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REQUERIMENTO 651/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
REQUER A SRA VANESSA VALÉRIO - SECRETÁRIA DA SAÚDE, PARA QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE INFORME SOBRE A FILA DE ESPERA DOS EXAMES LABORATORIAIS NA REDE MUNICIPAL
Entrada: 06/09/2023 (2 meses e 25 dias - 86 dias)
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REQUERIMENTO 650/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
REQUER AO DD. MÁRIO TASSINARI - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE INFORME SOBRE A PREVISÃO DE INÍCIO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA NA VILA SÃO MIGUEL VISANDO COIBIR ALAGAMENTOS
Entrada: 06/09/2023 (2 meses e 25 dias - 86 dias)
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REQUERIMENTO 643/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
REQUER AO DD. MÁRIO TASSINARI - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, ANALISE A POSSIBILIDADE DE REAJUSTE SALARIAL PARA AS MERENDEIRAS NA REDE MUNICIPAL
Entrada: 01/09/2023 (3 meses e 0 dia - 91 dias)
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REQUERIMENTO 634/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
REQUER AO DD. MÁRIO TASSINARI - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFª THEREZA SILVEIRA MELLO E PRAÇA MARIA DE LOURDES CAMARGO NA VILA SÃO MIGUEL.
Entrada: 30/08/2023 (3 meses e 2 dias - 93 dias)
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REQUERIMENTO 633/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
REQUER AO DD. MÁRIO TASSINARI - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, INFORMAÇÕES REFERENTES À EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA E À LIBERAÇÃO PARA A CONEXÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NAS RESIDÊNCIAS DAS FAMÍLIAS LOCALIZADAS NO BAIRRO TAQUARIGUAÇU. ADICIONALMENTE, SOLICITO PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE ABERTURA DE GALERIAS E LAJOTAMENTO NA REGIÃO
Entrada: 30/08/2023 (3 meses e 2 dias - 93 dias)
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PROJETO DE LEI 174/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA/SP A SEMANA DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES NA POLÍTICA
Entrada: 28/08/2023 (3 meses e 4 dias - 95 dias)
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REQUERIMENTO 622/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
REQUER AO DD. MÁRIO TASSINARI – PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, INFORME O PLANO DE MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO, VISTO ESTAR SE APROXIMANDO O PERÍODO FORTE DE CHUVAS
Entrada: 25/08/2023 (3 meses e 7 dias - 98 dias)
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Status Atual: Respondido
REQUER AO DD. CARLOS EDUARDO RIBEIRO DE MOURA – DIRETOR DO DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE SOROCABA (DRS XVI), PARA QUE INFORME A QUANTIDADE DE PACIENTES DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA QUE ESTÃO EM LISTA DE ESPERA PARA PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, EXAMES E DEMAIS PROCEDIMENTOS MÉDICOS, QUE ESTEJAM DEPENDENDO DE SUPORTE ESTADUAL
Entrada: 25/08/2023 (3 meses e 7 dias - 98 dias)
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REQUERIMENTO 614/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao DD. MÁRIO TASSINARI - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, INFORME SOBRE COMO ESTÁ A EXECUÇÃO DA LEI MUNICIPAL 2308/2005 QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA.
Entrada: 23/08/2023 (3 meses e 9 dias - 100 dias)
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REQUERIMENTO 612/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer AO DD. MÁRIO TASSINARI - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DO LAJOTAMENTO DA RUA PROFESSOR JOÃO SANTANA NA VILA BOM JESUS.
Entrada: 23/08/2023 (3 meses e 9 dias - 100 dias)
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REQUERIMENTO 602/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
REQUER AO DD. MÁRIO TASSINARI - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, INFORME SOBRE OS PROTOCOLOS ESTABELECIDOS PARA FORNECIMENTO DE SUPLEMENTO ALIMENTAR NA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA MUNICIPAL
Entrada: 18/08/2023 (3 meses e 14 dias - 105 dias)
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REQUERIMENTO 598/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
REQUER AO DD. MÁRIO TASSINARI - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE ANALISE A POSSIBILIDADE DE REAJUSTE SALARIAL PARA OS FARMACÊUTICOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE
Entrada: 17/08/2023 (3 meses e 15 dias - 106 dias)
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PROJETO DE LEI 161/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE REDUÇÃO DE ESTÍMULOS SONOROS E VISUAIS EM PARQUES DE DIVERSÕES, VISANDO ATENDER AS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIAS.
