-
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 24/2024
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
concede título de cidadania itapevense ao sr. Edson Romano Cerciná.
Entrada: 25/06/2024 (1 ano, 5 meses e 17 dias - 535 dias)
-
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 23/2024
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
concede a medalha do mérito esportivo carlinhos saponga à sra. Gisele Aparecida Nicacio de Almeida.
Entrada: 18/06/2024 (1 ano, 5 meses e 24 dias - 542 dias)
-
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 22/2024
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
concede a medalha do mérito cultural preto mattos à sra. Keila Duarte Camargo Chrischner
Entrada: 18/06/2024 (1 ano, 5 meses e 24 dias - 542 dias)
-
PROJETO DE LEI 82/2024
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre denominação Edison Luís Desídera a Biblioteca localizada no Centro Educacional Alexandre Páschoa Prado.
Entrada: 10/06/2024 (1 ano, 6 meses e 2 dias - 550 dias)
-
REQUERIMENTO 309/2024
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer que seja inserido em ata, Votos de Congratulações ao Capitão PM Bruno Cesar Ratti de Oliveira, comandante do 1ª Cia do 54º BPM/I. Pela campanha Não de Esmolas junto a Secretaria da Ação Social de Itapeva
Entrada: 10/06/2024 (1 ano, 6 meses e 2 dias - 550 dias)
-
PROJETO DE LEI 81/2024
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre denominação José Luiz Altilio Raccah o prédio da secretaria de obras que fica na Rua Alfredo Moreira de Souza paralela a Rua Benedito Santos nº379, Parque Industrial, Itapeva SP.
Entrada: 04/06/2024 (1 ano, 6 meses e 8 dias - 556 dias)
-
REQUERIMENTO 287/2024
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer que seja inserido em ata, Votos de Congratulações a equipe de rua tudo junto e misturado de Itapeva SP
Entrada: 04/06/2024 (1 ano, 6 meses e 8 dias - 556 dias)
-
REQUERIMENTO 284/2024
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer que seja inserido em ata, Votos de Congratulações a Rita de Cassia de Lacerda pela corrida GBC trail Rum que aconteceu na cidade de Botucatu onde a atleta levou a 2° colocação
Entrada: 29/05/2024 (1 ano, 6 meses e 14 dias - 562 dias)
-
REQUERIMENTO 279/2024
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer que seja inserido em ata, Votos de Congratulações ao Dr Eli Wilfredo Zavaleta Aguiar, Vice chefe do departamento de engenharia da Unesp e a todos alunos que fizeram um excelente trabalho na semana da Biodiversidade no instituto Planeta Terra
Entrada: 28/05/2024 (1 ano, 6 meses e 15 dias - 563 dias)
-
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 20/2024
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede a Comenda Antonio Furquim Pedroso da Ordem e do Mérito de Itapeva Juan Manuel de la Rua Tarancon.
Entrada: 21/05/2024 (1 ano, 6 meses e 22 dias - 570 dias)
-
Status Atual: Aguardando encaminhamento
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor Gilson Antonio Motta, servidor público recentemente aposentado do cargo de Motorista da Câmara Municipal de Itapeva
Entrada: 17/05/2024 (1 ano, 6 meses e 26 dias - 574 dias)
-
REQUERIMENTO 235/2024
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer que seja inserido em ata voto de congratulações ao Sr. Eduardo Zornoff, especialista comercial, pelos seus 43 anos de dedicação e serviços prestados ao setor elétrico, sendo 41 anos na CESP/ELEKTRO.
Entrada: 06/05/2024 (1 ano, 7 meses e 6 dias - 585 dias)
-
Status Atual: Respondido
Requer ao IPMI – Insttituto de Previdência Municipal de Itapeva, para que envie ao Legislativo os laudos apresentados pela perícia médica da empresa BRUMED, em relação a todos os processos de aposentadoria para portador de deficiência, com base na Lei Municipal 4.956/2023
Entrada: 02/05/2024 (1 ano, 7 meses e 10 dias - 589 dias)
-
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 14/2024
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Pedro Correa dos Santos.
