-
PROJETO DE LEI 14/2021
- VANESSA GUARI: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Leitura)
-
PROJETO DE LEI 15/2021
- JULIO ATAÍDE: Dispõe sobre denominação de Posto de Saúde da Família Padre Nazareno Benacchio, na Vila Isabel (Leitura)
-
PROJETO DE LEI 16/2021
- ROBERTO COMERON: Institui a Diária Especial por Atividade Complementar (DEAC), aplicável aos servidores integrantes do Quadro da Guarda Civil Municipais, nas condições que especifica (Leitura)
-
PROJETO DE LEI 17/2021
- DR MARIO TASSINARI: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do corrente exercício. (Leitura)
-
REQUERIMENTO 60/2021
- LUCINHA WOOLCK: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, sobre a possibilidade de implantação de iluminação pública na Rua: Osório Vieira de Almeida, trecho que liga CDHU e Morada do Bosque (Leitura)
-
REQUERIMENTO 61/2021
- DÉBORA MARCONDES: Requer ao Senhor Prefeito, informações da possibilidade de fazer um vídeo institucional, com fotos aéreas (legendado em português e inglês) da cidade de Itapeva, contando todas as potencialidades do município, extensão territorial, como já existem em Botucatu e Itararé, entre outros; assim encaminharemos para diversas indústrias e empresas conhecerem realmente a grandeza de nossa cidade - reiteração requerimento 147/2020 (Leitura)
-
REQUERIMENTO 62/2021
- DÉBORA MARCONDES: Requer ao Sr. Prefeito que, junto à Sra Eunice, DD Secretária da Educação, informações se a Educação Municipal está com a quantidade exigida em lei de número de nutricionista, de acordo com o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), por número de alunos conforme tabela em anexo (resolução 465/2010). (Leitura)
-
REQUERIMENTO 63/2021
- LUCINHA WOOLCK: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, se faça um estudo técnico para instalação de semáforos, lombadas, faixas de pedestre elevada e placas de sinalização e indicação, na Rua: Alexandrino de Moraes na frente da Lotérica Pote de Ouro, atendendo ao anseio dos moradores por melhorias de sinalização, organização do trânsito e redução de velocidade de veículos e motos, dando mais segurança para os pedestres (Leitura)
-
REQUERIMENTO 64/2021
- VANESSA GUARI: Requer ao Sr. Prefeito que realize parceria com a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), no sentido de implementar o prgrama “Se Liga na Rede” nos bairros do Guarizinho, Caputera e Alto da Brancal. (Leitura)
-
REQUERIMENTO 66/2021
- SAULO LEITEIRO: Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, providencie um estudo de instalação de uma lombada na rua Felício Tortelli na altura do nº 132, bairro Jd. Virginia (Leitura)
-
REQUERIMENTO 67/2021
- SAULO LEITEIRO: REQUER ao Excelentíssimo prefeito que, através do setor competente, informe a possibilidade de fazer manutenção corretiva na estrada e também possibilidades de aumentar a largura da estrada rural em alguns pontos que dá acesso ao Bairro Várgea , estrada Josino Brizola Santos, e que também através do setor competente fiscalizem a área de captação de água bruta feita pela Sabesp porque próximo a área de captação pude constatar acúmulos de lixo no local, animais mortos em sacos de lixo, e que se verifique também porque estão criando cavalos na beira da represa de captação, creio os dejetos desses animais estão descendo para represa de captação (Leitura)
-
REQUERIMENTO 68/2021
- PROFESSOR ANDREI: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito junto a Secretaria da Educação e Secretaria de Obras as devidas providências para a Construção da Escola do Bairro Morada do Bosque (Leitura)
-
REQUERIMENTO 69/2021
- LAERCIO LOPES: Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, Rodrigo Tassinari, informações sobre a falta de divulgação no site da Prefeitura (Leitura)
-
REQUERIMENTO 70/2021
- LAERCIO LOPES: Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao setor competente informe a possibilidade de estacionamento de 45º na rua Alberto Vilhena Júnior, 836 - Jardim Europa, Itapeva - SP (Leitura)