Entrada: 16/08/2023 (3 meses e 16 dias - 107 dias)
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REQUERIMENTO 592/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
REQUER AO DD. MÁRIO TASSINARI - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, INFORME DETALHADAMENTE A RESPEITO DO MOTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA NÃO TER SIDO INSCRITO NO PROGRAMA MAIS MÉDICOS
Entrada: 16/08/2023 (3 meses e 16 dias - 107 dias)
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REQUERIMENTO 585/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
REQUER AO DD. MÁRIO TASSINARI - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, INFORME SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO E AUXILIO DE TRANSPORTE AOS DOCENTES QUE LABORAM EM ÁREAS RURAIS
Entrada: 11/08/2023 (3 meses e 21 dias - 112 dias)
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REQUERIMENTO 571/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORME A POSSIBILIDADE DO FORNECIMENTO DE KIT GESTANTE PARA AS GESTANTES REFERENCIADAS NO CRAS.
Entrada: 09/08/2023 (3 meses e 23 dias - 114 dias)
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REQUERIMENTO 565/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
REQUEIRO A SECRETARIA DA SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM A LEI DE INFORMAÇÕES (LEI Nº 12.527/2011), INFORMAÇÕES REFERENTES AO SERVIÇO DE AMBULÂNCIAS NO MUNICÍPIO DE ITAPEVA
Entrada: 09/08/2023 (3 meses e 23 dias - 114 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 25/2023
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Márcio Gouveia.
Entrada: 08/08/2023 (3 meses e 24 dias - 115 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
DISPÕE SOBRE TRIBUNA ACESSÍVEL ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Entrada: 04/08/2023 (3 meses e 28 dias - 119 dias)
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REQUERIMENTO 542/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro a Secretária da Saúde informação da possibilidade de aumentar pelo menos mais um dia na semana o atendimento no Bairro do Jaó, nossa querida Comunidade Quilombola, visto que, só tem atendimento uma vez por semana nesta Unidade de Saúde
Entrada: 27/07/2023 (4 meses e 5 dias - 127 dias)
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REQUERIMENTO 541/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
REQUER AO DD. MÁRIO TASSINARI - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, INFORME SOBRE QUAIS OS PROCEDIMENTOS REALIZADOS PELA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA MUNICIPAL, PARA REALIZAR O CONTROLE DE ESTOQUE DE TODOS MEDICAMENTOS E ITENS FORNECIDOS
Entrada: 27/07/2023 (4 meses e 5 dias - 127 dias)
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PROJETO DE LEI 148/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DAS MENINAS E PROMOVE A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IGUALDADE DE GÊNERO E OS DIREITOS DAS MENINAS NO MUNICÍPIO DE ITAPEVA/SP
Entrada: 21/07/2023 (4 meses e 11 dias - 133 dias)
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PROJETO DE LEI 146/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO PERMANENTE DAS PLANILHAS DE CUSTO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIRO NO MUNICÍPIO DE ITAPEVA/SP”
Entrada: 21/07/2023 (4 meses e 11 dias - 133 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO NOME DO AUTOR NA PROMULGAÇÃO DE LEIS, DECRETOS E RESOLUÇÕES E DEMAIS PROPOSITURAS NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO NO MUNICÍPIO DE ITAPEVA
Entrada: 21/07/2023 (4 meses e 11 dias - 133 dias)
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REQUERIMENTO 526/2023
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer QUE SEJA INSERIDO EM ATA, VOTO DE CONGRATULAÇÕES PARA O SR. DENILSON BATISTA DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES TRABALHOS REALIZADOS ENQUANTO INTEGRANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL (GCM) DESTE MUNICÍPIO, pelos relevantes trabalhos efetuados enquanto integrante da Guarda Civil Municipal (GCM) de nosso município, e destacando suas contribuições significativas em outros municípios vizinhos.