Entrada: 26/04/2024 (1 ano, 7 meses e 16 dias - 595 dias)
-
REQUERIMENTO 206/2024
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer que seja inserido em Ata, Votos de Congratulação ao grupo Maringá pela semana de palestraras em comemoração ao dia mundial da Terra. Quero parabenizar o Grupo Maringá pela incrível semana de palestras e atividades em comemoração ao Dia Mundial da Terra!
Entrada: 25/04/2024 (1 ano, 7 meses e 17 dias - 596 dias)
-
PROJETO DE LEI 53/2024
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre denominação José Suski de Camargo a rua Bairro Mato Dentro de Itapeva que fica perpendicular a rua José Carlos Machado
Entrada: 22/04/2024 (1 ano, 7 meses e 20 dias - 599 dias)
-
PROJETO DE LEI 51/2024
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre denominação Preto Mattos o prédio Espaço de Cultura, Arte e turismo que fica no pilão D’água na Rodovia Francisco Alvez Negrão saída 283, Itapeva SP
Entrada: 16/04/2024 (1 ano, 7 meses e 26 dias - 605 dias)
-
REQUERIMENTO 186/2024
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer que seja inserido em ata, Votos de Congratulações ao espetáculo de Ballet “Como se não houvesse Amanhã” do Studio de Dança Dell Anhol
Entrada: 16/04/2024 (1 ano, 7 meses e 26 dias - 605 dias)
-
INDICAÇÃO 55/2024
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que adote as medidas em apoio a 11° Tropeada Paulista 2024, que acorrera entre os dias 16 a 26 de maio de 2024, em especial a designação de um representante para a acompanhar a tropeada até Sorocaba
Entrada: 05/04/2024 (1 ano, 8 meses e 7 dias - 616 dias)
-
REQUERIMENTO 131/2024
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Encaminhado
Requeiro a mesa, para que seja inserido em ata o voto de congratulações à Igreja Congregação Cristã do Brasil Sede Regional pela inauguração do belo e novo templo em nossa cidade.
Entrada: 25/03/2024 (1 ano, 8 meses e 18 dias - 627 dias)
-
REQUERIMENTO 121/2024
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer que seja inserido em ata Voto de congratulações a Igreja Comunhão Cristã Abba Itapeva pela passagem do 8º ano de vida em nossa cidade
Entrada: 22/03/2024 (1 ano, 8 meses e 21 dias - 630 dias)
-
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 8/2024
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Roberto Alves de Lucena Nascimento.
Entrada: 22/03/2024 (1 ano, 8 meses e 21 dias - 630 dias)
-
REQUERIMENTO 95/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Mário Tassinari, que encaminhe ao Governador do Estado de SP Tarcísio de Freitas, para viabilizar o balizamento para pouso e decolagens noturnos no aeródromo municipal Paulo Antunes Machado
Entrada: 13/03/2024 (1 ano, 8 meses e 30 dias - 639 dias)
-
PROJETO DE LEI 18/2024
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Dispõe sobre denominação Robson Souza de Carvalho a praça que fica paralelo a Rua Epaminondas Tecchio ao lado da quadra do Jardim São Paulo, Itapeva SP
Entrada: 07/03/2024 (1 ano, 9 meses e 5 dias - 645 dias)
-
REQUERIMENTO 81/2024
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer que seja inserido em Ata, Voto de Congratulações para o piloto de motocross Gabriel Piedade
Entrada: 06/03/2024 (1 ano, 9 meses e 6 dias - 646 dias)
-
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 3/2024
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede Título de Cidadania Itapevense à Sr.ª Márcia Fernanda Paulino Arantes.
Entrada: 05/03/2024 (1 ano, 9 meses e 7 dias - 647 dias)
-
REQUERIMENTO 54/2024
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer que seja inserido em Ata, Voto de Congratulações pelo aniversário de 68 anos da Igreja O Brasil para Cristo
Entrada: 26/02/2024 (1 ano, 9 meses e 15 dias - 655 dias)
-
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 2/2024
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Márcio José Pontes.
Entrada: 23/02/2024 (1 ano, 9 meses e 18 dias - 658 dias)
-
INDICAÇÃO 19/2024
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja instalada na Praça Anchieta, a estátua “Seraphim Martins de Oliveira”, com os dizeres “SERAPHIM: UMA PIPOCA PARA TODA UMA VIDA”,em reconhecimento a todos os trabalhadores e trabalhadoras humildes que também ajudaram a construir nossa cidade.
