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PROJETO DE LEI 35/2018
ART. 40 LOM - V - CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Institui o mês “Abril Marrom” - Prevenção e Combate às diversas espécies de Cegueira e enfermidades oftalmológicas no Calendário Oficial do Município de Itapeva/SP e dá outras providências.
Entrada: 27/03/2018 (6 anos, 2220 dias)
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INDICAÇÃO 182/2018
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a isenção em locais próximos de escolas e hospitais , mesmo estando no Centro da Cidade, do Pagamento de Zona Azul.
Entrada: 23/03/2018 (6 anos, 1 mês e 1 dia - 2224 dias)
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EMENDA 3 AO PROJETO DE LEI 30/2018
III - MODIFICATIVA, QUANDO ALTERA A PROPOSIÇÃO SEM MODIFICÁ-LA SUBSTANCIALMENTE
Status Atual: Arquivado
Dá nova redação ao art. 3º do Projeto de Lei 030/2018, que altera dispositivos da Lei Municipal n.º 1.777, de 10 de abril de 2002, que “Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Itapeva/SP (Estatuto do Funcionário) ”.
Entrada: 22/03/2018 (6 anos, 1 mês e 2 dias - 2225 dias)
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REQUERIMENTO 117/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito para que informe quais são os valores que estão repassados a empresa Jundiá pelo Programa Passe Livre e quanto teve de economia com as novas rotas dos transportadores escolares (perueiros).
Entrada: 20/03/2018 (6 anos, 1 mês e 4 dias - 2227 dias)
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REQUERIMENTO 116/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito informação se foi realizado o levantamento das condições ambientais do trabalho e elaborado o LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho) dos servidores que exercem a função “braçal urbano” na Secretaria de Transporte e Serviços Rurais, para avaliar a possível alteração do adicional de insalubridade de 20% para 40%.
Entrada: 20/03/2018 (6 anos, 1 mês e 4 dias - 2227 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Requer à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP - providências em relação ao vazamento de esgoto na Rua Celso Magalhães de Araújo, em frente ao n°598, na Vila Mariana.
Entrada: 16/03/2018 (6 anos, 1 mês e 8 dias - 2231 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 2/2018
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Leitura, d/v únicos
Concede Título de Cidadania Itapevense à Senhora Marlene Marcondes Vieira.
Entrada: 16/03/2018 (6 anos, 1 mês e 8 dias - 2231 dias)
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REQUERIMENTO 101/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito que informe a possibilidade de se criar um itinerário que tenha um ponto no Bairro Colina dos Pinheiros.
Entrada: 14/03/2018 (6 anos, 1 mês e 10 dias - 2233 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer ao Presidente da Fundação de Desenvolvimento da Educação - FDE liberação de recursos para a construção de uma Escola de Educação Infantil no Residencial Morada do Bosque - Bairro de Cima, em Itapeva - SP
Entrada: 14/03/2018 (6 anos, 1 mês e 10 dias - 2233 dias)
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REQUERIMENTO 90/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito que informe os motivos que estão fechando a "Casa do Adolescente" de Itapeva, situada na Rua Olivia Marques, nº 669 - Centro
Entrada: 09/03/2018 (6 anos, 1 mês e 15 dias - 2238 dias)
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REQUERIMENTO 88/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito informações da possibilidade de ser criar o Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI), no Município de Itapeva
Entrada: 08/03/2018 (6 anos, 1 mês e 16 dias - 2239 dias)
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INDICAÇÃO 121/2018
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a pavimentação asfáltica na Rua Lysenor Ribeiro Fabri, antiga Rua Faxina – Centro.
Entrada: 07/03/2018 (6 anos, 1 mês e 17 dias - 2240 dias)
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REQUERIMENTO 80/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito informações da possibilidade da criação de uma sala maternal na Escola Municipal do Bairro do Jaó.
Entrada: 07/03/2018 (6 anos, 1 mês e 17 dias - 2240 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer ao Ministro da Saúde para que informe a possibilidade de fornecimento do medicamento Soliris na rede pública de saúde.
Entrada: 02/03/2018 (6 anos, 1 mês e 22 dias - 2245 dias)
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PROJETO DE LEI 18/2018
ART. 40 LOM - IV - ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, MATÉRIA ORÇAMENTÁRIA, SERVIÇOS PÚBLICOS E PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO
Status Atual: Arquivado
Dispõe sobre a criação do Programa “Adote uma Câmera” nas Instituições de Ensino Municipal de Itapeva e dá outras providências.
Entrada: 02/03/2018 (6 anos, 1 mês e 22 dias - 2245 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer ao Ministério do Trabalho e Emprego informações sobre a quantidade de empresas que são obrigadas a contratar jovens aprendiz e informações se existe alguma ação deste Conceituado órgão de incentivo aos empresários nessa contratação.
Entrada: 28/02/2018 (6 anos, 1 mês e 24 dias - 2247 dias)
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REQUERIMENTO 57/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Prefeito, para que informe sobre a possibilidade de aumentar o valor do salário dos funcionários que ocupam a função de coletores e garis na Prefeitura.