Entrada: 19/07/2023 (4 meses e 13 dias - 135 dias)
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REQUERIMENTO 525/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
REQUER A SRA VANESSA GUARI, SECRETÁRIA DE SAÚDE, INFORMAÇÕES NO PRAZO REGIMENTAL, DE COMO ESTÁ SENDO O PROCEDIEMNTO DE LAQUEADURA DENTRO DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA DE ACORDO COM A LEI 14.443/2022 E QUANTAS MULHERES FIZERAM ESSE PROCEDIMENTO ESTE ANO DE 2023
Entrada: 19/07/2023 (4 meses e 13 dias - 135 dias)
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PROJETO DE LEI 140/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Dispõe sobre a contagem retroativa do tempo de período aquisitivo de anuênios, triênios, quinquênios, sexta-parte, licença-prêmio e demais direitos, aos servidores públicos municipais de Itapeva/SP, durante período de enfrentamento ao Coronavírus (Covid-19)
Entrada: 14/07/2023 (4 meses e 18 dias - 140 dias)
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REQUERIMENTO 508/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
REQUER A SECRETARIA DA SAÚDE , QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, INFORMAÇÕES NO âmbito do município, em conformidade com o Termo de Convênio processo n.° 10.305/2023 firmado entre o Município de Itapeva e a Santa Casa de Misericórdia SOBRE AS CIRURGIAS ELETIVAS
Entrada: 14/07/2023 (4 meses e 18 dias - 140 dias)
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PROJETO DE LEI 139/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Institui o Programa Bolsa Atleta, com o objetivo de realizar projetos esportivos, visando valorizar e beneficiar atletas e paratletas, representantes do município de Itapeva/SP
Entrada: 12/07/2023 (4 meses e 20 dias - 142 dias)
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PROJETO DE LEI 137/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Comissões
Institui a obrigatoriedade de que todos os prédios públicos do município de Itapeva/SP, sejam equipados com coletores solares e demais componentes que possibilitem a captação e o uso de energia solar em quantidade suficiente para suprir o uso de energia elétrica atualmente utilizada
Entrada: 12/07/2023 (4 meses e 20 dias - 142 dias)
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REQUERIMENTO 493/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer à EMPRESA NEOENERGIA ELEKTRO, PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORME SOBRE A FORMA DE FUNCIONAMENTO, BEM COMO A POSSIBILIDADE DE INSTITUIR O PROJETO VALE LUZ NO MUNICÍPIO DE ITAPEVA.
Entrada: 07/07/2023 (4 meses e 25 dias - 147 dias)
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PROJETO DE LEI 127/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
CRIA A SINALIZAÇÃO INCLUSIVA PARA ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA.
Entrada: 06/07/2023 (4 meses e 26 dias - 148 dias)
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REQUERIMENTO 487/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao DD. MÁRIO TASSINARI - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, INFORME SOBRE O ANDAMENTO DA LEI MUNICIPAL 4531/2021, QUE VERSA SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA FAMILIAS DE BAIXA RENDA.
Entrada: 05/07/2023 (4 meses e 27 dias - 149 dias)
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PROJETO DE LEI 125/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre a prioridade no atendimento às mulheres em situação de violência doméstica familiar ou vulnerabilidade social, pelo Posto de Atendimento ao Trabalhador de Itapeva/SP (PAT). – Espaço Cidadão
Entrada: 05/07/2023 (4 meses e 27 dias - 149 dias)
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REQUERIMENTO 472/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Sr. Antonio Alexandre de Faria - Secretário Municipal da Educação de Itapeva, informações as câmeras de monitoramento nas escolas em conformidade com a Lei Municipal 4411/2020
Entrada: 30/06/2023 (5 meses e 1 dia - 154 dias)
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REQUERIMENTO 461/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
REQUER AO DD. MÁRIO TASSINARI INFORMAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE FAZER EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA LATERAL ESQUERDA DA IGREJA CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL – BAIRRO SAMBRA.
