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REQUERIMENTO 611/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito que junto ao Setor Competente a informação da possibilidade de doação de um terreno proximo ao SESI ou no Distrito Industrial para a construção de uma sede própria para Guarda Civil Municipa, complementando requerimento 450/2022 e reiterando o requerimento 472/2019, além de informações da saída da GCM da SEMJEL para qual local ficarão e os prazos para construção e mudança
Entrada: 05/08/2022 (10 meses e 1 dia - 305 dias)
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REQUERIMENTO 610/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer a Srª Eunice Rodrigues da Silva – DD. Secretária da Educação de Itapeva, informações sobre os cargos de Chefe Div. Setor de Televisão Educativa Itapeva, Chefe Div. Museu da imagem e Som de Itapeva e Chefe Div. Radiofusão Educativa Itapeva.
Entrada: 03/08/2022 (10 meses e 3 dias - 307 dias)
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REQUERIMENTO 609/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer à Corregedoria da Prefeitura Municipal, para que informe o motivo que não foi liberado o alvará dos taxistas com o fundamento de que não foi instalado o taxímetro nos veículos, além de pedir que a prefeitura proceda a errata da publicação feita de um decreto inexistente.
Entrada: 03/08/2022 (10 meses e 3 dias - 307 dias)
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PROJETO DE LEI 154/2022
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO CURRÍCULO DE TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA
Entrada: 29/07/2022 (10 meses e 8 dias - 312 dias)
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PROJETO DE LEI 153/2022
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA DOS DADOS BÁSICOS DE TODAS AS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS EM ANDAMENTO
Entrada: 29/07/2022 (10 meses e 8 dias - 312 dias)
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REQUERIMENTO 594/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Dr Mário Tassinari, Prefeito Municipal , informações da data no cronograma para fazer a extensão de iluminação com a colocação de mais postes e lajotamento da Rua Eurides Antonio Galvão no Bairro de Cima
Entrada: 20/07/2022 (10 meses e 17 dias - 321 dias)
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REQUERIMENTO 591/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Secretário da Cultura, nos termos regimentais, nos termos regimenatais, informação da possibilidade de criação de um Memorial às vitimas do COVID-19 em Itapeva
Entrada: 20/07/2022 (10 meses e 17 dias - 321 dias)
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REQUERIMENTO 582/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, juntamnete com a Srª Eunice Rodrigues da Silva – DD. Secretária da Educação de Itapeva,pedindo infomações da possibilidade de abertura das quadras das escolas municipais aos fins de semana
Entrada: 15/07/2022 (10 meses e 22 dias - 326 dias)
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PROJETO DE LEI 147/2022
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Institui as plataformas digitais para os taxistas
Entrada: 15/07/2022 (10 meses e 22 dias - 326 dias)
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REQUERIMENTO 565/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito junto ao Secretário de Obras e Secretária de Serviços Rurais informações sobre sobre a liberação para ligação de energia elétrica nas casas das famílias no Bairro Taquariguaçu e previsão para a abertura de galeria e lajotamento nas ruas próximas do Paiol do Chico - REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº038/2022
Entrada: 13/07/2022 (10 meses e 24 dias - 328 dias)
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REQUERIMENTO 563/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Sr Mário Sérgio Tassinari - Prefeito de Itapeva, junto ao setor responsável,informações da possibiliadde de ampliação do CEAPEM, sobre a falta do profissional de fonoaudiólogo no local e também informações de qual politica publica para tratamento de TDAH, conforme lei 14254/2021
Entrada: 13/07/2022 (10 meses e 24 dias - 328 dias)
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REQUERIMENTO 552/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
REQUER AO SENHOR PREFEITO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES DA POSSIBILIDADE DE INVESTIR O VALOR DO DA DIMINUIÇÃO DA ALÍQUOTA PATRONAL SUPLEMENTAR INTEGRALMENTE NO CARTÃO ALIMENTAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL, TENDO EM VISTA, QUE O MUNICÍPIO TERÁ UMA ECONOMIA DE APROXIMADAMENTE 5 MILHÕES ANUAIS E O SERVIDOR JÁ FOI PENALIZADO NO ANO PASSADO COM O AUMENTO DA CONTRIBUIÇÃO DA PREVIDÊNCIA DE 11% PARA 14%
Entrada: 08/07/2022 (10 meses e 29 dias - 333 dias)
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REQUERIMENTO 547/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, informações de previsão da pavimentação da Rua Elídia Barantcha Bicuda- Rua 05- Jardim Bonfiglioli
Entrada: 07/07/2022 (10 meses e 30 dias - 334 dias)
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REQUERIMENTO 537/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
