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Câmara

Atividade Legislativa - Proposituras - Detalhamento

Busca de Proposituras
dias da entrada da propositura

Dicas para a busca

  • Caso deseje buscar por duas ou mais palavras numa ementa, separe os termos por ponto e vírgula (;). Ex.: calçada;centro
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Texto original da propositura

PROJETO DE LEI 88/2022
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS

MARIO SERGIO TASSINARI
DR MARIO TASSINARI

Ementa

Altera a redação da lei municipal nº 1.304, de 15 de dezembro de 1998, que altera alíquotas para lançamento da taxa de obras e parcelamento do solo e dá outras providências.

Tramitação

Status Comentário Movimentação
Encaminhado Encaminhamento de propositura para seu destino após aprovação 24/06/2022
Aguardando encaminhamento Aguardando envio de correspondência 23/06/2022
Documento final concluído Documento final gerado 23/06/2022
Aprovado Propositura aprovada pelo plenário 23/06/2022
2ª d/v Entrada em pauta para 2ª discussão e votação 23/06/2022
Aprovado Propositura aprovada pelo plenário 23/06/2022
1ª d/v Entrada em pauta para 1ª discussão e votação 20/06/2022
Comissões Entrada na comissão AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE 20/06/2022
Comissões Entrada na comissão OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 14/06/2022
Comissões Entrada na comissão ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 14/06/2022
Comissões Entrada na comissão LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 13/05/2022
Leitura 12/05/2022
Cadastrado Cadastramento de propositura 12/05/2022

Documentos



Tramitação em Comissões

  • COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

    Relator: LAERCIO LOPES

    O relatório do relator foi favorável à propositura e entregue na 20ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 14/06/2022 às 14:00.

    A comissão acompanhou parecer do relator, sendo a votação na 20ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 14/06/2022 às 14:00.

  • COMISSÃO DE ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

    Relator: TARZAN

    O relatório do relator foi favorável à propositura e entregue na 16ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 14/06/2022 às 15:00.

    A comissão acompanhou parecer do relator, sendo a votação na 16ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 14/06/2022 às 15:00.

  • COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS

    Relator: LAERCIO LOPES

    O relatório do relator foi favorável à propositura e entregue na 8ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 20/06/2022 às 14:00.

    A comissão acompanhou parecer do relator, sendo a votação na 8ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 20/06/2022 às 14:00.

  • COMISSÃO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE

    Relator: LAERCIO LOPES

    O relatório do relator foi favorável à propositura e entregue na 7ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 20/06/2022 às 15:00.

    A comissão acompanhou parecer do relator, sendo a votação na 7ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 20/06/2022 às 15:00.

Votações da Propositura

12ª Sessão Extraordinária
quinta, 23 de junho de 2022 às 20:15

Votação

Codinome Voto
RONALDO COQUINHO SIM
AUREA ROSA SIM
TARZAN SIM
SAULO LEITEIRO SIM
GESSÉ ALVES SIM
VANESSA GUARI SIM
PROFESSOR ANDREI SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
CHRISTIAN GALVÃO SIM
MARINHO NISHIYAMA SIM
CELINHO ENGUE SIM
LAERCIO LOPES SIM

37ª Sessão Ordinária
quinta, 23 de junho de 2022 às 20:00

Votação

Codinome Voto
RONALDO COQUINHO SIM
AUREA ROSA SIM
SAULO LEITEIRO SIM
GESSÉ ALVES SIM
VANESSA GUARI SIM
PROFESSOR ANDREI SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
CHRISTIAN GALVÃO SIM
MARINHO NISHIYAMA SIM
CELINHO ENGUE SIM
LAERCIO LOPES SIM

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