Entrada: 29/06/2023 (5 meses e 2 dias - 155 dias)
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REQUERIMENTO 448/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
REQUEIRO AO DD. MÁRIO TASSINARI - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO AOS SETORES COMPETENTES, INFORME DA POSSIBILIDADE DE FAZER ÁREAS DE LAZER (PRAÇA) NOS BAIRROS JARDIM NOVA ITAPEVA, CDHU E JARDIM BEIJA-FLOR
Entrada: 26/06/2023 (5 meses e 5 dias - 158 dias)
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REQUERIMENTO 447/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
REQUEIRO AO DD. MÁRIO TASSINARI - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO AOS SETORES COMPETENTES, INFORME DA POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE UMA PRAÇA NA VILA BOAVA, COM A IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL E EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE
Entrada: 26/06/2023 (5 meses e 5 dias - 158 dias)
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REQUERIMENTO 442/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
REQUER AO DD. MÁRIO TASSINARI INFORMAÇÃO SOBRE O FLUXO DE FORNECIMENTO DA SUBSTÂNCIA CANABIDIOL PARA PORTADORES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, MAL DE ALZHEIMER ENTRE OUTRAS MOLÉSTIAS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
Entrada: 23/06/2023 (5 meses e 8 dias - 161 dias)
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REQUERIMENTO 439/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao DD. Roberto Comeron medidas legais e administrativas para assinatura digital dos documentos desta casa de lei
Entrada: 22/06/2023 (5 meses e 9 dias - 162 dias)
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REQUERIMENTO 426/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer a informação da possibilidade de colocar com urgência aquecedor no Postão
Entrada: 19/06/2023 (5 meses e 12 dias - 165 dias)
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REQUERIMENTO 425/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer que informe a possibilidade de implantar no município de Itapeva o restaurante popular "prato do povo", "bom prato municipal."
Entrada: 19/06/2023 (5 meses e 12 dias - 165 dias)
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REQUERIMENTO 420/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
REQUEIRO Á MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA OFICIADO AO DD. MÁRIO TASSINARI - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, INFORME SOBRE O SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE SAÚDE RKM QUE VEM SENDO IMPLANTADO NO MUNICÍPIO: REQUEIRO CÓPIA DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO, PLANO DE IMPLANTAÇÃO, PLANO DE TREINAMENTO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, PLANO DE ACOMPANHAMENTO DA ADAPTAÇÃO E AJUSTES DE DEMANDA APRESENTADAS, SE EXISTE PLANO DE CONTINGENCIAMENTO.
Entrada: 16/06/2023 (5 meses e 15 dias - 168 dias)
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REQUERIMENTO 419/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
REQUEIRO AO DD. MÁRIO TASSINARI, PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, INFORME SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS DA VILA SÃO MIGUEL ATRAVÉS DE EMPLACAMENTO
Entrada: 16/06/2023 (5 meses e 15 dias - 168 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Moção de Apelo ao DD Prefeito Municipal, para que elabore e encaminhe, com a máxima urgência, o projeto de lei que estabelece a jornada de trabalho de 30 horas para todos os profissionais da enfermagem, bem como para os cargos de Auxiliar de Enfermagem, Técnico de Enfermagem, Enfermeiro, Farmacêutico, Farmacêutico/Bioquímico, Fonoaudiólogo, Psicólogo, Psicólogo (Casa Transitória), Psicólogo com ênfase em Recursos Humanos e Nutricionista em nosso município
Entrada: 13/06/2023 (5 meses e 18 dias - 171 dias)
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REQUERIMENTO 405/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado AO DD. MÁRIO TASSINARI - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, INFORME SOBRE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR SERVIÇO DE LIMPEZA DA CAIXA D´ÁGUA GERAL E DAS FOSSAS SÉPTICAS DAS CASAS DO BAIRRO DO QUILOMBO DO JAÓ
Entrada: 07/06/2023 (5 meses e 24 dias - 177 dias)
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PROJETO DE LEI 92/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Institui a Política de Transparência da Habitação Popular e do Programa Auxílio moradia/ Aluguel Social no Município
Entrada: 05/06/2023 (5 meses e 26 dias - 179 dias)
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REQUERIMENTO 401/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer a Sra Vanessa Guari, secretária da saúde, informações e providências em relação a Unidade Básica de Saúde da Vila Aparecida, sobre a escassez de equipamentos odontológicos, a falta de funcionários, o espaço pequeno para as consultas médicas, escassez de produto de limpeza e o retorno da farmácia
Entrada: 02/06/2023 (5 meses e 29 dias - 182 dias)
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REQUERIMENTO 395/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado AO DD. MÁRIO TASSINARI - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, INFORME SOBRE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR A ESPECIALIDADE DE ESTOMATERAPIA E DISPONIBILIZAR BOLSAS DE COLOSTOMIA E ACESSÓRIOS NO MUNICÍPIO DE ITAPEVA
Entrada: 01/06/2023 (6 meses e 0 dia - 183 dias)
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REQUERIMENTO 387/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro ao senhor DD Sr. Prefeito Mário Tassinari, informações da possibilidade de reajustar o salário dos servidores públicos, com base no reajuste do salário mínimo estadual
Entrada: 30/05/2023 (6 meses e 2 dias - 185 dias)