319 dias)
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INDICAÇÃO 78/2023
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, junto ao setor competente Secretaria de Administrações Regionais, a possibilidade de colocar lâmpadas de led nas vias do parquinho em frente a igreja do Bairro dos Pintos.
Entrada: 02/06/2023 (10 meses e 18 dias - 323 dias)
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INDICAÇÃO 73/2023
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, junto ao setor competente, Secretaria Municipal da Saúde a possibilidade da contratação de auxiliar de dentista nas Unidades Básicas de Saúde do Distrito do Alto da Brancal e São Roque.
Entrada: 01/06/2023 (10 meses e 19 dias - 324 dias)
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INDICAÇÃO 72/2023
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, junto ao setor competente, Secretaria de administração Regional a possibilidade da extensão da linha da coleta de lixo no Bairro dos Macucos e Bairro dos Mineiros- Zona Rural
Entrada: 30/05/2023 (10 meses e 21 dias - 326 dias)
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INDICAÇÃO 71/2023
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, junto ao setor competente, Secretaria Municipal da Saúde a possibilidade de estender o horário de atendimento das unidades básicas de saúde, até as 22:00hs
Entrada: 30/05/2023 (10 meses e 21 dias - 326 dias)
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INDICAÇÃO 68/2023
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente providencie a extensão da rede de iluminação pública da Estrada Municipal Dr. Espiridião Lúcio Martins até a entrada no Bairro São Roque, no Distrito Areia Branca. ( reiteração da indicação 0063/2021)
Entrada: 26/05/2023 (10 meses e 25 dias - 330 dias)
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INDICAÇÃO 67/2023
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, junto ao setor competente, Departamento de Transito Jundiá e Secretaria da Defesa Social, a possibilidade de implantação de o ônibus passar pelo Bairro dos Macucos
Entrada: 26/05/2023 (10 meses e 25 dias - 330 dias)
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INDICAÇÃO 64/2023
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, junto ao setor competente, Secretaria Municipal da Saúde a solicitação que os pacientes sejam identificados com pulseiras ou adesivos com o método classificatório por cores e que seja afixado um banner na sala de triagem e espera da Unidade de Pronto Atendimento UPA
Entrada: 22/05/2023 (10 meses e 29 dias - 334 dias)
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INDICAÇÃO 63/2023
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, junto ao setor competente, a possibilidade da extensão de rede de iluminação publica na Rua Pedro Anselmo Ferreira, Distrito do Alto da Brancal
Entrada: 22/05/2023 (10 meses e 29 dias - 334 dias)
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INDICAÇÃO 61/2023
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, junto ao setor competente, a possibilidade de colocar a placa com o nome de o aterro sanitário Antônio Ulisses de Assis. Lei-4.521/21 e lajotamento na do aterro ladeando com a Rodovia Pedro Rodrigues Garcia
Entrada: 18/05/2023 (11 meses e 2 dias - 338 dias)
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INDICAÇÃO 60/2023
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, junto ao setor competente, a possibilidade de implantação da troca de lâmpadas comuns para lâmpadas de led, do Bairro Pacova.
Entrada: 18/05/2023 (11 meses e 2 dias - 338 dias)
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INDICAÇÃO 56/2023
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, junto ao setor competente, Secretaria da Saúde a possibilidade de instalar câmera de segurança nos UBS do Distrito do Alto da Brancal
Entrada: 16/05/2023 (11 meses e 4 dias - 340 dias)
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REQUERIMENTO 341/2023
X - CONVOCAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, PRESIDENTE DE AUTARQUIA, FUNDAÇÃO, EMPRESA PÚBLICA E SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, ADMINISTRADOR REGIONAL E OUTROS RESPONSÁVEIS POR ÓRGÃOS PÚBLICOS
Status Atual: Respondido
Requeiro ao Exmo. Prefeito Municipal, que junto ao setor competente informe a data prevista da implantação do poço artesiano no Bairro dos Macucos, no Município de Itapeva S/P
Entrada: 16/05/2023 (11 meses e 4 dias - 340 dias)
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INDICAÇÃO 55/2023
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente implante programas políticas públicas, Criação da casa da mulher voltada para as mulheres e para as famílias no Município de Itapeva. (reiteração da indicação 0019/2022 de 13 de abril 22).
