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PROJETO DE LEI 49/2022
- LUCINHA WOOLCK: Institui no município de Itapeva o “Abril Azul” - como mês oficial de conscientização do autismo e dá outras providências (Leitura)
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PROJETO DE LEI 50/2022
- AUREA ROSA: Dispõe sobre denominação do CRAS do Bairro Morada do Bosque (Leitura)
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PROJETO DE LEI 51/2022
- DR MARIO TASSINARI: Autoriza o Executivo Municipal a conceder o direito real de uso, a título gratuito, imovel de sua propriedade, para o Sindicato Rural de Itapeva. (Leitura)
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PROJETO DE LEI 52/2022
- DR MARIO TASSINARI: Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Itapeva/SP e dá outras providências. (Leitura)
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PROJETO DE LEI 53/2022
- DR MARIO TASSINARI: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do corrente exercicio. R$ 950.000,00. (Leitura)
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PROJETO DE LEI 54/2022
- DR MARIO TASSINARI: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do corrente exercício. R$ 200.000,00. (Leitura)
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REQUERIMENTO 219/2022
- VANESSA GUARI: Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito junto ao setor competente viabilize a roçada do terreno público localizado na rua Nelson Domingues defronte ao nº 234 no Jardim Vitória (Leitura)
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REQUERIMENTO 230/2022
- VANESSA GUARI: Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito junto ao setor competente possibilite a troca da lombada educativa eletrônica por uma lombada de solo na Avenida Vaticano próximo aos bairros São Camilo e Itapeva E (Leitura)
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REQUERIMENTO 253/2022
- SILVIO REZENDE: Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao setor competente, encaminhe a esta Casa de Leis, estudo referente a elaboração de um Estatuto próprio para os servidores que compõem o quadro de apoio escolar (Leitura)
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REQUERIMENTO 254/2022
- SILVIO REZENDE: Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao setor competente, informe se há possibilidade de implantar no município o Programa Mutirão da Saúde, consistindo em Ações Coletivas e Integradas de Atenção à Saúde, desenvolvidas em localidades que apresentam um grande contingente de filas para atendimento de consultas gerais e de especialistas, além da realização de exames que o município consiga realizar (Leitura)
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REQUERIMENTO 255/2022
- PROFESSOR ANDREI: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, para que envide esforços no estudo e elaboração de um projeto voltado a construção de banheiros/ vestiários junto às quadras poliesportivas das escolas municipais (Leitura)
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REQUERIMENTO 256/2022
- MARINHO NISHIYAMA: Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de realizar o corte de grama e limpeza das vias públicas ao redor da Escola Municipal Profº Mauro Albano (Leitura)
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REQUERIMENTO 257/2022
- MARINHO NISHIYAMA: Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de adotar as providências necessárias para evitar que a água da enxurrada invada as casas da Rua Jaú, localizada no Centro (Leitura)
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REQUERIMENTO 258/2022
- CELINHO ENGUE: Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, estude a possibilidade de construir um novo terminal rodoviário, mudar o terminal urbano para o atual terminal rodoviário e adequar o local do atual terminal urbano, para abrigar o camelódromo (Leitura)
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REQUERIMENTO 259/2022
- SAULO LEITEIRO: Requer ao Sr Prefeito, com relação à QUADRA ESPORTIVA, das escolas compartilhadas no Bairro SÃO ROQUE, a possibilidade de construção de VESTIÁRIO COM BANHEIROS para que essa quadra venha a ser utilizada para eventos esportivos e até mesmo para festas com a finalidade de arrecadar fundos para as escolas (Leitura)
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REQUERIMENTO 260/2022
- SAULO LEITEIRO: Requer ao Sr Prefeito, com relação à E.M. MARIA TEREZINHA OLIVEIRA - BAIRRO DO PACOVA,a possibilidade de REFORMA DA ESCOLA - Substituição da cobertura da escola - Substituição da fiação elétrica se houver necessidade - Cobertura do Pátio em frente as salas de aula - Construção de uma sala de dispensa - Construção de Vestiários com Banheiros na Quadra Esportiva da Escola - Instalação de Iluminação na Quadra Esportiva da Escola (Leitura)
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REQUERIMENTO 262/2022
- LUCINHA WOOLCK: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, junto ao setor competente, a possibilidade de implantar redutor de velocidade ou faixa de pedestre elevada, demarcação e sinalização, na Rua: Pedro Cadena altura do n°361 (frente a praça dos trabalhadores), Itapeva 3, na Avenida Acácio Piedade (antes do ponto de ônibus) próximo a igreja Presbiteriana e na Avenida: Raul de Oliveira Filho (próximo a marmoraria) Jardim Bela Vista (Leitura)
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REQUERIMENTO 263/2022
- TARZAN: Requer à Mesa, nos termos do artigo 14, inciso VIII e artigo 33 ambos da LOM, c.c. o artigo 56, inciso I e artigo 57 ambos do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja constituída Comissão Especial de Inquérito - CEI, para que, no de 120 (cento e vinte) dias possamos apurar eventuais irregularidades na prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 236/2012 pactuado entre a Prefeitura Municipal de Itapeva e a Jundiá Transportadora Turística Ltda que tem como objeto a Concessão do Direito de Exploração do serviço de transporte coletivo urbano e rural público de passageiros no Município de Itapeva (Leitura)
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REQUERIMENTO 264/2022
- LAERCIO LOPES: Requer ao Executivo solicitar a ponto de iluminação na travessa 1, na rua Joao Soares de Almeida, na altura do numero 42, Parque Longa Vida (Leitura)
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REQUERIMENTO 265/2022
- DÉBORA MARCONDES: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria de Obras, informações de como serão as obras de melhorias para o transito no Jardim Maringá (Leitura)
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SUBSTITUTIVO 1 AO PROJETO DE LEI 46/2022
- CELINHO ENGUE: Institui o programa de saúde bucal nas escolas da rede Pública municipal de ensino e da outras providencias (Leitura)