Entrada: 26/02/2018 (6 anos, 1 mês e 26 dias - 2249 dias)
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REQUERIMENTO 48/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Prefeito que informe a possibilidade de estabelecer um CRAS no Morada do Bosque.
Entrada: 23/02/2018 (6 anos, 2 meses e 1 dia - 2252 dias)
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REQUERIMENTO 44/2018
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer Voto de Congratulações ao Sr. Nilberto José Pereira Carpes Filho, Chefe de Divisão de Assistência Farmacêutica, pelo excelente trabalho que desenvolve a frente da Assistência Farmacêutica de Itapeva.
Entrada: 21/02/2018 (6 anos, 2 meses e 3 dias - 2254 dias)
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PROJETO DE LEI 11/2018
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Institui o “Dia Municipal dos Coletores e Garis” e dá outras providências.
Entrada: 21/02/2018 (6 anos, 2 meses e 3 dias - 2254 dias)
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REQUERIMENTO 36/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, que junto ao setor competente, informe se há possibilidade de nomear as ruas da Agrovila I e IV.
Entrada: 16/02/2018 (6 anos, 2 meses e 8 dias - 2259 dias)
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REQUERIMENTO 35/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que informe a possibilidade de construção de uma área de "Lazer Comunitária" no Bairro Agrovila IV.
Entrada: 16/02/2018 (6 anos, 2 meses e 8 dias - 2259 dias)
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REQUERIMENTO 24/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Senhor Prefeito para que junto ao Secretário Municipal de Educação e Cultura Andrei Alberto Müzel, informe a possibilidade de atender os pedidos para a Escola Municipal Profª Terezinha de Moura Rodrigues Gomes no Bairro da Agrovila: Lixeira, limpeza da fossa séptica, vigia nos finais de semana e ampliação de salas para educação infantil.
Entrada: 09/02/2018 (6 anos, 2 meses e 15 dias - 2266 dias)
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INDICAÇÃO 45/2018
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico ao Senhor Prefeito para que providencie placas de sinalização de respeito aos pedestres deficientes visuais, no semáforo na Vila Aparecida e em algumas ruas de maior movimentação, visto ser um local muito transitado por essas pessoas devido a sede da Entidade Luz da Visão ser neste bairro.
Entrada: 08/02/2018 (6 anos, 2 meses e 16 dias - 2267 dias)
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REQUERIMENTO 16/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Prefeito para que informe se há possibilidade de aumentar as lombadas das ruas na Agrovila, além de fazer acostamento na rua principal, pedindo assim previsão destas obras.
Entrada: 07/02/2018 (6 anos, 2 meses e 17 dias - 2268 dias)
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INDICAÇÃO 35/2018
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica colocar em prática a Lei Municipal nº 3.067/2010 que dispõe sobre a Obrigatoriedade da criação de Cardápio em Braile nos Restaurantes, Churrascaria e estabelecimentos similares no município.
Entrada: 07/02/2018 (6 anos, 2 meses e 17 dias - 2268 dias)
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REQUERIMENTO 5/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, informações da possibilidade de apresentar Projeto Lei instituindo feriado municipal o dia 20 de novembro em homenagem a nossa Comunidade Quilombola.
Entrada: 01/02/2018 (6 anos, 2 meses e 23 dias - 2274 dias)
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INDICAÇÃO 13/2018
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a instalação de uma base da Guarda Municipal no Residencial Morada do Bosque - Bairro de Cima e até sua instalação ronda frequentes da GCM no local.
Entrada: 01/02/2018 (6 anos, 2 meses e 23 dias - 2274 dias)
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PROJETO DE LEI 3/2018
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
INSTITUI A LEI LUCAS BEGALLI ZAMORA QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DE ENSINO BÁSICO EM TODO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Entrada: 23/01/2018 (6 anos, 3 meses e 1 dia - 2283 dias)
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INDICAÇÃO 2/2018
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a doação de um terreno para a construção da Associação dos Moradores do Jardim Kantian, no bairro do Kantian.
Entrada: 09/01/2018 (6 anos, 3 meses e 15 dias - 2297 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 22/2017
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede Título de Cidadania Itapevense ao Senhor Hideo Matumoto.
Entrada: 15/12/2017 (6 anos, 4 meses e 9 dias - 2322 dias)
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REQUERIMENTO 746/2017
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer que seja inserido em Ata, Voto de Congratulações aos Secretários de Saúde, Educação e Desenvolvimento, pelo excelente trabalho desenvolvido no último dia 09 de dezembro na Caravana da Saúde e Cidadania na Agrovila I
Entrada: 11/12/2017 (6 anos, 4 meses e 13 dias - 2326 dias)
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REQUERIMENTO 745/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, informações se há possibilidade de se criar a Assistência Farmacêutica Volante (Farmácia Volante para atender toda a Zona Rural).