Entrada: 12/05/2023 (11 meses e 8 dias - 344 dias)
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INDICAÇÃO 54/2023
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, junto ao setor competente, a possibilidade de implantação da troca de lâmpadas comuns para lâmpadas de led, no Bairro Espigão do Pacova
Entrada: 11/05/2023 (11 meses e 9 dias - 345 dias)
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INDICAÇÃO 52/2023
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, junto ao setor competente, a possibilidade de implantação de galeria e tubulação próximo a igreja que se localiza entre á Rua Noel Rodrigues para a Rua Irmã Neuzinha – Distrito do Alto da Brancal
Entrada: 10/05/2023 (11 meses e 10 dias - 346 dias)
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INDICAÇÃO 50/2023
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente a aplicação dos recursos da CFEM (AGENCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO) nos Bairros onde as empresas de mineração estão estabelecidas. ( Reiteração da indicação 0029/2022)
Entrada: 10/05/2023 (11 meses e 10 dias - 346 dias)
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REQUERIMENTO 290/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao COMUTRAN para que informe a possibilidade de implantar um redutor de velocidade na Rua Paulina Morais, sentido parque Linear, em frente a OAB.
Entrada: 03/05/2023 (11 meses e 17 dias - 353 dias)
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REQUERIMENTO 289/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requeiro a mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o DER- Departamento de Estrada e Rodagem, informações quanto à licença da travessia da Rodovia Pedro Rodrigues Garcia, para a extensão de Rede de Água potável do Bairro Lavrinhas
Entrada: 03/05/2023 (11 meses e 17 dias - 353 dias)
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Status Atual: Respondido
Requeiro a mesa, nos termos regimentais, ouvido plenário, que seja oficiado á Sabesp, informações quanto à extensão de abastecimento de agua potável no Bairro Lavrinhas
Entrada: 28/04/2023 (11 meses e 22 dias - 358 dias)
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PROJETO DE LEI 63/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia elétrica e dá outras providências
Entrada: 25/04/2023 (11 meses e 25 dias - 361 dias)
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REQUERIMENTO 269/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro a mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável Defesa Social, a possibilidade de informar o Planejamento e Cronograma das Visitas dos GCM nas escolas
Entrada: 25/04/2023 (11 meses e 25 dias - 361 dias)
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REQUERIMENTO 268/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro a mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável Secretaria Municipal da Saúde, informações e a possibilidade da ampliação do horário de atendimento ao público da central de regulação de Itapeva, até as 22hs
Entrada: 25/04/2023 (11 meses e 25 dias - 361 dias)
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INDICAÇÃO 45/2023
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico ao Sr. Prefeito, nos termos regimentais, a possibilidade de contratar um profissional capacitado em odontologia inclusiva, para atender os pacientes com deficiência (PCD), no Centro Especialidades odontológicos de Itapeva – CEO
Entrada: 20/04/2023 (1 ano, 366 dias)
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INDICAÇÃO 42/2023
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico ao Sr. Prefeito, nos termos regimentais, que, junto ao setor competente, que providencie a troca das lâmpadas comuns, por lâmpadas de led, no Alto da Brancal, na Palmeirinha e Bairro Boa Vista
Entrada: 17/04/2023 (1 ano, 369 dias)
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REQUERIMENTO 244/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer a V. Ex.ª, solicitando informações referentes aplicabilidade da Lei 14.434/22 que institui o piso salarial nacional dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e dos Auxiliares de Enfermagem para inclusão dos novos vencimentos da categoria junto a LOA e das outras providências
Entrada: 14/04/2023 (1 ano, 372 dias)
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REQUERIMENTO 231/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro a mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao COMUTRAN, a possibilidade de colocar sinalização somente Carro Oficial, na Praça Duque de Caxias em frente ao paço municipal, conforme processo 9082/2022
Entrada: 10/04/2023 (1 ano, 376 dias)
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PROJETO DE LEI 53/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a Elaboração do Plano Municipal de Adaptação a Mudança do Clima no Município de Itapeva/SP
Entrada: 10/04/2023 (1 ano, 376 dias)
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PROJETO DE LEI 52/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Institui a obrigação do Poder Público municipal a disponibilizar agentes de segurança em suas unidades escolares e dá outras providências.
Entrada: 10/04/2023 (1 ano, 376 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer ao Conselho Municipal de Trânsito (COMUTRAN) para que envide estudos e informe a possibilidade de implantar um redutor de velocidade, na Rua Higino Marques na altura no Nº 942 – Jardim Maringá, na cidade de Itapeva/SP
Entrada: 03/04/2023 (1 ano, 383 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer ao Conselho Municipal de Trânsito (COMUTRAN) para que a viabilidade de implantar um semáforo no cruzamento das vias, 09 de julho com a Rua Cotia, localizada na vila São Miguel, sentido Jardim Grajaú
Entrada: 31/03/2023 (1 ano, 386 dias)
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PROJETO DE LEI 47/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
OBRIGA O PODER EXECUTIVO A FORNECER AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS PROTETOR SOLAR, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Entrada: 30/03/2023 (1 ano, 387 dias)