-
REQUERIMENTO 71/2021
- MARINHO NISHIYAMA: Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe a relação de todos equipamentos, Programas e Projetos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, relacionando os nomes, cargos e carga horária de todos os servidores efetivos e contratados por cada equipamento, projetos ou programas, bem como a relação de servidores afastados e a previsão de retorno as atividades (Leitura)
-
REQUERIMENTO 72/2021
- RONALDO COQUINHO: REQUER ao Executivo Municipal, nos termos regimentais, que reapresente a esta Casa de Leis, Projeto de Lei que altera a carga horária dos cargos de Auxiliar de Enfermagem, Técnico de Enfermagem, Enfermeiro, Farmacêutico, Farmacêutico/Bioquímico, Fonoaudiólogo, Psicólogo, Psicólogo (Casa Transitória), Psicólogo com ênfase em Recursos Humanos e Nutricionista, de 40 para 30 horas e 6 dias da semana de jornada de trabalho (Leitura)
-
REQUERIMENTO 73/2021
- RONALDO COQUINHO: REQUER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos informar a respeito dos atendimentos odontológicos nas Unidades Básicas de Saúde de Itapeva (Leitura)
-
REQUERIMENTO 74/2021
- ROBERTO COMERON: Requer ao Sr. Prefeito, junto a secretaria de Esportes, para que informe qual a data de retomada da construção do vestiário do Campo da Vila São Benedito (Leitura)
-
REQUERIMENTO 75/2021
- CELINHO ENGUE: Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, informe a possibilidade de implementar medidas de urgência, com posterior estudo para resolução definitiva, de contenção das aguas de chuva, que canaliza, iniciando na parte alta do Jardim Maringá e Jardim Europa, percorrendo pelas imediações da Garagem municipal, contornando o Estádio Municipal e Campo do Guarani, desaguando na Rua Higino Marques (Leitura)
-
REQUERIMENTO 76/2021
- AUREA ROSA: Requer ao Sr. Prefeito, que, junto ao setor competente, que verifique a possibilidade de estar nos informando como estão a construção dos poços artesianos no Bairro Avencal (Leitura)
-
REQUERIMENTO 77/2021
- AUREA ROSA: Requeiro à mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, para que, junto à Empresa de ônibus Jundiá, informe a possibilidade de voltar o itinerário antigo da linha que fazia o Bairro Jd. Virginia Jundiá (Leitura)
-
REQUERIMENTO 78/2021
- TARZAN: Requer à mesa da Câmara Municipal nos termos regimentais para que através do Departamento Jurídico dessa Casa Leis, elabore um parecer sobre o alcance da Lei Federal Complementar n° 173 e seus impactos com relação ao nosso município e principalmente com relação as justas reivindicações dos servidores públicos municipais (Leitura)
-
INDICAÇÃO 10/2021
- TARZAN: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que estude a viabilidade de incluir em seu Programa Municipal de Geração de Empregos e Renda as seguintes sugestões:
1) Para geração de empregos e renda o caminho seria a criação de diversas cooperativas, podendo citar como exemplo a fabricação de tijolos/blocos de cimento para a construção das moradias populares e a fabricação de lajotas para serem utilizadas na pavimentação de vias públicas na zona urbana e rural do município;
2) Ampliação e fortalecimento das Cooperativas de materiais recicláveis;
3) Criação de Cooperativas para produção de hortifrutigranjeiros, utilizando todas as terras públicas que o município dispõe;
4) Fortalecimento e apoio total a Agricultura Familiar.
Como é cediço, no meio da unidade DEUS ordena a sua benção, sendo assim é imprescindível que todos se unam com o propósito de auxiliar o Poder Público visando o bem comum de toda a sociedade.
5) Regulamentação e Implantação do Programa Bolsa – Trabalho instituído pela Lei Municipal n° 1657/2001. Que oferece uma oportunidade de trabalho para jovens de 16 (dezesseis) a 20 (vinte) anos de idade, que estão cursando o Ensino Fundamental, Médio, EJA ou curso Superior. (Leitura)