Entrada: 11/12/2017 (6 anos, 4 meses e 13 dias - 2326 dias)
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REQUERIMENTO 742/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao DD. Senador Aloysio Nunes Ferreira - PSDB, que viabilize uma Ambulância para o Município de Itapeva/SP, devido a grande necessidade desta cidade.
Entrada: 08/12/2017 (6 anos, 4 meses e 16 dias - 2329 dias)
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REQUERIMENTO 736/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, informações de quando será designado médico fixo para atendimento no PSF JD. Virginia.
Entrada: 07/12/2017 (6 anos, 4 meses e 17 dias - 2330 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Reforma e reparos (alambrado e muro) da quadra da Escola Municipal Prof. Juarez Costa no Bairro do Jaó.
Entrada: 05/12/2017 (6 anos, 4 meses e 19 dias - 2332 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Aquisição de insumos para a manutenção da Horta comunitária do bairro do kantian.
Entrada: 05/12/2017 (6 anos, 4 meses e 19 dias - 2332 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Aquisição de um veículo para o SADI.
Entrada: 05/12/2017 (6 anos, 4 meses e 19 dias - 2332 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Compra de uniformes para os funcionários do SADI.
Entrada: 05/12/2017 (6 anos, 4 meses e 19 dias - 2332 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Aquisição de um veículo para uso exclusivo da Vigilância Sanitária.
Entrada: 05/12/2017 (6 anos, 4 meses e 19 dias - 2332 dias)
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REQUERIMENTO 730/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requeiro ao Sr. Antônio Floriano Pereira Pesaro, Secretário de Estado de Desenvolvimento Social de São Paulo, a possibilidade de implantação do CCI (Centro de Convivência do Idoso) no Residencial Morada do Bosque, Bairro de Cima.
Entrada: 04/12/2017 (6 anos, 4 meses e 20 dias - 2333 dias)
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REQUERIMENTO 729/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao COMUTRAN, nos termos regimentais, a realização de um estudo para possível benfeitorias em relação ao fluxo de veículos na rotatória entre a Avenida Higino Marques, Rua Coronel Monteiro, Avenida Expedicionários de Itapeva e Avenida Mario Covas, localizada no Jardim Maringá, visto que principalmente nos horários de picos há grande congestionamento de veículos.
Entrada: 04/12/2017 (6 anos, 4 meses e 20 dias - 2333 dias)
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INDICAÇÃO 1196/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica que seja alterado o horário de agendamento de consultas e exames no PSF Jd Maringá para período integral, além da possibilidade de agendamento por telefone.
Entrada: 30/11/2017 (6 anos, 4 meses e 24 dias - 2337 dias)
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REQUERIMENTO 719/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao COMUTRAN, que informe a possibilidade de implantar placas indicativas para vagas de estacionamento exclusivo, destinado as pessoas que utilizam o serviço do Espaço Cidadão – Localizado a Rua Lucas de Camargo n° 290, Centro.
Entrada: 30/11/2017 (6 anos, 4 meses e 24 dias - 2337 dias)
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INDICAÇÃO 1179/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica celebrar convênio com a SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA do Governo do Estado de São Paulo, conforme Decreto Lei nº 62.960, publicado em 25 de novembro de 2017, que regulamentou a Lei 16.111, que dispõe sobre a destinação de “Recursos Estaduais” para os municípios investirem nas Guardas Municipais.
Entrada: 27/11/2017 (6 anos, 4 meses e 27 dias - 2340 dias)
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REQUERIMENTO 712/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, que informe se há possibilidade de instituir algum projeto de doação de terrenos no Jardim Kantian para construção de moradia para famílias de baixa renda residente no local.
Entrada: 27/11/2017 (6 anos, 4 meses e 27 dias - 2340 dias)
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REQUERIMENTO 707/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, que informe como a Administração Municipal monitora editais de liberações de verbas (convênios e projetos) do Governo Federal e Estadual para que não perca a verba.
Entrada: 24/11/2017 (6 anos, 5 meses e 0 dia - 2343 dias)
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INDICAÇÃO 1175/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica que seja dada maior efetividade ao Conselho Municipal do Idoso, com ampla divulgação da data, horário e local das reuniões ordinárias, visto que, há meses não acontece a reunião.
Entrada: 24/11/2017 (6 anos, 5 meses e 0 dia - 2343 dias)
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REQUERIMENTO 694/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, que informe a possibilidade de se criar uma Casa unificada para os Conselhos Municipais “Casa dos Conselhos”, agregando assim, todos os Conselhos Municipais e dando igualitariamente a estrutura necessária.
Entrada: 22/11/2017 (6 anos, 5 meses e 2 dias - 2345 dias)
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REQUERIMENTO 693/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, que informe o número de funcionários e médicos (de acordo com suas especialidades) que existem no UPA e a escala dos horários de atendimentos dos mesmos.
Entrada: 22/11/2017 (6 anos, 5 meses e 2 dias - 2345 dias)