REQUER AO SENHOR PREFEITO, NOS TERMOS REGIMENTAIS QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, INFORMAÇÕES DA POSSIBILIDADE DE RECESSO ESCOLAR INTEGRAL PARA TODOS OS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO (MONITORAS, ESTAGIÁRIOS E DEMAIS), E PEDE-SE TAMBÉM ADICIONAL DE PERCURSO AOS SERVIDORES QUE RESIDEM EM OUTRO MUNICÍPIO
Entrada: 06/07/2022 (11 meses e 0 dia - 335 dias)
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REQUERIMENTO 531/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe a possibilidade de um novo local para o CEO (Centro de Especialidades Odontológicas)
Entrada: 04/07/2022 (11 meses e 2 dias - 337 dias)
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REQUERIMENTO 528/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe sobre os contêiner locados na cidade
Entrada: 01/07/2022 (11 meses e 5 dias - 340 dias)
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REQUERIMENTO 525/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Itapeva para que, através do setor competente, informe a possibilidade de efetuar o alargamento da Rua Guareí, localizada na Vila Nova, ao lado do Cemitério Municipal e posterior construção de calçada 45 graus
Entrada: 01/07/2022 (11 meses e 5 dias - 340 dias)
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REQUERIMENTO 505/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer que informe da possibilidade de asfaltar a estrada que liga Itapeva ao Bairro do Jaó, além do lajotamento da Rua próximo a Edmundo Maluf no Jardim Bonfiglioli
Entrada: 29/06/2022 (11 meses e 7 dias - 342 dias)
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REQUERIMENTO 504/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, informe da possibilidade de reativação do TIRO DE GUERRA no Município de Itapeva. reiteração do requerimento (1032/2021)
Entrada: 29/06/2022 (11 meses e 7 dias - 342 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Dispõe sobre denominação de Rua Tereza de Jesus Prado, Bairro de Cima 2, localizada na travessa da rua Eurides Antônio Galvão
Entrada: 24/06/2022 (11 meses e 12 dias - 347 dias)
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REQUERIMENTO 498/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais, que junto ao setor competente, a possibilidade de se criar uma política pública dentro do município de Itapeva, para distribuição de medicação para animais de famílias de baixa renda, visto que, o município não consta com esse serviço
Entrada: 24/06/2022 (11 meses e 12 dias - 347 dias)
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REQUERIMENTO 497/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito que juntamente aos setores competentes, informe sobre a situação da licença premio da Guarda Civil Municipal, enviando a esta Câmara Municipal a adequação do Estatuto da GCM em relação a "licença retroativa", pois devido ao estatuto próprio não se enquadram na Lei Municipal nº 3.872/2016. Reiteração do REQUERIMENTO 0721/2021
Entrada: 22/06/2022 (11 meses e 14 dias - 349 dias)
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Status Atual: Arquivado
“Altera a redação do artigo 219 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapeva/SP (Concessão de Título de Cidadania e Comenda).”
Entrada: 21/06/2022 (11 meses e 15 dias - 350 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre denominação de Rua Marina Camargo Dias da Silva, sendo essa a rua que liga as Ruas Roque Pereira de Godoy e Higino Décio de Pontes
Entrada: 15/06/2022 (11 meses e 21 dias - 356 dias)
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REQUERIMENTO 471/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito para que junto ao Sr. Wilhen Carmelo Salles Kuchta - Secretaria Municipal de Obras, para informações da possibilidade da construção de uma praça na Vila Camargo 3
Entrada: 13/06/2022 (11 meses e 23 dias - 358 dias)
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REQUERIMENTO 464/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Dr Mário Tassinari, Prefeito Municipal, para informações sobre a Lei 4586/2021, que: “Dispõe no âmbito do município de Itapeva/SP sobre a colocação de placas informativas em obras públicas e municipais paralisadas”
Entrada: 10/06/2022 (11 meses e 26 dias - 361 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA, O DIPLOMA “JOSÉ CARLOS DE CARVALHO JÚNIOR” DE COMERCIÁRIO DEDICADO DO ANO
Entrada: 08/06/2022 (11 meses e 28 dias - 363 dias)
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REQUERIMENTO 450/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito que junto ao Setor Competente a informação da possibilidade da construção de uma sede própria para Guarda Civil Municipal reiterando o requerimento 472/2019, além de informações da saída da GCM da SEMJEL para qual local ficarão e os prazos para construção e mudança
Entrada: 07/06/2022 (11 meses e 29 dias - 364 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Requer ao DD Governador Rodrigo Garcia, para verificar a situação do Programa Bom Prato no município de Itapeva, o qual foi aprovado na Assembleia Legislativa do Estado de SP – PL 926/2017 e publicado no Diário Oficial em 09/10/2017, mas até a presente data não vimos sua conclusão
Entrada: 06/06/2022 (1 ano, 365 dias)
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REQUERIMENTO 445/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente, informações da possibilidade de trocar os pontos de ônibus de Itapeva por modelos de melhor conforto e qualidade para a população de Itapeva, seguindo exemplos de outros municípios como ponto de ônibus ecológico.