Entrada: 22/02/2024 (1 ano, 9 meses e 19 dias - 659 dias)
-
PROJETO DE LEI 9/2024
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre denominação Carlos Jorge Stuart a rua que fica paralelo a Rua Epaminondas Tecchio ao lado da quadra do Jardim São Paulo, Itapeva SP
Entrada: 06/02/2024 (1 ano, 10 meses e 6 dias - 675 dias)
-
PROJETO DE LEI 2/2024
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Dispõe sobre denominação Manoel de Oliveira a rua que fica paralela a Rodovia Pedro Rodrigues Garcia do Parque Industrial, Itapeva SP.
Entrada: 15/01/2024 (1 ano, 10 meses e 28 dias - 697 dias)
-
PROJETO DE LEI 1/2024
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre denominação Daiane Carine Johson Camillo a praça do Bairro Jd Ferrari Itapeva que fica paralela a rua José Cavani
Entrada: 15/01/2024 (1 ano, 10 meses e 28 dias - 697 dias)
-
Status Atual: Encaminhado
INSTITUI no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itapeva/SP, a “Semana Municipal de Prevenção das Doenças Renais”, e dá outras providências
Entrada: 11/12/2023 (2 anos, 732 dias)
-
EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 238/2022
III - MODIFICATIVA, QUANDO ALTERA A PROPOSIÇÃO SEM MODIFICÁ-LA SUBSTANCIALMENTE
Status Atual: Arquivado
Altera a redação do artigo 2º do projeto de lei 238/2022.
Entrada: 06/12/2023 (2 anos, 737 dias)
-
REQUERIMENTO 847/2023
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer seja inserido em ata, Votos de Congratulações a para o time de Minobol Masculino de Itapeva
Entrada: 04/12/2023 (2 anos, 739 dias)
-
Status Atual: Respondido
Requer ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento Social Sr.Gilberto Nascimento Júnior, para solicitação do Bom Prato móvel para o município de Itapeva SP
Entrada: 01/12/2023 (2 anos, 742 dias)
-
PROJETO DE LEI 236/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Institui o pagamento de abono de férias e 13º salário aos Secretários Municipais e Dirigentes de Autarquias Municipais do Município de Itapeva
Entrada: 30/11/2023 (2 anos, 743 dias)
-
Status Atual: Encaminhado
Moção de Aplausos para o Gabinete de crise, que atuou firmemente nos episódios de chuvas fortes em Itapeva SP.
Entrada: 28/11/2023 (2 anos, 745 dias)
-
Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre denominação via pública José Carlos Machado, Bairro Mato dentro.
Entrada: 28/11/2023 (2 anos, 745 dias)
-
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para EMENDA PARLAMENTAR A SECRETARIA DE ESPORTE no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 24/11/2023 (2 anos, 749 dias)
-
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS DE APOIO DO COMBATE AO CÂNCER DE ITAPEVA no valor de R$ 20.000,00
Entrada: 24/11/2023 (2 anos, 749 dias)
-
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para DEFESA CIVIL MUNICIPAL no valor de R$ 11.229,37
Entrada: 24/11/2023 (2 anos, 749 dias)
-
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para UNIDADE BÁSICA PARQUE SAO JORGE no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 24/11/2023 (2 anos, 749 dias)
-
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ESCOLA MUNICIPAL THEREZA SILVEIRA MELLO no valor de R$ 20.000,00
Entrada: 24/11/2023 (2 anos, 749 dias)
-
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para APM DA EMEI PROF. ANTONIO JOSÉ BELÉZIA no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 24/11/2023 (2 anos, 749 dias)
-
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para SECRETARIA DE SAÚDE no valor de R$ 19.229,38
Entrada: 24/11/2023 (2 anos, 749 dias)
-
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para SECRETARIA DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 24/11/2023 (2 anos, 749 dias)
-
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para EM MARIA TEREZINHA OLIVEIRA no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 24/11/2023 (2 anos, 749 dias)
-
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para SECRETARIA DA CULTURA no valor de R$ 20.000,00
Entrada: 24/11/2023 (2 anos, 749 dias)
-
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para INSTITUTO PLANETA TERRA no valor de R$ 15.000,00
Entrada: 24/11/2023 (2 anos, 749 dias)
