CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa

REQUERIMENTO 0315/2022

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe sobre a situação jurídica da Escola de Música Prof. Hugo Belézia, a pasta responsável, a forma de contratação dos professores/instrutores, acompanhado dos seus respectivos contratos ou ato de nomeação por concurso público, bem como o nome e a forma de contratação do responsável pela direção/coordenação da referida escola, além disso, informe se há alguma recomendação do Tribunal de Contas sobre alguma situação envolvendo a escola.

JUSTIFICATIVA

Considerando que a fiscalização do Poder Executivo é uma das funções inerentes do Vereador e consequentemente da Câmara Municipal, serve o presente para requer, de forma detalhada, a situação jurídica da Escola de Música Prof. Hugo Belézia, a pasta responsável, a forma de contratação dos professores/instrutores, acompanhado dos seus respectivos contratos ou ato de nomeação, bem como o nome e a forma de contratação do responsável pela direção/coordenação da referida escola, além disso, informe se há alguma recomendação do Tribunal de Contas sobre alguma situação envolvendo a escola.

Pelo exposto, aguardamos resposta e providências sobre o assunto.

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 29 de abril de 2022.

MARINHO NISHIYAMA

VEREADOR - PP