Entrada: 03/06/2022 (1 ano, 368 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Requer ao DD Governador Rodrigo Garcia, nos termos regimentais, que junto ao setor competente informe da possibilidade da implantação da Casa da Juventude em Itapeva para incentivar a qualificação e o empreendedorismo dos jovens
Entrada: 02/06/2022 (1 ano, 369 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações a Sra Juliana Rodrigues do Nascimento - técnica de enfermagem da Santa Casa de Itapeva, pelo excelente atendimento de primeiros socorros prestado no acidente na Rodovia Eduardo Saigh, em Itaberá
Entrada: 31/05/2022 (1 ano, 371 dias)
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REQUERIMENTO 426/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe da possibilidade de melhorias no Bairro São Roque - Areia Branca, como a extensão de rede de iluminação pública, corrimão para as escadas, implantação e melhoria dos bancos e um projeto para implantação de instalação de Playground e academia ao ar livre no local
Entrada: 31/05/2022 (1 ano, 371 dias)
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PROJETO DE LEI 107/2022
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Respondido
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 1.777/2002, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURIDICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA
Entrada: 27/05/2022 (1 ano, 375 dias)
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REQUERIMENTO 421/2022
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações a Guarda Civil Municipal, pelo trabalho prestado à população, em especial o trabalho voluntário e social em prol das pessoas
Entrada: 27/05/2022 (1 ano, 375 dias)
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REQUERIMENTO 397/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Senhor Prefeito para que informe sobre a possibilidade e procedimentos a serem realizados para fornecer o serviço de implante dentário no Centro de Atendimento Odontológico (CEO)
Entrada: 24/05/2022 (1 ano, 378 dias)
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REQUERIMENTO 390/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Executivo Municipal, reiterando requerimentos nº 004/2021 e 635/2021 e 1020/2021, para viabilizar a implantação de Plano de Cargos e Carreira para os funcionários Públicos efetivos, melhorias no Estatuto (incluindo do Magistério e GCM), além da liberação do FGTS parados (época dos celetistas) e pagamento do vale transporte em pecúnia
Entrada: 23/05/2022 (1 ano, 379 dias)
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PROJETO DE LEI 102/2022
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE LINGUAGEM SIMPLES NA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Entrada: 20/05/2022 (1 ano, 382 dias)
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REQUERIMENTO 382/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito que junto ao setor competente informe da possibilidade de estar adequando a nomenclatura dos Motoristas de Ambulância para “condutores de ambulância” e a sua referência salarial
Entrada: 20/05/2022 (1 ano, 382 dias)
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PROJETO DE LEI 94/2022
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre denominação de Via Pública João Valentim Lolico, localizada no Jardim Esperança
Entrada: 18/05/2022 (1 ano, 384 dias)
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PROJETO DE LEI 91/2022
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS), OU SISTEMA QUE INTEGRE E SUPRA ESSA FUNÇÃO EM TODAS AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA/SP
Entrada: 16/05/2022 (1 ano, 386 dias)
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PROJETO DE LEI 86/2022
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre denominação de Rua Wilson Silvério Gomes Ribeiro, a travessa da Rua da Paz no bairro do Cercadinho
Entrada: 11/05/2022 (1 ano, 391 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 11/2022
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede Comenda Antônio Furquim Pedroso da Ordem e do Mérito de Itapeva à Sr.ª Roseli Ribeiro Leite.
Entrada: 10/05/2022 (1 ano, 392 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 10/2022
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Rodrigo Garcia.
Entrada: 10/05/2022 (1 ano, 392 dias)
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REQUERIMENTO 353/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe da possibilidade de melhorias no Bairro Ribeirão dos Lemes, como lajotamento da estrada principal, extensão de rede de saneamento de água e esgoto e um projeto para implantação de uma praça com instalação de Playground no local
Entrada: 09/05/2022 (1 ano, 393 dias)
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PROJETO DE LEI 84/2022
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
“DISPÕE SOBRE A RESERVA DE NO MÍNIMO 10% (DEZ POR CENTO) DAS VAGAS DESTINADAS PARA ESTAGIÁRIO AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Entrada: 06/05/2022 (1 ano, 1 mês e 0 dia - 396 dias)
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REQUERIMENTO 342/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais, que junto ao setor competente, informe o cronograma de lombadas e redutor de velocidade que já foram aprovadas e deverão serem realizadas, visto que, algumas há mais de anos foram aprovadaa e até agora não executadas
Entrada: 06/05/2022 (1 ano, 1 mês e 0 dia - 396 dias)
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REQUERIMENTO 318/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que, junto ao setor competente, informe a possibilidade de providenciar a continuação do asfalto e extensão de iluminação pública da Av. Higino Marques à Rua Itatiba, que liga a Vila São Camilo na Vila Boava
Entrada: 02/05/2022 (1 ano, 1 mês e 4 dias - 400 dias)
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REQUERIMENTO 313/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito que junto ao setor competente informe se há previsão de lajotamento da Rua Maurisa Leme Pinheiro (próximo ao mercado gargalho), Bairro de Cima
Entrada: 29/04/2022 (1 ano, 1 mês e 7 dias - 403 dias)
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PROJETO DE LEI 67/2022
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre o Serviço de Assistência Técnica Pública e Gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social às famílias de baixa renda e dá outras providencias
Entrada: 27/04/2022 (1 ano, 1 mês e 9 dias - 405 dias)